DOEPE 02/12/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0047.2021.CCPLE-VI.PE.0043.SAD ; Modalidade/
Pregão eletrônico N.º 0043/2021; Objeto Nat.: Vigilância armada;
Objeto Descr.:Prestação de Serviços de Vigilância Armada
vinculados à Secretaria de Administração - a cargo da Gerência
Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado - GGPAE;
Contrato n.º 087/2022; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA; CNPJ nº: 13.343.833/0001-05 ;Valor
Contratado: R$ 611.469,72; Recife, 29 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 0023.2021.CPL.PE.0021.SAD; Modalidade/pregão
eletrônico N.º 0021.2021; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de manutenção com reposição total de peças dos
equipamentos de climatização do Centro de Formação Dos
Servidores E Empregados Públicos Do Estado De Pernambuco
– Cefospe; Contrato n.º 023/2021; Contratada: T R DO
NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO; CNPJ nº: 17.462.282/0001-41;
Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro: 057/2022; Valor acrescido: R$
2.767,92 . Recife, 18 de novembro de 2022.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / TERMO
ADITIVO/ CONTRATO
ARP nº 009/2022 (3ª Pub.): Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual de rolos de lonas plásticas; Vigência: 12
meses, a contar da assinatura. Assinatura: 27/05/2022. Empresa:
MN PLASTICOS & TNT EIRELI; CNPJ n° 30.701.951/0001-59.
Valor da Ata: R$ 433.125,00.
ARP nº 012/2022 (3ª Pub.): Objeto: Locação eventual de
veículos, do tipo CAMINHÕES, com motorista, sob o regime de
diárias; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
26/05/2022. Empresa: ABS Transportes e Turismo LTDA; CNPJ
n° 02.355.633/0001- 48. Valor da Ata: R$ 366.421,19. Recife,
01/12/2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa
Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022, cujo objeto é a
seleção de entidade pública ou privada com ou sem fins lucrativos
para a GESTÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RISCO E
CORTE AUTOMATIZADO EM MATERIAIS TÊXTEIS PARA O
APL DE CONFECÇÃO DE PERNAMBUCO, através de termo de
permissão de uso gratuito da máquina referente à Linha de Corte de
Tecido Automatizada adquirida pela SECTI/PE, novo cronograma
disponível no site: (http://www.secti.pe.gov.br/). Informações pelo
fone: 81 3183-5594 e e-mail [email protected]. Francisco R.
N. Lima - Pregoeiro–SECTI. Recife 01/12/2022.
CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO CT nº 004/2022 (CT.FM.22.3.468) Contratada:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA,
CNPJ 09.769.035/0001-64. Objeto: prestação e a utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. Valor Total anual R$ 34.800,00. Vigência: 60 (sessenta)
meses 29/11/2022 a 28/11/2027. Recife, 01/12/2022. Paulo
Fernando Vieira Loyo - Corregedor Geral.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 141/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a EMGESA
EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E
AUTOMAÇÃO, CNPJ nº 32.005.178/0001-11. Objeto: aquisição de
08 (oito) câmeras digitais para atender as demandas do CENTRO
INTEGRADO DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA SOCIAL - CIIDS/
SDS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23234.016901/202116 e todos os seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 12. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com recursos
do Fundo Nacional de Segurança Pública. Vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura da Autoridade
Competente. Fonte: 0160000000 - 2022NE000151. Recife-PE,
25/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 004/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Lagoa Grande/PE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.613.731/0001-75. Representante:
Vilmar Cappellaro. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio Nº 004/2022
a prorrogação do prazo de execução de 31/12/2022 a 02/08/2023,
e vigência, de 26/12/2022 a 14/10/2023. Celebração: 01/12/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 009/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Flores/
PE. Representante: MARCONI MARTINS SANTANA. Objeto:
Termo Aditivo ao Convênio Nº 009/2022, prorrogação do prazo de
execução e vigência em 292 dias, respectivamente, de 31/12/2022
a 20/10/2023, e vigência de 24/01/2023 a 23/10/2023, bem como
o decréscimo de valor, no importe de R$ 1.324.860,06 (um milhão,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais e seis
centavos) , sendo R$ 1.150.673,63 (um milhão, cento e cinquenta
mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) a
cargo do concedente e R$ 174.186,43 (cento e setenta e quatro
mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) do
convenente. Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 032/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: MUNICÍPIO DE FLORES/PE,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 10.347.466/0001-11. Representante: MARCONI MARTINS
SANTANA,. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio 032/2022
a prorrogação do prazo de vigência por mais 213 dias, de
31/12/2022 a 02/08/2023, e vigência, de 25/01/2022 a 26/09/2023.
