DOEPE 22/12/2022 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIX Ć NÀ 241
nº 001/2022(FMAS) - Valor: R$ 11.891,49; 2- Zulmira Silva das
Chagas(CPF nº 044.703.374-39) - Contrato nº 002/2022(FMAS) Valor: R$ 11.940,40; 3- Maria Severina Silva(CPF nº 033.031.53400) - Contrato nº 003/2022 - Valor: R$ 11.817,40; 4- Francisco
Alexandre de Pontes(CPF nº 853.225.554-04) – Contrato nº
004/2022 - Valor: R$ 11.940,40; 5- Elvis Manoel das Chagas(CPF
nº 174.113.294-01) - Contrato nº 005/2022 - Valor: R$ 11.940,40
e 6- Aldeci do Nascimento dos Santos(CPF nº 712.052.234-52),
Contrato nº 006/2022 - Valor: R$ 11.940,40. Fundamentação:
Lei Federal nº 8.666/93. Prazo Contratual: 12 meses ou até todo
contrato ser fornecido. Data 07/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA E ADJUDICA em 21/12/2022 o PL
n° 097/2022. Tomada de Preço n° 007/2022. OBJ: Contratação
de empresa prestação de serviços de engenharia relativos
à Pavimentação Asfáltica em ruas na sede do Município de
Afrânio – PE. Empresa vencedora PAVCON – PAVIMETAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor global de R$ 460.098,28, por
apresentar o menor valor global citado e cumprimento aos ditames
do edital. Paulo Cavalcanti Ramos – Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
ATA DE CERTIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Objeto
Nat.: Mat. Serviço mediante outorga de permissão. Objeto
Descri: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA PROCESSAMENTO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTAS
DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO, ALÉM DE CONCESSÃO
DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, 60 (SESSENTA
MESES). Não foram apresentadas propostas para o processo,
que foi, portanto, considerado deserto/fracassado. ID do processo
Nº 214021. MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de
pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro
– Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo
e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta feira. - Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 22 de dezembro de 2022.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 212/PMI-SEINFRA/2019
– PROCESSO Nº 180/2019. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial
em 12 de dezembro de 2022 e termo final em 11 de dezembro
de 2023; concessão de reajuste indenizado no valor de R$
62.244,83, a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: LIMPA FOSSA PORTO LTDA ME
CNPJ 02.358.814/0001-28 Ipojuca, 09/12/2022. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.
(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
230/PMI-SMAD/2022
–
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 182/2022 CPL. Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de hospedagem de
500 e-mail institucionais para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: UNIFIQUE
TELECOMUNICAÇÕES S.A CNPJ 02.255.187/0001-08 VALOR:
R$ 27.480,00 Ipojuca, 13/12/2022. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO DA SILVA– Secretário Municipal de Administração.
(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 109/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2022. OBJETO:
Contratação do artista “FREI DAMIÃO”, para realização de
apresentação artística em comemoração a Festa do Senhor Santo
Cristo, o qual ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2022, em Ipojuca
Centro. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE ARAÚJO
SILVA ME CNPJ: 18.764.466/0001-29. VALOR GLOBAL: R$
20.000,000 Ipojuca/PE, 21/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 043/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/FMS/2022. SRP - Registro de preços
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
para futura e eventual aquisição de TESTES RÁPIDO PARA
DIAGNÓSTICO DE GRAVIDEZ (fita teste de hCG ou teste rápido
de gravidez 25mlUI (fita imunocramatográfico pra detecção
qualitativa de gonadotrofina coriônica humana (Hcg) em amostra
humanas de urina, TESTES DE PROTEINÚRIA (fita/tira teste
colorimétrico para detecção de proteinúria – presença de proteína
na urina ou teste e KIT’S PARA TESTE DE URÉASE para atender
a demanda das Unidades de Saúde. VALOR: R$ 23.424,00.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/12/2022
às 08h00min até o dia 04/01/2023 às 09h30min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 04/01/2023 às 09h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 04/01/2023 às 10h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 979401 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 21/12/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 014/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE (CBUQ),
DE VIAS DE TRANSPORTE NO BAIRRO DE SALGADINHO E
TABAJARA, NO MUNÍPIO DE OLINDA/PE. RUAS: FELISMINA
PEREIRA – SALGADINHO; IRAJÁ – TABAJARA E QUIXABEIRA
- TABAJARA. Valor estimado: R$ 884.470,82. Abertura:
11/01/2023, às 10horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital
e Anexos, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a
sexta-feira através do e-mail: [email protected]. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 992425459. Olinda 21 de dezembro de 2022. Maria de Lourdes Guedes
de Souza. Presidente da CPL/Obras, em exercício.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação do PA n.º 270/2022.
