IOEPA 11/05/2017 - Pág. 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 65
Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017
5896777/1
ELENIR DA SILVA E CUNHA
BERNAL RIBEIRO
2015-2016
15/06 a 14/07/17
5523150/2
MARCIA DE MIRANDA
CORREA
2015-2016
15/06 a 14/07/17
54191817/2
CINTHIA GISELLE DE
ARAUJO SILVA
2015-2016
19/06 a 18/07/17
187208/2
JOSE ALUIZIO ESTEVES
BRASIL
2016-2017
05/06 a 04/07/17
2015366/1
WALTER BATISTA ROSA
2016-2017
05/06 a 04/07/17
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 08 DE MAIO DE 2017
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 176347
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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ERRATA
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PORTARIA 171/2017/GERH/SETUR
Errata da PORTARIA Nº 162/2017/GERH/SETUR,
publicação 17.5490 do DOE 33.370 de 10/05/2017.
Onde lê-se: Mobilização, Organização e Realização em Santarém
da 1ª Oficina da Rota Turística do Peixe da Esquina (do rio Amazonas
com o Tapajós), que será realizada nos dias 15 e 16/05/2017.
Leia-se:Reunir com o Prefeito de Belterra Sr. Jociclélio Castro
Macedo para, em conjunto com a Ama Brasil, apresentar
projeto de capacitação; assim como iniciar as atividades
de prospecção da Rota Gastronômica do Polo Tapajós,
denominada de “Rota do Peixe da Esquina”, que inclui o
levantamento das informações sobre a cadeia produtiva da
gastronomia e reunião com atores locais para mobilização e
estruturação da referida rotaALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
Diretor de Administração e Finanças
Protocolo: 176389
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 168/2017/GERH/SETUR
DIÁRIAS
CONSIDERANDO os termos do processo 2017/183157.
RESOLVE: Conceder diária a DEOCLÉCIO NEVES CORDEIRO
JUNIOR, matrícula:54197969/1, CPF:328.789.742.04, Gerente
de Turismo de Sol e Praia. OBJETIVO: Visita técnica devolutiva
da avaliação de produtos turísticos na comunidade da Colônia
Chicano. DESTINO: Santa Bárbara – Pa. PERÍODO: 05/05/2016.
Ordenador de despesas: Albino José da Silva Barbosa – Diretor
Administrativo e Financeiro
Protocolo: 176418
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DEFENSORIA PÚBLICA
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DEFENSORIA PÚBLICA
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– Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia
digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio de solicitação
via e-mail: [email protected] ou [email protected]
Edital a partir de: 11/05/2017Local de Abertura: www.
comprasgovernamentais.gov.br
Data da Abertura: 24/05/2017
Hora da Abertura: 10h00min (Horário de Brasília)Responsável
pelo certame: Eduardo Tathuhiro Nakata
Ordenadora: Jeniffer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral
Protocolo: 176273
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
PROCESSO Nº 2012/146.391 - DPPA
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da
Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei
Complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representado
pela Defensora Pública-Geral, no âmbito das atribuições legais,
conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº
054/2006, com base nos elementos constantes nos autos
do presente processo e, fundamentado no art. 24 inciso X da
Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE autorizar a contratação
por DISPENSA DE LICITAÇÃO para autorizar a Locação de
imóvel NÃO RESIDENCIAL, para servir de Sede do Arquivo
de documentação da Defensoria Pública, situado na Rua Ó de
Almeida nº 308, Campina, CEP: 68.019-080, constando como
Locadora a senhora MARIA JOSÉ CARRAPATOSO COELHO, CPF/
MF nº 399.751.692-87, com valor mensal de R$ 1.257,49
(hum mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e
nove centavos), e anual de R$ 15.089,88 (quinze mil oitenta e
nove reais e oitenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAOrçamento: 30101.03.091.1445.8434
– Fonte: 0101
– Elemento de Despesa: 339036
– Plano Interno (PI): 2120008434C
– GP Pará: 239052DATA ASSINATURA: 10/05/2017
Em consequência, autorizo a formalização do Contrato de locação
com o locador acima identificado, e determino que seja dada a
devida publicidade LegalJENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 010/2017
Data: 10/05/2017
Ordenadora: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral
Protocolo: 176424
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EXTRATO DE TERMO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Nº. 009/2017 – O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ órgão do Poder Judiciário com sede na Avenida Almirante
Barroso, nº 3089, Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado
do Pará, CEP: 66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº
04.567.897/0001-90, neste ato representado por seu Presidente,
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, no uso de suas
atribuições legais, vem aplicar à Empresa SILVA E SALDANHA
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.344.844/000107 com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, à Travessa
São Sebastião, nº 316, loja A, Bairro Pedreira, Cep.: 66.083560, e-mail: [email protected], Fone: (91) 3244-7913,
as penalidades de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Tribunal de Justiça
do Estado do Pará, pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como
a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, com fundamento nas
Cláusulas Nona das Ata de Registro de Preço nº 003/2014/
TJPA e Ata de Registro de Preço nº 017/2015/TJPA e legislações
pertinentes, nos termos do PA-MEM-2017/00890// Belém, 09 de
maio de 2017.// RICARDO FERREIRA NUNES – Desembargador
Presidente TJ/PA
Protocolo: 176027
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Nº do Termo: 002/2017 – Prefeitura Municipal de Parauapebas
Partes: Defensoria Pública do Estado do Pará (CNPJ nº
34.639.526/0001-38) e MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (CNPJ
nº 22.980.999/0001-15)Objeto: O presente TERMO DE
COOPERAÇÂO TÉCNICA tem por objeto a soma de esforços
entre as partes acordantes, no sentido de garantir parceria
administrativa, que possibilite a manutenção e o funcionamento
do Núcleo da Defensoria Pública do Estado, neste Município
de Parauapebas, para que assim seja garantida a orientação
completa e a assistência jurídica gratuita aos legalmente
necessitados, na forma do artigo 5º, LXXIV, da Constituição
FederalVigência: 28/04/2017 a 28/04/2019Valor: o presente
termo não prevê transferência de recursos entre as partesForo:
Comarca de Parauapebas, Estado do ParáData de Assinatura:
28/04/2017Ordenador Responsável: Jeniffer de Barros Rodrigues
(Defensora Pública Geral do Estado do Pará)Endereço das Partes:
Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio nº
154, Campina, Belém/PA, CEP: 66.019-080) e MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS (Centro Administrativo, Morro dos Ventos, lote
especial, bairro Beira Rio II, Parauapebas/PA)
Protocolo: 176080
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JUDICIÁRIO
ERRATA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Número: 005/2017-DPE
Objeto: PROCESSO Nº: 2017/150215
ASSUNTO: Pregão Eletrônico 005/2017, para Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Recarga de Cartuchos de
Tinta e Recarga de Cartucho de Toner para atender as demandas da
Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com as especificações,
quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência.
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.
compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Pará sito
a Travessa Campos Sales nº. 280, 2º andar - CPL, Campina, Belém
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OUTRAS MATÉRIAS
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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PORTARIA Nº 1630/12 DPG EM 05/06/2012
Licença Premio: MARCIA REGINA BELEM PEREIRA
-Onde se lê: Triênio 1988/2001,
B Triênio 1998/2001
OBS: Publicada no D.O.E nº 32.177 de 14/06/2012
Protocolo: 176366
de mensageiro, e a conversão de 1 (posto) de mensageiro em
1(um) posto de recepcionista.// Valor do aditivo: Considerando o
acréscimo o valor mensal passa a ser de R$ 680.022,29// Data
da assinatura: 09/05/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de
Administração.// Ordenador Responsavel: Sueli Lima Ramos de
Azevedo – Secretária de Planejamento. //
Protocolo: 176484
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do
Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para
atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico
de nº. 054/TJPA/2016// // Objeto e justificativa do aditivo:
acréscimo contratual no percentual de 1,92% correspondente a 1
(um) posto de recepcionista, 1 (um) encarregado, 2 (dois) postos
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 32.357 DE 10 DE MAIO DE 2017.
DESIGNAR a servidora MERIAM DE FÁTIMA DA COSTA
DIAS, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis,
matrícula nº 0101110, para participar da “Capacitação para
acompanhamento das Metas 1 e 3 do PNE”, em Brasília - DF,
concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de
11 a 13-05-2017
Protocolo: 176437
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 32.356, DE 10 DE MAIO DE 2017.
DESIGNAR o servidor LUCIVAL SILVA DE SENA, Analista
Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100486, para exercer
em substituição o cargo em comissão de Diretor de Finanças,
durante o impedimento da titular, CECILIA AMORIM DE ALMEIDA
MELLO no período de 08-05 a 06-06-2017
Protocolo: 176433
Ao Sr. Sérgio Paulo da Silva Souza,
Representante Legal do Sindicato dos Produtores Rurais de São
Felix do XinguEm atendimento à solicitação de prorrogação de
prazo feita por intermédio do Expediente n.º 2017/37076-9,
datado em 20/04/2017, referente à Citação n.º 065/2017 para
apresentação de defesa nos autos do Processo n.º 2014/508699, que trata da Tomada de Contas referente ao Convênio SAGRI
n.º 021/2012, comunico que a Exm.º Cons.º André Dias, relator,
prorrogou por 15 (quinze) dias, o prazo para apresentação
de defesa, a contar desta publicação no Diário Oficial do
EstadoBelém, 10 de maio de 2017JOSÉ TUFFI SALIM JÚNIOR
Secretário-Geral
Ao Sr. Jairo Ferreira Brito
Considerando o decurso do tempo superior a cinco anos, desde
a protocolização de seu processo de reforma neste TCE-PA,
comunico a V.S.ª que o Exm.º Cons.º Odilon Inácio Teixeira,
relator do Processo n.º 2010/51819-1 determinou a sua
notificação para comparecer a este Tribunal e se manifestar nos
autos a respeito da Resolução n.º 18.838, de 02-08-2016, no
prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação no
Diário Oficial do Estado, ressaltando-se que os atos de reforma