DOEPE 12/01/2023 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano C Ć NÀ 9
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Governo do Estado
Nº 008 - Designar o servidor Ronyerik Francis Xavier, matrícula nº 279.598-1, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL,
Nível 4, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 16 de
janeiro a 14 de fevereiro de 2023, durante a ausência da sua titular, Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, em gozo de férias
regulamentares.
Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena
ATOS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 069 - Nomear BÁRBARA DE ASSIS FLORÊNCIO para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gestão Estratégica
e Participativa, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 070 - Nomear RENATA MARIA SANTOS BRAYNER E SILVA para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta,
símbolo DAS-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 071 - Nomear TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe da
Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2023.
Nº 072 - Nomear CARLOS ANDRÉ GUEDES LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria da
Fazenda, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 073 - Nomear ALSELMA DE OLIVEIRA NUNES BANDEIRA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Corregedora Geral,
símbolo PE-IV, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 074 - Nomear LEONARDO GUIMARÃES FREIRE para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo PE-IV, da
Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 075 - Nomear FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria do
Contencioso Civel, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 076 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Praça do Corpo de Bombeiro Militar de
Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, do quadro do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, da Seretaria de Defesa Social –
SDS, tendo em vista a homologação do referido certame, através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 28 de março de 2019, e em
cumprimento à decisão judicial com trânsito em julgado proferida no Processo abaixo elencado:
Nome
Número do Processo
MARIA EDUARDA VAZ CURADO COSTA
0128387-69.2018.8.17.2001
Nº 077 - Reintegrar WILLIAME LOPES DE FREITAS ao cargo de Motorista, do Conservatório Pernambucano de Música, da Secretaria
de Educação e Esportes, matrícula nº 164, em cumprimento á decisão judicial exarada no Mandado de Segurança nº 001293726.2002.8.17.0001.
Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva
PORTARIA SAD DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 006 - Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV - CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes
- SEE, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
303.946-3
301.149-6
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
391.514-0
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
299.952-0
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 010 -Dispensar, a pedido, o servidor Rafael Freitas Modesto Sedycias, matrícula nº 318.726-8, da função de Membro/Integrante da
Equipe de Apoio, da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da
Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01 de janeiro de 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 011- Designar o servidor Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula nº 378.614-5, para responder pela Comissão Especial de
Licitação II – CEL II PROFISCO , Nível 2, da Secretaria da Fazenda- SEFAZ, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 16
de dezembro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, durante a ausência do titular, Eraldo Ramos da Silva, matrícula nº 409.285-6, em gozo
de férias regulamentares.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
PORTARIA SAD Nº 3.523 DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 3.523 - Designar a servidora Alessandra da Silva Jucene dos Santos Valenca, matrícula nº 391.514-0, para compor a Comissão
Permanente de Licitação V – CPL V, Nível 1, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Membro/Integrante
de Equipe de Apoio, no período de 03 de fevereiro a 02 de abril de 2023, durante o impedimento de seu titular Sebastião Moura Neto,
matrícula nº 338.408-0, que compõe a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes
– SEE.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
ADMINISTRAÇ‹O
Lenilson Lins de Mello
Patrícia Tavares de Castro
Alessandra da Silva Jucene dos
Santos Valenca
Ed Williams Cabral de Miranda
Nº 009 - Designar a servidora Fernanda Almeida Batista Farias, matrícula nº 324.623-0, para responder como Pregoeira III, da Central
de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 02 a 16 de janeiro de 2023, durante a ausência de seu
titular, Wagner Lima Carneiro da Silva, matrícula nº 324.925-5, em gozo de férias regulamentares.
PORTARIA SAD Nº 3.524 DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Secretarias de Estado
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/12/2022
a
30/11/2023
01/04/2022
a
31/03/2023
Nº 3.524 - Designar o servidor Leonardo Cavalcanti Carneiro, matrícula nº 399.539-9, para compor a Comissão Permanente de Licitação
IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação e Esportes- SEE, na qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período
de 03 de fevereiro a 02 de abril de 2023, durante ausência de sua titular, Alessandra da Silva Jucene dos Santos Valenca, matrícula
nº 391.514-0, que compõe a Comissão Permanente de Licitação V – CPL V, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes – SEE.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3.648, do dia 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 23 de dezembro de 2022:
Onde se lê: Luciana de Oliveira Pires
Leia-se: Luciana Oliveira Pires
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretária: Ivaneide de Farias Dantas
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.654, de 16 de setembro de 2022.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 007- Designar a servidora Cecile de Barros Carvalho, matrícula nº 318.673-3, para responder como Pregoeiro I, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 26 a 30 de dezembro de 2022 e 02 a 16 de janeiro de 2023,
durante a ausência de sua titular, Renata Ferraz Nunes, matrícula nº 373.281-9, em gozo de férias regulamentares e licença do TRE.
ERRATA EDITAL - Processo de Certificação em Gestão Escolar, no âmbito do Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE
Onde se lê:
EDITAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto nº 38.103,
de 25 de abril de 2012, torna público os critérios e procedimentos necessários para a realização de Processo de Certificação em Gestão
Escolar, no âmbito do Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE.
Leia-se:
EDITAL A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, e considerando os termos do Decreto
nº 47.297, de 12 de abril de 2019, torna público os critérios e procedimentos necessários para a realização de Processo de
Certificação em Gestão Escolar, no âmbito do Programa de Formação de Gestor Escolar – PROGEPE.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA
Raquel Teixeira Lyra Lucena
VICE-GOVERNADORA
Priscila Krause Branco
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Maraíza de Sousa Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues
Recife, 12 de janeiro de 2023
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Aloisio Afonso de Sá Ferraz
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Maria Lúcia Mota da Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira
Cavalcanti
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Ana Carolina Pessoa Cabral
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Simone Benevides de Pinho Nunes
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Wilson José de Paula
SECRETÁRIO DE CULTURA
Silvério Leal Pessoa
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Rodolfo Costa Pinto
SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Regina Célia Barbosa
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fabrício Marques Santos
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Zilda do Rego Cavalcanti
SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Amanda Aires Vieira
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Daniel Pires Coelho
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Bianca Teixeira Avallone
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE GERAL
Rodrigo Coutinho
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TEXTO
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máximo de 10 dias.
EDITOR
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