DOEPE 03/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano C Ć NÀ 2
PRINCIPAL-6, 13 COTA RESERVADA-6, no valor unitário para
o respectivo Itens: R$ 1,90, R$ 0,64, R$ 0,3256, R$ 0,3256,
perfazendo o valor global de R$ 424.277,28. Everaldo José de
Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLCIII - SES/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0059.2022 - IL Nº 0008.2022 - OBJ: Contratação direta,
via INEXIGIBILIDADE, para AQUISIÇÃO DE CEPAS PADRÕES
DE BACTÉRIAS DE REFERÊNCIA DE 1º PASSAGEM, TIPO
AMERICAN TYPE CULTURE COLLETION (ATCC), visando
atender o LACEN/PE. | Emp: PENSABIO INSTRUMENTOS DE
BIOTECNOLOGIA LTDA - No valor total dos itens de R$ 16.221,16
| Ratificado em 19/12/2022 | Recife, 02/01/2023. André Longo
Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
XI GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
ERRATA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N°181, EM 21.09.2022.
PROCESSO LICITATORIO N°2447.2021.CPL XI.DL.1958.SES
OBJETO: Locação do Imóvel Sede da XI Gerência Regional
de Saúde – XI GERES.. Onde se lê: “por um período de 12 (doze)
meses. Valor Total: R$82.800,00, CONSIDERAR: “por um período
de 60 (sessenta) meses. Valor Total: R$81.600,00.”
Maysa Conrado de Lorena e Sá
Gestora XI GERES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
professionais aos usuários da APIS (Academia de Promoção
e Inclusão Social) vinculados a Secretaria Municipal de
Assistência Social. CONTRATADO: SENAC – Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial CNPJ: 03.485.324/0001-55 VALOR
GLOBAL: R$ 36.800,00 Ipojuca/PE, 02/01/2023. ANNE BANJA
FILHO – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)(**)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 051/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 041/FMS/2022. SRP - Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Material de Expediente,
com a finalidade de atender às unidades da Rede Municipal
de Saúde com o aporte necessário pelo período de 12
(doze) meses. VALOR: R$ 1.394.95,62. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 03/01/2023 às 08h00min até o
dia 17/01/2023 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/01/2023 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 17/01/2023 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.
licitacoes-e.com.br, número 979401 e a formalização de consultas
e as respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 02/01/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM, torna
público que estará recebendo até o dia 10/01/2023, COTAÇÕES
DE PREÇOS para o objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de produção e distribuição
de refeições, com todos os gêneros alimentícios, equipamentos
e/ou utensílios de cozinha, logística, mão de obra, encargos e
demais insumos do serviço, para atender in loco os alunos das
creches, educação infantil, fundamental e EJA (área rural) de
acesso dificílimo, tempo integral e EMEIS nas escolas da rede
municipal de ensino do município do Ipojuca. Termo de Referência
na íntegra com as especificações a disposição dos interessados
através do E-mail: [email protected].
br, ou no endereço: Sede da Secretaria Municipal de Educação,
Gerência de Licitação e Contratos, localizado na Rodovia PE 60
Km 19, S/N, Centro, Ipojuca/PE. Ipojuca, 02 de janeiro de 2023.
Sara Cavalcanti Fernandes - Gerente de Licitação.(*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 007/FMAS/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 OBJETO: Fornecimento
de curso de capacitação de período de curta duração, com
certificados, possibilitando a aquisição de competências
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS,
COMPREENDENDO AOS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MURO DE ARRIMO NO
ATERRO CONTROLADO DE AGUAZINHA, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA-PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto
à empresa ENCAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP (CNPJ nº
24.874.632/0001-42), no valor global de R$ 411.560,52. Olinda,
02 de janeiro de 2023. Aluisio Pereira Andrade Filho. Secretário
Municipal de Gestão Urbana, em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - Aquisição.
Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Objeto:
Aquisição de Pães e Lanches destinados a Secretaria de
Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de Abertura: 16 de
janeiro de 2023, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 80.366,00
(oitenta mil, trezentos e sessenta e seis reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023 - Aquisição. Secretaria de Assistência Social, Mulher e
Cidadania. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados
a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de
Abertura: 16 de janeiro de 2023, às 14:00 horas. Valor Estimado:
R$ 647.894,93 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e
noventa e quatro reais e noventa e três centavos). PROCESSO
003/2023 - CONCORRÊNCIA 001/2023. Objeto: Contratação de
Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de Agência
de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades
Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo,
o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a
Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução
Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos
de Interesse. Valor Máximo Estimado: R$ 2.400.000,00 (dois
milhões e quatrocentos mil reais). Data da abertura: 17 de
fevereiro de 2023, às 09:00 horas. PROCESSO LICITATÓRIO
004/2023 - CHAMADA PULICA 001/2023 – Serviço - Secretarias:
Educação, Saúde, Assistência Social e Fundo Geral. Objeto:
Inscrição de Profissionais das Áreas de Comunicação,
Publicidade ou Marketing para Constituir Subcomissão Técnica
e Licitação, na modalidade Concorrência tipo “Técnica e Preço”
a ser promovida pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada,
para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Publicidade. Data Limite: 20 de janeiro de 2023, às
08:30 horas. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2023 - Aquisição. Objeto: Aquisição de
Material de Piso Intertravado Tipo Paver, Piso Tátil de Alerta, Piso
Tátil Direcional e Maio Fio, destinados a Manutenção, Pequenos
Reparos, Readequações e Pequenas Construções de Praças e
Calçadas no Município de Serra Talhada - PE. Data da Abertura:
17 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Valor estimado: R$
1.074.600,00 (um milhão setenta e quadro mil e seiscentos reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2023 - Aquisição. Prefeitura de Serra Talhada – Fundo
Geral. Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico,
ferragens e diversos destinados as Secretarias que compõem o
Fundo Geral. Data da Abertura: 17 de janeiro de 2023, às 14:00
horas. Valor estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2023 – Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico,
ferragens e diversos destinados a Secretaria de Saúde. Data da
Abertura: 18 de janeiro de 2023, às 09:00h. Valor estimado: Valor
Estimado: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
- Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de mecânica, com reposição de peças, destinados aos
veículos e máquinas que integram a frota da Prefeitura Municipal
de Serra Talhada. Data de Abertura: 18 de janeiro de 2023, às
14:00 horas. Valor Estimado: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta
mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Serviço. Secretaria de Saúde.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de mecânica, com reposição de peças, destinados aos veículos
que integram a frota da Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 19
de janeiro de 2023 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos. Data de
Abertura: 19 de janeiro de 2023, às 14:00 horas. Valor Estimado:
R$ 3.567,000,50 (três milhões quinhentos e sessenta e sete mil
e cinquenta centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - Aquisição. Secretaria de
Saúde. Objeto: Aquisição de Material Penso. Data de Abertura:
Recife, 3 de janeiro de 2023
23 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ R$
965.148,80 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e quarenta
e oito reais e oitenta centavos). Informações: Segunda a
Sexta – feira, de 08:00 às 14:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
E-mail: [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Jakson Ferreira de Lima – Presidente da
CPL. Armando Lima Junior - Pregoeiro. Edital disponível em www.
portalserratalhada.pe.gov.br
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB para reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de
janeiro de 2023, às 10 horas, na sede da CEHAB, na Rua Odorico
Mendes, n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição colegiada
da diretoria; b) Destituição do conselho de administração; c)
Destituição do conselho fiscal; d) Eleição colegiada da diretoria e)
Eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal e respectivos suplentes, fixando-lhes a remuneração;
f) deliberar sobre outros assuntos correlatos e congêneres de
interesse da Companhia. Recife, 03 de janeiro de 2023 – Bruno
de Moraes Lisboa – Diretor Presidente Cehab.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Duri Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Embalagens
Ltda., localizada à Rua Ribeiro de Brito 830, sala 0902 Edf. Ctr
empresarial Iberbras –Boa Viagem – Recife – PE, CEP 51.021310, inscrita no CNPJ: 02.648.096/0001-24, e IE nº 0364992-00,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
a partir da data de publicação deste edital cuja relação encontrase detalhada e disponível no seguinte link: https://www.adepe.
pe.gov.br/01-2023-trading-comercio-importacao-e-exportacaode-embalagens-ltda/. Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347 - Graças, Recife - PE, 52020-220.