IOEPA 09/02/2017 - Pág. 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33311
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
R$1077,60/dmi10054-cc venc20/01/17 contra:m j brito vieira
me ced/mcb plasticos ind e com lti R$1443,20/dmi1160503
venc17/01/17 contra:s v dias moveis e confeccoes eireli
e ced/mucambo s a R$2861,78/dmi 324- b venc22/01/17
contra:eletrica belem lt ced/luminar eletrica m c s lt R$408,18/
dmi
e03158/4-4
venc16/12/16
contra:eletronica
camp
com eletro el ced/paulo r ventorini R$864,67/dmi77640/d
venc17/01/17contra:maia e ramalheiro lt epp ced/tommy
hilfiger do brasil s/a R$884,00/dmi301053902 venc01/11/16
contra:irmaos barbosa lt ced/pampas distrib a lt me R$1672,00/
dsi 157 venc10/11/16 contra:adrian freitas da rocha ced/a barros
jorge joao me R$160,00/dmi196206 venc20/01/17contra:kata
com varejista de caramelos ltd ced/kux alimentos lt R$27400,36/
dmi5/012 venc10/01/17 contra:anderson miguel figueiredo
da silva ced/maria eugenio furtado dos san R$860,00/
dmi16731venc22/01/17 contra:otavio j m pamplona eirelli ced/
ghandi secaf veiculos lt R$4400,00/dmi 2756 venc29/12/16
contra:l & b com de alimentos lt me ced/addario com &
distribuidora R$204,83/
dmi r00308103 venc23/01/17 contra:vitoria dist logist
e transportes ltd ced/vitoria com e ind de derivados da
R$1440,00/dmi r00307903 venc23/01/17 contra:vitoria dist
logist e transportes ltd ced/vitoria com e ind de derivados da
R$2787,60/dmi76804/e venc19/01/17 contra:maia e ramalheiro
lt epp ced/tommy hilfiger do brasil R$248,76/dmi 080049/a
venc19/01/17 contra:maia e ramalheiro lt epp ced/tommy
hilfiger do brasil s/a R$496,00/dmi80151/a venc19/01/17
contra:maia e ramalheiro lt epp ced/tommy hilfiger do brasil
s/a R$684,00/dmi6266-5 venc23/01/17 contra:l moura de s
ramos ced/wl ind e com R$1761,40/dmi 5245/01 venc18/01/17
contra:music center equipamentos elet ced/new imports c
i e lt R$1913,19/dmi325/326c venc23/01/17 contra:elevi
engenharia lt me ced/luminar eletrica m c s lt R$5028,13/
dmi 2/2 venc25/01/17 contra:s de freitas ced/jabi calcados lt
R$1495,20/dmi 45 venc23/01/17 contra:pietra flor bertolo de
oliveirs ced/hight-zone esportes e condicionamentos e R$95,00/
dmi b10venc24/01/17 contra:daria silva araujo ced/portuense
ferragens sa R$2399,44/dmi c16 venc23/01/17 contra:daria
silva araujo ced/portuense ferragens sa R$2307,39/dmi181561
venc23/01/17 contra:i g barbosa-epp ced/a c de paiva R$509,28/
dmi18180 1 venc25/01/17 contra:i g barbosa-epp ced/a c de
paiva R$220,83/dmi88641 venc19/01/17 contra:r c do vale
andre ced/portugal prod descartaveis R$228,15/dmi 49703/
c26 venc24/01/17 contra:tayse s lola me ced/chaves ind e com
de R$1017,73/dmi3237-03venc23/01/17 contra:office desing
com de moveis e interiores ced/matryplas ind de matrizes e
injeca R$1479,93/dmi4126-1/2 venc22/12/16 contra:jardins do
tapana empreendimo ced/jm dos santos e f lt epp R$4060,00/
dmi6369001 venc16/01/17 contra:h bringel da silva ced/carlos
alberto uriarte R$1183,00/
dmi30069b venc26/01/17 contra:ana carolina costa monteiro
ced/supley laboratorio de alimentos e suplemen nu R$1312,00/
dmi6369002 venc16/01/17 contra:h bringel da silva ced/
carlos alberto uriarte R$2394,50/dmi24199-2/4venc25/01/17
contra:cap-casa do acogueiro e do panificado ced/innal-indl
nagel lt R$3477,66/dmi83286 venc16/01/17 contra:e s da
ponte ced/century do norte com de eletro R$1038,78/dmi
170 venc22/01/17 contra:m j brito vieira ced/emerson tonello
aluminios me R$598,35/dmi10194c venc27/01/17 contra:nelson
daniel fonseca me ced/roll center rolamentos e equipamentos
lt
R$816,66/dmi11514venc20/01/17
contra:construtores
associados eireli ced/pregao materiais de construcao R$3455,94/
dmi42065054b venc17/01/17 contra:goldfish com de pescados
lt ep ced/irmaos teixeira lt R$273,65/dmi 042064615c
venc17/01/17 contra:goldfish com de pescados lt ep ced/irmaos
teixeira lt R$476,66/dmi 51086 venc26/01/17contra:fazenda
santiago sa ced/minerax mineracao xambioa lt R$6240,00/
dmi 0cr56/078 venc20/01/17 contra:maria de nazare sobrinho
de assuncao ced/marcus fabiano m de c coura R$200,00/
dmi32324-01 venc30/01/17 contra:franca e araujo lt me
ced/pharlab ind farmaceutica R$1237,50/dmi nf084421-2
venc28/01/17 contra:s girardi nicolodi com me ced/slywear ind
e com de confeccoes lt R$803,58/cbi 432479467 venc03/08/16
contra:zilma borges de freitas ced/bco itaucard sa R$14446,58/
ch000036 venc19/11/16 contra:flavianne trindade alves ced/
adilson nunes tamanqueira R$10900,00/dmi fat000409c
venc03/11/16 contra:instituto adventista grão pará ced/irmaos
teixeira lt R$783,06/ch 000735 venc19/12/16 contra:evaldo
de sena dias ced/julio p barros epp R$2586,00/ds 85/2017a venc13/01/17contra:companhia de navegação norsul ced/
francisco de assis de jesus salgado R$27383,96/Que me foram
apresentados para serem protestados por falta de pagamento
em meu Cartorio a rua Aristides Lobo,nº 468, os intimo a virem
pagar ou dar a razão do não pagamento, ficando ciente que
os respectivos protestos serão lavrados dentro do prazo legaL
Belem,7 de fevereiro de 2017-SALVIO ALBERTINO DE M CORREA
JUNIOR - Tabelião Titular do Cartorio de Protesto VALE VEIGA
1º Oficio
Protocolo: 145460
JOÃO RIBEIRO FILHO CPF/MF 059.676.192-91 Torna público
que recebeu da SEMAS a AUMP nº 52047/2017 com validade até
03/01/2018, das Fazendas Urupês, Vale do Boi e Vale do Boi II,
município de Ipixuna do Pará - Pará.
Protocolo: 145464
Alessandra Ferreira da Costa, CPF 813.487.202-63, torna
público que requereu a SEMATI a Licença Ambiental Simplificada
para empreendimento de Piscicultura, instalada na chácara
Bacabal, vc. Laranjeira, zona rural, município de Tucumã.
Protocolo: 145468
Alessandra Ferreira da Costa, CPF 813.487.202-63, torna
público que requereu a SEMAS a Outorga definitiva para
empreendimento de Piscicultura, instalada na chácara Bacabal,
vc. Laranjeira, zona rural, município de Tucumã.
Protocolo: 145472
A CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, CNPJ
n.º 27.184.936/0028-96 localizada no município de Itaituba/PA,
torna público que foi concedida pela SEMAS a LO 10412/2017 MINA AV-5 Extração de Minerais não metálicos (calcário/Caulim/
Quartzito/etc).
