IOEPA 16/03/2017 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334
Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017
CONTRATO
2011/493370 Necearine de Sousa
Sítio São Caetano 45ha12a69ca Rondon do Pará 213/2017
2011/335709 Eurico Moreira Pereira
Sítio Santo Estevão 0ha71a44ca
.
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
Contrato nº 003/2017-SEDAP
Objeto: Prestação de serviço de sistema de gestão de
abastecimento de combustível de unidades consumidoras, com
utilização de cartão magnético e com fornecimento contínuo
e ininterrupto de combustível, através de redes de postos
credenciados de abastecimento para os entes do Estado, de
acordo com as regras e normas instituídas no Edital de Pregão
Eletrônico SRP n° 12/2016 – SEAD/DGL/SRP.
Valor Total estimado: R$ 290.000,00
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade 4668; Natureza da
Despesa 339039 e 339030; Fonte 0101.
Data Assinatura: 14/03/2017
Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2018
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Endereço: Rua Machado de Assis, n° 50. Edifício 02, Bairro:
Santa Lúcia. CEP: 93.700-000 – Campo Bom/RS
Ordenador: GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ
Protocolo: 155850
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Fazer levantamento e visita aos servidores do
Núcleo Regional de Santarém.
DESTINO: Santarém/PA
PERÍODO: 15/03 a 17/03/2017
Nº DE DIÁRIAS: 2 e ½ (Duas e meia) diária
VALOR:R$337,50(Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos).
BENEFICIÁRIO: Carla Carolina Teixeira Quemel
MATRÍCULA:5931727/1
CARGO: Coordenadora do RH ORIGEM: Belém/PA
ORDENADOR: Afif Al Jawabri
Protocolo: 155809
DIÁRIA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº067 /2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
OBJETIVO: Participar de Reunião do Programa Municípios
Verdes.
DESTINO: Paragominas/PA
PERÍODO:16/03/2017
Nº DE DIÁRIAS:½ ( meia) diária
VALOR:R$67,50 (Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
BENEFICIÁRIO: Afif Al Jawabri
MATRÍCULA:593146/1
CARGO: Secretario Adjunto ORIGEM: Belém/PA
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Protocolo: 156159
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
BENEFICIÁRIO: Ricardo Santos de Oliveira Junior
CPF: 61369764200 MATRÍCULA: 59217971
CARGO / FUNÇÃO: Auxiliar Téc. Administrativo
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Santo Antônio
do Tauá
214/2017
Belém(PA), 15.03.2017
Daniel Nunes Lopes - Presidente
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
ERRATA DO EDITAL DE COMPRA DE TERRAS, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.330, DE 10 DE MARÇO
DE 2017, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2012/321147-ITERPA, DE INTERESSE DE EMANUEL
AMARAL DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE MOJU.
ONDE SE LÊ: área de 2.407,2799ha;
LEIA-SE: área de 06,6654ha.
Belém(PA), 15 de março de 2017.
Daniel Nunes Lopes - Presidente
ERRATA DO EDITAL DE COMPRA DE TERRAS, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 33.330, DE 10 DE MARÇO
DE 2017, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 2014/267865-ITERPA, DE INTERESSE DE JOAQUIM
PEREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ.
ONDE SE LÊ: área de 06,6654ha;
LEIA-SE: área de 1.325,2744ha.
Belém(PA), 15 de março de 2017.
Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 155856
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
EDITAL
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com
o Art. 43 do Decreto Nº 2.135/2010, torna público que os
interessados abaixo relacionados estão requerendo a compra de
terras, com as seguintes especificações:
ORD. PROCESSO
INTERESSADO
IMÓVEL
ÁREA (ha) LOCALIZAÇÃO
1
2007/81097
ELIVAN ALVES
RODRIGUES
FAZENDA
GENIPAPEIRO
387,3062
M/E IGARAPÉ
TIBORNA
SÃO FÉLIX DO
XINGU
2
MAURICIO GUEDES
2014/284587
SITIO VAZ II
CARDOSO
9,6194
RODOVIA PA
481 KM 6
BARCARENA
BARCARENA
RONDON DO
PARÁ
3
2015/465929
MAURILO ANDRADE SÍTIO DO
CARDOSO
MAURILO
RODOVIA
PA 481 KM
53,8414
9-RAMAL DO
DONI
4
2011/517674
FAZENDA
RAYANE DE SOUZA
AGROPECUÁRIA
CABRAL
CABRAL
ESTRADA DO
102,2691 CHAMEGO
KM 26
Protocolo: 155877
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO.
SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁITERPA, NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURA
COMO INTERESSADO:
NOME
DENOMINAÇÃO
ÁREA
MUNICÍPIO
PROCESSO
PORTARIA
NOME
2010/204287 Lourdes Ferreira de Oliveira
ÁREA
PORTARIA
111,86m²
197/2017
Belém(PA) 15.03.2017
Daniel Nunes Lopes – Presidente
Protocolo: 156290
ERRATA DO EDITAL DE PERMUTA DE TERRAS, DATADO DE 10 DE
MARÇO DE 2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Nº 33.330, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2014/522262-ITERPA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
ONDE SE LÊ: Lote 19 Setor E, área de 1.361,5749ha;
LEIA-SE: Lotes 19 Setor E e 17 Setor E, áreas de 1.361,57494ha
e 768,4134.
Belém(PA), 15 de março de 2017.
Daniel Nunes Lopes - Presidente
Protocolo: 156266
.
.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
MUNICIPIO
Belém(PA), 15 de março de 2017.
Daniel Nunes Lopes
Presidente
Mariceli Nascimento Moura Flexa
Diretora – DEAF
Portaria nº 178/2016
PROCESSO
Protocolo: 156393
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
ATOS ADMINISTRATIVOS
HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO ILMO. SR.
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA,
NOS AUTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA
(URBANO) DE TERRAS, MUNICÍPIO DE BELÉM, EM QUE FIGURA
COMO INTERESSADO:
.
TORNAR SEM EFEITO
A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 33.315 DE 15/02/2017,
PROTOCOLO 147075, REFERENTE À PUBLICAÇÃO de
inexigibilidade de licitação 02/2017, Processo:2017/40592.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2017
AUTORIZO E JUSTIFICO, no uso das atribuições legais que
me são conferidas, a Inexigibilidade de Licitação, referente ao
Processo nº 2017/40592, com a Empresa Millennium Serviços e
Eventos LTDA – ME, com CNPJ: 03.861.383/0001-80, Inscrição
Estadual nº 15.211.467,0 e Municipal nº 147410, especializada
na prestação de serviços especificados no Projeto apresentado
para realização do III Encontro de Gestores da ADEPARÁ nos
dias 14, 15, e 16 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo
de reunir para atendimento de 90 (noventa) gestores das ULSAs
desta autarquia, no valor de R$ 31.599,00 (trinta e um mil,
quinhentos e noventa e nove reais), de acordo com o Parecer
nº 04/2017 – PROJUR, com fundamento no disposto no artigo
25, inc. I, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Belém. PA. 10 de fevereiro de 2017
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 156457
2014/344895 Andresa dos Santos Menezes Sítio Bom Senhor
9ha07a37ca Bujaru
198/2017
2013/317078 Pedro Gomes da Silva
Sítio São Pedro
18ha01a74ca Bujaru
199/2017
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº002/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
VALOR: R$ 2.000,00 ( Dois mil reais)
BENEFICIÁRIO: Ricardo Santos de Oliveira Junior
CPF: 61369764200
MATRÍCULA: 59217971
CARGO / FUNÇÃO: Auxiliar Téc. Administrativo
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
2013/287159 Jose Marcos Pereira
Sítio São José
36ha87a95ca Goianésia do Pará 200/2017
PORTARIA
2015/559827 Maria Ferraz Lacerda
Sítio Lacerda
84ha27a40ca Goianésia do Pará 201/2017
2008/480201 Edilson Paulo da Paixão
Sítio Paixão 2
0ha46a96ca Igarapé-Açu
2014/480212 Raimundo Monteiro Jorge
Sítio Menino Deus 35ha06a08ca Moju
203/2017
2008/557818 Francisco Nunes Pereira
Sítio Alto da Boa
Vista
24ha02a71ca Parauapebas
204/2017
Sítio Retiro
Conquista
47ha15a48ca Prainha
205/2017
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.
BENEFICIÁRIO: José Jaco Barroso
CPF: 00030360226 MATRÍCULA: 58902461
CARGO / FUNÇÃO: Gerente da Regional de Paragominas
ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello
Protocolo: 155910
2010/218315 Aldemy Bom Jardim de Lima Sítio Boa Esperança 48ha00a83ca Rondon do Pará 206/2017
PORTARIA Nº756/2017 - ADEPARÁ,15 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro
de 2002.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94,
que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO e o Processo de nº
2017/86633 de 02 de março de 2017.
R E S O L V E:
REMOVER o (a) servidor (a)LUCILA PEREIRA DA SILVA,
matrícula n° 5870356/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual
Agropecuário, da Gerência de Programa de Febre Aftosa para a
Gerência de Epidemiologia e Estatística, a contar de 03/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCIANO GUEDES
Diretor Geral
Protocolo: 156346
.
2015/503691
Silvano Gonçalves de Melo
e Silva
202/2017
2010/221140 Alexsandro França Teixeira
Sítio das Estrelas
48ha56a16ca Rondon do Pará 207/2017
2008/305209 Antônio Ferreira dos Santos
Sítio Água Viva
35ha24a92ca Rondon do Pará 208/2017
2011/447315 Eliene de Almeida Amaral
Sítio Sol Nascente 50ha36a79ca Rondon do Pará 209/2017
2010/220725 Elitoni Santos Carvalho
Sítio Guarani
45ha91a40ca Rondon do Pará 210/2017
2010/218324 Maria Celma Alves Moreno
Sítio Sou da Paz
45ha57a57ca Rondon do Pará 211/2017
2010/193043 Maria Dalva da Paixão Barbosa Sítio Girassol
27ha66a11ca Rondon do Pará 212/2017