DOEPE 24/11/2022 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 223
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Funase faz primeira retificação de
registro civil de socioeducanda trans
Jovem de 19 anos que cumpre medida socioeducativa está realizando
mudança de nome em todos os documentos.
A
cada batalha, uma vitória.
Assim tem sido a vida da
socioeducanda trans, de 19
anos, que há quase dois cumpre medida socioeducativa no Centro de
Atendimento Socioeducativo (Case)
Santa Luzia, unidade feminina da
Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). E, uma das grandes
conquistas da jovem foi ganha recentemente: ela agora tem em seu registro o nome feminino que escolheu.
Ela é a primeira do sistema socioeducativo a retificar o registro civil, alterando o prenome (mantendo o sobrenome) e gênero.
A socioeducanda trans E.V.F.A.
hoje pode escrever seu nome de mulher, não apenas no caderno da escola, mas em seus documentos e, em
qualquer lugar que ela quiser, sem
ter que dar explicações. “Desde os 11
anos eu me via como mulher. Minha
mãe sempre me apoiou. Sou a filha
do meio de 11 filhos. Na minha casa
nunca sofri preconceito, mas na rua
era diferente”, conta a jovem.
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nome que ela
escolheu ser chamada não
pode ser divulgado, mas vem
acompanhado com um
segundo nome: Vitória. “Estou
renascendo. Nunca me senti
tão livre e feliz”, conta a
socioeducanda trans E.V.F.A.
E foi no lugar que ela poderia estar mais tolhida de sua liberdade que
encontrou apoio para ser o que sempre quis. “Nunca me senti tão livre e
respeitada como aqui dentro da unidade. Nunca precisei esconder quem
eu sou. Aqui, uso as roupas que gosto, passo o meu batom vermelho,
sou uma mulher. Na Funase, sempre
fui tratada com respeito”, diz.
Durante os atendimentos com a
assistente social Kamila Sena, a socioeducanda soube das garantias de
seus direitos. “Ela manifestou que
queria mudar o nome e fazer a hormonioterapia. No Centro Municipal
de Referência em Cidadania LGBT
fomos informadas que precisamos
de todos os documentos para iniciar
o processo, como ela só tinha certidão e CPF, tivemos que providenciar a segunda via de todos os outros
documentos”, explica Kamila Sena.
Após o processo da retirada das
segundas vias, aconteceu o retorno para o Centro de Referência e,
posteriormente para a Defensoria
Pública, que fez todo encaminhamento para a retificação do nome.
“É extremamente importante a garantia desse direito para uma população que já é bastante discriminada. Ter o nome e gênero pelo qual
ela se identifica em seus documentos evita constrangimentos, discriminação social, além de ajudar no
processo de empoderamento”, conclui a assistente social.
Para o futuro, a socioeducanda,
que já fez diversos cursos profissionalizantes na Funase, diz que ao
sair da unidade vai querer trabalhar
como designer (um dos cursos do
qual participou). “Vou mudar de vida”, garante. O nome que ela escolheu não pode ser divulgado, mas o
segundo nome escolhido foi Vitória.
“Estou renascendo. Nunca me senti
tão livre e feliz”, conta.
L - Em 2018, o Supremo Tribunal Federal permitiu que o processo de retificação pudesse ser feito
através dos cartórios civis. Antes
disso, era necessária autorização judicial para alterar o nome. A retificação do registro civil é um direito
que permite a alteração do nome e
do gênero em todos os documentos
da pessoa interessada.
Cepe celebra, com livro, 50 anos da carreira de Raul Lody
Para comemorar as cinco décadas
como escritor, o pensador da comida e
da alimentação Raul Lody lança Um
Banquete Tropical: temas da etnoalimentação. A obra de 270 páginas,
editada pela Companhia Editora de
Pernambuco (Cepe), é uma coletânea
de 78 artigos publicados em jornais e
sites Brasil afora, encabeçadas por
ilustrações especialmente realizadas
pelo autor. O lançamento acontece
neste sábado, 26 de novembro, às
10h30, na Mercearia Pará, em Casa
Amarela. Durante o evento, haverá
bate-papo com a empresária e pesquisadora gastronômica da Amazônia
Lourdes Barbosa.
“Sentem-se à mesa, ou comam em
pé nas ruas, nos aeroportos e lanchonetes de fast food, ou sentados sobre
tapetes, mas sempre com Raul Lody.
Jamais perderão o apetite, pois com
ele o banquete é mais saborosamente
prazeroso. Aproveitem essa delícia de
livro”, convida a prefaciadora, Maria
de Lourdes de Azevedo Barbosa, pesquisadora de gastronomia da
Amazônia.
A obra contempla diferentes olhares e interesses sobre a comida e a
bebida no Brasil, considerado uma das
maiores cozinhas do mundo, cujos
sistemas alimentares são os mais
diversos. A partir da escolha dos ingredientes, do fazer os pratos, das receitas, do servir, até levar à boca, Lody
entrega de bandeja ao leitor/comensal
um banquete de história, sociologia,
economia, ecologia e diversidade cultural da comida brasileira. “Peguei
textos com temas regionais e globais
dos últimos 20 anos e fiz uma mistura
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da coletânea
acontece sábado (26/11) na
Mercearia Pará, em Casa Amarela
dos pratos da casa, de rua, de festa e de
religião”, comenta Lody.
Apesar de sempre ir além do arroz
com feijão, Lody nunca esquece da
importância desse combo tão clássico
que é, segundo ele, “uma espécie de
símbolo heráldico da mesa brasileira”.
O ato de comer, portanto, é global para
Lody, no sentido de que “come-se
com o corpo inteiro’’. “Inicialmente
come-se com os olhos, depois se come
com o olfato; come-se com o tato; e
come-se, finalmente, com a boca, com
o prazer de um sentido tão aguçado
que remete a um sentimento”, revela o
escritor, que é curador da Fundação
Pierre Verger, do Museu da
Gastronomia Baiana do Senac Bahia,
e da Fundação Gilberto Freyre.
Do também sociólogo Gilberto
Freyre, Lody degusta várias lições.
Destaque para as dulcíssimas advindas da obra clássica Açúcar (1939).
“O açúcar adoçou tantos aspectos da
vida brasileira que não é possível
separá-lo da civilização… Açúcar é
um livro memorial e que traz um
valor civilizador, como tão civilizador é o açúcar para o brasileiro e, em
especial, para o nordestino — mais
ainda para o pernambucano”, afirma
o pesquisador, ressaltando sua matéria prima, a cana de açúcar, da qual se
faz também o caldo de cana e a
cachaça. Entre ingredientes e iguarias
adocicadas e salgadas, Lody aguça
identidades e símbolos também com
bacalhau, quiabo, azeite, mandioca,
dendê, rapadura, jenipapo, mortadela, hot dog, sanduíche natural, pão
com manteiga, milho, caldinho, água
e cajuína.
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