DOEPE 27/01/2023 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano C Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procuradora-Geral: Bianca Ferreira Teixeira
PORTARIA Nº 010, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Delega poderes aos procuradores assessores do Gabinete da Procuradora Geral para dispensar a propositura de ações e a interposição
de recursos, assim como para autorizar o reconhecimento da procedência do pedido e a desistência das medidas judiciais em curso.
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
estadual nº 11.781, de 2000, e o art. 2º, §1º, II, do Anexo I do Decreto nº 49.355, de 19/08/2020 (Regulamento da Procuradoria Geral do
Estado), RESOLVE:
Art. 1º. Delegar aos procuradores do Estado Antiógenes Viana de Sena Júnior, Diego Franklin Pereira de Freitas e Tereza Cristina de
Lacerda Vidal, integrantes da Assessoria do Gabinete, poderes para autorizar, nos termos da Lei Complementar estadual nº 401, de 18
de dezembro de 2018, a dispensa da propositura de ações e da interposição de recursos, assim o reconhecimento da procedência do
pedido e a desistência das medidas judiciais em curso.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se a Portaria nº 05, de 9 de janeiro de 2019.
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Procuradora Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 001/2023
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º,
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de
2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº
31.818, de 20 de maio de 2008; e considerando o disposto no
parágrafo único do Art. 135, da lei nº 7.741, de 23 de outubro de
1978, RESOLVE: 1.
Designar como Ordenadores de
Despesa os servidores abaixo discriminados, responsáveis pela
movimentação orçamentária financeira e patrimonial da CPRH
– UG – 610801, conforme determina o Decreto nº 53.790 de
21 de outubro de 2022 Art. 18 inciso I b): JOSÉ DE ANCHIETA
DOS SANTOS – Matrícula nº 279.876-0 (nomeado pelo Ato nº
1.182 de 25 de janeiro de 2023, publicado no DOE-PE do dia
26.01.2023); EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA – Matrícula nº
279.747-0 (nomeado pelo Ato nº 1.183 de 25 de janeiro de 2023,
publicado no DOE-PE do dia 26.01.2023); 2. Os Ordenadores de
Despesa tem poderes para abrir, movimentar e encerrar contas
correntes, sempre em conjunto, necessitando duas assinaturas
nas movimentações; 3. Determinar que a presente Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
25 de janeiro de 2023. Recife, 26 de janeiro de 2023. JOSÉ DE
ANCHIETA DOS SANTOS - Diretor-Presidente
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIAS APAC DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC no uso das suas atribuições conferidas
pelo inciso I, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 37.387, de 10
de novembro de 2011, CONSIDERANDO o disposto no artigo
1º do Decreto nº 54.393/23, que dispensou todos os servidores
da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes
das respectivas funções gratificadas, CONSIDERANDO o Ofício
Circular SAD nº 3/2023 que orientou a publicação de portaria do
titular do órgão/entidade designando os servidores para ocuparem
as referidas funções, CONDIDERANDO o mandato em vigor de 04
(quatro) anos da titular desta Agência, e CONSIDERANDO ainda
o Decreto nº 54.420, de 25 de janeiro de 2023, RESOLVE:
Nº 026 - Tornar sem efeito as Portarias APAC nºs 001/2023,
002/2023, 003/2023, 005/2023, 006/2023, 007/2023, 009/2023,
010/2023, 012/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023,
019/2023, 020/2023, 021/2022, 022/2023, todas datas de 12 de
janeiro de 2023, publicadas na edição do DOE do dia 13 de janeiro
de 2023, bem como a Portaria APAC nº 025, de 19 de janeiro de
2023, publicada na edição do DOE do dia 20 de janeiro de 2023.
Nº 027 - Designar o servidor RICARDO NETO VALENTE,
matrícula nº 10.150-8, da Gerência de Segurança de Barragens
- GRSB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Coordenação de Segurança de
Barragens, sigla UCSB, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 028 - Designar a servidora SIMONE FERREIRA DE FREITAS
DANTAS, matrícula nº 10.122-2, da Gerência de Segurança de
Barragens - GRSB, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Regulação de Segurança
de Barragens, sigla URSB, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 029 - Designar o servidor ERIK CAVALCANTI E SILVA,
matrícula nº 10.033-1, da Gerência de Planos e Sistema de
Informações de Recursos Hídricos - GPSI, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer a função
de supervisor da Unidade Setorial denominada de Unidade de
Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos,
sigla UPSI, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023,
dispensando-o da referida função a partir do dia 01 de fevereiro
de 2023.
Nº 030 - Designar o servidor ÉVERTON RENAN DE ANDRADE
MELO, matrícula nº 10.071-4, da Gerência de Planos e Sistema
de Informações de Recursos Hídricos - GPSI, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer a função
de supervisor da Unidade Setorial denominada de Unidade de
Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos, sigla
UPSI, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 031 - Designar a servidora RAFAELA VIEIRA RIBEIRO,
matrícula nº 10.096-0, da Gerência de Fiscalização de Recursos
Hídricos - GFRH, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Fiscalização de Recursos Hídricos,
sigla UFRH, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 032 - Designar o servidor MATEUS SOUZA CEZAR DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 10.034-0, da Gerência de
Outorga e Cobrança - GROC, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Outorga de Águas
Subterrâneas, sigla USUB, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 033 - Designar o servidor JOÃO RODRIGO TEIXEIRA DE
SOUZA COUTINHO, matrícula ATI nº 3.096, da Gerência de
Tecnologia da Informação e Comunicação - GTIC, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer a função
de supervisor da Unidade Setorial denominada de Unidade de
Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação, sigla
USTI, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 034 - Designar o servidor DAVIDSON FERRAZ MARIANO
DA SILVA, matrícula nº 10.170-2, da Gerência de Tecnologia da
Informação e Comunicação - GTIC, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Infraestrutura
e Suporte de TIC, sigla UIST, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 035 - Designar a servidora SHIRLEN LOPES DA SILVA,
matrícula nº 10.056-0, da Gerência de Administração e Gestão
de Pessoas - GAGP, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Gestão de Pessoas, sigla UNGP,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 036 - Designar a servidora SEVERINA GORETTE DA SILVA,
matrícula nº 10.126-5, da Gerência de Administração e Gestão de
Pessoas - GAGP, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Compras e Cotação de Preços,
sigla UCCP, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 037 - Designar o servidor ANDERSON BRUNO COSTA,
matrícula nº 10.167-2, da Gerência de Administração e Gestão
de Pessoas - GAGP, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Transportes e Logística,
sigla UNTL, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 038 - Designar o servidor VICTOR DE ALBUQUERQUE
MOREIRA, matrícula nº 10.140-0, da Gerência de Administração
e Gestão de Pessoas - GAGP, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Serviços Gerais,
sigla UNSG, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 039 - Designar a servidora GRAZIELLA DA SILVA VALENTIM,
matrícula nº 10.163-0, da Gerência de Administração e Gestão
de Pessoas - GAGP, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Almoxarifado e Patrimônio,
sigla UNAP, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 040 - Designar o servidor WAGNER CLAUDIO BARROS DE
SANTANA, matrícula nº 10.049-8, da Gerência de Orçamento
e Finanças - GROF, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Prestação de Contas, sigla
UNPC, vinculada ao Núcleo de Orçamento e Finanças - NUOF,
atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão - 1, símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 041 - Designar o servidor DANILO MARCELO BARROS DA
SILVA, matrícula nº 10.039-0, da Gerência de Monitoramento de
Recursos Hídricos - GMRH, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Monitoramento
Hidrológico, sigla UNMH, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 042 - Designar o servidor ROBERTO CARLOS GOMES
PEREIRA, matrícula nº 10.141-9, da Gerência de Monitoramento
Recife, 27 de janeiro de 2023
de Recursos Hídricos - GMRH, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Monitoramento
Meteorológico, sigla UNMM, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 043 - Designar o servidor GILBERTO QUEIROZ DE LIMA
FILHO, matrícula nº 10.073-0, da Gerência de Monitoramento
de Recursos Hídricos - GMRH, desta Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da
Unidade Setorial denominada de Unidade de Monitoramento
de Qualidade de Água, sigla UMQA, atribuindo-lhe a Função
Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 044 - Designar o servidor WAGNER FILIPE SILVA, matrícula
nº 10.148-6, da Gerência de Monitoramento de Recursos
Hídricos - GMRH, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisor da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Monitoramento de Águas
Subterrâneas, sigla UMAS, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 045 - Designar a servidora THIAGO LUIZ DO VALE SILVA,
matrícula nº 10.060-9, da Gerência de Meteorologia e Mudanças
Climáticas - GMMC, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Meteorologia e Mudanças
Climáticas, sigla UMMC, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 046 - Designar a servidora ALBERLANE AZEVEDO DE
HOLANDA AQUINO MENDONÇA, matrícula nº 10.146-0, da
Gerência de Orçamento e Finanças - GROF, desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para exercer a função
de supervisora da Unidade Setorial denominada de Unidade de
Empenho e Pagamento, sigla UNEP, vinculada ao Núcleo de
Orçamento e Finanças - NUOF, atribuindo-lhe a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 047 - Designar a servidora LOUISIANA RODRIGUES GOMES
BONCINHA, matrícula nº 10.185-0, da Gerência de Orçamento
e Finanças - GROF, desta Agência Pernambucana de Águas e
Clima - APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade
Setorial denominada de Unidade de Liquidação, sigla ULIQ,
vinculada ao Núcleo de Orçamento e Finanças - NUOF, atribuindolhe a Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, a
partir do dia 01 de fevereiro de 2023.
Nº 048 - Designar a servidora MARIA LÚCIA FERREIRA DA
COSTA LIMA, matrícula nº 10.018-8, da Gerência de Revitalização
de Bacias Hidrográficas - GRBH, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisora
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Supervisão
Técnica, sigla UNST, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão - 3, símbolo FGS-3, a partir do dia 01 de fevereiro de
2023.
Nº 049- Designar o servidor NILSON HENRIQUE DA SILVA,
matrícula nº 10.083-8, da Gerência de Apoio aos Organismos
de Bacias Hidrográficas - GAOB, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, para exercer a função de supervisor
da Unidade Setorial denominada de Unidade de Mobilização
Social e Gestão Participativa, sigla UMSG, atribuindo-lhe a
Função Gratificada de Supervisão - 3, símbolo FGS-3, com efeito
retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 050 - Designar a servidora EDUARDA OLIVEIRA CASANOVA,
matrícula nº 10.111-7, da Gerência de Segurança de Barragens
- GRSB, desta Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC, para exercer a função de supervisora da Unidade Setorial
denominada de Unidade de Fiscalização de Segurança de
Barragens, sigla UFSB, atribuindo-lhe a Função Gratificada de
Supervisão - 3, símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 051 - Atribuir a servidora MARIA APARECIDA FERNANDES
FERREIRA, matrícula nº 10.134-6, da Gerência de Meteorologia
e Mudanças Climáticas - GMMC, desta Agência Pernambucana
de Águas e Clima - APAC, a Função Gratificada de Apoio - 1,
símbolo FGA-1, pelo apoio na execução das atividades do plantão
hidrometeorológico, junto à Sala de Situação, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 052 - Atribuir a servidora ZILURDES FONSECA LOPES,
matrícula nº 10.164-8, da Gerência de Meteorologia e Mudanças
Climáticas - GMMC, desta Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo
FGA-1, pelo apoio na execução das atividades do plantão
hidrometeorológico, junto à Sala de Situação, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 053 - Atribuir ao servidor HAILTON DIAS DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 10.166-4, da Gerência de Meteorologia e Mudanças
Climáticas - GMMC, desta Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, a Função Gratificada de Apoio - 1, símbolo
FGA-1, pelo apoio na execução das atividades do plantão
hidrometeorológico, junto à Sala de Situação, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: SETEMBRO e OUTUBRO/2022
FONTES DE FINANCIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DO EXERCÍCIO
Recursos de Geração
Própria (1)
10.077.294,55
48.913.724,63
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
DO EXERCÍCIO
0544 - Expansão da rede
de distribuição
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
2798 - Expansão oferta
GN p/ residencial
10.077.294,55
48.913.724,63
3.377.730,94
18.552.644,43
5.773.479,41
27.228.959,27
926.084,20
3.132.120,93
Recursos para
Aumento do Capital (2)
-
-
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
-
-
-
-
Programa (Código)
-
-
-
-
Ação Código
Ação Código
Ação Código
-
-
Recursos de Operação
de Crédito a Longo
Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de
Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES
DE FINANCIAMENTO
(5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6
FOR MAIOR QUE 5)
TOTAL GERAL (5+7)
10.077.294,55
48.913.724,63
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
10.077.294,55
48.913.724,63
10.077.294,55
48.913.724,63
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
10.077.294,55
48.913.724,63 TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 25 de janeiro de 2023.
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente de Contabilidade e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE