DOEPE 23/11/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2022
CASA MILITAR
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC.0047.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante do Processo
Licitatório nº 0069.2022.CCPLE-III.PE.0047.SAD, referente
à contratação de serviço de taxi. Esta CAMIL torna público
que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando a empresa TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 00.126.621/0001-16, no total de R$
9.000,00. Recife, 21/11/2022. Cel PM - Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

CASA MILITAR
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC.0021.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante do Processo
Licitatório nº 0065.2022.CCPLE-I.PE.0043.SAD, referente ao
registro de preços para aquisição de materiais de limpeza. Esta
CAMIL torna público que aderiu à Ata supracitada, a partir da
data de publicação, contratando as empresas: DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI - CNPJ nº 09.617.964/0001-58 (ITENS 7 e 13); ARIANE
CARVALHO DA SILVA - CNPJ nº 42.940.109/0001-59 (ITENS 8
e 9); e MAIS ESTOQUE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI
- CNPJ nº 31.202.451/0001-35 (ITEM 14), totalizando R$ 358,92.
Recife, 22/11/2022. Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO
0101.2022.CPL.PE.0036.SECTI
OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução da
Requalificação do Laboratório da Injetora do CMA–PARQTEL,
com vistas a atender às necessidades da SECTI, valor máximo
aceitável R$ 33.468,45. Entrega das Propostas até 05/12/2022 às
13:00h. Início da Disputa 05/12/2022 às 14:00h.
PROCESSO Nº 0125.2022.CPL.PE.0041.SECTI - OBJETO:
Fornecimento de maquinários de apicultura e instrumentos de
análise química para o atendimento da Unidade de Beneficiamento
de Produtos de Abelhas, Distrito de Poção, Município De Afrânio
– PE, visando atender as necessidades da SECTI, valor máximo
aceitável R$ 120.169,92. Entrega das Propostas até 05/12/2022
às 09:00h. Início da Disputa 05/12/2022 às 10:00h. Horário de
Brasília. Editais disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.
br. Informações fone: 81 3183-5585. Francisco R. N. Lima Pregoeiro–SECTI.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 137/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e
a THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº
18.706.498/0001-78. Objeto: aquisição de equipamentos elétricos
e/ou eletrônicos. adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
053/22, oriunda do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM, PREGÃO SRP Nº 04/2022, Processo Administrativo
n° 63396.000143/2022-59. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 48.290,00 (quarenta e oito mil duzentos e noventa
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000135. Recife-PE,
21/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
002/2022-GACE/SDS (Doc. SEI 21216096) que entre si celebram
o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa
Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e o município do Recife/
PE, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CNPJ nº 10.565.000/000192. Objeto: intercâmbio a título gratuito de informações sobre
as estatísticas criminais geradas pelos órgãos, informações
socioeconômicas e dos aparelhos públicos, sem qualquer ônus
aos contratantes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Sem repasse
de recursos entre os partícipes. Vigência por tempo indeterminado,
a contar da assinatura das partes. Recife-PE, 18/11/2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022.
Instituto de Cooperação Agrícola do Nordeste - Instituto Terra/
ICNT.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 meses, até 23 de março de 2023.
Assinado: 17/11/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº.
32.539/2008, o Processo n°. 0019.2022.CPL.PE.0008.SDSCJ.
FEAS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE
ACOLHIMENTO PROTETIVO NO MUNICÍPIO DE PANELAS
- PE, tudo de conformidade com as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos, em favor do licitante: DINIZ J DE A LINS
ENGENHARIA CIVIL - EPP, CNPJ n°. 19.367.352/0001-08, no
valor total de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). Recife,
22/11/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 51/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: DINIZ J
DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 19.367.352/0001-08. OBJETO: EXECUÇÃO COMPLETA E
PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE, com prazo
de vigência de 270 (duzentos e setenta) dias contados da data
de assinatura. CELEBRAÇÃO: 18/11/2022. SAMUEL VIEIRA DE
ANDRADE, Secretario Executivo de Governança e Articulação –
SEGOA/SEDUH-PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 96/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/PE. Representante: Vinicius
Labanca. Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem da Rua das
Papoulas e a Travessa Severino Pedro Marcolino, do município
de São Lourenço da Mata/PE. Valor total: R$ 5.064.309,04 (cinco
milhões, sessenta e quatro mil trezentos e nove reais e quatro
centavos). Valor do Concedente: R$ 4.557.878,13 (quatro
milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e
oito reais e treze centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000544, data do empenho: 01/11/2022.
Valor do Convenente: R$ 506.430,91 (quinhentos e seis mil
quatrocentos e trinta reais e noventa e um centavos). Celebração:
22/11/2022. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar
da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 97/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
Habitação. Representante: Samuel Vieira de Andrade.
Convenente:
MUNICÍPIO
DE
SÃO
LOURENÇO/PE.
Representante: Vinicius Labanca. Objeto: Pavimentação e
Drenagem em diversas ruas, aos bairros de Tiúma e Matriz da
Luz, (Ruas contempladas: Rua Manoel Mariano de Barros (E0
à E6+15,37) - Distrito de Matriz da Luz, Rua Bela Vista (E0 à
E11+14,37) - Distrito de Matriz da Luz, Rua Nossa Senhora de
Fátima (E0 à E13+9,14) - Distrito de Matriz da Luz, Travessa Santa
Tereza (E0 à E7+9,12) - Distrito de Matriz da Luz, Av. Senador
José Ermírio de Morais (E0 + E43) – Tiúma, Rua Alameda dos
Jasmins (E0 à E29+5,00) – Tiúma, Rua Alameda das Violetas (E0 à
E13+5,00) – Tiúma, Rua Alameda das Papoulas (E0 à E28+10,00)
– Tiúma, Rua Alameda das Palmeiras (E0 à E18+12,00) – Tiúma,
Rua Alameda do Girassol (E0 à E21+5,00) – Tiúma, Travessa da
Rua Alameda das Palmeiras (E0 à E3+5,00) – Tiúma, Travessa da
Rua Alameda do Girassol (E0 à E3+10,00) – Tiúma, Rua Alameda
das Arueiras - Tiúma (E0 à E17) – Tiúma, Rua Alameda das Rosas
- Tiúma (E0 à E12+2,37) – Tiúma, Rua Alameda Hortência - Tiúma
(E0 à E17) – Tiúma), no município de São Lourenço da Mata PE. Valor total: R$ 5.938.081,56 (cinco milhões, novecentos e
trinta e oito mil oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos)
. Valor do Concedente: R$ 5.344.273,40 (cinco milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais
e quarenta centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000547, data do empenho: 01/11/2022. Valor
do Convenente: R$ 593.808,16 (quinhentos e noventa e três
mil oitocentos e oito reais e dezesseis centavos). Celebração:
22/11/2022. Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, a
contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação – SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 46/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Ingazeira/
PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.347.888/0001-97.
Representante: Luciano Torres Martins. Objeto: Termo Aditivo
ao Convênio nº 046/2022 a prorrogação do prazo de execução
em 198 dias, de 31/12/2022 a 17/07/2023, e vigência em 228 dias,
de 23/01/2023 a 08/09/2023, bem como o decréscimo de valor,
no importe de R$ 910.737,37 (novecentos e dez mil, seiscentos e
dezesseis reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 815.350,51
(oitocentos o quinze mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e
um centavos) a cargo do concedente e R$ 95.386,86 (noventa
e cinco reais trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis
centavos) do convenente. Celebração: 22/11/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 64/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Jupi/PE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 10.140.978/0001-02. Representante:
Antônio Marcos Patriota. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio
64/2022, ajuste dos valores do Convênio, em virtude da
diminuição do valor do convênio após a licitação, que passou do
valor original de R$ 1.265.853,52 (um milhão, duzentos e sessenta
e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois
centavos) para o valor de R$ 1.265.686,41 (um milhão, duzentos
e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta
e um centavos), sendo R$ 999.867,99 (novecentos e noventa
e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove
centavos) do concedente e R$ 265.818,42 (duzentos e sessenta e
cinco mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) a
título de contrapartida, conforme cronograma de desembolso
disposto no Plano de Trabalho. Celebração: 22/11/2022. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 98/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Agrestina/PE. Representante: Josué Mendes da Silva. Objeto:
Construção do Parque Linear Etapa 02 - pavimentação em

paralelepípedos graníticos em vias urbanas (ruas 11 de Setembro
e Sebastião Francisco Tavares) e Iluminação pública das margens
da BR-104 em Agrestina/PE). Valor total: R$ 2.172.703,46 (dois
milhões, cento e setenta e dois mil setecentos e três reais e
quarenta e seis centavos). Valor do Concedente: R$ 2.129.249,40
(dois milhões, cento e vinte e nove mil duzentos e quarenta e nove
reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000540, data do empenho: 01/11/2022. Valor
do Convenente: R$ 43.454,07 (quarenta e três mil quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e sete centavos). Celebração:
22/11/2022. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data
de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
AVISO DE RECURSO - PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INSTALAÇÃO DO IML NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/
PE.” Em cumprimento ao disposto no Art. 109, I, “b” c/c §3º da
Lei Federal 8.666/93, a CEL II comunica que tendo ocorrido
interposição de recurso administrativo tempestivo contra o
resultado de julgamento de preços proferido no referido processo.
RECORRENTE: TORI ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA, (CNPJ Nº 31.069.076/0001-05). Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos
do processo acessível aos interessados, mediante contato prévio
pelo telefone (81)3181-3311 ou através do e-mail cel2@seduh.
pe.gov.br. Recife, 22/11/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares
Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - CPLOSE
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022
A Secretaria de Educação e Esportes torna pública a instauração da
AUDIÊNCIA PÚBLICA n° 001/2022 para esclarecimentos técnicos
acerca do Termo de Referência, e posterior deflagração de abertura
do Processo Licitatório, que consiste na formação de registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, conforme
especificações técnicas (Anexo I) e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, Anexo IV do edital. O regulamento da
audiência pública, bem como demais documentos necessários
à consulta e procedimentos de inscrição estarão disponíveis no
sítio eletrônico www.educacao.pe.gov.br. A audiência pública será
realizada em ambiente virtual, no dia 07/12/2022, das 14h00 às
16h00, através do endereço eletrônico: https://videoconferencia.
pe.gov.br no link https://videoconferencia.pe.gov.br/b/fra-wsr-pwupbd. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 22 de novembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.018.2022.CC.017.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na ESCOLA INDÍGENA FULNI-Ô MARECHAL
RONDON, localizada no munícipio de Águas Belas, PE - LOTE 15.
EMPRESA CLASSIFICADA e VENCEDORA: Cavalcanti, Andrade
e Alcântara Construtora Ltda (R$ 1.707.998,52). Nenhuma
empresa foi desclassificada. O prazo recursal se encontra aberto.
PL.020.2022.CC.019.2022. OBJETO: Construção da NOVA
EREM TORITAMA, com quadra poliesportiva, localizada no
município de Toritama, PE - LOTE 01 e construção da NOVA
EREM CAETÉS, com quadra poliesportiva, localizada no município
de Caetés, PE - LOTE 02. EMPRESAS CLASSIFICADAS para
o LOTE 01: Construtora AR Ltda, Construtora Torreão Villarim
Ltda, Enseada Construções e Serviços Ltda, Construdantas
Construção e Incorporação Ltda, BL Construtora e Serviços Ltda
e JME Engenharia Ltda. EMPRESAS CLASSIFICADAS para
o LOTE 02: Construtora Torreão Villarim Ltda, Planalto Pajeú
Empreendimentos Ltda, Enseada Construções e Serviços Ltda,
Construdantas Construção e Incorporação Ltda e JME Engenharia
Ltda. Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESAS
VENCEDORAS: CONSTRUTORA AR LTDA vencedora do LOTE
01 (R$ 6.639.667,88) e CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM
LTDA vencedora do LOTE 02 (R$ 7.168.767,24). O prazo recursal
se encontra aberto.
