DOEPE 18/01/2023 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano C Ć NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
SERVIDOR
Governo do Estado
Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena
Recife, 18 de janeiro de 2023
CEDENTE
CESSIONÁRIO
ÔNUS
Com Ônus
Fábio Barros da Fonsêca
1615
ATI
Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco
Carmem Dolores Veiga dos Santos
1095609
SDSCJ
Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco
Com Ônus
Armando Cesare Tomasi
481700
SEIRH
Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco
Com Ônus
Rita de Cassia Mendes de Melo
Siqueira
2513382
SEE
Prefeitura Municipal de Iguaracy
Com Ônus
Guilherme de Melo Cabral
2735865
SDS/PC
Prefeitura Municipal de Olinda
Ressarcimento
Artur Cezar de Souza Melo Teixeira
2798042
CPRH
Prefeitura Municipal de Gravatá
Ressarcimento
Ressarcimento
Ressarcimento
ATOS DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 147 - Nomear VIRGÍNIO MARQUES CABRAL DE MELLO FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação,
símbolo DAS-2, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 148 - Exonerar, a pedido, RAFAEL SUASSUNA DA FONTE do cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa Pernambucana
de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2023.
Elcio Antonio Borba de Oliveira
1745760
SEE
Prefeitura Municipal de Macaparana
José Erigerson Negromonte de Barros
3136612
SDS/PC
Prefeitura Municipal de Moreno
Nº 149 - Nomear DANILO ALMEIDA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva,
símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 150 - Nomear SÉRGIO AUGUSTO SANTANA SILVA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da 4ª Procuradoria
Regional – Brasília, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 151 - Nomear RÔMULO CÉZAR DE SIQUEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da 3ª Procuradoria
Regional – Arcoverde, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 169 - Autorizar a cessão à Prefeitura do Ipojuca, dos servidores HILD ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1401, e ROMERO ANTÔNIO
RAPOSO SALES, matrícula nº 235, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, conforme o Decreto nº
44.105, de 16 de fevereiro de 2017, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, pelo período de 01 de janeiro de 2023 até
31 de dezembro de 2023.
Nº 152 - Nomear MARCOS ELESBÃO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da 2ª Procuradoria Regional – Petrolina,
símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 153 - Nomear AGENOR MIRANDA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe da 1ª Procuradoria Regional –
Caruaru, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 154 - Nomear DANIELLE KELLY DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria da
Fazenda Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
ERRATA
No Ato nº 125, de 13 de janeiro de 2023:
Onde se lê:...Carmem Silvia Porto de Barros Lima, matrícula nº 115.133-9, SEE.
Leia-se:...Carmem Silvia Porto de Barros Lima, matrícula nº 115.133-9, SES.
ATO DO DIA 2 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 155 - Nomear MAKENA MARCHESI para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria da Fazenda
Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 156 - Nomear LUCIANA ESPÍNDOLA AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da Procuradoria
da Fazenda Estadual, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 034 - Nomear SIMONE DE AGUIAR CUNHA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Polícia Civil, símbolo DAS-1,
da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 157 - Nomear RENATO VASCONCELOS MAIA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria do
Contencioso Cível, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 158 - Nomear ALMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria
do Contencioso Cível, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 159 - Nomear THIAGO MANUEL MAGALHÃES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe Adjunto da
Procuradoria do Contencioso Cível, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 160 - Nomear CÍCERO VICTOR IGLESIAS MELO DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe Adjunto da
Procuradoria Consultiva, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 161 - Nomear SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS para exercer o cargo em comissão de Procuradora-Chefe Adjunta da
Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, símbolo PE-II, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01
de janeiro de 2023.
Nº 162 - Nomear RENATA DUARTE BORBA para exercer o cargo em comissão de Diretora Presidente, símbolo DAS-1, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE.
GABINETE DA VICE-GOVERNADORA
PORTARIA VG Nº 01 DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-GOVERNADORA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - Designar o servidor VIRGÍNIO MARQUES CABRAL DE MELLO FILHO, CPF nº 513.441.494-72, como Ordenador de Despesas,
responsável pela manutenção das contas correntes vinculadas ao CNPJ no 12.056.036/0001-76, Unidade Gestora: 110301 - Vicegovernadoria.
II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA VG Nº 001/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 22
de janeiro de 2019.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2023.
Gabinete da Vice-governadora do Estado de Pernambuco, em 17 de janeiro de 2023.
PRISCILA KRAUSE BRANCO
Vice-governadora
Nº 163 - Nomear Cel FERNANDO ANIBAL RODRIGUES LIMA para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2023.
Nº 164 - Suspender os efeitos do Ato nº 7574, de 21 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22 de outubro de
2019, em relação ao candidato ANDERSON LUIZ SANTOS DE MENEZES, referente ao concurso público homologado pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 061, de 08 de outubro de 2019, observado o disposto na decisão judicial proferida no Processo nº 001182240.2019.8.17.9000.
Nº 165 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE
SANTANA, matrícula nº 920468-7, conforme dispõe o artigo 90, § 12, inciso I, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 166 - Autorizar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, do servidor JANSEN ÁVILA FRANCO SOBRINHO, matrícula
nº 9825, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31 de dezembro de 2023.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Ana Maraíza de Sousa Silva
PORTARIA SAD DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 167 - Autorizar a cessão ao Estado do Espírito Santo, do servidor ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, matrícula nº 193.892-4, da
Procuradoria Geral do Estado, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2023.
Nº 028- Designar o servidor Ivanildo Bezerra de Melo, matrícula nº 144.454-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 168 - Autorizar as cessões dos servidores, abaixo relacionados, conforme o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
até 31 de dezembro de 2023:
Nº 029- Designar o servidor Ozemilton Soares da Silva, matrícula nº 108.346-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA
Raquel Teixeira Lyra Lucena
VICE-GOVERNADORA
Priscila Krause Branco
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Maraíza de Sousa Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Aloisio Afonso de Sá Ferraz
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Maria Lúcia Mota da Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira
Cavalcanti
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Ana Carolina Pessoa Cabral
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Simone Benevides de Pinho Nunes
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Wilson José de Paula
SECRETÁRIO DE CULTURA
Silvério Leal Pessoa
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Rodolfo Costa Pinto
SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Regina Célia Barbosa
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fabrício Marques Santos
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Zilda do Rego Cavalcanti
SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Amanda Aires Vieira
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Daniel Pires Coelho
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Bianca Ferreira Teixeira
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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