IOEPA 16/02/2017 - Pág. 56 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33316
Quinta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2017
CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na
Promotoria de Justiça abaixo indicada:
CARGO
CRITÉRIO
2ª PJ DE RONDON DO PARÁ
MERECIMENTO
Belém-PA, 15 de fevereiro de 2017
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Presidente do Conselho Superior
Protocolo: 147659
EDITAL 003/2017-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente
do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo
88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006,
FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 2ª Entrância, que se
encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as
quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no
art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, no
CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na
Promotoria de Justiça abaixo indicada:
CARGO
5ª PJ CRIMINAL DE REDENÇÃO
CRITÉRIO
ANTIGUIDADE
Belém-PA, 15 de fevereiro de 2017
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Presidente do Conselho Superior
Protocolo: 147664
EDITAL 001/2017-CSMP
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, Presidente
do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto
nos artigos 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625/93, c/c o artigo
88, § 1º e artigo 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006,
FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância que se
encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as
quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no
art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, no
CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na
Promotoria de Justiça abaixo indicada:
CARGO
CRITÉRIO
4º PJ DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA
MORALIDADE ADMINISTRATIVA
DA CAPITAL
MERECIMENTO
Belém-PA, 15 de fevereiro de 2017
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Procurador-Geral de Justiça, em exercício
Presidente do Conselho Superior
Protocolo: 147657
PORTARIA N.° 50/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 7874/2014MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 6º, caput da Resolução nº
024/2012-CPJ, de 20 de setembro de 2012;
CONSIDERANDO o que dispõe as Portarias nº 4204/2013-MP/
PGJ, de 9/12/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de
12/7/2013 e nº 5966/2013-MP/PGJ, de 25/9/2013, publicada no
Diário Oficial do Estado de 30/09/2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam convocados os servidores relacionados no Anexo
Único desta Portaria para realizarem o plantão institucional junto
aos Órgãos de Execução do Ministério Público, no período de
27/02/2017 a 29/1/2018.
Art. 2º - O não atendimento injustificado da convocação para
os plantões sujeitará o convocado à aplicação das penalidades
previstas na Lei Estadual nº 5.810/94.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 15 de fevereiro de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça
área técnico-administrativa
ANEXO ÚNICO
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES
CRIMINAL/CÍVEL e INFÂNCIA
PERÍODO: 18/2/2017 a 29/1/2018
Em observância às Portarias nº 4204/2013-MP/PGJ, de
9/7/2013 e 5966/2013-MP/PGJ, de 25/9/2013.
DIA 18/2/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
ELERY RIBEIRO POSSANTE BARBALHO (Criminal)
HUMBERTO PINTO BRITO FILHO (Cível)
ANIZE ELAINE DA SILVA MACHADO (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
LEONORA DA SILVA FERREIRA (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
PAULO ROBERTO CUNHA DE LIMA (Criminal/Cível)
PAULO SERGIO RODRIGUES LIMA (Infância)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
RAIMUNDO ROBSON SOUSA SILVA (Infância)
RONALDO PIMENTEL DE ALMEIDA (Criminal/Cível)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
JAIR SOUZA MEIRELES (Criminal/Cível e Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (Criminal/Cível)
JOSE DE FATIMA FERREIRA LIMA (Procuradoria Criminal/Cível)
LUIZ DE FRANÇA DUARTE (Infância)
MOTORISTA
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Criminal/Cível)
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Infância)
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível)
DIA 19/02/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
ERIKA PATRICIA VASCONCELOS OLIVEIRA (Criminal)
INGRID RODRIGUES SANTOS (Cível)
BARBARA JASSE CUNHA (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
LUIS CARLOS PINA DE CARVALHO (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
PEDRO GLEUCIANO FARIAS MOREIRA (Infância)
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (Criminal/Cível)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
RUBENS NAZARE CRAVEIRO DE OLIVEIRA (Infância)
SARA CORREA BARROS (Criminal/Cível)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LUIZ LUDUVICO DE ALMEIDA (Criminal/Cível e Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA (Procuradoria Criminal/
Cível)
MARCIO DE OLIVEIRA MENDES (Criminal/Cível)
MARCO ANTONIO MACIEL DA SILVA (Infância)
MOTORISTA
JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOS (Infância)
MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (Criminal/Cível)
RAIMUNDO TEREZINHO BORGES DIAS (Procuradoria Criminal/
Cível)
DIA 25/02/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
FABIO REGATEIRO DA SILVA (Criminal)
ISABELLA DA COSTA FERREIRA DOS ANJOS (Cível)
CARLA FORTE CAVALCANTE (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
MARGARIDA MARIA SANTANA DE MOURA (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
RAIMUNDO DE SOUZA MENDONÇA (Infância)
RAIMUNDO MILITÃO LISBOA DAS MERCES (Criminal/Cível)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
VALMIR PINHEIRO SANTANA (Infância)
VIRGINIA MARIA VIEIRA BRITO (Criminal/Cível)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
EVERALDO DE SOUZA GOMES (Criminal/Cível e Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BACELAR (Procuradoria
Criminal/Cível)
MARIA DE FATIMA MALLET FIMA (Infância)
MARIA ROSEMIRA LOBATO LOUREIRO (Criminal/Cível)
MOTORISTA
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Criminal/Cível)
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Infância)
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível)
DIA 26/02/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
FABIO NEY MAIA NARA (Criminal)
FELIPE DA COSTA GIESTA (Cível)
CHEYENNE SILVA FRANCO ANTUNES (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
MARIA LUZIA COSTA FREITAS PEREIRA (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES (Criminal/Cível)
REJANE DE CASSIA MACEDO DA SILVA SANTOS (Infância)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
WALAMIR DIAS DE OLIVEIRA (Criminal/Cível)
ERNANI BARBOSA BRAGA (Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
GEORGE AMILTON GONÇALVES DA SILVA (Criminal/Cível e
Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIO DA COSTA FREITAS JUNIOR (Infância)
NELDSON DE OLIVEIRA BASTOS (Procuradoria Criminal/Cível)
PAULO HENRIQUE SOUZA SACRAMENTO (Criminal/Cível)
MOTORISTA
ALDO SERGIO DA SILVA BAIA (Procuradoria Criminal/Cível)
ROBERTO XAVIER DE SOUZA FERREIRA (Criminal/Cível)
SAMUEL JORGE BARATA (Infância)
DIA 27/02/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
FLAVIO DOS SANTOS COSTEIRA (Criminal)
JEAN MATIAS AVIZ ALVAREZ (Cível)
DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
REJANE GOMES DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS (Infância)
RENATA DOS SANTOS SANTOS (Criminal/Cível)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
FRANCISCO DE ASSIS ALVES BARROS (Criminal/Cível)
JOAO BATISTA SILVA VASCONCELO (Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
MAURO BITTENCOURT DIAS (Criminal/Cível e Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
REGINALDO CEZAR NASCIMENTO COSTA (Infância)
ROSIVAN SOUZA DE OLIVEIRA (Criminal/Cível)
RUTE HELENA GARCIA DE ALMEIDA (Procuradoria Criminal/
Cível)
MOTORISTA
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Criminal/Cível)
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Infância)
CONFORME ESCALA DE SERVIÇO DE MOTORISTA
TERCEIRIZADO (Procuradoria Criminal/Cível)
DIA 28/2/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
HELIDA HELENA OLIVEIRA MELUL (Criminal)
JESSIKA ELISEA MARTINS DE AQUINO (Cível)
DIEMIS MANOEL CARDOSO DA SILVA (Infância)
REPRESENTANTE DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
ROSEMAY DE SEIXAS BRITO (Infância)
APOIO ADMINISTRATIVO
RENATA LOUZADA DO COUTO (Criminal/Cível)
RENATO LENO CUNHA ALMEIDA (Infância)
OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES
JOSE TORRES BRITO CARDOSO (Criminal/Cível)
LUIZ ERNESTO CABRAL LIMA (Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
ZOENIO NUNES GARCIA (Criminal/Cível e Infância)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
SANDRA SUELY DE OLIVEIRA SILVA (Criminal/Cível)
SANDRO DA CRUZ E SILVA (Infância)
SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIA (Procuradoria Criminal/
Cível)
MOTORISTA
GERMANO MORAES DE CARVALHO (Criminal/Cível)
GILBERTO TELES DA COSTA FONSECA (Infância)
JOSE RAIMUNDO DA SILVA VASCONCELOS (Procuradoria
Criminal/Cível)
ESCALA DE PLANTÃO DE SERVIDORES DO MÊS DE MARÇO
2017
DIA 01/3/2017
REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO-JURÍDICO
HUGO SANCHES DA SILVA PICANÇO(Criminal)
MARCELA AUGUSTO TOPPINO (Cível)
DOUGLAS ARAUJO DA PAZ (Infância)