IOEPA 13/02/2017 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 23
Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017
APOSTILAMENTO
.
APOSTILEMENTO N° 03
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 01/2013
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar dotação orçamentária
prevista na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação supracitado
ao exercício de 2017, sendo:
Fontes: 0303003245;0103003245
Projeto Atividade: 10.302.1427.8289;
Elemento de despesas: 449051;
DATA DO APOSTILAMENTO: 09/02/2017
PARTÍCIPES:
Beneficiário
ente
Público:
Secretaria
de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP
Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA
Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado
de Saúde Pública.
Protocolo: 146100
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 020/2012PROC. 2017/50631.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339039 e
Fonte: 0103002156.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146103
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 037/2012PROC. Nº 2017/505224.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146105
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 07/2013PROCESSO: N°. 2017/50699.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício
de 2017, Dotação Orçamentária: 906077, 906775, 908203,
908227, 908230, 908239, 908254, 908284, 908285, 908287,
908288, 908289, 908290, 908299, 908300, 908302, 908303,
908304, 908305, 908306, 908307, 908309, 908362, 908397;
Elemento de Despesa: 3390-33 e Fonte: 0103, 0303,0149,
0349, 0136, 0333, 0133, 0336.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146110
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 070/2016PROC. Nº 2017/37229.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908288/908338; Elemento de despesa: 339037; Fonte de
recurso: 0103006360.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146311
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 077/2016PROC. Nº 2017/16705.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908288/908289; Elemento de despesa: 449052; Fonte de
recurso: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146312
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 073/2016PROC. Nº 2017/37358.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908291; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0149.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146315
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 075/2016PROC. 2017/16624.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908288/908290; Elemento de despesa: 339033; Fonte de
recurso: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146319
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 081/2016PROC. 2017/37206.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908288; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146322
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 082/2016PROC. 2017/37132.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908288; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146325
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 069/2016PROC. Nº 2017/37461.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908288/908338; Elemento de despesa: 339037; Fonte de
recurso: 0103006360.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146243
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 061/2016PROC. Nº 2017/15726.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908289/908288; Elemento de despesa: 449052; Fonte de
recurso: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146246
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 072/2016PROC. Nº 2017/37530.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
1030214278291; Elemento de despesa: 339039, Fonte de
recurso: 0103/0349.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146251
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 009/2017PROC. Nº 2017/43038.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908338; Elemento de despesa: 339030; Fonte de recurso: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146230
APOSTILAMENTO 001/2017 AO CONTRATO 035/2016PROC. Nº 2017/37488.
Objeto: Atualização ao exercício de 2017 - Dotação orçamentária:
908307; Elemento de despesa: 339039; Fonte de recurso:
0149001435, 0349001435.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146236
APOSTILAMENTO 01/2017 AO CONTRATO 033/2015PROC. Nº 2017/48449.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338/908288;
Elemento de Despesa: 339037 e Fonte: 0103006360.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146208
APOSTILAMENTO 01/2017 AO CONTRATO 034/2015PROC. 2017/46475.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338/908288;
Elemento de Despesa: 339037 e Fonte: 0103006360.
Assinatura: 09/02/2017
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146214
APOSTILAMENTO 01/2017 AO CONTRATO 037/2015PROC. 2017/48493.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício
de 2017, Atividade: 908338/908288; Elemento de Despesa:
339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146216
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 043/2015PROC. 2017/48535.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338/908288;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146219
APOSTILAMENTO 01/2017 AO CONTRATO 031/2015PROC: N°. 2017/46082.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338/908288;
Elemento de Despesa: 339037 e Fonte: 0103006360.
Assinatura: 09/02/2017
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146193
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 066/2014PROC. Nº 2017/48168.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício
de 2017, Atividade: 908288/908309; Elemento de Despesa:
339039; Fonte: 0103, 0149, 0349.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146161
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 067/2014PROC. Nº 2017/48137.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338;
Elemento de Despesa: 339039/449052 e Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146162
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 055/2014PROC. 2017/48208.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339036; Fonte:
0349004895.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146166
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 083/2014PROC. Nº 2017/48080.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908303;
Elemento de Despesa: 339036 e Fonte: 0149003082/0349003082.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146170
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 083/2014PROC. Nº 2017/48080.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908303;
Elemento de Despesa: 339036 e Fonte: 0149003082/0349003082.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146173
Apostilamento 01/2017 ao Contrato 026/2015-Proc. Nº
2017/45258.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146178
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 030/2015PROC. Nº 2017/45517.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338/908288;
Elemento de Despesa: 339037 e Fonte: 0103006360.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146180
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 016/2013PROC: N°. 2017/49772.
Justificativa: Adequar à dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338;
Elemento de Despesa: 339039 e Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146119
APOSTILAMENTO: 01/2017 AO CONTRATO: 015/2013PROCESSO: N°. 2017/49745.
Justificativa: Adequar a dotação orçamentária ao exercício de
2017, Atividade: 908338; Elemento de Despesa: 339036 e
Fonte: 0103.
Assinatura: 09/02/2017.
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 146120