IOEPA 18/01/2017 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294
Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público
do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
PARCELA
TRIÊNIO
PERÍODO
DE GOZO
ANDRÉ DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA
1ª
2013/2016
13/10 a
11/11/2016
ÉDER GOMES DE SOUZA
2ª
2011/2014
16/1 a
14/2/2017
NOME
Nº DE
DIAS
EXERCÍCIO
PERÍODO
ANNY HELY DE MELO CARNEIRO
30
2014/2015
13/10 a
11/11/2016
EDVAN ANTÔNIO DE SOUZA FERREIRA
1ª
2012/2015
16/11 a
15/12/2016
BRENO INACIO GAIOSO
16
2014/2015
28/11 a
13/12/2016
ELYDIANE DA COSTA MEMÓRIA
2ª
2007/2010
16/11 a
15/12/2016
CICERO WILLES DA SILVA
30
2014/2015
02/06 a
01/07/2016
FRANCENILDO ALMEIDA DA SILVA
1ª
2011/2014
10/10 a
8/12/2016
LAUDIVAL DO SOCORRO MARINHO
SODRE
30
2015/2016
16/08 a
14/09/2016
JAKELINE DA SILVA MONTEIRO
2ª
2008/2011
8/9 a
7/10/2016
LUCAS PAMPLONA PAOLELLI
30
2014/2015
17/10 a
15/11/2016
JEAN ROSIVALDO AVIZ FREITAS
1ª
2013/2016
31/8 a
29/9/2016
MARIA DE LOURDES BARBOSA DA
CUNHA
30
2015/2016
01 a 30/11/2016
JOÃO EDUARDO BONATTO COSTA
2ª
2008/2011
22/8 a
20/9/2016
RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES
30
2015/2016
19/10 a
17/11/2016
KATHIA DE OLIVEIRA HARADA
2ª
2009/2012
8/8 a
6/9/2016
RITA DE CASSIA CORREA LOBATO
PINTO
30
2015/2016
09/01 a
07/02/2017
KLEOSON BRUNO CORRÊA DOS SANTOS
1ª
2013/2016
18/10 a
16/11/2016
2ª
2013/2016
13
2015/2016
31/10 a
12/11/2016
KLEOSON BRUNO CORREA DOS SANTOS
WALAMIR DIAS DE OLIVEIRA
17/11 a
16/12/2016
MILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHO
1ª
2008/2011
2a
31/5/2017
MILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHO
2ª
2008/2011
1º a
30/6/2017
MILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHO
1ª
2011/2014
1º a
30/7/2017
MILENA DE NAZARÉ PANTOJA CARVALHO
2ª
2011/2014
31/7 a
29/8/2017
NIELLY CRISTINE DE CARVALHO ROMEIRO
1ª
2006/2009
16/1 a
14/2/2017
NIELLY CRISTINE DE CARVALHO ROMEIRO
2ª
2006/2009
15/2 a
16/3/2017
OSVALDO MATTOS OGATA JÚNIOR
1ª
2007/2010
3/11 a
2/12/2016
RAFAELA XÁBREGAS FERREIRA BRINGEL
1ª
2013/2016
9/1 a
7/2/2017
RICARDO JOSÉ CABRAL DE CARVALHO
2ª
2003/2006
21/11 a
20/12/2016
SÍLVIA HELENA PAIVA LIMA
2ª
2007/2010
17/11 a
16/12/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 05 de novembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 473/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
REVOGAR o gozo de licença-prêmio por servidora do Ministério
Público do Estado do Pará, constante da PORTARIA Nº 181/2016MP/SGJ-TA, de 1º/6/2016, publicada no D.O.E. de 17/8/2016,
conforme quadro:
NOME
PARCELA
ILDETE FERREIRA
DIAS
1ª
TRIÊNIO
PERÍODO
2007/2010
17/11 a
16/12/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de dezembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocuradora-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 474/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
ALTERAR o período de licença-prêmio de servidores do Ministério
Público do Estado do Pará, conforme quadro:
NOME
CLÁUDIA EULÁLIA ARAÚJO
TORK
GLENDA DOS SANTOS
SANTANA
PARCELA
2ª
2ª
TRIÊNIO
PERÍODO
ANTIGO
PERÍODO
NOVO
2010/2013
18/8 a
16/9/2016
1º a
30/8/2016
2009/2012
3/11 a
2/12/2016
17/4 a
16/5/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de dezembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAIA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 476/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,
RESOLVE:
CONCEDER e AUTORIZAR o gozo de licença-prêmio por servidores
do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA
A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de dezembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 479/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo discriminado licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº
5.810/1994:
NOME
PERÍODO
MARCOS VINICIUS GUERRA FERREIRA
20/09 a 18/12/2016
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 07 de dezembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 480/2016-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a servidora LUCILENE DA SILVA AMARAL, Auxiliar
de Administração, a participar, sem ônus para o Ministério Público,
no dia 26/08/2016, do 2º Seminário Paraense de Documentação
e Informação Jurídica - SPDIJ, promovido pela Faculdade de
Biblioteconomia da Universidade Federal do Pará, nesta Capital.
