DOEPE 27/01/2023 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C Ć NÀ 20

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DA 2ª REPUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU-PE, por meio da CPL,
torna público o adiamento da sessão inicial, de 31/01/2023
para o dia 01/03/2023, consoante art.21 §4º da Lei 8666/93,
referente ao Processo Administrativo de Licitação nº 057/2022, na
modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2022 - OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para execução de
Obra de Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de
Caruaru, no terreno sito no Lote 01-A, da quadra A, localizado
na Avenida Projetada 01, Bairro Universitário, no Loteamento
Institucional, Caruaru/PE, no valor global estimado de R$
10.543.903,53 (Dez milhões, quinhentos e quarenta e três mil,
novecentos e três reais e cinquenta e três centavos) conforme
especificações do Anexo I do Edital. Sessão de Abertura:
01/03/2023, às 9 (nove) horas. Outras informações nos dias
úteis, das 08 às 12h na sala da CPL, localizada no prédio atual da
Câmara, situado a Rua 15 de novembro, nº 201– Bairro N.Sra das
Dores - Caruaru- PE. ou pelo e-mail: [email protected]
Caruaru/PE, em 26/01/2023. Bruno Henrique Silva de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Caruaru.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PARNAMIRIM-PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório: 002/2023 – Pregão Eletrônico: 001/2023.
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa do ramo,
para execução dos serviços de transporte terceirizado, com
locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou
sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e
necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com
execução mediante o regime de empreitada por preço do lote,
destinado a atender as necessidades da Câmara de Vereadores
de Parnamirim(PE), conforme termo de referência especificações
e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Data
e Local da Sessão: 08/02/2023 às 09:00h – Sede da Prefeitura –
Rua Dr. Miguel, nº 08 – Centro – Parnamirim – PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: [email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 001/2023. NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de materiais/insumos de laboratório, através
da formação de registro de preço, para atender as necessidades
do laboratório municipal floriza cordeiro de holanda no âmbito
da secretaria municipal de saúde de Araripina-PE conforme
especificações e condições estabelecidos neste termo de
referência.(anexo i) deste edital. Recebimento das propostas
dia 27 de JANEIRO de 2023 à partir das 15:00, abertura das
propostas dia 08 de FEVEREIRO de 2023 a partir das 08:00,
início da sessão de disputa de Preços 08 de FEVEREIRO de 2023
partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.
licitanet.com.br. Valor Total Estimado: R$ R$ 1.396.899,53 (um
milhão, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e nove
reais e cinquenta e três centavos) MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9
88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br e/ou [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição
Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E CONFORME PORTARIA Nº 115 de 26 de janeiro
de 2023.
Homologar o resultado do Concurso Público nº 001/2022,
publicado através do Edital nº 001/2022, em 25/03/2022 no diário
oficial do estado de Pernambuco;
Fica homologado o resultado final do concurso público para
admissão de 368 (trezentos e sessenta e oito) vagas para cargos
de provimento efetivo, de nível fundamental, médio/técnico e
superior e formação de cadastro de reserva para provimento de
vagas que vierem a abrir ou que forem criadas durante o prazo de
validade do concurso, no âmbito do Município de Bom Conselho,
observada as restrições de natureza orçamentária e financeira,
durante o prazo de validade do concurso, no âmbito do Município
de Bom Conselho, conforme portaria municipal 812/2021 inciso I;
O prazo de validade do Concurso é de dois anos, a contar da
data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado
por igual período; as listagens demonstrativas dos resultados,
expedidas pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco
– IAUPE, passam a integrar a presente Portaria como sua parte
complementar e inseparável; Ficam validados todos os atos de
acompanhamento e fiscalização da comissão coordenadora do
concurso conforme portaria municipal 812/2021 inciso V;
A portaria 115/2023 estará disponível no portal da transparência
municipal.
Revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se
Bom Conselho, 27 de janeiro de 2023.
João Lucas da Silva Cavalcante
Prefeito

AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura de Dormentes, torna-se público o resultado do
julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080-PMD/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 007-PMD/2022. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada em serviço de perfuração de poços
artesianos (perfuração e instalação de bombas) no município de
Dormentes, HOMOLOGA/ADJUDICA as licitantes: PERFURE
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ:
27.977.902/0001-39. Valor: 1.230.375,00 (um milhão, duzentos
e trinta mil trezentos e setenta e cinco reais), referente ao Lote
I; e; JUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS EIRELI,
CNPJ: 02.392.663/0001-24, 135.072,34 (cento e trinta e cinco mil,
setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), referente ao Lote II.
EXTRATO DO CONTRATO N°004-PMD/2023
Processo administrativo Nº 080-PMD/2022, Tomada de preços
Nº. 007-PMD/2022, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES,
CNPJ:
35.667.377/0001-83.
Contratada:
PERFURE
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ:
27.977.902/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: contratação de
pessoa jurídica especializada em serviço de perfuração de poços
artesianos (perfuração e instalação de bombas) no município de
Dormentes. PRAZO DE VIGENCIA: 23/01/2023 à 22/01/2024.
VALOR GLOBAL: 1.230.375,00 (um milhão, duzentos e trinta mil
trezentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO N°005-PMD/2023
Processo administrativo Nº 080-PMD/2022, Tomada de preços
Nº. 007-PMD/2022. Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES,
CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: JUA PERFURAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE POÇOS EIRELI, CNPJ: 02.392.663/0001-24.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em serviço
de perfuração de poços artesianos (perfuração e instalação de
bombas) no município de Dormentes. VIGENCIA: 23/01/2023 à
22/01/2024. VALOR GLOBAL: 135.072,34 (cento e trinta e cinco
mil, setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Dormentes-PE,
23 de janeiro de 2023. AVELAR GOMES DE MACEDO, Secretário
Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 233/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº 212/2022
CPL. Contratação das apresentações artísticas das bandas/
artistas “LUAN SANTOS” e “GUGU HENRY”. CONTRATADA:
GAMBOA SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE
MAQUINAS EIRELI CNPJ 00.265.963/0001-17 VALOR: R$
5.500,00. Ipojuca, 25/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 234/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº 213/2022
CPL. Contratação das apresentações artísticas das bandas/artistas
“ADNE QUEIROZ E AMIGAS DA FARRA”, “BANDA KIAMO” E
“JÓ DOS TECLADOS”. CONTRATADA: W2 PROMOÇÕES,
SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ 34.163.880/0001-39
VALOR: R$ 38.000,00. Ipojuca, 25/01/2023. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 242/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº 216/2022
CPL. Contratação das apresentações artísticas das bandas/
artistas “NENÉM DO ACORDEON”, “FRANKLIN BARBOSA” E
“DJ TONNY FOFO”. CONTRATADA: GAMBOA SONORIZAÇÃO
ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE MAQUINAS EIRELI CNPJ
00.265.963/0001-17 VALOR: R$ 7.500,00. Ipojuca, 25/01/2023.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura(*)
CONTRATO Nº: 244/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº 218/2022
CPL. Contratação das apresentações artísticas das bandas/
artistas “LUAN SANTOS” E “TÉO DA FARRA”. CONTRATADA:
GAMBOA SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO E LOCAÇÕES DE
MAQUINAS EIRELI CNPJ 00.265.963/0001-17 VALOR: R$
14.000,00. Ipojuca, 25/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
CONTRATO Nº: 252/PMI-SEC/2022 – PROCESSO Nº
228/2022 CPL. Contratação das apresentações artísticas das
bandas/artistas “DJ JEFFINHO MARQUES”. CONTRATADA:
JEFFERSON FERREIRA MARQUES CPF 110.228.564-13
VALOR: R$ 1.000,00. Ipojuca, 25/01/2023. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 040/PMI-SEINFRA/2022–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021 CPL. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual por um 01 (um) mês, com termo
inicial em 04 de maio de 2023 e termo final em 03 de junho de
2023; prorrogação do prazo de execução contratual por mais
02 (dois) meses, com termo inicial em 28 de janeiro de 2023 e
termo final em 27 de março de 2023, a fim de dar continuidade na
execução dos serviços contratados. Bem como, o acréscimo no
valor de R$ 1.448.005,61 (um milhão, quatrocentos e quarenta e
oito mil, cinco reais e sessenta e um centavos), correspondendo
aproximadamente a 24,65%, sobre o valor inicialmente contratado,
ficando o valor atual do contrato em R$ 7.323.152,01 (sete milhões
trezentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e dois reais e um
centavos) a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
LTDA CNPJ 03.834.750/0001-57 Ipojuca, 20/12/2022. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 004/PMISEC/2023 PROCESSO Nº 010/2023. OBJETO: Contratação
do artista “NATTAN”, para realização de show artístico, em
comemoração à FESTA DE NOSSA SENHORA DO Ó, o qual
ocorrerá no dia 03 de fevereiro de 2023, em Nossa Senhora do
Ó. CONTRATADO: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 41.775.478/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
Ipojuca/PE, 26/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/PMISEC/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023. OBJETO:
Contratação de atração “NENÉM DO ACORDEON”, para
realização do show artísticos, em comemoração à FESTA DE
NOSSA SENHORA DO Ó, o qual ocorrerá no dia 28 de janeiro
de 2023, em Nossa Senhora do Ó. CONTRATADO: GAMBOA
SONORIZACAO ILUMINACAO E LOCACOES DE MAQUINAS

LTDA CNPJ: 00.265.963/0001-17 VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00
Ipojuca/PE, 26/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 006/PMISEC/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023. OBJETO:
Contratação de atração “ADNE QUEIROZ E AMIGAS DA
FARRA”, para realização do show artísticos, em comemoração
à FESTA DE NOSSA SENHORA DO Ó, o qual ocorrerá no dia
31 de janeiro de 2023, em Nossa Senhora do Ó. CONTRATADO:
W2 PROMOCOES, SONORIZACAO E EVENTOS LTDA CNPJ:
34.163.880/0001-39 VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 Ipojuca/PE,
26/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 007/PMISEC/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023. OBJETO:
Contratação de atração “MARIVALDO DO ACORDEON”, para
realização do show artísticos, em comemoração à FESTA
DE NOSSA SENHORA DO Ó, o qual ocorrerá no dia 30 de
janeiro de 2023, em Nossa Senhora do Ó. CONTRATADO:
VINIL PRODUCOES, FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ:
30.495.096/0001-77 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 Ipojuca/PE,
26/01/2023. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)(**)(***)

Recife, 27 de janeiro de 2023
Regradas pela Lei nº 8.666/93. Informações: Edital está disponível
exclusivamente pelo site https://transparencia.lagoagrande.
pe.gov.br/, outras informações podem ser obtidas através do fone:
(87) 3869-9447, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda
a sexta ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023 CONTRATO N°
014/2023 – OBJ.: Prestação dos serviços de engenharia civil
relativos à ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE PETROLINA, conforme solicitação expressa da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Conforme
Lei nº 8666/93 – Tomada de Preço nº 009/2022 - PA nº 270/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ
nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DUM CONSULTORIA,
PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º
26.429.236/0001-31, Valor global R$230.377,91. Prazo de
vigência: 08 meses. Data de assinatura: 24/01/2023. Petrolina,
24/01/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019
5º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 001/2019. OBJETO:
Gestão do núcleo da Orquestra Cidadã no Município do Ipojuca/
PE. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 3.300.000,00.
Fomentada: ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA CRIANÇA CIDADÃ
– AOCC CNPJ: 50.994.449/0001-36. Ipojuca, 26 de janeiro de
2023. DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA ARAÚJO - Secretário
Especial de Juventude.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Resultado de Julgamento da Proposta de Preços
O Município de Itambé, Estado de Pernambuco, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei
Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público, aos interessados no Processo Licitatório nº 030/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de construção de uma ponte localizada na Avenida Nossa Senhora
das Graças, Distrito de Ibiranga, neste Município de Itambé-PE,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
que, após análise, pela Equipe Técnica de Engenharia deste
município, da proposta de preço da única empresa habilitada,
julgando-a classificada, como sendo: Vanconcelos & Magalhães
Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº: 04.393.361/0001-04,
apresentando o valor global de R$ 259.661,71 (duzentos e
cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e
um centavos), tendo sido vencedora, por não apresentar nenhuma
inconsistência e propor preços mais vantajosos à Administração;
bem como, por atendimento aos requisitos do Edital. Os
interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo,
eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da presente
publicação.
Itambé-PE, 26 de janeiro de 2023.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2023 PREGÃO
ELETRONICO Nº 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com itens de cota reservada 25%, Comissão: CPL/
PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra. OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda
escolar do município de Itaquitinga - PE. Valor dos itens da cota
reservada, 25% R$ 301.248,65 (trezentos e um mil, duzentos
e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), Valor dos
itens da cota Principal 75%, R$ 903.945,31, (novecentos e três
mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos),
valor dos itens da cota exclusiva EPP/ME, R$ 1.105.383,84, (um
milhão, cento e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta
e quatro centavos) perfazendo um valor total de R$ 2.310.577,80
(dois milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e setenta e sete
reais e oitenta centavos), Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, localizado na Rua José Pereira de Lira e Silva,
210, Itaquitinga, Estado de Pernambuco, em 09 de fevereiro de
2023 às 09:00h Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através
e-mail: [email protected] no horário das 08:00h
as 12:00h, de segunda a sexta-feira.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 07/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção da sede da Prefeitura Municipal de Saloá, no município
de Saloá/PE. Valor Total Orçado: R$ 1.839.554,79. Data e Local
da Sessão de Abertura: 14/02/2023 às 10:00h na Prefeitura
Municipal de Saloá, situada à Praça São Vicente, n° 43, Centro,
Saloá/PE. Edital e anexos podem ser obtidos das 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira exclusivamente através do e-mail:
[email protected]. Saloá/PE, 26/01/2023. RICARDO
FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO-Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
015/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Transporte de Professores da
Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 09 de fevereiro de
2023, às 09:00h. Valor estimado: R$ 1.237.590,30 (um milhão
duzentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa reais e trinta
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2023 - Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito e Vasilhames, Água Mineral
e Vasilhames. Data da Abertura: 10 de fevereiro de 2023, às
14:00h. Valor estimado: R$ 266.966,67 (duzentos e sessenta
e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2023 - Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito e Vasilhames, Água Mineral e
Vasilhames. Data da Abertura: 10 de fevereiro de 2023, às 14:00h.
Valor estimado: R$ 266.966,67 (duzentos e sessenta e seis mil
novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 024/2023 - Aquisição. Secretaria de Assistência Social, Mulher
e Cidadania. Objeto: Aquisição de Material Expediente destinados
a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Data de
Abertura: 13 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 160.522,92 (cento e sessenta mil quinhentos e vinte e dois
reais e noventa e dois centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
035/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - Aquisição.
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados a Secretaria de Saúde. Data de Abertura: 13 de
fevereiro de 2023 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 596.509,28
(quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e nove mil vinte e
oito centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00
às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831-1156.
E-mail: [email protected] e cplserratalhada@
serratalhada.pe.gov.br. Armando Lima Júnior - Pregoeiro. Edital
disponível em www.portalserratalhada.com.br

Publicações Particulares
Mudanca no regime de bens do casamento
Ana Valeria Vieira de Souza CPF MF 031.926.756-32 e seu
marido Flavio Jose Vieira de Oliveira CPF MF 718.321.14449 noticiam que fazem tramitar na segunda vara de família de
Petrolina Pernambuco, ação judicial para alterar o regime de bens
do casamento, de comunhão parcial para separação de bens,
conforme a lei. Publicam edital para atender ordem judicial e a lei.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA

Itaquitinga- PE, 26 de janeiro de 2023.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 005/2023 – Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução
de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICO
EM RUAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, conforme
convênio de Cooperação Financeira de N°105/2022, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEDUH. Abertura: 27/01/23 às 10h.
Disputa: 13/02/23 às 10:00h. Edital disponível 27/01/2023.
Claudenice Marta Santos de Mendonça – Presidente da CPL.

A empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, unidadefilial, localizada na rua José da Silva Lucena, 102, Galpão 0001
sala 005, Imbiribeira, Recife – PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
35.753.111/0001-53, IE nº 0865572-38, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição/
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte
link:
www.adepe.pe.gov.br/12-2023-nord-produtosem-saude-ltda/. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av.
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP:
52020-220.