IOEPA 02/02/2017 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33306
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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PORTARIA Nº 024 DE 31 DE JANEIRO DE 2017
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 260/2015,
CGC de 12/01/2015, publicada no DOE nº 32.806, de 13/01/2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 033, de 27 de
janeiro de 2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015 e,
usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o Processo nº 2017/38351 de 27/01/2017.
R E S O L V E:
CONCEDER ao Colaborador Eventual ELIMAR NASCIMENTO, CPF
Nº 225.344.311-53, 02 e 1/2(Duas e meia) diárias, para atender
às despesas com a viagem de Brasília-DF para Belém-PA, a fim
de participar como palestrante, na aula inaugural do Curso de
Especialização em Gestão de Ciência e Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, além de participar de visita técnica ao
Parque Tecnológico do Guamá (PCT) e participar de reunião para
possível acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de
Brasília (UNB) e o PCT no período de 05 a 07/02/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Profissional e Tecnológica, em 31 de Janeiro de 2017.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 142879
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE
AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 009/2017 – GABINETE,
de 01 de Fevereiro de 2017.
O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições
legais, e com fundamento no art. 8º, da Lei Complementar
Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de ausência deste Titular no
período de 02 a 03/01, sem ônus para a FAPESPA.
RESOLVE:
Designar o servidor Alberto Cardoso Arruda, Diretor Científico, a
responder pela Presidência da Fundação Amazônia de Amparo a
Estudos e Pesquisas no período acima referido.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de Fevereiro de 2017.
Eduardo José Monteiro da Costa
Diretor-Presidente
Protocolo: 142757
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA 015/2017
Contrato n° 03/2017-SEEL
Processo Administrativo nº: 2017/27997
OBJETO: Designação da servidora Cláudia Maria Magalhães
Moura, Matrícula nº 5381401, para atuar como fiscal do contrato
supra, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades do
Estádio Olímpico do Pará-EOP “Mangueirão”, celebrado com a
empresa T.P MONTENEGRO GRÁFICA-ME.
Ordenadora de Despesa: Renilce Conceição do Espírito Santo
Nicodemos Lobo
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 142856
Contrato Administrativo nº. 03/2017-SEEL
Processo Administrativo nº. 2017/27997
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
de serviços gráficos, para atender às necessidades do Estádio
Olímpico do Pará-EOP “Mangueirão”.
Assinatura: 01/02/2017
Vigência: 01/02/2017 até o dia 01/08/2017
Preço: R$ 2.804.200,00 (dois milhões e oitocentos e quatro mil
e duzentos reais)
Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317c
Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8318c
Fonte: 0101000000 / 0145000000
Natureza da Despesa – 339030 / 339039
CONTRATADO: T.P MONTENEGRO GRÁFICA-ME, com CNPJ nº
17.620.604/0001-33
Ordenador de Despesa: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO
SANTO NICODEMOS LOBO, CPF Nº. 018.760.247-63
Protocolo: 142859
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DEFENSORIA PÚBLICA
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DEFENSORIA PÚBLICA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 023/17 DP-G BELÉM, 26/01/2017.
Conceder Licença para Casamento, a EMILGRIETTY SILVA DOS
SANTOS, matrícula 57191042, de 09/12/2016 a 16/12/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142889
PORTARIA Nº 013/17-DP-G EM 25/01/2017
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de
7 de fevereiro de 2006.
Considerando o Processo nº 33108/2017-GAB/DP-G, de
25/01/2017.
RESOLVE:
Afastar a Servidora Pública ROSANGELA RAMOS DE SOUSA,
matrícula nº 331449, lotada na Gerência de Gestão de Pessoas da
Defensoria Pública, nos termos do Art. 112, §,4ª da Lei Estadual
nº 5.810/94, para efeito de formalização de Aposentadoria
Voluntária, à contar de 19/01/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142869
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº. 018/2017 - DP G EM, 27/01/2017.
Interrompe a contar de 15/12/2016 a Licença Prêmio da
Defensora Pública NADIA MARIA BENTES, matrícula nº.
5289670, concedida pela Port. nº 1457/16, publicado no DOEPA
33.222 de 29/09/16, com errata no DOEPA 33.262 de 01/12/16
referente ao triênio 2013/2016, para gozo dos 50 dias restantes
no período de 09/01/2017 a 27/02/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142882
PORTARIA Nº. 020/17 – DPG EM, 26/01/2017.
Conceder Licença Prêmio a JOSE MARIA DOS SANTOS LEITE,
matrícula 57211801, do triênio 2012/2015, de 30/01/2017 a
28/02/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142886
PORTARIA Nº. 024/17 – DPG EM, 26/01/2017.
Concede Licença Prêmio a DOMINGOS CARVALHO CORREA,
matrícula 5900445, do triênio 2012/2015, de 01/02/2017 a
01/04/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142890
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 012/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede Licença para tratamento de saúde a ANTONIA
CLAUDIA SOARES LEAO DOS SANTOS, matrícula 57231667, de
07/12/2016 a 06/01/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142873
PORTARIA Nº. 019/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede Licença para tratamento de saúde a RAIMUNDO
AUGUSTO RIOS BRITO , matricula 3084981, de 05/09/2016 a
09/09/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142885
PORTARIA Nº. 011/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede Licença para tratamento de saúde a LUIZ PAULO DE
ALBUQUERQUE FRANCO, matrícula 3084230, de 21/11/2016 a
22/12/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142868
PORTARIA Nº. 016/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede Licença para tratamento de saúde a ADRIANA MELO
DE BARROS, matrícula 5895966, de 17/11/2016 a 16/12/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142876
PORTARIA Nº. 021/17 DP-G BELÉM, 26/01/2017.
Concede Licença Saúde a LINDEMBERG DOS SANTOS
GUIMARAES, matrícula 3254143, de 24/10/16 a 07/11/16.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142887
PORTARIA Nº. 017/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede Licença para tratamento de saúde a DAVID OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA, matrícula 5895999, de 25/11/2016 a
24/12/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142878
PORTARIA Nº. 022/17 DP-G BELÉM, 26/01/2017.
Concede Licença Saúde a RUTE HELENA AVELAR DE ARAUJO
PONTES, matrícula 55585877, para acompanhar pessoa da
família de 03/11/16 a 02/12/16.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142888
PORTARIA Nº. 001/17 DP-G BELÉM, 19/01/2017.
Conceder Licença Saúde a ANSELMO CARLOS NOGUEIRA
MONTEIRO, matrícula 54194024, de 07/11/16 a 04/02/17.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142867
PORTARIA Nº. 014/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede prorrogação de Licença para tratamento de Saúde a
EDIVANA RIBEIRO TAVARES, matrícula 5092540, de 13/11/2016
a 01/01/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensor Público Geral
Protocolo: 142871
PORTARIA Nº. 015/17 DP-G BELÉM, 25/01/2017.
Concede Licença para tratamento de saúde a RENAN CORREA
FARAON, matrícula 57227132, de 10/01/2017 a 03/02/2017.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 142875
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA DE DIÁRIA N° 0132/2017 – SP, 23 DE
JANEIRO DE 2017.
Nome: FABIO RAIMUNDO DE SALES BRITO / Cargo: SERVICO
MILITAR / Matrícula: 146790/ Nº. de Diárias: 2½ (duas e meia)
/ Origem: BELEM/PA / Destino: RIO MARIA/PA / Período: 25 à
27/01/2017 / Objetivo: REALIZAR ESCOLTA E SEGURANÇA DE
DESEMBARGADOR.