Recife, 22 de novembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
MODERA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
28.256.567/0001-42. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 30 (trinta) dias, no período de 11/02/2023 a
15/07/2023 e do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, no
período de 14/10/2022 a 13/11/2022. Recife, 22/11/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 11.019.554/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias, no período de 19/10/2022
a 17/12/2022. Recife, 22/11/2022.

Ano XCIX

NÀ 222 - 13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
CONSÓRCIO PDCA/CONTECNICA formado pelas empresas
PDCA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 11.019.554/0001-57 e CONTECNICA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.989.432/000115. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias, no período de 09/11/2022 a 07/01/2023.
Recife, 22/11/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 059/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA EPP, CNPJ nº 09.480880/0001-15. Objeto: Prestação de
serviços de emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas da SEINFRA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da assinatura do contrato. Valor Anual com Desconto
R$ 63.540,19 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta reais e
dezenove centavos). Recife, 22/11/2022.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0057.2022.CPL.PE.0029.
SEMAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa especializada em terceirização dos
serviços de preparador de rações, bioterista, supervisor de
manejo nutricional, tratador de animais e supervisor de tratador
de animais e preparador de rações, para atender as necessidades
do Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos, vinculado
à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS. Em virtude de adequações nas planilhas do Edital, fica
adiada “sine die” a abertura do Processo em destaque. Recife,
22/11/2022. Suey Cubits Capela – Presidente da CPL.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0058/2022.CPL.PP.0001.
SEMAS – CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 – CPL/SEMAS –
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria da área de
engenharia, para prestação dos serviços de licenciamento
ambiental, elaboração de relatório técnico e elaboração de
projeto executivo para ampliação e adequação do aterro
sanitário do Município de Salgueiro/PE. Valor estimado: R$
677.141,60. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/01/2023,
às 10h00min. LOCAL: Sede da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade– SEMAS/PE, localizada na Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, 1339, Bairro Aflitos, Recife-PE, CEP 52050-020.
O edital, na íntegra, está disponível nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22/11/2022. Suey
Cubits Capela – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento SecMulher n° 08/2021
– Segunda Partícipe: Centro Cultural Côco de Umbigada
– LABCOCO, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 08.616.844/000173. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de representante
legal. Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 02/12/2022. Recife,
22/11/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária
da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 15/11/2022 a 14/11/2023, do
contrato em epígrafe, cujo objeto é a Prestação de Serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, para atender as
demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas-SPVD. CONTRATADO: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 10.627.870/0001-49. VALOR ANUAL:
R$ 234.468,36. Recife, 22/11/2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019. OBJETO
a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 21/09/2022 a 20/09/2023, do
contrato em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de agente de
integração para prestação de serviços de operacionalização do
Programa Bolsa-Estágio da Secretaria de Políticas de Prevenção
à Violência e às Drogas-SPVD. CONTRATADO: SUPER
ESTÁGIOS LTDA. CNPJ: 11.320.576/0001-52. VALOR ANUAL:
R$ 72.384,00. Recife, 22/11/2022. Humberto Arraes.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE / CONTRATO DE GESTÃO/ADITIVO/
COOPERAÇÃO TÉCNICA/TERMO DE FOMENTO
CONTRATO DE GESTÃO Nº025/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Hospital do Tricentenário.
CNPJ/MF:10.583.920/0001-33.Objeto:Gerenciamento,
operacionalização e execução de ações e serviços de saúde a serem
prestados no Hospital do Sertão Governador Eduardo Campos.
Valor global anual estimado:R$85.824.408,72(Fonte de recursos
Tesouro Estadual).Vigência:2 anos(01/12/2022 a 30/11/2024).
Data da assinatura:21/11/2022.SEI:2300000214.000225/2022-42
1º TERMO ADITIVO À ARP Nº0505/2021.CONTRATADA:Leo
Pharma Ltda.CNPJ/MF 11.424.477/0002-00.Objeto:acréscimo
de 20% ao valor inicial da ata de registro de preços.Valor
Total:R$105.889,70.Vigência: (21/11/2022 a 03/03/2023).Data de
assinatura:21/11/2022.SEI:2300000386.000660/2022-03