DOEPE 10/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C Ć NÀ 7
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 180
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 04/01/2023.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 004.23, (PL Nº 206/2022, IL Inexigibilidade
055/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ROBERTO
CARLOS GOMES DE SOUSA - 43.800.189/0001-00. Objeto:
Fica contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro
para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “YERMA
ATEMPORAL”. Valor: R$30.000,00. Prazo de Vigência: 180 dias,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 180
dias, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 04/01/2023.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 002.23, (PL Nº 204/2022, IL Inexigibilidade
053/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE ARTES CÊNICAS DE PERNAMBUCO
- APACEPE - 10.553.840/0001-35. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca
COPERGÁS ao projeto “PRÊMIO JGE COPERGÁS DE TEATRO,
DANÇA, CIRCO E MÚSICA DE PERNAMBUCO (EDIÇÃO 2023)”.
Valor: R$50.000,00. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da
Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 90 dias, contados
da N/A. Data de Assinatura: 06/01/2023. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato PRE 006.21 - Contratado: CASA
PUBLICIDADE LTDA - 10.836.026/0001-28; Objeto: O presente
termo tem por objeto o acréscimo de quantitativo no importe
de 25% do valor do contrato, bem como a prorrogação do
prazo de vigência por mais 6 meses, passando o termo final de
vigência para 19/08/2023. Prazo de Vigência: 19/02/2023. Valor
Acrescido: R$475.000,00. Valor Renovado: R$2.375.000,00. Data
de Assinatura: 06/01/2023. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 030.21 - Contratado: VALLOUREC
SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. - 08.689.024/000101; Objeto: Registra-se ao contrato o reequilíbrio econômicofinanceiro, referente ao item 3 no importe de 5,81%. Prazo de
Vigência: 30/12/2022. Valor Acrescido: R$210.454,80. Data de
Assinatura: 03/01/2023. André Campos - Diretor Presidente.
Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 3 ao Contrato DTC 030.21 - Contratado: VALLOUREC
SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. - 08.689.024/000101; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 30 de
dezembro de 2022 para 15 de fevereiro de 2023. Prazo de
Vigência: 15/02/2023. Data de Assinatura: 04/01/2023. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 040.21 - Contratado:
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA - 77.167.203/0001-00;
Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 60
(sessenta) dias, passando os termos finais, respectivamente, para
04/04/2023 e 01/02/2023. Prazo de Vigência: 04/04/2023. Data de
Assinatura: 06/01/2023. Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico
Comercial. André Campos - Diretor Presidente.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 046.21 - Contratado:
CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA - 77.167.203/0001-00;
Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 60
(sessenta) dias, passando os termos finais, respectivamente, para
12/04/2023 e 09/02/2023. Prazo de Vigência: 12/04/2023. Data
de Assinatura: 05/01/2023. André Campos - Diretor Presidente.
Roberto Cobo Zanella - Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 008.22 - Contratado: PROMAXIMA
GESTAO EMPRESARIAL LTDA - 16.538.909/0001-38; Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, passando os termos finais, respectivamente, para
21/01/2024. Prazo de Vigência: 21/01/2024. Valor Renovado:
R$7.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2022. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 001/2023 CEL1
PROCESSO Nº 0920/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA
DAS GERÊNCIAS DE PRODUÇÃO DO INTERIOR NA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA REGIONAL DO INTERIOR - DRI.
Abertura: 03/02/2023 às 10:00h. Disputa: 03/02/2023 às 14:00h.
Edital disponível 11/01/2023. Clailton José Ferreira – Agente de
Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE FRACASSO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022 – PROCESSO N.º
032/2022/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE 42 (QUARENTA E DOIS) ARES CONDICIONADOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES REFRIGERAÇÃO, EXAUSTÃO
E RENOVAÇÃO DE AR DO PRÉDIO DA AUTORIDADE
PORTUÁRIA DE SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A Comissão de Pregão de Suape torna público a quem interessar
possa que o referido certame foi declarado FRACASSADO.
Ipojuca (PE), 09 de janeiro de 2023.
PRISCILLA CASTELLO BRANCO
Pregoeira

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/ESEF
EXTRATO CONTRATO
Contrato nº 005/2022, Processo nº 0127.2022.PREG-V.
PE.0088.SAD, Pregão Eletrônico nº 0088.SAD Contratada:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., CNPJ nº
08.717.223/0001-86 Objeto: Prestação de Serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Recepção. Valor Global R$33.792,12.
Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023, Origem: Adesão ARPC nº
0028.00.2022.GOV.SAD.PE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Proc.0493.2022.CPLII.DL.0376.Dasis: Obj: Contratação de
empresa especializada p/tratamento multidisciplinar ABA(applied
behavior analysis), conforme processo judicial nº005563531.2020.8.17.200. Firma vencedora: Tavares Assistência Infantil
ltda. CNPJ 33.616816/0001-01-valor R$ 50.040,00. Recife, 04 de
jan 2023 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da
DASIS.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, PROCESSO LICON Nº
003/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em
execução de serviços de engenharia agronômica como a
desratização e desinsetização contra baratas, cupins, formigas
e percevejos, manejo de abelhas, vespas e marimbondos e
erradicação de possíveis focos ou criadouros do mosquito Aedes
aegypti nas áreas administradas pela Porto do Recife S/A.
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/01/2023
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/01/2023, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 20/01/2023, às
10h15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.
com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL –
Comissão Permanente de Licitação.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 150/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico
n 007/2022, Objeto: primeiro Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de vigência e do prazo de execução dos serviços, referente
ao contrato originário nº 2022/029/00. Contratada: TUDO
FORTE CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ:41.331.709/0001-57. Contrato nº 2022/029/01. Vigência:
45 (quarenta e cinco) dias, com início em 02/02/2023 e término
em 18/03/2023.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 153/2022, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 009/2022, Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e de
execução do serviço ao contrato originário nº 2022/040/00.
Contratada: FONTE SOUTO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
34.071.337/0001-01. Contrato nº 2022/040/01. Vigência:
90 (noventa) dias, com início em 04/12/2022 e término em
03/03/2023.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO LICON
Nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em serviço de limpeza, desinfecção, fornecimento de laudos
microbiológicos e para bactérias heterotróficas, laudos físicoquímicos e planilhas mensais da medição diária do teor de cloro
residual livre e PH dos reservatórios de água existentes na Porto
do Recife S/A, além de acompanhamento da qualidade da água,
em atendimento à RESOLUÇÃO Nº 91, DE 30 DE JUNHO DE
2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/01/2023
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/01/2023, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 23/01/2023, às
10h15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.
com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL –
Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/ PREGOEIRA I
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
0214.2022.PREG-I.PE.0145.SAD
Objeto: Registro de preços Corporativo para a eventual aquisição
de Material Médico-Hospitalar (Cloreto de Sódio), para atender
às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor estimado: 10.149.857,0524 (dez milhões
cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais
e cinco centavos). Por motivos operacionais, informa-se a
prorrogação da entrega das propostas até 17/01/2023 às 14h15.
Início disputa: 17/01/2023 às 14h30 (horário de Brasília). O edital
na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7755.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 005 ao Termo Adesão 002.2020.SAD.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Objeto: acréscimo de serviços, vigente a
partir de 28/12/2022. Valor global estimado: R$ 1.028.124,14.

CONTRATO
Processo LICON nº133/2022, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 111/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de assistência técnica e manutenção em equipamentos
elétricos do tipo NOBREAK, para o sistema ENGETRON 15Kva
– DWMM15. Contratada: LASERIX ENERGIA E TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ: 11.626.333/0001-47. Contrato nº 2022/082/00
A.Valor Global: R$ 7.375,60 (sete mil e trezentos e setenta e cinco
reais e sessenta centavos). Vigência: 40 (quarenta) dias úteis.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora
de Licitações e Contratos.
CONTRATO
Processo LICON nº133/2022, Modalidade: dispensa de Licitação
nº 111/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de assistência técnica e manutenção em equipamentos
elétricos do tipo NOBREAK, para o sistema LOGMASTER 60Kva –
NKT 3360. Contratada: MAPROS LTDA, CNPJ: 08.980.641/000161. Contrato nº 2022/082/00 B.Valor Global: R$ 21.571,00 (vinte e
um mil e quinhentos e setenta e um reais) . Vigência:40 (quarenta)
dias úteis. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa –
Assessora de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / PREGOEIRA VI
PROCESSO Nº 0223.2022.PREG-VI.PE.0153.SAD - OBJETO:
Registro de preços para o fornecimento eventual de material de
expediente sustentável, visando atender as necessidades dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas dos órgãos
participantes indicados no mencionado Anexo. Valor estimado:
R$ 851.687,2810 (oitocentos e cinqüenta e um mil seiscentos
e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). Propostas até
24/01/2023, às 9:30h; Início da Disputa: 24/01/2023, às 10:00h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana Oliveira Pires, Pregoeira VI.

R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 09 (nove) meses, a partir da data de sua
assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000141. Recife-PE, na
data da assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0137.2022.CPL II.PE.0054.SEDUC
SEI Nº 1400003032.000044/2022-51
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Capoeiras, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo I). Valor estimado: R$ 893.928,6888 (oitocentos e noventa
e três mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito
centavos aproximadamente). Por conveniência e oportunidade
da administração, comunicamos aos interessados que a sessão
de abertura deste processo foi PRORROGADA. Nova data final
de propostas 17/01/2023, às 10:00:00h. Nova data inicial de
disputa 17/01/2023 às 10:05:00h. Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Comissão Permanente de
Licitação II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO EM GRAU DE RECURSO – APLICAÇÃO DE
PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa FI COMÉRCIO EM GERAL
EIRELI, CNPJ: 07.999.951/0001-65, para cumprimento da
penalidade aplicada em razão da decisão em grau de recurso:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE pelo período de 1 (um) mês, cumulado com multa de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fundamento: Relatório Recursal
do Processo Administrativo nº 155/2018 – CPAAP, referente ao
Processo Licitatório nº 084.2016.VIII.PE.061.SARA, art. 7º da
Lei nº 10.520/2002, art. 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008
e Relatório Recursal nº 015/2022 - CPAAP, da lavra da Gerência
Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete – GGJUG/SAD.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Recife, 9 de janeiro
de 2023. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente da Comissão
Permanente de Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/
SAD.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Aviso de Adiamento “SINE DIE”
Em virtude do Decreto N° 59.393 de 02 de janeiro de 2023,
republicado no dia 04 de janeiro de 2023, considerando a
transição governamental e adoção de atos administrativos, as
quais implicaram em redefinição de gestores e, desta forma, novo
planejamento da Chamada Pública Nº 0003/2022. Portanto,
face ao exposto, comunica-se aos interessados que a análise
das propostas recebidas e divulgação resultado, previstas,
respectivamente, para os dias 05 e 06 de janeiro de 2023, está
adiada “sine die”. Recife, 09/01/2023. Mauricélia Bezerra Vidal
Montenegro - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PORTO DO RECIFE

Recife, 10 de janeiro de 2023

(*) GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS.
EXTRATO
DE
PRIMEIRO
TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/
SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratado: FTM
VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 23.130.584/0001- 15. Objeto: 1.1 Constitui
objeto do presente Termo de Rerratificação: 1.1.1 A designação
nominalmente do gestor e fiscal do contrato, de modo que: a)
Onde se lê: “12.2 A CONTRATANTE deverá designar servidor
responsável pela fiscalização do contrato que, dentre outras, terá
seguintes atribuições:”; Leia-se: “12.2 A CONTRATANTE designa
o 1º Tenente PMPE Milton Cícero Sebastião Júnior, Matrícula
nº 102968-1, Chefe da 4ª Seção, como servidor responsável
pela fiscalização do contrato que, dentre outras, terá seguintes
atribuições:” b) Onde se lê: “12.3 A CONTRATANTE deverá
designar servidor responsável pela gestão do contrato
que, dentre outras, terá seguintes atribuições:”; Leiase: “12.3 A CONTRATANTE designa o Major PMPE Alexandre
Arruda de Pereira e Silva, Matrícula nº 940277-2, Comandante
do RPMon, como servidor responsável pela gestão do contrato
que, dentre outras, terá seguintes atribuições:”. Estão ratificadas
e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato
nº 128/2022-GAB/SDS - GAB/SDS, publicado no DOE de
22/11/2022, Edição: 221, Página: 14 e DOU de 22/11/2022, Edição:
219, Seção: 3, Página: 197. Recife-PE, na data da assinatura.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 155/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a FTM
- VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ
23.130.584/0001-15. Objeto: aquisição de 01 (uma) viatura do
tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC), visando
atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. processo
relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022.2022, PROCESSO
Nº 0029.2022.CCPLE-I.PE.0022.SAD.BOMBEIROS e todos os
seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 017/2022-SLC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022,
PUBLICADO NO DOE NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022: ONDE
SE LÊ: CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 20.228.395/0001-91. LEIASE: CONTRATADA: LEMON TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 10.627.870/0001-49. Recife
02/01/2023. ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº066/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Fundação Altino Ventura-FAV.
CNPJ/MF:10.667.814/0001-38.Objeto:Aquisição de materiais
de uso comum para manutenção de serviços ofertados pela
FAV,conforme o Plano de Trabalho.Valor Total:R$220.012,67(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual e contrapartida própria).
Vigência:12meses(30/12/2022
a
29/12/2023).Data
da
assinatura:30/12/2022.SEI:2300000029.003898/2022-41

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO/2022
A Câmara Municipal do Ipojuca, torna publico a retificação do
extrato de contrato nº 013/2022, publicado no dia 28/09/2022 no
Diário Oficial do Estado. Onde se lê Valor Global de R$ 108.555,00
(cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), leia-se
Valor Global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Ipojuca, 09/01/2023. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO/2022
A Câmara Municipal do Ipojuca, torna publico a retificação do
extrato de contrato nº 012/2022, publicado no dia 28/09/2022 no
Diário Oficial do Estado. Onde se lê Valor Global de R$ 19.500,00
(dezenove mil e quinhentos reais), leia-se Valor Global de R$
108.555,00 (cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Ipojuca, 09/01/2023. Deoclécio Jose de Lira Sobrinho – Presidente
da Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITAÓRIO Nº 001/2023-FMS - PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2023-FMS - Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo zero quilômetro, TIPO: ambulância para simples remoção,
com Maca Retrátil, para utilização no transporte pacientes do
Município de Calçado-PE, de acordo com a Emenda Parlamentar
nº 328/2022, conforme especificações constantes no termo de
referência. Valor Orçado: R$: 127.074,97. Início do recebimento
das propostas: 10/01/2023 às 10:00h. Fim do recebimento das
propostas: 23/01/2023 às 09:00h. Início da Disputa: 23/01/2023,
às 10:00h. Edital disponível no site: www.bnc.org.br. Editais
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br.
Informações por e-mail: [email protected] - Calçado,
09 de janeiro de 2023 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Portaria nº010/2023 Gabinete
EMENTA: Homologa o Concurso Público nº 01/2022, para a
investidura em cargos públicos do Município de Cachoeirinha,
realizado sob a responsabilidade do Instituto de Administração
e tecnologia- ADM&TEC, e no que concerne à realização das
provas pela mesma empresa acima mencionada. O PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições institucionais
que lhe são conferidas em função de seu cargo, em consonância
com o que dispõe o Art. 37, inciso II da CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 e Art. 63, inciso
VII da Lei Orgânica do Município de Cachoeirinha de 05/04/1990.
Considerando a publicação do resultado final do Concurso
Público nº 01/2022, para a investidura em cargos públicos do
Município de Cachoeirinha/PE, veiculados nos sítios do Instituto