DOEPE 27/01/2023 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano C Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Governo do Estado
Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena
DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Administração e
vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas
de direção e assessoramento que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e as
funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Secretário de Administração
Secretário Executivo de Contratações Públicas
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
Secretário Executivo de Administração e Patrimônio
DAS-1
01
Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal
DAS-2
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
Gerente Geral de Projetos Estratégicos
DAS-2
01
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
Gerente Técnico de Acompanhamento e Análise das Despesas de Pessoal
DAS-4
01
Gerente de Atenção ao Servidor
DAS-4
01
Gerente de Modernização Governamental
DAS-4
01
Gerente Administrativo e Financeiro do CEFOSPE
DAS-4
01
Gestor de Apoio Jurídico
DAS-5
01
Ouvidora
DAS-5
01
Gestor da LGPD
DAS-5
01
Gestor de Gestão de Pessoas
DAS-5
01
Gestor de Sistema de Informações e Análise de Dados
DAS-5
01
Gestor de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão
DAS-5
01
Gestor Pedagógico
DAS-5
01
Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão
CAA-1
01
Assessor Jurídico
CAA-2
05
Assessor Técnico
CAA-2
05
Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista
CAA-2
01
Chefe da Unidade de Análise e Instrução dos Processos Administrativos
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Educação Presencial
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Infraestrutura
CAA-2
01
Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura
CAA-2
01
Assessor Técnico da Gerência de Governança
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Controladoria, Governança e Gestão de Riscos
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Apoio ao Controle Externo
CAA-2
01
Assessor da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Estudos e Pesquisas
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica Presencial
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Planejamento e Contratos de TI
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Eficiência Energética
CAA-2
01
Assessor de Desenvolvimento e Modernização das Contratações Públicas
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica de Educação à Distância
CAA-2
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Assessor Jurídico
CAA-2
02
Assessor
CAA-2
01
Assistente de Comunicação
CAA-3
01
Assistente de Apoio Administrativo do Gabinete
CAA-3
01
Assistente Técnico em Design Gráfico
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
CAA-3
01
Assistente de Suporte Técnico
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Gestão Predial
CAA-3
01
Apoio Técnico de TI
CAA-3
01
Assistente Técnico de Controle de Bens Patrimoniais
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Contratos
CAA-3
01
Assessor Técnico de Prestação de Contas
CAA-3
01
Secretária de Gabinete
CAA-3
01
Assessor
CAA-3
01
Assessor Técnico
CAA-3
01
Assistente Administrativo
CAA-3
01
Assistente Técnico
CAA-3
03
Assistente Jurídico
CAA-3
03
Assistente de Gabinete
CAA-4
01
Assistente Administrativo e de Pagamento de Hora-aula
CAA-4
01
Apoio Técnico da Gerência de Pessoal
CAA-4
01
Apoio Técnico de Controle de Pessoal
CAA-4
01
Assistente Técnico Administrativo do Programa Expresso Cidadão
CAA-4
01
Assistente Administrativo
CAA-4
01
Auxiliar Administrativo
CAA-5
01
Auxiliar de Apoio Administrativo da Gerência Financeira
CAA-5
01
Auxiliar de Apoio Operacional de Pagamento
CAA-5
01
Chefe de Gabinete
FDA
01
Gerente Geral de Cadastro de Pessoal e Gestão da Folha de Pagamento
FDA
01
Gerente Geral Administrativo
FDA
01
Superintendente de Controle de Cadastro e Pagamentos de Pessoal
FDA
01
Gerente Geral de Planejamento e Desenvolvimento de Cargos e Carreiras
FDA
01
Diretor do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco
FDA
01
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
FDA
01
Gerente Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia
FDA
01
Gerente Geral de Serviços Corporativos
FDA
01
Gerente Geral de Governança em Licitações
FDA
01
Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos
FDA
01
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
FDA
01
FDA-1
01
Superintendente de Cessão e Movimentação de Pessoal
Gerente de Capacitação e Monitoramento
FDA-1
01
Superintendente de Desenvolvimento e Parametrização dos Sistemas de Pessoal
FDA-1
01
Superintendente de Gestão por Competências e Provimento
FDA-1
01
Superintendente de Desempenho e Evolução Funcional
FDA-1
01
Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas
FDA-1
01
Superintendente de Gestão Administrativa e de Pessoal
FDA-1
01
Superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças
FDA-1
01
Superintendente de Tecnologia da Informação
FDA-1
01
Superintendente de Avaliação de Bens Imóveis
FDA-1
01
Superintendente do Programa Expresso Cidadão
FDA-1
01
Superintendente do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho
FDA-1
01
Gerente Técnico de Informações de Pessoal
FDA-2
01
Gerente de Cessão e Ressarcimentos de Pessoal
FDA-2
01
Gerente de Pagamentos e Encargos de Pessoal
FDA-2
01
Gerente de Cadastro de Pessoal
FDA-2
01
Gerente de Manutenção de Cadastros Estruturais
FDA-2
01
Gerente de Desenvolvimento dos Processos de Folha de Pagamento
FDA-2
01
Gerente de Provimento de Pessoal
FDA-2
01
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA
Raquel Teixeira Lyra Lucena
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Aloisio Afonso de Sá Ferraz
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DE
FERNANDO DE NORONHA
Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira
Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Evandro José Moreira de Avelar
VICE-GOVERNADORA
Priscila Krause Branco
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Maraíza de Sousa Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO
Amanda Aires Vieira
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA,
JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
Ana Carolina Pessoa Cabral
Recife, 27 de janeiro de 2023
SECRETÁRIA DA MULHER
Regina Célia Barbosa
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Fabrício Marques Santos
SECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
Diogo de Carvalho Bezerra
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
Rodolfo Costa Pinto
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Simone Benevides de Pinho Nunes
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DE
SANEAMENTO
José Almir Cirilo
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Zilda do Rego Cavalcanti
SECRETÁRIO DE CULTURA
Silvério Leal Pessoa
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Wilson José de Paula
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Daniel Pires Coelho
SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Maria Lúcia Mota da Silva
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Bianca Ferreira Teixeira
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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TEXTO
Secretaria de Comunicação
EDITOR
Rodolfo Costa Pinto
DIAGRAMAÇÃO E
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142.98
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reclamações
sobre
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publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
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Fone: (81) 3183-2739
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Ouvidoria - Fone: 3183-2736
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