Tomada de Preço n.º 009/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia civil para a prestação
de serviços relativos à ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES
DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
– SEINFRA. Restou HABILITADA a empresa: Dum Consultoria,
Projetos e Construção Ltda, por cumprimento aos ditames do
edital. Restou INABILITADA a empresa Camila Alencar Arquitetura
& Interiores Ltda, por descumprimento aos itens 8.6.2 e 8.6.3
do edital. Caso não haja interposição de recurso, o envelope de
PROPOSTA DE PREÇO será aberto no dia 30/12/2022 às 10h.
Petrolina - PE, 21/12/2022. Lucigleide P. dos S. Silva-Presidente
da CPL.
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA 117/2022
A empresa PRINT MAIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ELETRONICOS LTDA, unidade-filial, localizada na RUA
FRANCISCO SILVEIRA, Nº 131, SALA B.9.5, BAIRRO
AFOGADOS, CIDADE RECIFE, PE, CEP: 50.770-020, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 10.528.952/0005-60, IE nº 0980714-40,
atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializa
ou se propõe a comercializar os produtos a seguir indicados,
pleiteando para tanto a concessão dos benefícios fiscais e
financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link : www.adepe.pe.gov.br/117-2022-print-mais-distribuidorade-produtos-eletronicos-ltda/ Endereço para correspondência:
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. C EP: 52020-220.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07
Cancelamento de Convocação
Ficam informados os Senhores Acionistas desta Companhia, do
cancelamento da Convocação da Assembleia Geral Extraordinária
que seria realizada na sua sede social na Rua Coelho Leite nº 530,
bairro de Santo Amaro, nesta Capital, no dia 02 de janeiro de 2023,
pelas onze horas (11:00), a fim de deliberarem sobre a seguinte
matéria: eleição de membros dos Conselhos de Administração e
Fiscal. Recife, 21 de dezembro de 2022.
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Presidente do Conselho de Administração
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por MG 3
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SFE LTDA, com sede na Av.
Professor José Leão, n° 306, sala 04, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.507.063/0001-30,
representada pelos sócios Melo Gomes Administração de
Participações Societárias Ltda, sociedade limitada, com sede e
foro na Av. Professor José Leão, n° 307, bairro Maurício de
Nassau, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n°
31.749.536/0001-38, representada por Cristiano de Oliveira
Gomes, brasileiro, viúvo, empresário, Ident. n° 332.665 SDS-PE,
CPF n° 001.851.834-68, residente e domiciliado na Av. Professor
José Leão, nº 383, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade; Melo
Gomes Administração de Imóveis e Participações Ltda, sociedade
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.506.255/0001-23, com
sede e foro na Rua Vigário Freire, n° 71-A, bairro Nossa Senhora
das Dores, nesta cidade, representada por Sérgio Melo Gomes,
brasileiro, solteiro, empresário, Ident. n° 4.090.026 SDS-PE, CPF
n° 749.362.394-53, residente e domiciliado na Av. Pedro Jordão,
n° 115, apto. 1001, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade; AMG
HOLDING LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob n"
36.114.318/0001-40, com sede e foro na Av. Professor José Leão,
n" 307, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, representada por
André Melo Gomes, brasileiro, casado sob o regime de separação
de bens, empresário, Ident. n" 4.090.025 SDS-PE, CPF n°
000.367.874-18, residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens
Prado, n° 187, apto. 201, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade;
A&C LIMA HOLDING LTDA, sociedade limitada, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 34.484.128/0001-90, com sede e foro na Av.
