IOEPA 13/04/2017 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33354 65
Quinta-feira, 13 DE ABRIL DE 2017
Básica, Controlados e Injetáveis para atender o Município de
Santa Maria do Pará. O presente termo aditivo tem por objetivo
a prorrogação de prazo por mais 40 dias, nos limites permitidos
por lei, Fundamentação: Artigo 57, II, §1°, da Lei n° 8.666/93
e alterações posteriores. Assinatura do contrato 13/01/2017.
Vigência: 13/07/2017 a 03/04/2017. Ficando prorrogado de
03/04/2017 a 12/05/2017.
Protocolo: 167340
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MUNICÍPIOS
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art. 32, da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência) ou famílias de que façam parte pessoas com
deficiência, na ausência de percentual superior fixado em
legislação municipal ou estadual.
Protocolo: 167326
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CONTRATO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2017
Processo Licitatório Nº. 056/2017
A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados
que por razões administrativas e devido o feriado da quinta feira
santa adia a abertura do Processo, tendo como objeto aquisição
de patrulha Agrícola (2 tratores e 4 grade Aradora com disco)
referente ao contrato de repasse de convenio nº 832794/2016 que
entre si celebram a união federal por intermédio do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela caixa
econômica federal, processo nº 3675.1033240-30/2016. Desta
maneira esta Comissão estabelece a nova data para 28/04/2017
- sexta-feira às 09h00min horas horário local. Valdeon Alves
Chaves-Presidente da CPL. Redenção-PA 12 de abril de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2017-SEMMA.
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades
da SEMMA. Data de Abertura: 28 de abril de 2017 às 09h00,
na SEMGOF. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.
pa.gov.br. Cláudia Regina Queiroz Reis - Pregoeira da PMS;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SEMMA. Objeto: Locação
de embarcação, para atender as demandas da SEMMA. Data de
Abertura: 28 de abril de 2017 às 14h00, na SEMGOF. O Edital
poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Cláudia Regina
Queiroz Reis - Pregoeira da PMS.
Protocolo: 167341
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Protocolo: 167338
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRAGANÇA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALINÓPOLIS
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2017/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,através de
sua Pregoeira,comunica que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 007/2017,do tipo menor preço por lote,
para contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção e reparos em veículos (carros e motos) incluindo
aquisição de peças e acessórios automotivos originais e novos,
para veículos categorizados como leves e motocicletas e também
veículos pesados (vam e ambulância ducato e mercedes),
conforme fabricantes e modelos definidos nos anexos do edital,
pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, através
do Sistema de Registro de Preço.Abertura:27/04/2016 as
9:00h00min. Local:Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
de Salinópolis,2º andar, sito à Tv.Pr.Ananias Vicente Rodrigues
nº118,Centro,Salinopolis-PA,Fone:91-99230.2079,email:pms_
[email protected]. Site www.salinopolis.pa.gov.br.Horário
p/retirada edital e de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação
localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. TATIANA DO
SOCORRO MARTINS - Pregoeira/PMS.
Protocolo: 167339
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 1° Termo aditivo
aos contratos. Contrato n° 20170105. Partes: Fundos Municipal
Saúde / Natan Comércio Ltda - CNPJ 02.771.547/0001-16.
Contrato n° 20170107. Partes: Fundos Municipal Saúde /
Casmed Com. de Art. Médicos Hosp. e Medicamentos Ltda, CNPJ
07.332.016/0001-40. Origem: DISPENSA n° 7/2017-090103.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmácia
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL
Rua 07 de Setembro - Nº 391 - Bairro: Centro - CEP 68600 000. Conselho Municipal de Assistência Social de Bragança/Pa. O
Presidente signatário deste conselho, no uso de suas atribuições
que lhe concedem a função, considerando a Resolução nº 04,
de 21 de março de 2017 deste Conselho e ATA de reunião
deliberativa do Plenário, ocorrido no dia 21 de Março de 2017
resolve APROVAR os critérios de priorização definido (nacionais
e adicionais), bem como o percentual de unidades destinadas
a pessoas idosas e a pessoas com deficiência ou família com
pessoas com deficiências para fins de seleção de Candidatos a
Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU),
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do
Residencial Antônio Pereira Barros - Faixa 1, bairro do JiquiríBragança-Pará. +
1 - CRITERIOS DE PRIORIZAÇÃO:
1.1 - Critérios Nacionais:
a) - Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que
tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente
público;
b) - Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar,
comprovado por autodeclaração; e
c) - Famílias de que façam parte pessoa (s) com deficiência,
comprovado com a apresentação de atestado médico.
1.2 - Adicionais:
a) - Famílias que se encontrem em situação de rua e que recebam
acompanhamento socioassistencial do Distrito Federal, estado
ou município, ou de instituições privadas sem fins lucrativos,
com Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEBAS)e que trabalhem em parceria com o poder público,
comprovado por declaração do ente público ou da instituição;
b) - Famílias de que façam parte pessoa(s) idosa(s) comprovado
por documento oficial que comprove a data de nascimento;
2 - PERCENTUAL DE CASAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA:
Fica estabelecido o percentual de no mínimo 3% de um total de
1184 das unidades habitacionais direcionados para atendimento
de cada um dos seguintes segmentos:
a) Pessoas Idosas, na condição de titulares do benefício
habitacional, conforme disposto no inciso I, do art. 38 da Lei
nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, na
ausência de percentual superior fixado em legislação municipal
ou estadual;
b) Pessoas com Deficiência, conforme disposto no inciso I, do
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2017-0302001.
Pregão Presencial Nº 9/2017-2102003. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Posto Guajará Ltda
CNPJ: 05.363.452/0002-32. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de combustíveis, derivados
do petróleo, e lubrificantes para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor:
6.052.300,00 (seis milhões cinquenta e dois mil e trezentos reais).
Vigência: 02/03/2017 a 02/03/2018. Assinatura: 02/03/2017.
Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 20171104007. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: Recicle
Serviços de Limpeza Eireli - Epp. CNPJ: 08.272.547/000158. Objeto: Contratação de empresa para apoio na execução
dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de
veículos, máquinas com motorista e equipe para realização de
coleta manual, mecanizada e transporte de resíduos sólidos
domiciliares e comerciais no Município de Capanema/Pa. Valor:
R$ 3.476.008,56 (três milhões quatrocentos e setenta mil oito
reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12/04/2017 a
31/12/2017. Assinatura: 12/04/2017. Ordenador: Francisco
Ferreira Freitas Neto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO. Este documento é parte
integrante da Ata de Registro de Preços nº0072102/2017- PMC,
celebrada entre a Prefeitura Municipal de Capanema e as Empresa:
Recicle Serviços de Limpeza Eireli - Epp, inscrita no CNPJ:
08.272.547/0001-58 cujos preços estão a seguir registrados
por Item, em face à realização do Pregão Presencial 07/2017
PMC-PP-SRP. ITEM - 1 - Especificação - Caminhão poliguindaste
com motorista - Quant. Mínima - 1 - Quant. Máxima - 2; Valor
Mensal Unit. R$ 18.568,42; ITEM - 2 - Especificação - Caçamba
estacionárias de 7m³ - Quant. Mínima - 10 - Quant. Máxima
- 12; Valor Mensal Unit. R$ 541,58; Item - 3 - Especificação
- Caçamba trucada (15TN) com motorista - Quant. Mínima - 1 Quant. Máxima - 2 - Valor Mensal Unit. - R$ 13.926,32; Item - 4
- Especificação - Pá mecânica com operador - Quant. Mínima - 1
- Quant. Máxima - 2 - Valor Mensal Unit. R$24.757,89; Item - 5
- Especificação - Caminhão coletor e compactador de lixo (15TN)
com motorista - Quant. Mínima - 1 - Quant. Máxima - 5 - Valor
Mensal Unit R$ 29.400,00; Item - 6 - Especificação - Caçamba
Toco com motorista - Quant. Mínima - 1 - Quant. Máxima - 2 Valor Mensal Unit. R$ 10.831,58; Total Unitário R$ 98.025,79.
Francisco Ferreira Freitas Neto - Contratante/Francidélia de L M
da Rocha - Pregoeira/Recicle Serviços de Limpeza Eireli - Epp
CNPJ: 08.272.547/0001-58.
Protocolo: 167327
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA DE URUARÁ
Publica Pregão Presencial nº 9/2017-00036, abertura 27
de Abril de 2017 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de
Novembro nº 520, objeto: Contratação de pessoa jurídica ou
pessoa física para Locação de veículos a serem utilizados no
transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Uruará - Pará. Em primeira chamada será aceita
propostas de veículos tipo ônibus, ou veículo conforme o art.
136 CTB. Será feito em segunda chamada, duas horas após a