DOEPE 06/12/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 231
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº , DE DE DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo o arquivamento dos seguintes
processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
1
0001200206.000978/2022-11
JOSIANE GOMES TORRES CARVALHO
2
0001200206.000325/2022-24
ESTEFÂNIA MIRELLY DE LIMA SILVA CABRAL
5
0001200206.000843/2021-67
DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 445 , DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé,
da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja
permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
1
PROCESSO Nº
0001200206.000974/2022-25
SERVIDOR
ZITA MARINA DORIA DO PRADO
VÍNCULOS
CTD Profissional de Apoio Escolar (SEE/
PE), matrícula nº 4419464;
APO Professor (SEE/PE),
matrícula n° 1563432;
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 446 , DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012, reconhecendo a legalidade das seguintes
acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
0001200206.000950/2022-76
JOAO ALVES DA SILVA NETO
APO Médico (SES/PE),
matrícula n° 1217267;
0001200206.000894/2022-70
MARCIA FLAVIA PINTO
0001200206.000348/2022-39
VANILDO FERREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR
1
2
0001200206.000952/2022-65
OSCAR CAPISTRANO DOS
SANTOS
4
0001200206.001177/2022-65
LUIZA DE MARILLAC
MAGALHAES PATRICIO
0001200206.001221/2022-37
MARIA ALEXSANDRA
RODRIGUES BEZERRA
0001200206.001096/2019-60
MICHELLE CAVALCANTI DA
CUNHA
5
Recife, 6 de dezembro de 2022
Médico (Prefeitura de Olinda/PE);
Médico (HEMOPE), matrícula n° 3099067;
Médico (HEMOPE), matrícula n° 2459973;
Assistente em Saúde/Técnico de
Enfermagem (SES/PE), matrícula
n° 4046544;
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de
Paulista/PE);
Médico (SES/PE), matrícula n°: 1525786;
Médico (SES/PE), matrícula n°: 1401980;
Médico (SES/PE), matrícula nº 2443228;
APO Médico (SES/PE),
matrícula n° 1941216;
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 3020851;
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº
4147570;
Perito Criminal -3/Categoria QTP1 (SDS/
PE), matrícula nº 3866920;
Perito Odonto-Lega de 3ª Classe (Governo
do Estado do Piauí);
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 610/DIP, de 30/11/2022. EMENTA: TERMO DE CIÊNCIA. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento Geral
da PMPE, c/c o Art. 140, da Lei nº 6.123, de 20 de Julho de l968, RESOLVE: Cientificar a Servidora Pública Civil Revertida, SÍLVIA
MARIA MELO, Mat. 991197-9, nascida em 23 de fevereiro de 1950, portadora do RG nº 1027344 SSP/PE e CPF nº 104.457.814-91, para,
querendo, manifestar-se quanto a percepção indevida de pagamento à titulo de remuneração, alusiva ao período de 10 à 28 de janeiro
de 2022, perfazendo assim, 18 (dezoito dias) em aberto, totalizando um montante de R$ 520,77 (quinhentos e vinte reais e setenta e
sete centavos), após sua dispensa no cargo de reversão a/c de 10 FEV 2022. O não posicionamento quanto ao contraditório, implicará
em descontos à título de indenizações ao erário, na forma da legislação supramencionada. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE. HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE – Cel QOPM Diretor da DIP
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 612 - CPP/PM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE. O Comandante
Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589,
de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473 do Supremo Tribunal
Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213) e a Ata de Reforma (25463972). RESOLVE: I – Anular a
promoção à graduação de Primeiro Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez Permanente, do Militar Estadual Mat. 950447-8 CELIO
DOS SANTOS LIMA, constante na Portaria do Comando Geral nº 470, de 08 de setembro de 2022, publicada no Aditamento ao Boletim
Geral nº 175, de 12 de setembro de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 613-CPP/PM, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e
473 do Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213) e a Ata de Reforma (26127410).
RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez Permanente, do Militar Estadual
Mat. 106954-3 EUGÊNIO CÂMARA DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 470, de 08 de setembro de 2022, publicada
no Aditamento ao Boletim Geral nº 175, de 12 de setembro de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status quo ante; II - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
AVISO A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) – Edição nº 043/2022, de 02/12/2022, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, as
PORTARIAS SDSCJ Nº 186, DE 01 de dezembro de 2022; PORTARIA SDSCJ N° 187, DE 01 de dezembro de 2022 e PORTARIA SDSCJ
Nº188, 01 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 184 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049/2016, de 02/05/2016, AUTORIZA publicar
resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativo abaixo:
CONTRATO: 058/2016 – NOME: MARILEIDE MARCIONILO DOS SANTOS – MATRÍCULA: 374.742-5 – FUNÇÃO: EDUCADORA
SOCIAL – LOTAÇÃO: COMEK – INÍCIO: 01/09/2016 - TÉRMINO: 31/08/2022.
CONTRATO: 059/2016 - NOME: MARIA PRAZERES MARQUES FONSECA - MATRÍCULA: 374.743-3 - FUNÇÃO: EDUCADORA
SOCIAL - LOTAÇÃO: COMEK - INÍCIO: 01/09/2016 - TÉRMINO: 31/08/2022.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 5833 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Na PORTARIA SAD Nº 2.875/2022 de 10/10/2022, publicada no Diário Oficial de 11/10/2022, referente o servidor SEVERINO
LAURENTINO LOPES, matrícula nº 224.503-5, da Secretaria Estadual de Saúde
Onde se lê: a partir de 01/07/2022
Leia-se: 30/06/2022
Na PORTARIA SAD Nº 2.789 de 10/10/2022, publicada no Diário Oficial de 12/10/2022, referente a servidora Karolyny Alves Claudino,
matrícula nº 371.226-5, da Secretaria Estadual de Saúde.
