IOEPA 16/01/2017 - Pág. 103 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 103
Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA N.º 5892/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107494/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: CARLOS AUGUSTO DA SILVA BOUCAO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-IV
MATRÍCULA: 999.601
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Marabá/PA
PERÍODO(S): 16/09/2016 - 17/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5893/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107378/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: NELDSON DE OLIVEIRA BASTOS
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-III
MATRÍCULA: 999.178
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Parauapebas/PA
PERÍODO(S): 07/09/2016 - 09/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - cumprir mandado
de busca e apreensao.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5894/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107475/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: GERMANO MORAES DE CARVALHO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-V
MATRÍCULA: 999.444
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Mocajuba/PA
PERÍODO(S): 22/09/2016 - 23/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº106637/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: DILAELSON REGO TAPAJOS
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO ATE-C-IV
MATRÍCULA: 999.567
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Terra Alta/PA
PERÍODO(S): 20/09/2016 - 20/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - verificar
infraestrutura hospitalar construida para elaboracao de
relatorio tecnico.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5905/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107164/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: ROSA MARIA BASTOS FONSECA
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IV
MATRÍCULA: 999.1148
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Baião - PA
DESTINO(S): Igarapé-Miri/PA
PERÍODO(S): 19/09/2016 - 19/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes
funcionais naquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5898/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº106296/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III
MATRÍCULA: 999.1131
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Primavera/PA
PERÍODO(S): 08/09/2016 - 08/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5906/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107521/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.912
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Bragança/PA
PERÍODO(S): 15/09/2016 - 15/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(sFINALIDADE:
Levantamento de informações - realizar fiscalizacao do
funcionamento do serviço de acolhimento
institucional para crianaas e adolescentes.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5900/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107145/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: OZILEA SOUZA COSTA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.884
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Itupiranga/PA
PERÍODO(S): 14/09/2016 - 14/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo - subsidiar a PJ em
visita de inspecao ao abrigo municipal para
acolhimento de criancas e adolescentes naquele municipio.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
PORTARIA N.º 5895/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107297/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: KLEBER JOSE PAIXAO ARAUJO
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IV
MATRÍCULA: 999.906
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Bragança - PA
DESTINO(S): Peixe-Boi/PA
PERÍODO(S): 14, 15, 21, 22, 28 e 29/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 (tres) diaria(s)
FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes
funcionais naquela PJ.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5901/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido
autorizado deslocamento no âmbito do
expediente nº 104861/2016 conforme abaixo relacionado:
NOME: PEDRO PAULO DIAS SILVA
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JURIDICO - ATE-A-I
MATRÍCULA: 999.2162
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Tailândia/PA
PERÍODO(S): 31/08/2016 - 01/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - dar curso e
concluir as atividades da Comissao de Sindicancia
Investigatoria, instaurada atraves da Portaria nº 4054/2016-MP/
PGJ.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5896/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº106305/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: ERICSON NASCIMENTO DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-III
MATRÍCULA: 999.1131
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Primavera/PA
PERÍODO(S): 27/09/2016 - 28/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5903/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107509/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.617
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Capanema - PA
DESTINO(S): Cachoeira do Piriá/PA
PERÍODO(S): 22/09/2016 - 22/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - fiscalizacao no
funcionamento de Servico de Acolhimento
Institucional de criancas e adolescentes.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5897/2016-MP/PGJ
PORTARIA N.º 5907/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107009/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: OZILEA SOUZA COSTA
CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV
MATRÍCULA: 999.884
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Nova Ipixuna/PA
PERÍODO(S): 16/09/2016 - 16/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigo - subsidiar tecnicamente
a PJ em visita de inspecao a Unidade de
Acolhimento Institucional para criancas e adolescentes.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5908/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº107518/2016
conforme abaixo relacionado:
NOME: SAMUEL JORGE BARATA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-I
MATRÍCULA: 999.343
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810,
de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Castanhal/PA
PERÍODO(S): 19/09/2016 - 19/09/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES
PORTARIA N.º 5909/2016-MP/PGJ
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado
deslocamento no âmbito do expediente nº
107328/2016 conforme abaixo relacionado:
NOME: ADLEER CALDERARO SIROTHEAU
CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Alenquer
MATRÍCULA: 999.1556
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar
Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Alenquer - PA
DESTINO(S): Oriximiná/PA
PERÍODO(S): 01/06/2016 - 03/06/2016
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação - em diferentes comarcas.
Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS
NEVES