Celebração:01/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 043/2021. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Araçoiaba/
PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.613.860/0001-63.
Representante: Carlos Jogli Albuquerque Tavares Uchôa. Objeto:
1º Termo Aditivo ao Convênio 43/2022, o ajuste dos valores do
Convênio, em virtude da diminuição do valor do convênio após
a licitação, que passou do valor original de R$ 1.096.894,46 (um
milhão, noventa e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e
quarenta e seis centavos) para o valor de R$ 1.069.514,96 (um
milhão, sessenta e nove mil quinhentos e quatorze reais e noventa
e seis centavos), sendo R$ 975.039,08 (novecentos e setenta e
cinco mil trinta e nove reais e oito centavos) do concedente e R$
94.475,88 (noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos). Celebração: 01/12/2022. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Autorizo a publicação o 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 0412022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Itapetim/PE. Representante: ADELMO ALVES DE MOURA.
Objeto: Termo Aditivo ao Convênio 041/2022 a prorrogação do
prazo de vigência por mais 236 (duzentos e trinta e seis) dias, pelo
período de 04/06/2022 a 22/09/2023, bem como, o decréscimo
de valor, no importe de R$ 1.382.653,48 (um milhão, trezentos e
oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta
e oito centavos), sendo R$ 1.380.998,88 (um milhão, trezentos
e oitenta mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito
centavos) a cargo do concedente e R$1.353.378,90 (um milhão,
trezentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais
e noventa centavos) do convenente. Celebração: 01/12/2022.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 018/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Santa Maria de
Cambucá/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.361.730/0001-34.
Representante: Nelson Sebastião de Lima. Objeto: 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 018/2022, cujo objeto é o aditamento de prazo, por
igual período, de execução, de 21/01/2023 a 03/09/2023 e vigência,
de 21/01/2023 a 03/10/2023, e o ajuste de valores, passando o
convênio para o valor total de R$ 424.173,47 (quatrocentos e vinte
e quatro mil cento e setenta e três reais e quarenta e sete centavos),
sendo R$ 403.023,28 (quatrocentos e três mil vinte e três reais e
vinte e oito centavos) do concedente e R$ 21.150,28 (vinte e um
mil cento e cinquenta reais e vinte e oito centavos) do convenente.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 042/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante: Samuel
Vieira de Andrade. Convenente: Município de Pesqueira/PE.
Representante: SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO. Objeto:
Termo Aditivo ao Convênio 004/2022 a adição de execução, por
igual período, de 01/01/2023 a 26/07/2023, vigência, também
por igual período, de 26/12/2022 a 18/08/2023 e decréscimo de
valores em decorrência da contratação pelo município, passando
o convênio para o valor total de R$ 1.997.188,57 (um milhão,
novecentos e noventa e sete mil cento e oitenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos), sendo R$ 1.897.329,15 (um milhão,
oitocentos e noventa e sete mil trezentos e vinte e nove reais
e quinze centavos) do concedente e R$ 99.859,42 (noventa e
nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois
centavos) do convenente. Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira
de Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
Ano XCIX Ć NÀ 229 - 11
do valor do convênio após a licitação, que passou do valor
original de R$ 1.918.679,81 (um milhão, novecentos e dezoito
mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos)
para o valor de R$ 1.880.213,78 (um milhão, oitocentos e oitenta
mil duzentos e treze reais e setenta e oito centavos). Celebração:
01/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2021-SEE CONTRATADA: NUNES &
CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Prorrogação
do Prazo contratual e de sua execução por mais 120 dias. A
vigência: 01/04/2023 a 29/07/2023 e a execução 02/12/2022 a
31/03/2023. Data de assinatura: 30 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT Nº 230/2022. RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ Nº 05.465.222/000101. PL Nº 0167.2021.CCPLE-V.PE.0143.SAD. Prestação de
serviços de controle, operação e fiscalização de portarias. VL.:
R$ 8.623.362,00. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Recife,
30/11/2022.
CT Nº 240/2022. INOVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ
Nº 46.495.499/0001-56. PL Nº 0091.2022.PE.0032.SEDUC. VL.:
R$ 52.764,9950. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Recife,
29/11/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 069/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Flores/PE.
Representante: MARCONI MARTINS SANTANA. Objeto: Termo
Aditivo ao Convênio Nº 069/2022 a prorrogação do prazo de
execução e vigência em 214 dias, respectivamente, de 01/01/2022
a 01/09/2023, e vigência de 01/02/2023 a 04/09/2023, bem como
o decréscimo de valor, no importe de R$ 782.647,97 (setecentos
e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e noventa
e sete centavos) sendo R$ 707.003,40 (setecentos e sete mil
três reais e quarenta centavos) a cargo do concedente e R$
75.644,57 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e sete centavos) do convenente. Celebração:
01/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.020.2022.CC.019.2022. ADJUDICO o objeto, construção
da NOVA EREM TORITAMA, com quadra poliesportiva, localizada
no município de Toritama, PE - LOTE 01 e construção da NOVA
EREM CAETÉS, com quadra poliesportiva, localizada no
município de Caetés, PE - LOTE 02, à empresa CONSTRUTORA
AR LTDA, CNPJ: 08.873.963/0001-01, vencedora do LOTE 01
(R$ 6.639.667,88) e a empresa CONSTRUTORA TORREÃO
VILLARIM LTDA, CNPJ: 41.203.514/0001-21, vencedora do LOTE
02 (R$ 7.168.767,24). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado.
01 de dezembro de 2022.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE AUDÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL CPLOSE
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2022
A Secretaria de Educação e Esportes torna pública a instauração
da AUDIÊNCIA PÚBLICA n° 001/2022 para esclarecimentos
técnicos acerca do Termo de Referência, e posterior deflagração
de abertura do Processo Licitatório, que consiste formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos, conforme especificações técnicas (Anexo I)
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
IV do edital. O regulamento da audiência pública, bem como
demais documentos necessários à consulta e procedimentos de
inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico www.educacao.
pe.gov.br. NOVA DATA: A audiência pública será realizada
em ambiente virtual, no dia 12/12/2022, das 14h00 às 16h00,
através do endereço eletrônico: https://videoconferencia.pe.gov.
br no link https://videoconferencia.pe.gov.br/b/fra-wsr-pwu-pbd.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 01 de dezembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Pregoeiro da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.028.2022.CC.027.2022. OBJETO: Construção da NOVA
ESCOLA DE TEJUCUPAPO, com quadra poliesportiva,
localizada no município de Goiana - PE - LOTE 01 e construção
da NOVA ESCOLA TÉCNICA DE ESCADA localizada no
município de Escada - PE - LOTE 02. Empresas HABILITADAS:
Construtora Torreão Villarim Ltda (habilitada para os LOTES
01 e 02), Construtora Faella Eireli (habilitada para o LOTE 02),
Construdantas Construção e Incorporação Ltda (habilitada para o
LOTE 01), JME Engenharia Ltda (habilitada para os LOTES 01
e 02), Walter Lopes Engenharia Ltda (habilitada para os LOTES
01 e 02), CBL Empreendimentos Ltda (habilitada para os LOTES
01 e 02), Enseada Construções e Serviços Ltda (habilitada
para o LOTE 02) e Construtora SBM Ltda (habilitada para os
LOTES 01 e 02). Empresas INABILITADAS para o LOTE 01:
Multiset Engenharia Ltda e Enseada Construções e Serviços
Ltda. Empresa INABILITADA para o LOTE 02: Construdantas
Construção e Incorporação Ltda. O prazo recursal se encontra
aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
o dia 14/12/2022 às 14h00 a abertura dos envelopes de propostas
de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 01 de dezembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0193/2022-SEE CONTRATADA: MERCO
GEOPOLÍMEROS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação do Prazo contratual e de sua execução por
mais 60 dias. A vigência: 04/04/2023 a 02/06/2023 e a execução
05/12/2022 a 02/02/2023. Data de assinatura: 30 de novembro de
2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 019/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Araçoiaba/
PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.613.860/0001-63.
Representante: CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES
UCHÔA. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio 019/2022 diminuição
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0154/2022-SEE CONTRATADA: POTENZA
CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: A alteração da Cláusula Primeira
do Contrato Original, para permitir o “ACRÉSCIMO” do valor
inicial contrato. Acréscimo no valor de R$ 697.566,27. Data de
assinatura: 30 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2022,
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: DTC –
Construtora e Empreendimentos Imobiliários EIRELI. Objeto:
É a troca da Fonte de Recursos solicitada pela Secretaria de
Planejamento – SEPLAG com a inclusão da Nota de Empenho
nº 2022NE000452. Nova Fonte: 0140005200. Recife, 01/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio Techne-Nova Engevix – SIRHPE – Lote 02. CNPJ
nº 43.895.279/0001-21. Objeto: Acréscimo de R$ 51.826,73
(cinquenta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e
três centavos) equivalente a 13,56% do valor do contrato e a
supressão de R$ 1.783,74 (um mil setecentos e oitenta e três reais
e setenta e quatro centavos) correspondente a 0,47% passando o
valor do contrato para R$ 432.154,74 (quatrocentos e trinta e dois
mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Recife, 01/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 031/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de infraestrutura
do Aeródromo de Santa Magalhães (SNHS) em Serra Talhada/
PE. HABILITADOS: 1- CPM CONSTRUTORA LTDA; 2- DTC
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI LTDA; 3- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
LOCAÇÃO LTDA; 4- UNITERRA UNIÃO TERRAPLANAGEM E
CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADO: 1- AVML CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS EIRELI, pelo descumprimento dos itens 7.4.2
(item 2.0) e 7.4.3 (item 3.0) do edital. Análise técnica e ata de
julgamento disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.
pe.gov.br). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala
da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura
dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do
certame para o dia 13.12.2022 às 10:00h, na sala da CPL da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE, na suposta
ausência de recurso administrativo. Recife, 01.12.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022.
CONTRATADA: ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ N° 35.332.552/0001-81, CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Alteração da cláusula terceira do contrato originário,
com fundamento legal no Art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93, para permitir
a prorrogação da sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias,
pelo período de 22/06/2022 a 19/12/2022. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais
cláusulas e condições do contrato originário, com fundamento
legal no Art. 57, II, da Lei Nº 8.666/93. Recife, 22 de Junho de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO – SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 018.2021 , firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta SAD/
SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 18/09/2020,e MARIA ANA RITA ADDOBBATI
BARROS SHENKER. OBJETIVO: alteração da cláusula quinta
do contrato mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2023 a
31/01/2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA. Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2019. CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº
11.320.576/0001-52, OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira,
parágrafo primeiro, do contrato originário, para permitir a
prorrogação do prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses,
com fundamento no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações,
pelo período de 11/03/2022 a 10/03/2023. GESTOR E FISCAL:
João Paulo de Oliveira e Izabella Cocri da Costa Herculano,
respectivamente. Data da assinatura: 10/03/2022. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR