IOEPA 02/01/2017 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2016 - DL/
SEMED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DA VILA SANTA LUZIA - APROSLUZ.
Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2016 DL/SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de
Nova Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA
- ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2016 - DL/
SEMAD/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. Contratada, COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2908/2016 DL/SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
Contratada, CASMED COMOERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/
SEMDED/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
TIMBOTEUA. Contratada, W. SOARES DA SILVA E CIA LTDA ME. Objeto: alteração de período de vigência: de 25/12/2016
para 31/12/2016. Fundamento Legal: Decreto Municipal nº
0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga
o período de Situação de Emergência no Município de Nova
Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/SMSNT/
PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova Timboteua.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA. Contratada,
E B LADISLAU & CIA LTDA - ME. Objeto: alteração de período de
vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016. Fundamento Legal:
Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT, DE 26 DEZEMBRO
DE 2016: Prorroga o período de Situação de Emergência no
Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2016 - DL/
SMSNT/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA.
Contratada, E B LADISLAU & CIA LTDA - ME. Objeto: alteração
de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2016 - DL/
SEMAD/PMNT. Contratante Prefeitura Municipal de Nova
Timboteua. Contratada, E B LADISLAU & CIA LTDA - ME. Objeto:
alteração de período de vigência: de 25/12/2016 para 31/12/2016.
Fundamento Legal: Decreto Municipal nº 0113/2016/GP/PMNT,
DE 26 DEZEMBRO DE 2016: Prorroga o período de Situação de
Emergência no Município de Nova Timboteua.
Protocolo: 134439
Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS
.
PORTARIA N.º 027/2016 “Dispõe sobre nomeação de
membros do Grupo Especial de Trabalho do Marco Regulatório do
Terceiro Setor no Município de Paragominas”. O Prefeito Municipal
de Paragominas, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas, pelo artigo 84, III, d, da Lei Orgânica do Município
de Paragominas;... RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros
do Grupo Especial de Trabalho do Marco Regulatório do Terceiro
Setor no Município de Paragominas conforme Decreto 693.2016,
o Grupo designado tem como objetivo debater e elaborar
propostas de norma para regulamentar a aplicação da Lei 13.019
de 31 de julho de 2014. I - Secretaria Municipal de Governo;
Adriana Sousa Silva - Membro Efetivo; Eva Sarmento Araujo Membro Suplente, II - Secretaria Municipal de Administração e
Finanças; Jorleide Antunes Arruda - Membro efetivo; Rubineia
da Silva Matos - Membro Suplente, III - Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos; Tycia Bicalho dos Santos - Membro
efetivo; Mario Alves Caetano - Membro Suplente, IV - Secretaria
Municipal de Assistência Social; Andreza de Paula Oliveira
Guedes - Membro efetivo; Zulene de Carvalho Amorim - Membro
Suplente, V - Secretaria Municipal de Educação; Maria Eliete de
Lima Gomes - Membro efetivo; Clarisse Pinheiro Correa - Membro
Suplente, VI - Secretaria Municipal de Saúde; Maria Cecília do
Nascimento Ramos - Membro efetivo; Kely Gomes de Souza
Soares - Membro Suplente, VII - Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer; Raimundo Edilson da Silva - Membro
efetivo; Carlos Alberto de Oliveira Santos - Membro Suplente,
VIII - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Yago
Oliveira de Sordi - Membro efetivo; Jossiele da Costa Fernandes
- Membro Suplente, IX - Secretaria Municipal de Planejamento;
Antonio Maria de Oliveira - Membro efetivo; Álvaro Frank de
Lima - Membro Suplente, X - Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio; Vilmar Carvalho Coutinho - Membro
efetivo; Ismalio Oliveira Nascimento - Membro Suplente, XI Controle Interno; Adelmo Rocha Bicalho - Membro efetivo;
Sirlede Ferreira Alves - Membro Suplente...Gabinete do Prefeito
Municipal de Paragominas, em 27 de dezembro de 2016.
PAULO POMBO TOCANTINS
Prefeito Municipal.
Protocolo: 134440
..
EMPRESARIAL
.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160004
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de 25 (vinte cinco) por
cento ao Contrato Nº. 20160004. Partes: CÂMARA MUNICIPAL
DE CAPANEMA e a(s) Empresa(s): AUTO POSTO NORTE
PARÁ LTDA, CNPJ: 17.827.292/0001-33. Valor do Aditivo
R$ 70.866,15. Dados Orçamentários: Ex. 2016 Atividade
0101.010312022.2.001 Manutenção da Câmara Municipal,
Class. Econ. 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: nos termos do
art. 65, inciso I, alínea ‘b’, e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: até 31/12/2016. Objeto: Fornecimento de combustível
(gasolina comum), destinados ao veículo a disposição da Câmara
Municipal de Capanema/PA. Assinatura do aditivo: 03/11/2016.
RUBENS DE OLIVEIRA ANSELMO
Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 134444
HR IND. COM. E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ
07.481.806/0001-98, recebeu sua LO nº 28/2016 SECTEMA,
rampa licenciada/porto de apoio, Moju/PA
Protocolo: 134445
CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS VALE VEIGA 1º OFÍCIO
Faço saber que se encontram em meu Cartorio para serem
protestados
os
seguintes
titulos:dmi691venc17/10/16
contra:francisca coelho dos santos ribeiro ced/cia ods anjos
lingerie R$421,00/dmi068111-4venc24/11/16 contra:eronides
matias sobrinho ced/via vip calcados lt R$1143,26/dmi 4285105
venc23/11/16contra:c r de moura com me/15146 ced/polar
refrigeracao
lt
me
R$828,55/dmi9006/010
venc25/11/16contra:raimundo lima silva junior ced/minas rodas
serv & pneus lt R$165,00/dmi417619/1 venc30/11/16
contra:ariane
pinto
rodrigues
ced/cardoso
distribuidora
R$767,69/dmi687933venc28/11/16 contra:diego g silva me
ced/plasticos
mb
lt
R$971,40/dmi100369venc17/11/16
contra:salomao nascimento da silva ced/realbus transp turismo
lt R$2185,00/dmi02-4988venc01/12/16contra:maria de fatima
lira da silva ced/extend com lt R$769,94/dmi841501
venc27/10/16contra:d g p mendes me ced/votorantim cimentos
nne sa R$7309,98/dmi2511venc28/11/16 contra:fa campos
ferreira ced/vr print com e serv de suprimen R$854,21/
dmi28082/3 venc03/10/16 contra:lcp de barros me ced/pe & le
ind
e
com
de
confeccoes
e
R$464,00/dmi2175/02
venc29/11/16contra:tra transportes da amazonia lt ced/evando
arruda siqueira R$500,00/dmi22977/3 venc27/11/16 contra:br
freitas oliveira eireli ced/convex do brasil ind e c R$438,87/
dmi3453/001venc30/11/16 contra:wendel costa acioli ced/
ramos cunha e cia lt R$279,29/dmi10165002venc30/11/16contra:j
c v c texeira comunicacao visual ced/martins com e imp lt
R$638,52/dmi3400/1 venc03/12/16 contra:marcenaria sao jose
lt ced/podium coml e dist lt R$403,52/dmi03venc05/12/16
contra:rosemery costa martins silva ced/monaco automotores
coml R$21374,50/dmi 0266 /3 venc05/12/16contra:tom music
prod distribuiaao e repres ced/3l plasticos lt me R$237,60/
dmi249260/04 venc05/12/16 contra:m c p de lima me ced/rmm
moda e arte R$623,15/dmi104/89venc28/11/16 contra:lielson
ferreira de mendonca ced/ancora construtora & incorporadora lt
R$1081,65/dmi 2085649b venc01/12/16 contra:l de b salbe
representacoes ced/descarpack descartaveis do brasil lt
R$2062,80/dmi9183venc27/11/16contra:silvia cristina campelo
reis ced/upstyle aperfeicoamento profissional R$430,00/dmi
