DOEPE 19/01/2023 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 348- Designar a servidora Eronita Maria Luizines Van Leijden, matrícula nº 322-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 349- Designar o servidor Josias Barbosa de Lima Junior, matrícula nº 324-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 350- Designar a servidora Ariadnes Nunes Dantas Rodrigues, matrícula nº 324-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 351- Designar a servidora Juliana Maria Arruda de Andrade Gouveia, matrícula nº 324-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 352- Designar o servidor Mozart William Santos Almeida, matrícula nº 325-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 353- Designar o servidor Allysson Barros de Moraes, matrícula nº 325-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 354- Designar o servidor Eduardo Jose Figueiroa da Silva, matrícula nº 326-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 355- Designar o servidor Paulo Correia Alves Junior, matrícula nº 326-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 356- Designar o servidor Arlindo Joao da Silva Santos, matrícula nº 326-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 357- Designar a servidora Marta Maria de Oliveira Torres, matrícula nº 151-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 358- Designar o servidor Fred de Carvalho Silva, matrícula nº 307-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo FGA-1,
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 359- Designar o servidor Genesio Torquato de Araujo Filho, matrícula nº 515-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio - 1,
símbolo FGA-1, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023.
Nº 360- Designar o servidor Antônio Fernandes da Silva Oliveira, matrícula nº 131-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 01 de janeiro de 2023 a 06 de janeiro de 2023, durante a ausência de
seu titular, Joao Carlos Chaves Frazao de Carvalho, matrícula nº 303-2, em gozo de licença-prêmio.
Nº 361- Tornar sem efeito as Portarias SAD nº. 113, 116 e 153, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOE de 18 de janeiro de 2023.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e
alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 362- Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Alexandre Magno Andrade Maciel, matrícula nº 11.499-5,
cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 02.01.2023.
Ano C
NÀ 14 - 7
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE n° 02, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.667, de 1° de julho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificadas de
Apoio – FGA, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2023:
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
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18
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21
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28
29
MATRÍCULA
299.770-3
367.709-5
299.797-5
299.794-0
367.794-0
375.992-0
367.387-1
363.299-7
380.028-8
367.549-1
299.772-0
366.400-7
299.771-1
367.713-3
367.807-5
369.023-7
445.983-0
386.206-2
366.402-3
367.708-7
399.346-9
408.044-0
367.791-5
426.707-9
399.355-8
368.772-4
366.411-2
299.764-9
444.367-5
NOME
ÉRICKA FÉLIX DE LIMA LOPES
ALINE DIAS APOLINÁRIO
PATRÍCIA CAVALCANTE RODRIGUES
MARTA CAROLINA DE SOUZA GOMES SANTIAGO
IGOR LIMA NOVAES
IB CARDIM RÊGO
DANIELLE DE CASTRO FERREIRA
GLAUCE SANTANA DA SILVA
MATEUS GONÇALVES BRITO
LEONARDO MURILO RABELO PIRES
FABIANA FERREIRA DE MELO
KARINA MARIZ DE MORAIS SERRANO
FABIANA DE OLIVEIRA BARROS
ALEXANDRE PESSOA ALENCAR MENDES
RICARDO ALVES PAIVA
ANA LUIZA TRAPIÁ DALBUQUERQUE CHAVES
ANA PAULA MOREIRA LOYO
JEISON ÂNGELO DA SILVA
VERA LÚCIA LUCENA DO REGO BARROS
MARIANA DE ANDRADE BARROS DOS SANTOS
ANDRÉ DE BARROS GOUVEIA NOGUEIRA
MARCELO AZOUBEL DE MELO MACHADO
THIAGO JOSE CUSTODIO DA SILVA
EDILSON RAMOS DE LIRA
MANUELLE CÂMARA DE CARVALHO
CHARLES ANTONIO DE BARROS GALINDO
ALLISSON HENRIQUE MATOS PROCOPIO
CIRO AUGUSTO BRITO VILAR
JOÃO BOSCO LOPES DE SENA FERREIRA
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGA-3
FGA-3
FGA-3
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SAD Nº 363 DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023
Secretária: Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a diretriz governamental de valorização dos servidores públicos e militares do Estado, ativos e inativos, bem como dos
pensionistas, permitindo-lhes o planejamento em relação ao recebimento dos respectivos vencimentos, proventos e pensões;
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
CONSIDERANDO a relação de transparência e diálogo que deve permear a relação entre o Governo, seus servidores e militares do Estado,
Nº 31/DGP4, de 18/01/2023. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver completado 30
(trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com o tempo de permanência no posto, nos termos do art. 85, inciso I c/c artigo 90,
§ 12, Inciso I, da Lei nº 6.783, de 16 OUT 1974 - Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco, a contar de 01 de JANEIRO de
2023, o Coronel PM Mat. 910581-6 Fernando Anibal Rodrigues Lima. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS - Cel PM Comandante Geral da
PMPE. SEI Nº 3900000065.000180/2023-60.
