DOEPE 26/01/2023 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Diretor Administrativo-Financeiro
Ano C Ć NÀ 19 - 3
FDA
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
1
Coordenador de Tarifas e Estudos Econômicos e Financeiros
FDA-1
01
Coordenador de Informações Territoriais
CAA-2
1
Coordenador de Saneamento e Resíduos Sólidos
FDA-1
01
Coordenador Jurídico
CAA-2
1
Assessor Técnico Financeiro
FDA-4
01
Assessor Administrativo
CAA-2
1
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
04
Coordenador de Monitoramento
CAA-2
1
Assessor Financeiro
CAA-2
1
Assessor de Gabinete
CAA-2
3
Assessor de Parcerias e Concessões
CAA-2
2
2
ANEXO III
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA E DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CDECA
Símbolo
Quantidade
Assessor de Comunicação
CAA-2
Diretor do Conselho
Nome do Cargo/Função
DAS-4
01
Assessor Técnico Financeiro
CAA-2
1
Assessor Técnico
CAA-1
01
Coordenador Técnico Administrativo
CAA-2
1
Coordenador Técnico
CAA-1
01
Coordenador de Aquisições
CAA-2
3
Assessor
CAA-2
01
Assistente de Gabinete
CAA-3
7
Assessor de Gabinete
CAA-5
01
Assistente de Ouvidoria
CAA-3
1
Assessor
FDA-4
02
Assistente Técnico de Planejamento
CAA-3
1
Assistente Jurídico
CAA-3
1
Assistente de Comunicação
CAA-3
2
Assistente Técnico de Articulação Institucional
CAA-3
1
Assistente Financeiro
CAA-3
1
DECRETO Nº 54.419, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Mobilidade e
Infraestrutura, no Conselho Estadual de Trânsito –
CETRAN e vinculadas os cargos em comissão e funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Assistente Técnico Administrativo
CAA-3
1
Assistente Financeiro-Orçamentário
CAA-4
1
Assistente de Recursos Humanos
CAA-4
1
Assistente de Engenharia
CAA-4
2
Auxiliar Administrativo
CAA-5
2
FDA
1
Gerente Geral Administrativo e Financeiro
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº
18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I
SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Nome do Cargo/Função
Secretário de Mobilidade e Infraestrutura
Símbolo
DAS
Quantidade
1
Secretário Executivo de Infraestrutura
DAS-1
1
Secretário Executivo de Mobilidade e Transportes
DAS-1
1
Secretário Executivo de Planejamento, Gestão e Monitoramento
DAS-1
1
Diretor de Infraestrutura
DAS-2
1
Diretor de Projetos e Obras Públicas
DAS-2
1
Diretor de Mobilidade
DAS-2
1
Diretor de Transporte
DAS-2
1
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DAS-2
1
Diretor de Planejamento e Monitoramento
DAS-2
1
Superintendente Jurídico
DAS-3
1
Superintendente de Projetos Especiais
DAS-3
1
Superintendente de Comunicação
DAS-3
1
Superintendente de Planejamento e Monitoramento
DAS-3
1
Superintendente de Articulação e Gestão Institucional
DAS-3
1
Gerente Administrativo
DAS-4
1
Gerente Geral de Aquisições
Superintendente de Controle Interno
FDA
1
FDA-1
1
Superintendente Orçamentário de Infraestrutura
FDA-1
1
Superintendente de Planejamento
FDA-1
1
Superintendente de Projetos Especiais
FDA-1
1
Gerente Orçamentário Financeiro
FDA-2
1
Gerente Jurídico
FDA-2
1
Gerente de Patrimônio e Almoxarifado
FDA-2
1
Gerente de Tecnologia da Informação
FDA-2
1
Gerente de Aquisições
FDA-2
1
Gestor de Recursos Humanos
FDA-3
1
Coordenador Contábil
FDA-4
1
Coordenador de Controle Interno
FDA-4
1
Ouvidor
FDA-4
1
Assessor Técnico de Projetos
FDA-4
2
Coordenador de Prestação de Contas
FDA-4
1
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
13
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
5
Função Gratificada de Supervisão – 3
FGS-3
8
ANEXO II
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
Símbolo
Quantidade
Diretor Presidente
Nome do Cargo/Função
DAS-1
01
Diretor Geral
DAS-2
01
Diretor de Atendimento
DAS-3
01
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
DAS-3
01
Diretor Jurídico
DAS-3
01
Diretor de Relações Institucionais
DAS-3
01
Gerente de Infraestrutura
DAS-4
1
Gerente de Projetos de Infraestrutura
DAS-4
1
Superintendente de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional
DAS-4
01
01
Gerente de Projetos Especiais
DAS-4
1
Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação
DAS-4
Gerente de Mobilidade
DAS-4
1
Corregedor
DAS-4
01
Gerente de Projetos de Mobilidade
DAS-4
1
Ouvidor e Auditor de Processos
DAS-5
01
Gerente de Transportes
DAS-4
1
Gerente da Escola Pública de Trânsito
DAS-5
01
Gerente Jurídico
DAS-4
1
Gerente de Produção Pedagógica
DAS-5
01
Gestor Técnico
DAS-5
1
Gerente de Atendimento
DAS-5
01
Gestor de Prestação de Contas
DAS-5
1
Gerente de CIRETRANs
DAS-5
01
01
Gestor de Gabinete
DAS-5
1
Gerente Financeiro
DAS-5
Gestor de Contratos e Convênios de Infraestrutura
DAS-5
1
Gerente Administrativo
DAS-5
01
Gestor de Contratos e Convênios de Mobilidade e Transportes
DAS-5
1
Gerente de Psicomédica
DAS-5
01
Gestor de Orçamento de Mobilidade e Transportes
DAS-5
1
Gerente de Registros de Veículos
DAS-5
01
Gestor de Logística
DAS-5
1
Assessor Especial
CAA-1
01
Gestor de Monitoramento
DAS-5
1
Assessor Técnico
CAA-1
01
Gestor de Informações Territoriais
DAS-5
1
Assessor
CAA-2
01
Gestor de Articulação Municipal e Regional
DAS-5
1
Coordenador da Unidade do Shopping Center Recife
CAA-2
01
Gestor de Articulação Institucional
DAS-5
1
Coordenador da Unidade do Shopping Costa Dourada
CAA-2
01
Gestor de Apoio ao Controle Interno
DAS-5
1
Coordenador da Unidade do Shopping Guararapes
CAA-2
01