IOEPA 14/06/2017 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395
Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 2131/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei
Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº
141/2017 – CRH/SEGUP, de 24 de abril de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o
CB PM RG 24572 JOSÉ DAVI DOS SANTOS, por haver cessado
o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado de
Segurança Pública de Defesa Social.
Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 24572 JOSÉ DAVI DOS
SANTOS no 1º BPM/CPC, sediado no município de Belém/PA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seu efeitos a contar de 10 de abril de 2017 e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 13 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 191069
PORTARIA Nº 2177/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei
Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº
191/2017 – DAF/CMG, de 19 de maio de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará
o CB PM RG 36762 PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, por
haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da
Governadoria do Estado do Pará.
Art. 2º. CLASSIFICAR o CB PM RG 36762 PAULO ALBERTO
FRANCO DE SOUZA, no BPGDA/CPE, sediado no distrito de
Icoaraci/PA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 13 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 191054
PORTARIA Nº 2174/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei
Estadual n° 5.251/1985;
RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o CB
PM RG 25043 PETERSON GOMES TAVARES, por haver cessado o
motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do
Estado do Pará.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 26 de abril de 2017 e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 13 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 191100
PORTARIA Nº 2139/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei
Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º,
alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando
o Ofício nº 253/2017 – MP/PGJ, de 11 de abril de 2017;
Considerando o disposto no artigo 88, § 1º, inciso I, da Lei
Estadual nº 5.251/1985, combinado com os artigos 2º, inciso III
e 4º, da Lei Estadual nº 7.551/2011; RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 24572 JOSÉ DAVI DOS SANTOS à
disposição do Ministério Público do Estado do Pará.
Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 24572 JOSÉ DAVI DOS SANTOS,
lotado no 1º BPM/CPC, em razão de se encontrar à disposição do
Ministério Público do Estado do Pará.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 13 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 191071
TORNAR SEM EFEITO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
1 – CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO DE CONCURSADO DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CFO/PM/2012
EDITAL N.º 005/DP-4/2016 – CFO/PMPA, DE 29 DE
MARÇO DE 2017
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representada por seu Comandante Geral, CEL PM ROBERTO
LUIZ DE FREITAS CAMPOS, considerando o termo do oficio
nº 5012/2016-GAB-PGE-PCTA, firmado pelo Exmo. Sr. Ophir
Filgueiras Cavalcante Junior – Procurador-Geral do Estado do
Pará, o qual recomenda o cumprimento da Decisão judicial,
proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, exarada
pelo Exmo. Sr. Silvio César dos Santos Maria, Juíz de Direito,
respondendo pela Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de
Belém, nos autos do Processo nº 0802209-53.2016.8.14.0301,
determinando o prosseguimento do requerente no certame,
torna público a CONVOCAÇÃO do candidato GLANDERSON
FRANK SOUZA LIMA, para a entrega dos documentos referentes
à habilitação no Concurso Público de Admissão ao Curso de
Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará CFO/
PM/2012, no prazo de 30 dias, após a publicação deste Edital.
1. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
REFERENTES A HABILITAÇÃO:
1.1 O candidato convocado deverá se apresentar no prazo de
30 dias a contar da publicação deste Edital, no horário das
09h00min às 16h00min, na Diretoria de Pessoal da Policia Militar
do Pará, na Seção de Mobilização, Recrutamento e Seleção
(DP/4), localizada na Rodovia Augusto Montenegro KM 09, nº
8401 – bairro Parque Guajará, no complexo do Comando Geral
da PMPA, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará.
1.2 A não apresentação dos documentos previstos no subitem 2
deste Edital, inabilitará à matrícula e incorporação e, implicará
na perda do direito à vaga, conforme as normas editalícias do
Concurso Público nº 003/PMPA/2012.
2. DA HABILITAÇÃO:
O candidato deverá comparecer no dia, hora e local, acima
designados, para apresentar e entregar os documentos a seguir
relacionados:
a. Certidão de Nascimento ou Casamento;
b. Documento de Identidade;
c. Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição
ou justificativa eleitoral;
d. Comprovante de regularidade de situação militar (somente
para candidatos do sexo masculino): certificado de alistamento
militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento
equivalente;
e. Certificado ou Declaração de Conclusão da 1.ª Série do Ensino
Médio, com o respectivo Histórico Escolar, todos devidamente
assinados pelo concluinte.
f. Atestado de antecedentes policiais, expedidos pela Polícia Civil do(s)
local(is) de domicílio do candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
g. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Comum Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
h. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Militar Estadual do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
i. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Comum Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
j. Atestado de antecedentes criminais, expedidos pela Justiça
Militar Federal do(s) local(is) de domicílio do candidato nos
últimos 05 (cinco) anos;
k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa
privada e outros);
m. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil
ou militar);
n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
o. Comprovante de residência;
p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum
órgão público e/ou entidade das esferas de governo;
q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com
outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’,
‘j’,’n’, ‘p’ e ‘q’ que deverão ser entregues em original, os demais
documentos deverão ser entregues em 03(três) cópias simples,
todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com
elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na
ocasião da entrega para fins de autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 190785
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NO DIÁRIO
OFICIAL Nº 33.382 DE 26/05/2017,
REFERENTE A SUPRIMENTO DE FUNDO PORTÁRIA Nº 579/17
-DF, QUE GEROU O PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 183193.
