IOEPA 19/05/2017 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33377
Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 11.355.397/0001-50).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VIDEO.
Data da Assinatura: 17/05/2017.
Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018.
Preços Registrados:
Item Qtd Und
Especificação
Marca
Preço por
Unidade
(R$)
13
Reprodutor de BLU-RAY com resolução FULL HD
(1929x1080), compatível com mídias BD/ BD-R/BDRW/ DVD/ DVD-RW/-R DL/+RW/+R DL/CD ÁUDIO/
CD-RR/RW, DIVX, saída HDMI, saída de áudio digital,
controle remoto, entrada USB compatível com mídias
externas como HD externo e memórias flash
Marca
LG
Modelo
BP440/450
657,00
50
und
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Endereço da Contratada: Rua Santos Dumont Número: 245 - Fundos, Bairro Zona 03, Município de
Maringá – PR, CEP 87.050-100, Telefone: (44) 3041-4040, Email: [email protected].
Protocolo: 179616
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. da Ata de Registro de Preços: 055/2017-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 002/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa LETTECH INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP (CNPJ: 13.258.144/0001-94).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VIDEO.
Data da Assinatura: 17/05/2017.
Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018.
Preços Registrados:
Item Qtd Und
Especificação
Marca
APRESENTADOR REMOTO COM APONTADOR LASER Design compacto; Ponteiro laser verde ou vermelho;
Funciona mesmo em monitores de tela plana e em
salas iluminadas; Funções avançar/retroceder; Função
de controle do cursor do mouse; Alcance mínimo
de 10 metros de distância até microcomputador;
QUANTA
Conexão via porta USB; Frequência de transmissão:
GHZ ou 900 MHZ; Tecnologia sem fio (wireless);
Alimentação por pilha(s) tamanho AA ou AAA (um
PRESENTER
conjunto deve ser fornecido); Compatível com
L-10
sistemas operacionais Microsoft Windows Vista,
Windows 7 e superiores; Não necessita de instalação
de driver proprietário (plug-and-play).
Preço por
Unidade R$
Marca
18
40
und
Modelo
104,90
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Endereço da Contratada: Rua Floriano Peixoto, nº 380, Complemento: Lojas 26 e 27 Latina
Shopping, Bairro Centro, Município de Santo Antônio da Platina – PR, CEP: 86.430-000 , Telefone
(43) 3534-7583 , E-mail: [email protected].
Protocolo: 179620
Extrato da Portaria nº 11/2017-8ª. PJ AGRÁRIA
A 8ª Promotora de Justiça Agrária da Região de Castanhal, com fundamento no art. 54, VI e § 3º
da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07,
torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO que encontra-se a disposição na
Promotoria Agrária de Castanhal, situada na Rua Hernane Lameira, nº 508, Bairro Centro, Castanhal
– Pará, Fone (91) 3721-3780.
Portaria nº 11/2017-8ª. PJ AGRÁRIA
Investigado: Desconhecido
Assunto: Visando acompanhar as providências em curso para a apuração do crime de homicídio
cometido em face de Kátia Martins, liderança e presidente da Associação de Agricultores Familiares
do “Assentamento 1º de Janeiro”, localizado nas divisas entre os Municípios de Castanhal e São
Domingos do Capim, ocorrido no dia 04 de maio de 2017.
ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA – Promotora de Justiça
Protocolo: 179129
PORTARIA N.º 2904/2017-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições legais
CONSIDERANDO o poder regulamentar garantido ao Ministério Público pela autonomia administrativa
que lhe é conferida pelo art. 127, § 2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoar as regras estabelecidas na Portaria nº 1193/2012-MP/
PGJ, de 19 de março de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º O Caput do artigo 5º e o artigo 6º da Portaria nº 1193/2012-MP/PGJ, de 19/3/2012, passas
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º As justificativas de ocorrências do ponto, de que trata o artigo anterior, são individuais
e poderão ser encaminhadas via e-mail institucional ou entregues no Departamento de Recursos
Humanos, pelo servidor interessado, até o 3º (terceiro) dia de cada mês, ficando limitadas a 4
(quatro) ocorrências/mês.”
