IOEPA 11/04/2017 - Pág. 77 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 77
Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA N.° 69/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados licençapaternidade, com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
102585/2017
ERIK LUIZ DE NUNES VALENTE
03 a 22/02/2017
104316/2017
HUGO SANCHES DA SILVA PICANCO
02 a 21/03/2017
102698/2017
SILAS GONCALVES DOS REIS
03 a 22/02/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 15 de março de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 70 /2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Casamento,
com fulcro no artigo 72, II, da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
103087/2017
MARCELO DA SILVA CALDAS
18 a
25/02/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 15 de março de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 71/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, Licença Falecimento,
com fulcro no artigo 72, III, da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
104111/2017 RUBENS NAZARE CRAVEIRO DE OLIVEIRA
26/02 a 05/03/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 15 de março de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 72/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº
5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
103282/2017
GERMANA DE ARAUJO SILVA IMBIRIBA
24/02/2017
104638/2017
JONOAS MENDES DE ASSUNCAO
15 a 17/02/2017
103231/2017
LIDIA MARIA BARBOSA CALADO COIMBRA
24/02 a 10/03/2017
103487/2017
LUANA BRITO FERNANDES SILVA
02 a 03/03/2017
103594/2017
LUIZ CARLOS CIPRIANO DE CASTRO
02/03/2017
103949/2017
MARIA ELISANGELA GONCALVES ALVES
02/03 a 10/04/2017
104345/2017
MARLY DANTAS NERY
23 a 24/02/2017
103924/2017
MARIA DEOLICE VALLE DE ARAUJO
06 a 17/02/2017
104570/2017
MARIA ANGELICA PAULA DE FREITAS DE
SOUZA
03/03/2017
102900/2017
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
16/02/2017
104084/2017
SILVIA HELENA PAIVA LIMA
03/03/2017
102650/2017
TERESA CRISTINA RODRIGUES CORREA
08 a 12/02/2017
104068/2017
VERA REGINA CAMPOS SERRA
02/03/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 15 de março 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.°73/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER as servidoras abaixo relacionadas, Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos
85 a 87, da Lei nº 5.810/94:
PROTOCOLO
102817/2017
PERÍODO
ALDAIR DE CASTRO JUCA
15/02/2017
103000/2017
AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCAR
20 a 21/02/2017
105000/2017
ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS
09 a 24/03/2017
105495/2017
CRISTINA DE NAZARE ROMEIRO PEREIRA
DA SILVA
28/02 a 29/03/2017
DAIANA MERCES GAMBOA
01 a 10/03/2017
PERÍODO
105336/2017
AMANDA SILVIA SILVA SOUZA NOGUEIRA
13 a
17/02/2017
104215/2017
DENILSON DOS REIS PESSOA
23/02/2017
104639/2017
JONOAS MENDES DE ASSUNCAO
20/02 a 12/03/2017
105684/2017
MARLI DE FATIMA LEAO VANZELER
13 a 17/03/2017
105602/2017
MARIA ELISANGELA GONCALVES ALVES
14/02/2017
105609/2017
MARIA ELISANGELA GONCALVES ALVES
15/02/2017
AMANDA SILVIA SILVA SOUZA NOGUEIRA
20 a
24/02/2017
102852/2017
ANTONIO DOS SANTOS MOTTA
13 a
14/02/2017
102796/2017
ALYSSON LOPES DA COSTA
06/02/2017
103485/2017
DILAELSON REGO TAPAJOS
02 a
03/03/2017
103062/2017
EDNALVA ROSA DOS SANTOS
101483/2017
FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA
FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHA
105634/2017
MARIA DO SOCORRO DA SERRA CARDOSO
13/03/2017
105120/2017
NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES
08/03/2017
21/02/2017
104810/2017
RENATA CRISTINA DE MATOS MARTINS
08 a 10/02/2017
26/01/2017
104590/2017
RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE
06/03/2017
13/02/2017
102659/2017
RICARDO AUGUSTO FONSECA PARANHOS
08 a 22/02/2017
102129/2017
VERA LUCIA MARQUES TAVARES
01/02/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 15 de março de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 76/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado licença-paternidade,
com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
102911/2017
NOME
102956/2017
102711/2017
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
105667/2017
ALAN CLIFF SOUZA SILVA
06 a 25/03/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de março de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 77/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER as servidoras abaixo relacionadas, Licença por
Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos
85 a 87, da Lei nº 5.810/94:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de março 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 84 /2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº
5.810/1994:
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
102774/2017
CLEUSA APARECIDA MARIA LOPES
19/10/2016 a
16/01/2017
102961/2017
CRISTINA DE NAZARE ROMEIRO PEREIRA
DA SILVA
08 a 27/02/2017
102710/2017
DANIELLY LAURENTINO DAMASIO
13/02/2017
102750/2017
ELTON DAVID PINTO PRIST
13 a 14/02/2017
102912/2017
FRANCISCO ANTONIO SILVA PIRES
17/02/2017
102940/2017
JAQUELINE DE MORAES ANDRADE
08 a 17/02/2017
102981/2017
JANILSON DA SILVA PEIXOTO
20 a 24/02/2017
PROTOCOLO
NOME
PERÍODO
103043/2017
MARLI DE FATIMA LEAO VANZELER
20 a 24/02/2017
105682/2017
JACKELINE MACHADO GOMES
14/03/2017
103110/2017
MARILZE RIBEIRO BITAR
21/02/2017
MARILZE RIBEIRO BITAR
24/02/2017
103122/2017
MARIA DO SOCORRO JARDINA DE OLIVEIRA
23/02/2017
101897/2017
NAZARETH SIMONES VIEIRA DOS SANTOS
30/01 a
03/02/2017
103156/2017
102682/2017
ROSE ANNE CAMPELO DO NASCIMENTO
10/02/2017
102986/2017
MAIRA BRILHANTE CORREA NEVES
20/02/2017
MARIA DA GLORIA VICENTE NASCIMENTO
ARAUJO
15/02/2017
MARIA ELISANGELA GONCALVES ALVES
20 a 24/02/2017
102713/2017
NILZETE MARIA VILHENA DE ARAUJO
09/02/2017
103279/2017
SANDRA SOCORRO MORAES DA COSTA
23 a 24/02/2017
102714/2017
ROGENILA BELEM SALDANHA
13 a
17/02/2017
102947/2017
102291/2017
RAQUEL CORREA DE ALMEIDA
01/02 a
02/03/2017
102929/2017
103180/2017
VALERIA LUCIA SILVA PAPALEO PAES
21 a
24/02/2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 16 de março de 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 78 /2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº
5.810/1994:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A
ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 20 de março 2017.
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
Subprocurador-Geral de Justiça,
área técnico-administrativa
PORTARIA N.° 85 /2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para
tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº
5.810/1994: