IOEPA 17/04/2017 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 55
Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 206.516,00 sendo: Valor da Concedente R$
199.020,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006768 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente:
Município
de
Nova
Timboteua.
CNPJ.
05.149.125/0001-00, com sede na Av. Barão do Rio Branco, nº
2312, Bairro Centro, CEP. 68730-000, Nova Timboteua/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166912
CONVÊNIO: 040/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 445.121,00 sendo: Valor da Concedente R$
437.625,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006740 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Prainha. CNPJ. 04.860.854/0001-07,
com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 5, Bairro Centro, CEP.
68130-000, Prainha/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166923
CONVÊNIO: 061/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 355.935,00 sendo: Valor da Concedente R$
348.439,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006765 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Santa Izabel do Pará. CNPJ.
05.171.699/0001-76, com sede na Av. Barão do Rio Branco, nº
1060, CEP. 68790-000, Santa Izabel do Pará/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166930
CONVÊNIO: 062/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 385.496,00 sendo: Valor da Concedente R$
378.000,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006781 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Santo Antônio do Tauá. CNPJ.
05.059.936/0001-01, com sede na Av. Senador Lemos, nº 1748,
Bairro Centro, CEP. 68786-000, Santo Antônio do Tauá/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 12/04/2017
Vigência: 12/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 166937
CONVÊNIO: 055/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 258.596,00 sendo: Valor da Concedente R$
251.100,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006755 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de São João de Pirabas. CNPJ.
22.981.153/0001-08, com sede na Av. Plácido Nascimento, nº
265, CEP. 68719-000, São João de Pirabas/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.
Protocolo: 166953
CONVÊNIO: 075/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 1.033.596,00 sendo: Valor da Concedente R$
1.026.100,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006779 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Capanema. CNPJ. 05.149.091/000145, com sede na Rua João Pessoa, nº 148, Bairro Centro, CEP.
68700-020, Capanema/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166859
CONVÊNIO: 104/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 86.996,00 sendo: Valor da Concedente R$
79.500,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006751 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Aveiro. CNPJ. 04.542.916/0001-24,
com sede na Av. Humberto de Abreu Frazão, s/nº, Bairro Centro,
CEP. 68150-000, Aveiro/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166848
CONVÊNIO: 089/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 559.606,00 sendo: Valor da Concedente R$
552.110,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006769 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de São Félix do Xingu. CNPJ.
05.421.300/0001-68, com sede na Av. 22 de Março, nº 915,
Bairro Centro, CEP. 68380-000, São Félix do Xingu/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166950
CONVÊNIO: 018/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 340.496,00 sendo: Valor da Concedente R$
333.000,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006776 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Bonito. CNPJ. 05.149.083/0001-07,
com sede na Primeira Travessa, s/nº, Bairro Cesarlândia, CEP.
68645-000, Bonito/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166853
CONVÊNIO: 044/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 95.846,00 sendo: Valor da Concedente R$
88.350,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006741 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro
– KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA.
Telefone:9132015113
Convenente: Município de Terra Santa. CNPJ. 23.060.866/000193, com sede na Rua Dr. Lauro Sodré, nº 527, Bairro Centro,
CEP. 68285-000, Terra Santa/PA.
Foro: Belém/Pa
Data da assinatura: 10/04/2017
Vigência: 10/04/2017 a 30/04/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de
Educação.
Protocolo: 166977
CONVÊNIO: 097/2017
Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
tem como objeto viabilizar o Transporte Escolar dos alunos
matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, abrangendo os
dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC,
do ano de 2017.
Valor Global: R$ 56.621,00 sendo: Valor da Concedente R$
49.125,00 e o Valor da Convenente R$7.496,00
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006745 * Produto: 2227 * Função Programática:
16101.12.785.1416 * Projeto/Atividade: 6413 * Natureza de
Despesa: 3340.41
Partes:
Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.