Protocolo: 145476
PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AV. DR. ANYSIO CHAVES, 1001 - AEROPORTO VELHO CEP: 68030-290
CNPJ:10.219.202/0001-82
CONCURSO PUBLICO Nº 001/2015
ANEXO I - PORTARIA Nº 146/2017
CARGO
INSCRIÇÃO
NOME
NS DIRETOR
02 LEGISLATIVO
54.844
Maykon Rodrigo Amorim
De Souza
Protocolo 1011342
A DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO
LTDA, CNPJ-03.128.979/0005-08, localizada no Município de
Santarém-PA, Av.Cuiaba s/n, CEP: 68.040-400, torna público
que requereu à SEMAS/PA, Renovação da Licença de OperaçãoLO Nº7429/2013, referente a (0306-3)Terminais de Distribuição
de Combustíveis.
Protocolo: 145481
MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº.
01.773.117/0001-70, torna público que requereu da SEMMA,
a renovação da L.O nº 9290/2015, validade 22/06/2017, para
produção de palmito em conserva de sua unidade fabril localizada
na BR 316, km 62, s/n, Município de Castanhal-PA.
MARIZA IND. E COM. DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº.
01.773.117/0001-70, torna público que recebeu SEMMA, a
Licença de Operação nº 9290/2015, validade 22/06/2017,
para produção de palmito em conserva de sua unidade fabril
localizada na BR 316, km 62, s/n, Município de Castanhal-PA.
Protocolo: 145488
A empresa R5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com CNPJ
18.457.433/0003-06, torna publico que requereu da SEMA/PA,
licença de operação nº prot. 2109/2017, para atividade posto
revendedor, posto flutuante, posto de abastecimento, posto
varejista de querosene e gasolina de aviação, localizado na Trav.
Coronel Garcia 192, Bairro do PF, Município de Igarapé-Miri-PA.
Protocolo: 145453
J Silva & Azevedo Ltda, CNPJ nº 34.875.690/0001-44,
instalado na Rod. BR 010 Km 311, S/N, Vila São Francisco,
Irituia/PA, torna público que requereu da SEMAS/PA Renovação
da L.O nº 9158/2015 para a atividade de Transporte de Produtos
Perigosos.
Protocolo: 145457
BRASIL EXP. DE MADEIRAS LTDA req. da SEMA/PMA,
renov. da LO. 132/2016, para serraria com desdobro de madeira.
Situado na Lt. 2, St. 1, Qd. 3, Dist. Industrial, Ananindeua/Pa.
Proc. R012817.
Protocolo: 145461
Madeireira Guaporé do Pará LTDA, CNPJ nº07.756.011/000145 situada na Rodovia Transgarimpeira Km 03, s/nº, Moraes
Almeida, Itaituba/PA, torna público que requereu da SEMMA de
Itaituba/PA, através do processo nº049/2017, a renovação da
licença de operação para a atividade de desdobro de madeira em
tora para produção de madeira serrada e seu beneficiamento/
secagem.
Protocolo: 145465
Florismaldo Gonçalves da Silva, CPF 075.335.001-72, torna
público que requereu a SEMATI a Licença Ambiental Simplificada
para empreendimento de Piscicultura, instalada na chácara
Mogno, vc. Tanus, zona rural, município de Tucumã.
Protocolo: 145469
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI - PA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 001/2017. Valor Estimado: R$-29.297,96 (vinte
e nove mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis
centavos). Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material
Técnico Hospitalar. Fundamento Legal: Consubstanciada nas
disposições do inciso IV do Art. 24, da Lei 8.666/93 e alterações.
Contratado: Natan Comércio Ltda. Dotação Orçamentária: 2050
- Manutenção das Atividades do Hospital Municipal. 3.3.90.30.00
- Material de Consumo. Ordenador Responsável: Francisco Celso
Leite da Silva - Secretário Municipal de Saúde - Inhangapi-Pará.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação
nº. 001/2017. RATIFICO a Dispensa de Licitação em consonância
com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de
Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas
atualizações. Inhangapi-Pa, 12 de Janeiro de 2017. Egilásio
Alves Feitosa-Prefeito Municipal.