RESOLVE:
I - Fica estabelecido o calendário de pagamento dos servidores públicos e militares do Estado, ativos e inativos, e pensionistas do Estado
de Pernambuco para o exercício de 2023, de acordo com o Anexo Único.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
Secretária de Administração
Secretário: Aloisio Afonso de Sá Ferraz
ANEXO ÚNICO
PORTARIAS SDA DE 18 DE JANEIRO DE 2023
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - 2023
MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO – 13º salário
DEZEMBRO
DATA
31
28
31
28
31
30
31
31
29
31
30
20
28
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
1400005336.002986/2022-85
1400005594.002413/2022-19
3000008455.000010/2023-38
3000008455.000011/2023-82
NOME
FLÁVIA PEREIRA DA
SILVA
SARA SANTOS SILVA
DE MELO
POLIANA EVAS
SANTOS
MARCELA MORAIS
DE FREITAS SOARES
SILVA GOMES
MATRÍCULA
257.842-5
378.341-3
363.441-8
363.442-6
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nº 01 - Sueli Marinho de Araújo, matrícula n° 377.124-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Recursos Humanos,
FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 02 - Antonio Fernandes Cavalcanti Feitosa, matrícula n° 109.176-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1,
retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 03 - Vladimir José Ribeiro, matrícula n° 435.424-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, retroativo a 01 de
janeiro de 2023;
Nº 04 - Magda Marques Leite, matrícula n°151.311-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo
ao Gabinete, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 05 - Francisco Dário Pedrosa Luna, matrícula n° 085.194-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Promoção
Agropecuária, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 06 - Orlandira Gomes de Sá Rocha, matrícula n° 97.194-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, retroativo a
01 de janeiro de 2023, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 364- Fazer RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular os servidores abaixo relacionados.
PROCESSO SEI Nº
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 16.520 de
27/12/2018 c/c o Decreto nº 46.975 de 04/01/2019, c/c Decreto nº 48.716 de 20/02/2020, RESOLVE, designar os servidores:
A PARTIR DE
Nº 07 - Manoel Filgueiras de Oliveira, matrícula n° 259.161-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Estudos e
Projetos, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
01.12.2022
06.12.2022
Nº 08 - Lauriete Barros de Oliveira, matrícula n° 125.498-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade Financeira, FGS-1,
retroativo a 01 de janeiro de 2023;
02.01.2023
Nº 09 - Ana Lúcia de Lira Guimarães, matrícula n° 343.834-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Capacitação
Técnica, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
02.01.2023
Nº 10 - Maria de Fátima Carvalho Dantas Vilar, matrícula n° 133.564-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Organização e Associativismo, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 11 - Mário José Dias Alves, matrícula n° 317.696-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Planejamento e
Orçamento, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 12 - Celso Almir de Melo Cruz, matrícula nº 296.097-4, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Agricultura
Irrigada, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Nº 13 - Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos, matrícula nº 388.145-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade
Administrativa, FGS-1, retroativo a 01 de janeiro de 2023;
Nº 14 - Paulo Elias da Silva, matrícula nº 389.044-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, FGS-1, retroativo a 01 de
janeiro de 2023;