IOEPA 11/07/2017 - Pág. 54 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413
Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017
Em 03 de Março de 2017. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito
Municipal e Extrato de Contrato nº Contrato: 2017-0306001.
Disp. Nº 7/2017-35. Contratante: Município De Capanema/
Prefeitura Municipal. Contratado: E. Dantas Mansuor Alimentos
E Transporte-Me, CNPJ 20.666.767/0001-61. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar. Fundamento
Legal: Art. 24, IV e XII da Lei 8666/93. Vigência: 06/03/2017
a 06/05/2017. Valor Total: R$ 278.474,28. Data de Assinatura:
06/03/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 040/2017-PMC-SRP.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
materiais gráficos, folders, banners e outdoor, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos.
Abertura: 21/07/2017 às 9:00hs, Informações: Sala de
Licitação, Travessa Cesar Pinheiro nº 375, Centro, Capanema/
Pa. Francidélia de L M. da Rocha - Pregoeira
Protocolo: 201360
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 047/2017/PMC.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Transporte Escolar destinados a atender alunos em
zoneamento rural da Rede Municipal e Estadual de Ensino, da
Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal/
Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento
e abertura das propostas e documentos de habilitação:
21/07/2017, às 09:00 horas no Auditório da Secretaria Municipal
de Assistência Social, situado à Av. Barão do Rio Branco, s/
n°,esquina com a Transcastanhal, Bairro Nova Olinda - Castanhal/
Pa. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: Prédio da
Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal/Pa. Pedro Coelho da Mota Filho - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2017. Objeto é Contratação
de pessoa jurídica para aquisição de cimento saco de 50 KG,
destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo. A data do recebimento e abertura das
propostas e documentos de habilitação será no dia 21/07/2017
às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal- Secretaria
Municipal de Suprimento e Licitação, sito Av. Barão do Rio
Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pa.
Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Pedro Coelho da
Mota Filho - Prefeito Municipal de Castanhal.
Protocolo: 201361
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
fibra óptica e/ou rádio, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente - SEMMA, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Viação e Obra
e Administração. Vigência contratos: 06/07/2017 á 05/07/2018.
Pregão Presencial nº 9/2017-00038
Publica extrato de Contrato nº 20179176 firmado com a
empresa SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA ME SMAS, com o valor de R$ 39.547,00 (Trinta e Nove Mil e
Quinhentos e Quarenta e Sete Reais), SOUZA REFRIGERAÇÃO
& SEGURANÇA LTDA - ME - PMU, Contrato nº 20179177 com o
valor de R$ 10.189,00 (Dez Mil Cento e Oitenta e Nove Reais),
SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA - ME - SEMMA,
Contrato nº 20179178 com o valor de R$ 4.680,00 (Quatro
Mil Seiscentos e Oitenta Reais). SOUZA REFRIGERAÇÃO &
SEGURANÇA LTDA - ME - FMS, Contrato nº 20179179 no valor
R$ 83.857,00 (Oitenta e Três Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete
Reais), SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA - ME - FME,
Contrato nº 20179180 com o valor de R$ 36.971,00 (Trinta e
Seis Mil Novecentos e Setenta e Um Reais). Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos
de ar condicionado e centrais de ar, para suprir a demanda
da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Vigência: contratos 07/07/2017 á 06/07/2018.
Pregão Presencial nº 9/2017-00044
Ata de Registro de preços -Proc nº 9201743 - pregão presencial
nº 9/2017-00043.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças.
Órgãos participantes: Secretarias Municipais de: Administração,
Meio Ambiente e Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal
de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Validade: 12 meses
ATA Nº 001/2017 - ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LTDA-EPP - CNPJ nº 03.828.649/0001-93, referente ao item nº
01 com o percentual de 100% de desconto na comissão.
ATA Nº 002/2017 - R. N. BARROSO ABREU-ME- CNPJ nº
14.240.111/0001-80, referente ao item nº 02 com o percentual
de 100% de desconto na comissão.
Protocolo: 201385
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE GURUPÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 CPL/PMG/SEMED,
Objeto: contratação de pessoa FÍSICA OU JURÍDICA para
prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede
municipal de ensino de Gurupá/PA, para o segundo semestre do
ano letivo de 2017. Abertura: 27/07/2017 às 08:00 na Sala da
CPL de Gurupá/Pa. Editais encontram-se a disposição na sala
da CPL da Prefeitura de Gurupá/Pa, de Segunda a Sexta, das
09:00 às 13:00. Valor R$ 100,00. Diretoria de Transportes de
Gurupá/Pa
Protocolo: 201362
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CONTRATO
PREFEITURA DE URUARÁ
Publica extrato de Contrato nº 20179170 firmado com
a empresa WIFI TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
- ME- SMAS, com o valor de R$ 42.552,00 (Quarenta e Dois
Mil Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais), WIFI TECNOLOGIA
E INFORMAÇÃO LTDA - ME - PMU, Contrato nº 20179171 com
o valor de R$ 28.368,00 (Vinte e Oito Mil Trezentos e sessenta
e Oito Reais), WIFI TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME SMMA, Contrato nº 20179172 com o valor de R$ 9.456,00 (Nove
Mil Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais), WIFI TECNOLOGIA
E INFORMAÇÃO LTDA - ME - FMS, Contrato nº 20179173 com
o valor de R$ 52.008,00 (Cinquenta e Dois Mil e Oito Reais),
WIFI TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME - FME, Contrato nº
20179174 com o valor de R$ 18.912,00 (Dezoito Mil Novecentos
e Doze Reais), WIFI TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME FUNDEB, Contrato nº 20179175 com o valor de R$ 52.008,00
(Cinquenta e Dois Mil e Oito Reais). Objeto: a seleção e
contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada
para prestar serviços no fornecimento, manutenção e reparo
de link dedicado de internet para uso contínuo entregue via
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRITUIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
PRESENCIAL Nº 018/2017/PMI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, Através de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 018/2017-PMI, do tipo menor preço por item,
para contratação de empresa especializada em fornecimento de
Ferramentas, Equipamentos de Segurança e Bombas d’água para
a Prefeitura de Irituia. Abertura: 21/07/2017 as 10:00h00min.
Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, sito
à Av. Júlio Ribeiro Tavares, 21, Centro, Irituia-Pa, Fone: (91)991601909, (91) 987436999, e-mail: cpl.pmirituia@hotmail.
com Site: www.irituia.pa.gov.br, Horário p/retirada do Edital é
de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura
Municipal de Irituia. Elcias Cordeiro da Silva - Pregoeiro da
Prefeitura de Irituia.
Protocolo: 201363
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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CONTRATO
Prefeitura Municipal de Itupiranga
AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20170076. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2017-1003003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: J.E.N. DE AMORIM EIRELI ME. OBJETO: locação de imóvel destinada a atender ao projeto
municipal de secretarias e departamentos integrados - “Poupa
Tempo”. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade
2525.041220002.2.003 Manutenção da Secretaria de Gestão,
Planejamento e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 72.000,00. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2017 a
31 de Dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março
de 2017. CONTRATO Nº: 20170077. ORIGEM: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 7/2017-1003004. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: J.E.N. DE AMORIM
EIRELI - ME. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INTALAÇÃO
DO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAL ESCOLAR
DIDATICO E DEMAIS EQUIPAMENTOS (ALMOXARIFADO).
VALOR TOTAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil, setecentos
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade
0808.121220002.2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
29.700,00. VIGÊNCIA: 13 de Março de 2017 a 31 de Dezembro
de 2017. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2017.
CONTRATO Nº: 20170058. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2017-2501001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA DR. ANTONIO ARRUAZ. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA EM CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO TCM,
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS NOS
ÂMBITOS ESTADUAIS E FEDERAIS. VALOR TOTAL: R$ 66.000,00
(sessenta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2017 Atividade 0303.041220002.2.002 Manutenção do Gabinete
do Prefeito, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv.
de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$ 66.000,00. VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2017 a 31
de Dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro
de 2017. CONTRATO Nº: 20170102. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
Nº 6/2017-030401. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: GUIMARAES VANZ SERVIÇOS
LTDA-ME. OBJETO: prestação de Serviços técnicos Profissionais
de Assessoria e Consultoria técnica em licitações públicas, na
instrução, realização, apoio e acompanhamento de processos
licitatórios, do município de Itupiranga - Pará, durante o exercício
de 2017. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta
mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade
2525.041220002.2.003 Manutenção da Secretaria de Gestão,
Planejamento e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05,
no valor de R$ 360.000,00. VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2017 a 31
de Dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de
2017. CONTRATO Nº: 20170118. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE
Nº 6/2017-024PMI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: DDI PRODUCOES LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA APOIO
A MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MÊS DE MAIO (GINCANA
DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS). VALOR TOTAL: R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2017 Atividade 1616.133920017.2.083 Apoio as Manifestações
Culturais do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99,
no valor de R$ 85.000,00. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2017 a 08
de Maio de 2017. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2017.
CONTRATO Nº: 20170051. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº
6/2017-0202001. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUPIRANGA. CONTRATADA: CARVALHO MORAIS ENGENHARIA
LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para elaboração e análise de projetos na área de engenharia
civil, levantamento e avaliação patrimonial do Município.
VALOR TOTAL: R$ 273.900,00 (duzentos e setenta e três mil,
novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017
Atividade 1515.154510002.2.065 Manutenção da Secret.
de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 273.900,00.
VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017.