Professor José Leão, n° 306, sala 04, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade, representada por Andréa Luiza Lima Jacinto de Lira,
brasileira, viúva, cirurgiã dentista, Ident. n° 3.079.816 SDS-PE,
CPF n° 470.773.104-00, e Augusto Cézar Lima Jacinto, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, cirurgião
dentista, CNH n° 01460770991 DETRAN-PE, CPF n°
037.635.164-09, ambos com endereço profissional na Av.
Professor José Leão, n° 306, sala 04, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade; GABRIEL COSTA DA NÓBREGA EIRELI,
sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.343.975/000146, com sede e foro na Av. Professor José Leão, n° 306, sala 03,
bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, representada por Gabriel
Costa da Nóbrega, brasileiro, solteiro, engenheiro, CNH n°
05893984027 DETRAN-PE, CPF n° 060.720.144-45, residente e
domiciliado na Rua Luzia Florêncio Porto, s/n°, apto. 601, bairro
Maurício de Nassau, nesta cidade, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Reserva Portugal, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL: o projeto de
parcelamento de solo, organiza-se a partir da PE-95, e Avenida
Brasil, tem 346 (trezentos e quarenta e seis) lotes distribuídos em
21 (vinte e uma) quadras denominadas de A, B, C, D, E, F, G, H,
I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U, e com área total de
147.205,57m², as quais são predominantemente retangulares,
porém algumas irregulares, mas encontram-se dentro das
extensões exigidas. Ademais são compostas por um sistema
interno de 21 (vinte e uma) vias para veículos e uma ciclovia.
Destaca-se que as quadras, vias internas e passeios têm
dimensões estabelecidas de acordo com a Lei Complementar nº
072, de dezembro de 2019, que institui o Plano Diretor do
município de Caruaru. Área do Terreno (100,00%): 271.361,15m²;
Área dos Lotes (54,25%): 147.205,57m²; Área de Ruas e Calçadas
(26,92%): 73.049,11m²; Área Verde (10,88%): 29.530,51m²;
Equipamento Comunitário (5,00%); 13.583,97m²; Jardins (não
computáveis) (2,95%): 7.991,99m²; Quantidade de Quadras: 21.
Descrição do Terreno Loteado: Terreno Urbano A, localizado na
Rodovia PE 95, Bairro Universitário, deste município, com uma
área superficial de 271.361,15 m², e o seguinte perímetro com
confrontações: Inicia-se no ponto V1A, mais ao noroeste da
Recife, 22 de dezembro de 2022
propriedade, de coordenadas N 9.086.182,83m e E 173.620,56m;
localizado junto a Cerca, parte uma linha, onde confronta-se com
a RODOVIA PE-95. Deste ponto na extensão de 214,66, formando
ângulo interno de 101°44', onde confronta-se com a RODOVIA PE95, chegamos ao V2, N 9.086.128,01m e E 173.828,10m. Deste
ponto na extensão de 295,88, formando ângulo interno de 179°29',
chegamos ao V3, de coordenadas N 9.086.052,03m e E
174.114,07m. Deste ponto, na extensão de 115,38, formando
ângulo interno de 89°46', onde confronta-se com a propriedade de
TERRENO DO MUNICÍPIO DE CARUARU chegamos ao V4, de
coordenadas N 9.085.940,73m e E 174.083,65m. Deste ponto, na
extensão de 41,04, formando ângulo interno de 182°24', chegamos
ao V5, de coordenadas N 9.085.900,79m e E 174.074,24m. Deste
ponto, na extensão de 36,76, formando ângulo interno de 177°43',
chegamos ao V6, de coordenadas N 9.085.865,24m e E
174.064,90m. Deste ponto, na extensão de 81,63, formando
ângulo interno de 179°56', chegamos ao V7, de coordenadas N
9.085.786,16m e E 174.044,67m. Deste ponto, na extensão de