896venc07/12/16contra:c s construcoes e saneamento lt-me
ced/amazonia viagem e turismo lt R$2039,12/dmi 22760c
venc07/12/16 contra:multiplast com de emb e rep com lt ced/
fludmac ind e com lt R$856,49/dmi 7935/6venc06/11/16contra:
eletronica campeao com de ced/jerusalem de ouro c ie i mus l
R$674,90/dmi01parc004 venc19/09/16 contra:costa vieira & cia lt
- me ced/tim celular s/a R$3774,12/dmi sr3707-2/4 venc08/12/16
contra:daniele assencao araujo ced/rebeca moura goncalves
R$6733,62/dmi 438 venc03/12/16contra:oliveira brito serv e
acessorios lt ced/minas rodas serv & pneus lt R$287,00/dmi7772-4
venc03/12/16 contra:com e ind zangao lt ced/j henrique a da silva
epp R$943,15/dmi10000025980venc04/12/16 contra:maria do
socorro silva alves ced/indcomde cavilhas lufra lt R$1142,53/
dmi270386-1 venc29/08/16contra:canaa com de materiais de cons
ced/liquigas
distrib
sa
R$2615,20/dmi
57583/6
venc06/12/16contra:kata com varejista de caramelos ltd ced/
cristalsul ind e com de prod R$6935,52/dmi394-02
venc03/12/16contra:mv com e distribuicao lt me ced/valmira de
oliveira me R$792,75/dmi p012705venc06/12/16 contra:sheila
calandrine ced/martins & vilhena R$445,12/dmi 27823/01venc0
3/12/16contra:assoc prop unid auted resid piazz ced/m & v com
varejista
de
mat
de
R$448,70/dmi
1424/001/00
venc08/12/16contra:rhn sousa e cia lt ced/sergio jose da silva
com R$2986,80/dmi71741733 venc29/11/16 contra:espaco
flores com ltme ced/flor arte lt R$356,41/dmi 2432460001
venc08/12/16contra:m a da r sanches ced/hellermanntyton lt
R$1952,94/dmi704nfec venc03/12/16 contra:arleson johnson
da silva coelho ced/pontualcom lt R$1145,00/dmi365033venc01/12/16contra:maria da conceicao firmino de sousa ced/
michel suplem alimentares lt R$156,80/dmi 7661-00c
venc01/12/16 contra:i j f de jesus & cia lt - me ced/mercosul
espumas ind lt R$1139,84/dmi 201003562venc08/12/16
contra:mr de melo 523 ced/global clean prod limp desca l
R$166,22/dmi103849/c venc02/12/16 contra:panda centro
autom e com de pe ced/pecas automotivas zeene lt R$821,63/
dmi3344506 venc04/12/16 contra:mundial reparos navais e
comer
ced/distr
cummins
minas
R$2111,93/
dmi201503064venc16/09/16 contra:human sp lt epp ced/bioagri
laboratorios
lt
R$3105,63/dmi201503064
venc16/09/16
contra:human sp lt epp ced/bioagri laboratorios lt R$3105,63/
dmi 201503064 venc16/09/16 contra:human sp lt epp ced/
bioagri
laboratorios
lt
R$3105,63/dmi02
venc25/10/16contra:joyce me pinheiro duarte ced/julio cesar
neves de souza 695 R$243,00/dmi649/1bole venc09/12/16
contra:livraria humanitas ced/autentica editora R$290,40/dmi
959111venc05/12/16contra:licurgo n bastos junior-me ced/
medicalserv serv assist tecnica lt R$1136,42/dmi z000072492ve
nc17/10/16contra:joao alvaro da silva lopes15875644249 ced/
norte refrigeracao R$130,00/dmi z000074439 venc05/12/16
contra:sena feio restaurante lt ced/norte refrigeracao R$101,00/
dmi28venc05/12/16 contra:dilma hely lameira da silva ced/nbr
artesanal ind e com eirel R$1535,60/dmi p1bl54cs01venc10/12/16
contra:hyvana crystiane castro de and ced/building serv de
engenharia lt R$1250,00/dmi5764/3venc15/11/16contra:vera
lucia guimaraes santos ced/segredo da moda lt R$779,90/dmi
ped3094/f venc29/09/16contra:pedro de souza gesta junior ced/