II - AUTORIZAR a servidora JANDIRA MIRANDA DA SILVA,
Técnico – Assistente Social, a participar, como Membro da
Comissão Permanente de Ética do CRESS e facilitadora do
aludido evento, sem ônus para o Ministério Público, nos dias 17,
18, 24 e 25/11/2016, do Curso “Ética e Movimento”, promovido
pelo Conselho Regional de Serviço Social, nos municípios de
Santarém e Marabá.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 07 de dezembro de
2016.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 481/2015-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7.874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora ALDAIR DE CASTRO JUCÁ, Auxiliar de
Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de
Unidade de Apoio, durante a licença para tratamento de saúde
da titular ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS, no
período de 18/10 a 16/12/2016.
II - DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ PEDROSO BOTELHO
PICANÇO, Auxiliar de Administração, para exercer a função
gratificada de Chefe de Unidade de Apoio, durante o impedimento
da titular, BÁRBARA VEIGA FERREIRA, no período de 20/9 a
20/11/2016.
III - DESIGNAR a servidora ANDRÉA SOUTO DE AZEVEDO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Processos Criminais,
durante o afastamento do titular, JORGE MÁRIO DANTAS BOUTH,
no período de 1º a 28/10/2016.
IV - DESIGNAR a servidora BÁRBARA VEIGA FERREIRA,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediaria de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoal, durante o afastamento da titular, MICHELLE BARBOSA
DE BRITO, no período de 20/9 a 20/11/2016.
V - DESIGNAR o servidor ERONILSON MELO DE SOUZA, Auxiliar
de Administração, para exercer a função gratificada de Chefe de
Apoio das Promotorias do Interior, durante as férias da titular,
HELIANA MARIA DE FRANÇA MESSIAS, no período de 9/1 a
7/2/2017.
VI - DESIGNAR o servidor FABRÍCIO JOSÉ BARROSO SALDANHA,
Técnico – Analista de Sistema - Desenvolvimento, para exercer o
cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Análise
e Programação, durante o afastamento do titular, RENATO LENO
CUNHA ALMEIDA, no período de 20 a 23/9/2016.
VII - DESIGNAR o servidor FERNANDO SILVA DE CARVALHO,
Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência
Intermediária de Chefe da Divisão de Material, durante a licença
para tratamento de saúde da titular, SYMARA MENDES PIEDADE
CUNHA, nos períodos de 17 a 21/10 e 25 a 27/201/2016.
VIII - DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCO ANTÔNIO CARDOSO
MILÉO, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
Assistência Intermediaria de Chefe da Divisão de Biblioteca,
durante o afastamento da titular, LUCILENE DA SILVA AMARAL,
no período de 25 a 27/10/2016.
IX - DESIGNAR a servidora LUCIANA JORGE MORAES SILVA,
Técnico Especializado - Odontologia, para exercer o cargo de
Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Odontologia,
durante a licença-prêmio da titular, ROSIMARA LIMA DE SOUSA
LOPES, no período de 6/10 a 4/11/2016.
X - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES BARBOSA DA
CUNHA, Auxiliar de Administração, para exercer a função
gratificada de Chefe do Serviço de Compras, durante o
impedimento do titular, FERNANDO SILVA DE CARVALHO, nos
períodos de 17 a 21/10 e 25 a 27/201/2016.
XI - DESIGNAR o servidor MÁRIO LUIZ MONTEIRO ALCÂNTARA,
Auxiliar de Administração, para exercer a função de Chefe
de Divisão de Processos Especiais, durante a licença para
tratamento de saúde do titular, PAULO ROBERTO CUNHA DE
LIMA, no período de 16 a 25/9/2016.
XII - DESIGNAR o servidor ROBERTO XAVIER DE SOUZA
FERREIRA, Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe
do Serviço de Transporte, durante as férias do titular, PAULO
ANDRÉ SEAWRIGHT COELHO, no dia 18/11/2016.
XIII - DESIGNAR o servidor RONILSON BARATA DUARTE, Auxiliar
de Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Departamento de Recursos Humanos, durante o afastamento
do titular, RICARDO DE ARAÚJO MOURA, no período de 20 a
23/9/2016.
XIV - DESIGNAR a servidora THAIS ALESSANDRA NUNES
BASTOS, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de
Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Planejamento
Orçamentário, durante as férias do titular, DANIEL FERNANDES
RODRIGUES, no período de 1º a 30/11/2016.
XV - DESIGNAR o servidor VANNER FERNANDES VASCONCELLOS,
Técnico – Analista de Sistemas, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Departamento Informática, durante o