DOEPE 20/01/2023 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 15 - 19
883476
Vera Lucia Machado Freitas Moreira
FGS-3
1425234
Maria Lindinalva da Silva
FGA-3
3010937
Liliane da Silva Almeida Batista
FGS-3
890430
Severina Mariz da Silva
FGA-3
2596954
Edson Flavio Maranhão Rodrigues da Silva
FGS-3
1240668
Flavia Barbosa da Silva
FGA-3
2407221
Ana Carolina Gomes Elesbao
FGS-3
1892622
Antonio Cardoso da Silva
FGA-3
1078674
Elizabeth Regina de Medeiros
FGS-3
2515601
Adriane Sobral de Oliveira
FGA-3
3035255
Eva de Souza Alves
FGS-3
1075519
Maria da Penha de Sousa Figueiroa
FGA-3
2533286
Francicleide Carneiro de Santana
FGS-3
3794679
Taumaturgo Bonfim Santos
FGS-3
2578948
Elizabeth Coelho de Barros
FGS-3
2515873
Ana Elisa de Aquino Fonseca Souza
FGS-3
3010473
Daniela de Barros Barbosa
FGS-3
2635356
Marnie de Albuquerque Cordeiro Barbosa Santos
FGS-3
1079700
Sheila Maria Leite Lira Monteiro
FGS-3
857211
Ednalva Pereira da Silva
FGS-3
3059413
Katia Maria de Oliveira Vasconcelos
FGS-3
1090194
Simone Maria Mendonca de Oliveira
FGS-3
3035506
Amurya Mychaella Santos Domingues
FGS-3
2555506
Jakson Pinho Lacerda
FGS-3
498084
Stella Maria do Nascimento
FGS-3
2628902
Leonardo Martins Ribeiro
FGS-3
2520664
Edilene Maria Coelho de Assunção
FGS-3
1313100
Dalmo Cavalcanti Dantas
FGS-3
462268
Sonia Maria do Nascimento
FGS-3
3952738
Gabriela de Souza Dutra Falcão Pedrozo
FGS-3
2592134
Marcio Rogerio Teles da Silva
FGS-3
1608231
Amara Araujo Cavalcante
FGS-3
2569671
Marcelo Siqueira de Sousa
FGS-3
2557827
Fernando Joaquim Da Silva Galvao
FGS-3
890766
Tereza Cristina Bessa Cunha Leite
FGS-3
1217747
Elizabeth Albuquerque Guedes
FGS-3
1622269
Ana Claudia Vilela da Silva
FGS-3
3792145
Danilo Farias Francisco
FGS-3
1782290
Marvia Lira de Oliveira
FGA-1
3029921
Thayana Hayalla de Oliveira Lima
FGA-1
2189321
Maria de Nazare Gomes da Silva
FGA-1
1055020
Romilson Jose da Rocha
FGA-1
2189267
Fernando Jose Tenorio Pereira
FGA-1
1055003
Rilma de Lourdes Cabral de Barros
FGA-1
3006743
Renata Brandão Pinheiro
FGA-1
1374494
Euridice Christiane Ramos Tenorio de Arruda
FGA-1
3795730
Giselly de Oliveira Silva
FGA-1
3946819
Ylka Roza dos Santos Bezerra
FGA-1
3007936
Lucilio Nicacio de Souza
FGA-1
1647334
Maria do Rosario Alves Barbosa
FGA-1
1445740
Joselito Laurindo Silva de Matos
FGA-1
3031322
Thereza Cristina Medeiros de Figueiredo
FGA-1
3589420
Eliane Marcia de Souza Silva
FGA-1
1647016
Maria Auxiliadora de Souza Falcão
FGA-1
2552086
Elen Nayara de Meneses Souza Leao
FGA-1
2587785
Erika Simonne da Silva Pinto
FGA-1
3028534
Vivian Sá Paulino da Silva
FGA-1
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.01.2023.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária de Educação e Esportes
PORTARIA SEE DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003,
RESOLVE:
Nº 130 - Localizar ANNA KARLA LOPES GONCALVES LEITE, Prof. LPE, II, D, mat. 190.281-4, na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 04.01.2023. 1400005706.000028/2023-03.
Nº 131 - Remover RODRIGO PRAZERES DE HOLANDA, Prof. LPM, II, A, mat. 306.903-6, para Gerência de Políticas Educacionais de
Jovens, Adultos e Idosos-GEJAI/GGMOD/SEDE, com 150h/a mensais, a partir de 01.02.2023. 1400005565.004173/2022-26.
Nº 132 - Remover DIOGENES JACO DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.067-9, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação- CGPA/GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2023. 1400005651.000001/2023-95.
Nº 133 - Localizar LUCINEIA AVELINO DA SILVA, Profº LPM, II, A, mat. 382.136-6, na Escola Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.2023. 1400005565.000086/2023-81.
Nº 134 - Localizar REGINALDO ARAUJO DE LIMA, Profº LPE, II, D, mat. 172.230-1, na Escola João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.2023. 1400005565.000083/2023-47.
Nº 135 - Localizar GIBSLANIA DE FATIMA PINTO DE SANTANA, Profº LPE, II, A, mat. 257.372-5, na Escola Madre Iva Bezerra de
Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.2023. 1400005565.000071/2023-12.
Nº 136 - Localizar JOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Profº LPE, II, A, mat. 259.657-1, na escola Souza Brandão, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.2023. 1400005565.000070/2023-78.
Nº 137 - Localizar ANNA PAULA ESPÍNDOLA DA FONTE, Analista em Gestão Educacional, ESP, I, D, mat. 301.482-7, na EREM
Professor Benedito Cunha Melo, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 09.01.2023.
1400005565.000035/2023-59.
Nº 138 - Localizar MARIA DE LOURDES NUNES DIAS, Profº LPE, II, A, mat. 270.896-5, na escola Joaquim Amazonas, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 20 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, a partir de 01.02.2023. 1400005565.000082/2023-01.
Nº 139 - Dispensar JOSILENE MARIA DE SOUSA, Prof. LPD, II, A, mat. 251.780-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Ana Malta da
Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 19.12.2022. 1400005293.005592/2022-22.
Nº 140 - Remover JOSILENE MARIA DE SOUSA, Prof. LPD, II, A, mat. 251.780-9, para a EREFEM Monsenhor Manoel Marques, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 19.12.2022. 1400005293.005592/2022-22.
Nº 141 - Tornar sem efeito a Port. a Port. 123 de 18.01.2023, referente a MARTA LUCIA DE JESUS SILVA, mat. 301.703-6, permanecendo
em vigor a Port. 6161 de 28.12.2022. 1400005623.001089/2022-19.
Retificar a Port. 6161 DE 28.12.2022, MARTA LUCIA DE JESUS SILVA, mat. 301.703-6. 1400005623.001089/2022-19. Onde se lê:
31.12.2022; Leia-se: A partir de 29.12.2022.
Retificar a port. 086 de 18.01.2023, referente a JUCILENE ALVES DOS SANTOS, mat. 301.879-2. 1400005651.001985/2022-41.
Acrescente: A partir de 31.12.2022.
Retificar a Port. 088 de 18.01.2023, referente a ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA, mat. 303.484-4. 1400004088.001132/2022-98. Onde se
lê: ELIANEIDE LIRA DE ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, a partir de 19.12.2023; Leia-se: ELIANEIDE LIRA DE
ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.484-4, a partir de 19.12.2022.
Retificar a Port. 087 de 18.01.2023, referente a ALTAMIRANDO ARAUJO DO BOMFIM, mat. 378.317-0. 1400005706.000147/2023-58.
Onde se lê: A partir de 17.01.23; Leia-se: 17.01.2022.
IVANEIDE DE FARIAS DANTAS
Secretária de Educação e Esportes
1410490
Maria de Fatima Araujo Silva
FGA-1
1891138
Adriana Maria Bernardo Silva
FGA-1
858480
Maria Jose da Cruz Barros
FGA-1
2510944
Erineide Goncalves de carvalho
FGA-2
2397382
Rogerio Antonio de Araujo Santos
FGA-2
2495465
Waldelange Silva dos Santos
FGA-2
2579022
Ana Claudia Nascimento Pires
FGA-2
1136984
Jose Marcos Pereira da Silva
FGA-2
2513145
Rejane Maria da Costa de Araujo
FGA-2
2515733
Leonardo Cavalcanti de Oliveira
FGA-2
2515709
Elisabeth Cleonice de Queiroz
FGA-2
2618141
Poliana do Nascimento Silva
FGA-2
DIRETORIA GERAL DE FISCALIZACÃO E ATENDIMENTO–DFA
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BEM PROCESSO Nº 2022.000003146652-41. Requerente: ALBERTO DE MORAES
BRANDÃO. O Delegatário da CAT na DFA, acorda com o parecer datado de 11/01/2023, mantendo o valor da reavaliação Da casa 255
da Rua Marques do Paraná, Espinheiro, Recife, PE e dos Lotes 11 e 13. Quadra I-5 do Loteamento Ponta de Serrambi, Ipojuca, PE, visto
que não foi observado o disposto no Art 7º,II,§§ 3º e 4º do Decreto 35.985/10. Recife, 01 de dezembro de 2022.