“Art. 6º. .........
Parágrafo único. Nos casos de servidores lotados nas Promotorias de Justiça do interior do Estado que
não possuam ponto eletrônico ou on line, as justificativas deverão ser lançadas na folha de frequência
manual e encaminhadas até o 3º (terceiro) dia útil de cada mês via Protocolo-Geral.”
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, em Belém, 17 de maio de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 179176
Extrato da Portaria N° 046/2017/MP/12ªPJMAB
A 12ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº
057/06 e no Art. 4º, inc. VI da Resolução nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do
Procedimento Administrativo nº 000055-960/2017 que se encontra à disposição na Promotoria
de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica – Agrópolis INCRA,
CEP. 68.500-000 – Marabá – PA – Fone/Fax: (94) 3312-9900.
Portaria n˚ 046/2017/MP/12ªPJMAB.
Interessados: José Pereira de Sousa e INCRA - Instituto Nacional de colonização e reforma agrária
Assunto: Acompanhar situação de conflito referente aos lotes 66,67 e 68 dos Projetos de Assentamentos
Cinturão Verde I e II, localizado na zona rural do Município de Marabá/PA.
JANE CLEIDE SILVA SOUZA
Promotora de Justiça
Titular da 12ª Promotoria de Justiça de Marabá
Protocolo: 179527
EXTRATO DA PORTARIA n.º 001/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 001/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo
para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º082013510000027-1,
lavrado contra T. T. P. S., até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios
correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179541
EXTRATO DA PORTARIA n.º 004/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 004/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo
para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º372015510000099-8,
lavrado contra E, N. S. L., até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios
correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179545
EXTRATO DA PORTARIA n.º 007/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 007/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo
para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º022014510000855-3,
lavrado contra N. T. C. A. L., até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios
correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179557
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. da Ata de Registro de Preços: 048/2017-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 002/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MAXIMO PNEUS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ: 15.376.034/0001-52).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VIDEO.
Data da Assinatura: 17/05/2017.
Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018.
Preços Registrados:
Preço por
Item Qtd Und
Especificação
Marca
Unidade
(R$)
CÂMERA DIGITAL SEMIPROFISSIONAL
COM RESOLUÇÃO MÍNIMA OU SUPERIOR A 16
MEGAPIXELS, COR PRETA OU PRATA, MONITOR/
DISPLAY LCD 3”, MICROFONE EMBUTIDO,
VELOCIDADE DO OBTURADOR DE 1/4000 A 30s,
MARCA Canon
REDUÇÃO DE OLHOS VERMELHOS, OPÇÃO DE MENU
MODELO:
EM PORTUGUÊS-BR, MONTAGEM DE TRIPÉ, FONTE
Canon SX -410
02 38 und
DE ALIMENTAÇÃO BATERIA RECARREGÁVEL COM
1.250,00
+ Cartão de
CARREGADOR BIVOLT, DEVEM ESTAR INCLUSOS
16GB
NO MÍNIMO: BATERIA E BATERIA SOBRESSALENTE,
CARTÃO DE MEMÓRIA (SD, SDHC, SDXC) COM
CAPACIDADE MÍNIMA DE 16GB, CABO DE CONEXÃO
USB, CABO DE ENERGIA, MANUAL DE INSTRUÇÕES EM
PORTUGUÊS, CORDÃO DE MÃO.
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins.
Endereço da Contratada: ST QNH 10 LOTE 02, Bairro do Taguatinga, Município de Brasília - DF, CEP
72.130-600, Telefone (61) 3208-1514 / 3046-3838, E-mail [email protected]
Protocolo: 179608
EXTRATO DA PORTARIA n.º 020/2017-MP/PJCCOT
PORTARIA n.º 020/2017-MP/PJCCOT. A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo
para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º1820155100003464, lavrado contra D.I.E.D.D.E.S.A, até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos
acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE.
Belém, 18 de maio de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID
Promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária
Protocolo: 179584
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. da Ata de Registro de Preços: 050/2017-MP/PA.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 002/2017-MP/PA