IOEPA 10/07/2017 - Pág. 7 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 7
Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017
DIÁRIA
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA AGE Nº 046/2017-GAB, DE 07 DE JULHO DE 2017
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, e considerando o que trata o Capítulo IV Das Férias - Art. 74 do RJU - Lei Nº 5.810/94.
RESOLVE:
ALTERAR os períodos de Férias Regulamentares dos Servidores
lotados nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, concedido
através da Portaria AGE Nº 004/2017-GAB, de 16 de janeiro de
2017, publicado no DOE Nº 33.295 de 19 de janeiro de 2017
e Portaria AGE Nº 005/2017-GAB, de 26 de janeiro de 2017,
publicado no DOE Nº 33.301 de 27/01/2017, conforme quadro
abaixo:
Período Usufruto
Período
Aquisitivo
Matrícula
Servidor
5824885/2
Acinildo Sérgio Miranda de Campos 04/09/2017 03/10/2017 2016/2017
5879876/3
Fabrício Luiz Marques de Araujo
11/09/2017 10/10/2017 2015/2016
5908119/2
José Menezes Batista dos Santos
02/08/2017 31/08/2017 2016/2017
Início
Fim
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ROBERTO PAULO AMORAS
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 200843
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OUTRAS MATÉRIAS
ERRATA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, publicado no D.O.E. N°
33.409 de 05/07/2017.
Onde se lê:
Pregões Eletrônicos Nº001/2017-AGE e Nº001/2017-AGE
Leia-se:
Pregões Eletrônicos Nº001/2017-AGE e Nº002/2017-AGE
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Roberto Paulo AMORAS
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 200864
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FUNDAÇÃO PROPAZ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 272 DE 07 DE JULHO DE 2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da
Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO as instruções contidas no DECRETO N°
1.180/08, Artigo 3°, Parágrafo 1°, que disciplina a concessão e
aplicação de Suprimento de Fundos e, ainda, de acordo com o
PROCESSO 2017/290927,
RESOLVE:
CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor abaixo:
Nome: JOEL DE SOUSA MESQUITA, CPF: 712.551.502.97,
Identidade Funcional nº 80012626/4, cargo: Assessor
Administrativo, lotação: Diretoria Administrativo e Financeira.
Objetivo: Liberação de recursos para suprir despesas de pronto
pagamento.
PROJETO
FONTE DE
NATUREZA DE
VALOR
ATIVIDADE RECURSO
DESPESA
8338
0101
339033
R$ 200,00
8338
0101
339039
R$ 300,00
Data prevista para aplicação 60 (sessenta) dias a partir da data
de emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias
após este, para prestação de contas.
A liberação de novos Suprimentos ao servidor acima, fica
condicionada a apresentação da prestação de contas dos
recursos objeto desta Portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 200711
RESUMO DA PORTARIA Nº 284 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Elivar Lobo Alves
Cargo: Motorista de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Mosqueiro/PA
Período: 08 e 09/07/2017
Nº de Diárias: 02 ½ (duas meia diárias)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no distrito supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 285 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Elivar Lobo Alves
Cargo: Motorista de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Salinas/PA
Período: 21 a 24/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 286 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Raimundo de Jesus dos Santos Souza
Cargo: Analista de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Mosqueiro/PA
Período: 08 e 09/07/2017
Nº de Diárias: 02 ½ (duas meia diárias)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no distrito supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 287 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Raimundo de Jesus dos Santos Souza
Cargo: Analista de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Salinas/PA
Período: 21 a 24/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 288 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Edilson dos Santos Silva
Cargo: Técnico de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Mosqueiro/PA
Período: 08 e 09/07/2017
Nº de Diárias: 02 ½ (duas meia diárias)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no distrito supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 289 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Edilson dos Santos Silva
Cargo: Técnico de Defensoria Pública A
Origem: Belém/PA
Destino: Salinas/PA
Período: 21 a 24/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 200839
PORTARIA Nº 268 DE 07 DE JULHO DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da
Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de
fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no
DOE de 12 de março de 2002, o disposto na PORTARIA Nº 448,
de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro
de 2002 e o Decreto Federal nº 5.992 de 19 de dezembro de
2006, e ainda de acordo com o PROCESSO 2017/284507.
RESOLVE:
I - Autorizar a concessão de diárias ao Sr. JOSÉ JOÃO MORAES
CAVALCANTE, Colaborador Eventual, RG: 2093361, CPF:
105.108.262-53, que irá viajar para o viajar o município de
Tailândia/PA, no período de 04 e 07/07/2017, com o objetivo
de realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ
Cidadania no município supracitado.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme o item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 200685
PORTARIA Nº 270 DE 07 DE JULHO DE 2017
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no
DOE nº 32.798, de 1º de Janeiro de 2015, bem como através da
Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução nº 16.588, de 28 de
fevereiro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado, publicada no
DOE de 12 de março de 2002, o disposto na PORTARIA Nº 448,
de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional,
do Ministério da Fazenda, publicado no DOE de 17 de setembro
de 2002 e o Decreto Federal nº 5.992 de 19 de dezembro de
2006, e ainda de acordo com o PROCESSO 2017/284507.
RESOLVE:
I - Autorizar a concessão de diárias ao Sr. RAIMUNDO NONATO
DE SOUZA OLIVEIRA, Colaborador Eventual, RG: 1821305, CPF:
089.330.902-82, que irá viajar para o viajar o município de
Tailândia/PA, no período de 04 e 07/07/2017, com o objetivo
de realizar ações de cidadania através da caravana do PROPAZ
Cidadania no município supracitado.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme o item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 200690
RESUMO DA PORTARIA Nº 273 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Ducivaldo Reis da Costa
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 12 a 15/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 274 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Antonio Marcos Pamplona Olaya
Cargo: Assistente Administrativo
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 12 a 15/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 275 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Cristina Socorro Carneiro Tavares
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 12 a 15/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 276 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Disséia Tavares da Silva
Cargo: Assistente Administrativo
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 12 a 15/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 277 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Valdenor dos Santos Corrêa
Cargo: Papiloscopista
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 12 a 15/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
RESUMO DA PORTARIA Nº 278 DE 07 DE JULHO DE 2017
Nome: Marlene Silva de Moraes
Cargo: Assistente Administrativo
Origem: Belém/PA
Destino: Soure/PA
Período: 12 a 15/07/2017
Nº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)
Objetivo: Realizar ações de cidadania através da Caravana do
PROPAZ Cidadania no município supracitado.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