Protocolo: 145485
Manoel Viana Almeida, CPF 333.903.472-91, torna público que
requereu a SEMAS a Outorga Definitiva para empreendimento
de Piscicultura, instalada no sítio São Luis, vc. 06, km 07, zona
rural, município de Tucumã.
Protocolo: 145473
A ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A CNPJ
n.º 04.953.915/0008-49 localizada no município de Itaituba/PA,
torna público que foi concedida pela SEMAS a LO 8717/2014
- Aeródromo/Pista de Pouso, com endereço na Rodovia
Transamazônica KM 32 S/N.
Protocolo: 145477
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA UNIMED DE BELÉM REALIZADA EM
06/02/2017.
Ata da reunião extraordinária do Conselho de Administração da
UNIMED DE BELÉM cooperativa de trabalho médico realizada no
dia 06/02/2017. Teve início às 15h00min, com a presença dos
Drs. Wilson Yoshimitsu Niwa - Presidente, Antonio Delduque de
Araújo Travessa - Vice-Presidente, Norma Sueli dos Santos Diretora Superintendente, Leila Haber Feijó - Diretora Financeira,
Thomaz Guttemberg de Souza Rodrigues, Rilton da Silva Alves,
Robson Tadachi Moraes de Oliveira, Erivaldo de Araujo Maués,
Lury Iwasaka Neder e Maria de Nazaré Paes Loureiro - membros
do Conselho Vogal. Itens de pauta 1- Nomeação da Comissão
Eleitoral. 2- Aprovação do Regimento e calendário eleitoral para
as eleições de CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO
TÉCNICO (mandato 2017/2021) e CONSELHO FISCAL para
o ano de 2017. Dr. Wilson Yoshimitsu Niwa declara aberta a
reunião do Conselho de Administração, iniciou com o item 1º da
pauta - Nomeação da Comissão Eleitoral, indicou para compor a
Comissão Eleitoral os nomes dos Drs. Fábio Vasconcellos Brazão
CRM-5212- Presidente, Paulo Roberto Pereira Toscano CRM- 546
e Amaury Braga Dantas CRM-3525 secretários, colocada em
votação e aprovada às nomeações por unanimidade. Item 2Aprovação do Regimento e Calendário Eleitoral para as eleições
de CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO TÉCNICO
(mandato 2017/2021) e do CONSELHO FISCAL para o ano de
2017, foi lido, posto em votação e aprovado por unanimidade.
Sendo transcrito a seguir, o Regimento Eleitoral 2017 conforme
aprovado:
REGIMENTO ELEITORAL - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
01/2017
NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO TÉCNICO E CONSELHO
FISCAL DA UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO, NO ANO DE 2017.
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
O Conselho de Administração da UNIMED DE BELÉM, usando das
atribuições que lhe confere o art. 39, parágrafo primeiro, letra
“b e c”, do seu estatuto, estabelece as seguintes normas para
as eleições do Conselho de Administração, Conselho Técnico
e Conselho Fiscal, a serem realizadas no decorrer dos três
primeiros meses após o término do exercício social de 2016 - art.
34, letra “c” do Estatuto Social da Unimed de Belém, e aprova o
Calendário Eleitoral referente ao pleito, em anexo:
Art.1º - A UNIMED DE BELÉM realizará no dia 26 de março de
2017, as eleições para o Conselho de Administração, Conselho
Técnico e Conselho Fiscal.
Art.2º - As eleições processar-se-ão através do voto secreto, em
urna eletrônica cedida pelo TRE/PA, podendo ser por votação
manual na impossibilidade de utilização do sistema eletrônico,
durante Assembleia Geral Ordinária, não sendo permitida a
representação por meio de mandatário.
Art. 3º - Cada associado presente terá direito a apenas um voto,
qualquer que seja o número de suas quotas - partes.
Art. 4º - Ficará impedido de votar nas eleições da Unimed de
Belém, nos termos dos parágrafos 1o e 2o do art. 6o do Estatuto
Social o cooperado que:
a) Tenha sido admitido depois de convocada a Assembleia Geral;
b) Não tenha operado, sob qualquer forma, com a Cooperativa
durante o ano anterior desde que notificado pela Cooperativa.