168,91, formando ângulo interno de 186°28', chegamos ao V8, de
coordenadas N 9.085.618,00m e E 174.028,74m. Deste ponto, na
extensão de 131,02, formando ângulo interno de 179°21',
chegamos ao V9, de coordenadas N 9.085.487,63m e E
174.015,77m. Deste ponto, na extensão de 28,14, formando
ângulo interno de 135°11’, onde confronta-se com a propriedade
de AVENIDA BRASIL, chegamos ao V10, de coordenadas N
9.085.470,93m e E 173.993,12m. Deste ponto na extensão de
22,41, formando ângulo interno de 178°13', chegamos ao V11, de
coordenadas N 9.085.458,33m. Deste ponto na extensão de
9,69, formando ângulo interno de 115°44', onde confronta-se com
o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS
COQUEIROS, chegamos ao V12, de coordenadas N
9.085.463,00m e E 173.966,10m. Deste ponto na extensão de
19,57, formando ângulo interno de 179°10', chegamos ao V13, de
coordenadas N 9.085.473,05m e E 173.949,31m. Deste ponto na
extensão de 63,34, formando ângulo interno de 178°05', chegamos
ao V14, de coordenadas N 9.085.503,74m e E 173.893,90m.
Deste ponto na extensão de 47,46, formando ângulo interno de
175°45', chegamos ao V15, de coordenadas N 9.085.523,59m e E
173.850,79m. Deste ponto na extensão de 30,48, formando ângulo
interno de 178°01', chegamos ao V16, de coordenadas N
9.085.535,38m e E 173.822,68m. Deste ponto na extensão de
53,66, formando ângulo interno de 176°48', chegamos ao V17, de
coordenadas N 9.085.558,85m e E 173.774,42m. Deste ponto na
extensão de 53,78, formando ângulo interno de 178°06', chegamos
ao V18, de coordenadas N 9.085.580,76m e E 173.725,30m.
Deste ponto na extensão de 60,51, formando ângulo interno de
179°03’, onde confronta-se com a ÁREA DE APP, chegamos ao
V19, de coordenadas N 9.085.607,29m e E 173.670,92m. Deste
ponto na extensão de 64,12, formando ângulo interno de 179°36',
onde confronta-se com o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
PARQUEJARDIM DOS ALECRINS, chegamos ao V20, de
coordenadas N 9.085.636,68m e E 173.613,92m. Deste ponto na
extensão de 188,21, formando ângulo interno de 116°06’, onde
confronta-se com o TERRENO DA IMOBILIÁRIA DO JARDIM
EUROPA LTDA, chegamos ao V21, de coordenadas N
9.085.824,24m e E 173.598,19m. Deste ponto na extensão de
62,11, formando ângulo interno de 179°33', chegamos ao V22, de
coordenadas N 9.085.886,08m e E 173.592,45m. Deste ponto na
extensão de 20,02, formando ângulo interno de 179°43', chegamos
ao V23, de coordenadas N 9.085.906,01m e E 173.590,65m.
Deste ponto na extensão de 76,56, formando ângulo interno de
180°12', chegamos ao V24, de coordenadas N 9.085.982,25m e E
173.583,62m. Deste ponto na extensão de 110,65, formando
ângulo interno de 173°49', chegamos ao V25, de coordenadas N
9.086.090,70m e E 173.561,66m. Deste ponto na extensão de
37,24, formando ângulo interno de 178°11', chegamos ao V26, de
coordenadas N 9.086.127,42m e E 173.555,43m. Deste ponto na
extensão de 34,22, formando ângulo interno de 54°13', chegamos
ao V27, de coordenadas N 9.086.112,33m e E 173.586,15m.
Finalmente do vértice V27 segue até o vértice V1A, (início da
descrição), no ângulo interno de 270°00', na extensão de 77,52 m,
confrontando com o TERRENO URBANO B. Matrícula nº 73441,
Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Caruaru-PE.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 20 de dezembro
de 2022. NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro de
Imóveis