DOEPE 26/01/2023 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano C • No 19
Poder Executivo
Recife, quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Governo reúne prefeitos da Zona da Mata
para criar estratégias de desenvolvimento
O encontro dá continuidade à sequência de reuniões com os chefes
do Executivo municipais de todas as regiões pernambucanas
A
governadora de Pernambuco, Raquel
Lyra, e a vice Priscila Krause receberam, ontem
(25), prefeitos dos 43 municípios que compõem a Zona da Mata (Norte e Sul) de
Pernambuco. O encontro dá
continuidade à sequência de
reuniões com os chefes do
Executivo municipais, tendo
como objetivo o desenvolvimento regional.
“Estamos dialogando com
todos os prefeitos para que a
gente possa estabelecer prioridades para geração de mais
qualidade de vida e definir,
de maneira estratégica, a boa
aplicação de recursos públicos. Existe um sentimento forte do desgarramento do
Estado com o interior de Pernambuco, e estamos liderando esse processo de apoio e
desenvolvimento
regional
com a participação de todos”,
comentou a governadora.
Como apoio à articulação municipal, foi designado
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O
contou com a presença de prefeitos
dos 43 municípios que compõem a Zona da Mata
(Norte e Sul)
aos gestores o envio de ofício com a lista de pelo menos
três prioridades de cada localidade, bem como a indica-
ção de um representante para
liderar grupos técnicos para
acompanhar os indicadores
dos assuntos prioritários: de-
fesa civil; saúde; segurança
pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza;
habitação e educação.
As câmaras temáticas de
atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os
interlocutores definidos por
cada município trabalharão
de forma conjunta, seguindo
um calendário de encontros e
visitas técnicas. Os prefeitos
deverão, ainda, enviar o relatório dos convênios e contratações que já estão assinadas com o Estado e a União.
O levantamento servirá para
fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas
obras que estão com mais de
80% concluídos, garantindo
a boa aplicação dos recursos
públicos.
O trabalho desses grupos
irá começar com as ações
Estado instaura auditoria interna em contratos
da Saúde investigados pela Polícia Federal
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou, ontem (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OSs)
que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo
da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada na última terça
(24). O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.
Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a
secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já
apresentou, desde a terça, à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a
disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão do
governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno
da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para
que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece. “Vamos fortalecer o controle
interno para garantir que os recursos investidos na saúde sejam transformados em melhoria efetiva da qualidade do serviço. No nosso governo, transparência e eficiência com os recursos públicos são prioridade”, registrou.
Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika
Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde
na gestão anterior. “Já apresentamos a equipe que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos
contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria,
de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas
aos locais de risco existentes
em cada município. As datas
e os roteiros serão sugeridos
por cada equipe. “Já nesta semana iremos oficiar a todos
os municípios para que eles
constituam as câmaras técnicas de acordo com os temas
transversais. Nós vamos marcar as primeiras reuniões de
trabalho para emitir os relatórios e apresentar no próximo encontro, marcado para o
começo de março”, afirmou
o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos.
A expectativa é que a iniciativa promova desenvolvimento valorizando as particularidades de cada localidade.
Polo industrial do interior do
Estado e com mais de 140 mil
habitantes, Vitória de Santo
Antão foi representada pelo
prefeito Paulo Roberto, que
destacou a relevância do en-
contro logo no início do mandato. “Essa reunião é muito
importante para saber das necessidades e particularidades
de cada município. Evidentemente que cada prefeito terá
a oportunidade de conversar
com o Governo do Estado e
seus secretários e começar a
trabalhar sobre as demandas.
Ter um início de gestão dessa
maneira nos traz a esperança de que teremos um bom
governo para Pernambuco”,
considerou.
Para o prefeito de Goiana,
Eduardo Honório, as principais demandas são relacionadas às estradas. O município
tem um dos maiores números
de habitantes da Zona da Mata Norte e concentra o automotivo da Fiat/Jeep. “Tenho
certeza de que a governadora
Raquel Lyra irá acolher a todos com bons êxitos. As demandas que apresentamos
são relacionadas à educação,
saúde, turismo, mas também
às estradas”, comentou.
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O
previsto para a
conclusão dos trabalhos é de
aproximadamente 90 dias
além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares”, explicou. A secretária também revelou que outro foco dos trabalhos será, caso
confirmadas as irregularidades, estimar o impacto nos valores repassados pelo Estado, bem como apurar a responsabilidade dos envolvidos.
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