EDITAL DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DO BEM DOS PROCESSOS Nº 2022.000000932092-14 e 2022.000003269094-01.
Requerente: SALIM ANTONIO ELIAS. O Delegatário da CAT na DFA, acorda com o parecer datado de 18/01/2023, revisando o valor
da reavaliação do bem Av. Boa Viagem, 5212- Ap 1416 – Edf Transatlântico – Boa Viagem - Recife/PE. Recife, 18 de janeiro de 2023.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JUNIOR
Delegatário da CAT na DFA
1769189
Fernanda Lucia dos Santos
FGA-2
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
1459104
Lucia de Fatima Fragoso Dos Santos
FGA-2
FGA-2
887889
Dorian Pereira Ribeiro Santos
1058975
Severino Ramos da Silva Filho
FGA-2
2619253
Noemia Fabiola Costa do Nascimento
FGA-2
1378384
Sonia Barbosa Batista
FGA-2
3006654
Juvenal Correia Oliva
FGA-2
1233270
Rogeria Maria Bandeira Santos
FGA-3
2399466
Dernires Pereira Romualdo
FGA-3
2586339
Edivaldo Correia dos Passos Junior
FGA-3
1466640
Alaresvino Nobrega de Melo
FGA-3
3059391
Jemima Quezia Frutuoso Dantas de Melo
FGA-3
1469410
Katia Cristina Vilela da Silva
FGA-3
1682350
Roberto Vasconcelos Guimaraes Filho
FGA-3
3031110
Ilze Maria Ferreira
FGA-3
1082175
Maria Zita Vidal de Britto Freire
FGA-3
1076361
Ana Rita de Souza Braga
FGA-3
1436007
Enilson Ferreira do Nascimento
FGA-3
1244620
Fabio Benvenuto dos Santos
FGA-3
1693387
Humberto Francisco da Silva
FGA-3
1051164
Aldo Arcelino de Lima
FGA-3
3033961
Clarissa Soares Nascimento
FGA-3
1241923
Fatima Maria Coelho do Nascimento Tenorio
FGA-3
1135112
Leni Deodato da Silva
FGA-3
FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva
PORTARIA SJDH Nº 03 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
A Secretária de Justiça e Direitos Humanos, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com o Ato Governamental Nº nº 019,
publicado no DOE em 2 de janeiro de 2023, RESOLVE:
Art. 01º Designar os servidores abaixo elencados como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária e financeira
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES – UGE 130201, ficando determinado que a movimentação bancária seja realizada
em conjunto de (02) ordenadores:
I – Maria Lúcia Mota da Silva, mat. 455.498-1
II – Paulo Paes de Araújo, mat. 212.495-5
Art. 02º Os Ordenadores de Despesa estão autorizados a abrir, movimentar e encerrar as contas bancárias vinculadas ao CNPJ:
06.290.858/0001-14;
Art. 03º - Fixar em 15 (quinze) o quantitativo de servidores responsáveis por Suprimento Individual;
Art. 04º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos à 01/01/2023, revogando-se às disposições
em contrário.
Atenciosamente,
MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA
Secretária de Justiça e Direitos Humanos
Portaria SJDH nº 06 de 18 de janeiro de 2023.
A Secretária de Justiça e Direitos Humanos , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os ajustes
das designações e dispensas das gratificações de apoio e supervisão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme o previsto
no Decreto nº 54.393, datado de 02 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial de Pernambuco de 03/01/2023 e Ofício Circular SAD
nº 3/2023 - GSAD.
RESOLVE:
Art. 1°. Considerar designadas as gratificações de Supervisão e Apoio dos(as) servidores(as) elencados(as) no Anexo I, com efeito
retroativo a 01/01/2023.