Protocolo: 191215
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE
FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO PARÁ – CFP/PM/2016
EDITAL N.º 59/CFP/PMPA, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, representado
pelo seu Comandante Geral e a SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO, representada pela sua Secretária de
Estado, após o prazo de recursos do resultado preliminar da
aplicação dos testes psicológicos e entrevistas individuais dos
candidatos do concurso público destinado à admissão ao Curso
de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará - CFP/
PM/2016, divulga o RESULTADO DEFINITIVO DA 4ª ETAPA
(avaliação Psicológica), como se segue:
1 - O resultado definitivo dos candidatos na 4ª Etapa encontra-se
no anexo deste Edital.
Belém/PA, 13 de Junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Pará
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
ANEXO
Resultado definitivo dos candidatos na 4ª Etapa, por curso
(Feminino e Masculino), com as seguintes informações:
número de inscrição, nome e situação, em ordem
alfabética.
Curso:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS (FEMININO)
081204
158013
066426
113769
127003
059302
075027
078810
004893
065951
137356
120389
091475
007095
019048
084229
059974
123205
094932
103736
089667
108848
086483
018153
061224
003201
082684
095929
157550
055250
059297
056856
004226
135288
158929
014260
139500
066050
057209
008833
020676
090955
058086
087571
ADRIA VANESSA LIMA SILVA
INDICADO
ADRIANA DE ARAUJO FILGUEIRA
CONTRAINDICADO
ADRIANA SOUSA FERREIRA BARROS
INDICADO
ADRIANA VANESSA REDIG DE OLIVEIRA
INDICADO
ALANA CRISTIAN ARAUJO DUARTE
INDICADO
ALANA PEREIRA FARIAS
INDICADO
ALANAELMA BEZERRA SOUSA
INDICADO
ALANNA LYZANDRA GOMES MOREIRA SILVA
FALTOU
ALANNA PATRICIA DA CRUZ BARROS
INDICADO
ALCIONE CARDOSO DE SOUZA
INDICADO
ALESSANDRA BENJAMIM DA SILVA RAMOS
INDICADO
ALESSANDRA CASSEB DA FONSECA
INDICADO
ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA
INDICADO
ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORAIS
INDICADO
ALINE GAMBOA NOGUEIRA
INDICADO
ALYNNE ELIZANDRA GOMES MOREIRA SILVA
FALTOU
AMANDA CARDOSO TAVARES
INDICADO
AMANDA CRISTINA ARAUJO FARIAS (SUB JUDICE)
INDICADO
AMANDA DA CRUZ MARQUES
INDICADO
AMANDA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA
FALTOU
AMANDA JAQUELINE MONTEIRO SANTOS PEREIRA
INDICADO
AMANDA LIMA DE OLIVEIRA
INDICADO
AMANDA MAYARA GAZEL DOS REIS
INDICADO
AMANDA REGO DO NASCIMENTO
INDICADO
AMYLLA CYSNE NOGUEIRA
INDICADO
ANA ALINE AMANCIO SILVA
INDICADO
ANA BEATRIZ SOARES GUIMARAES
INDICADO
ANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA
INDICADO
ANA CAROLINA CUNHA GAMA
INDICADO
ANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA SCIENZA
INDICADO
ANA CAROLINA SILVA DA SILVA
INDICADO
ANA CAROLINE SODRE MARTINS
INDICADO
ANA CLARA CONCEICAO DE JESUS
INDICADO
ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA
INDICADO
ANA PAULA COELHO DA SIILVA
INDICADO
ANA PAULA CORREA NASCIMENTO VIDAL
INDICADO
ANA PAULA DOS SANTOS FURTADO
INDICADO
ANA PAULA MOREIRA FERREIRA
INDICADO
ANA PAULA PINTO CORREA
INDICADO
ANA PAULA SOARES COELHO
INDICADO
ANA RAFAELA MESQUITA SILVA
INDICADO
ANA SORAYA CAMPOS BARBOSA
INDICADO
ANDREIA ARAUJO MELO
INDICADO
ANDREIA DE JESUS MENDES
INDICADO