Onde se lê: a partir da publicação,
Leia-se: a partir de 01/11/2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
MAT.
VIGÊNCIA
1610864
17/04/2020
ADEILDO AMARAL DE OLIVEIRA
1148460
06/06/2019
ADRIANA ABREU DE ALBUQUERQUE
1904264
21/11/2022
1400005550.002927/2022-72
ANDRE LUIS DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA
1608533
20/02/2021
5
1400005365.001415/2022-86
EDVALDO DAS NEVES DE LIMA
1740857
31/12/2021
6
1400005706.003902/2022-75
FATIMA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA
1901508
18/10/2022
7
1400005623.001046/2022-33
FRANCINETE MONTEIRO XAVIER
2500191
25/08/2020
8
1400005336.002863/2022-44
GLAUCIAN PESSOA DA SILVA
1761617
28/10/2022
9
1400005550.002920/2022-51
GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA
1314041
19/02/2022
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
10
1400005424.001969/2022-31
LUCIA RODRIGUES DO REGO
1770101
22/06/2022
11
1400003022.001233/2022-61
MARIA DAS DORES MARCOLINO DE SANTANA
1891944
01/08/2022
Nº 6743 – Dispensar o Cabo PM Fabio Ferreira Nunes, mat. nº 1129988, da função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade
de Análise e Interpretação da GACE/SDS.
12
1400005550.000996/2022-41
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI MATIAS DE
CARVALHO
1809946
17/02/2020
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
Nº
PROCESSO
1
1400005269.003712/2022-54
ADEILDE GUERRA DE ANDRADE
NOME
2
1400005269.003808/2022-12
3
1400005269.003802/2022-45
4
13
1400005526.001423/2022-32
MARIA DO SOCORRO CALADO CAVALCANTI SILVA
1801872
12/09/2020
Nº 6744 – Designar o Agente de Polícia Roberto Dominguez Garcia, mat. nº 3996999, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 41ª Circ. - Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Marcelo Catunda Catanho, mat. nº 3198847, a contar de 01/12/2022.
14
1400005482.002654/2022-17
MARIA LENI ALVES PEIXOTO
1751662
14/10/2022
15
1400005594.002380/2022-07
MARIA SELMA GOMES DOS SANTOS
1750399
21/07/2021
16
1400005706.003829/2022-31
ROSANGELA NUNES DO NASCIMENTO
1631187
28/01/2022
Nº 6745 – Designar a Comissária de Polícia Luciana Pereira Campina Fernandes, mat. nº 2511746, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a Ordem
Tributária, do DRACCO, ficando dispensada a Agente de Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, mat. nº 2729679, com efeito retroativo
ao dia 01/11/2022.
17
1400003564.000029/2022-03
ROSINEIDE MARIA DE LIMA
1747177
30/12/2020
18
1400005336.002968/2022-01
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
1465309
05/07/2022
19
1400005455.002831/2022-92
SILVANA MARIA MACIEL OLIVEIRA
1912496
10/11/2022
20
1400005509.003289/2022-12
WILMA MELO DE FREITAS FERREIRA
2437970
24/09/2021
Nº 6746 – Designar a Comissária de Polícia Viviane Borba Martins Ferreira, matrícula nº 2210746, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 4ª Circ. – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/
DIM, durante a licença médica de sua titular, a Escrivã de Polícia Juliana de Santa Cruz Oliveira, matrícula nº 3880290, no período de
13/10/2022 a 10/04/2023.
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 12 DE 2022.
Nº 6747 – Designar a Escrivã de Polícia Yara de Lima Silva, matrícula nº 2733846, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, da 18ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, no período de 13/09/2022 a 13/04/2023, em razão de licença médica e férias de sua titular, a Escrivã de
Polícia Camila Correia Carvalho Novaes Ferraz Barbosa, mat. nº 3871266, conforme CI nº 109/2022, da DP 134ª CIRC. (SEI nº
3900001054.000702/2022-34).
Nº 5834 - Remover JEANE VIEIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 394.684-3, para EREF Suzel Galiza, GRE Limoeiro, com 150 h/a
mensais de Letras e Ingês, a partir de 03.10.2022. 1400005424.001686/2022-90
Nº 6748 – Designar o Agente de Polícia Bartolomeu Francisco de Melo Filho, mat. nº 3508498, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 172ª Circ. - Santa Terezinha, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Rinaldo Carlos Ângelo Patriota, mat. nº 2214350, com efeito retroativo ao dia 08/11/2022.
Nº 6749 – Designar o Escrivão de Polícia David Aurélio Moreira Marculino, mat. nº 3510417, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 172ª Circ. – Santa Terezinha, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 08/11/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 5835 - Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, Rosa Helena dos Santos Farias, Prof., LPE, II, A, mat.
262.823-6, na ETE Chico Science, Recife, GRE Recife Sul, Integral, conforme Dec. nº 50.598 de 28.04.2021, e LC nº 125 de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 10.11.2022. 1400005269.003620/2022-74.
Nº 5836 - Atribuir a gratificação de localização especial para LÚCIA DE FÁTIMA FARIAS DA SILVA, Prof., LPM, III, A, mat. 190.180-0,
localizada na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 52.142, de
06.01.2022, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.08.2022. 1400004087.000722/2022-11.
Nº 5837 - Remover e Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, Fabianne Figueiredo Barros de
Melo, Prof., LPE, II, A, mat. 256.968-0, na ETE Senador Wilson Campos, Paudalho, GRE Mata norte, Integral, conforme Dec. nº 42.611
de 28.01.2016, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022 a partir de 22.11.2022. 1400005336.002866/2022-88.