IOEPA 09/08/2017 - Pág. 15 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33434 15
Quarta-feira, 09 DE AGOSTO DE 2017
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
vigorará por 1 (um) ano, a contar desta data.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUCAS EVANGELISTA UREL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
10° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 213601
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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ERRATA
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 812 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Domingas Alves de Sousa.
Cargo: Divulgador Sanitário.
Matrícula/Siape: 0504283.
CPF: 279.633.062-15.
Período: 24 a 26.08.2017.
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Rio Maria.
Objetivo: Participar como palestrante nas Conferências
Municipal de Saúde e Vigilância em Saúde do município
do Rio Maria.
Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213672
PORTARIA Nº 811 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Herbeti Donizete Clemente
Cargo: Diretor do 12º CRS
Matrícula/Siape: 55586583-3
CPF: 321.017.086-04
Período: 21 a 25.08.2017.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém.
Objetivo: Reunião com Secretário Estadual de Saúde
bem como tratar de assuntos a este 12ºCRS/SESPA/
ENDEMIAS.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213495
PORTARIA Nº 810 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Érica de Cássia Costa Ferreira.
Cargo: Chefe da DAF.
Matrícula/Siape: 5932737-1.
CPF: 611.152.311-20.
Período: 21 a 25.08.2017.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém.
Objetivo: Reunião com Secretário Estadual de Saúde
bem como tratar de assuntos a este 12ºCRS/SESPA/
ENDEMIAS.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213493
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/08.08.2017
O Diretor do 12º Centro Regional de Saúde, no uso de suas atribuições, através da PORTARIA Nº 497/06.04.2017,
RESOLVE:
CONVOCAR, os servidores Ativos, cedidos da FUNASA e Ministério
da Saúde para este 12º CRS, para a realização dos exames
periódicos previsto no Convênio nº 001/2001, no período de
17.08 a 15.09.2017. O agendamento ocorrerá no Setor de
Recursos Humanos do 12º Centro Regional de Saúde, no horário
de 08:00 as 14:00 horas, situado na Avenida JK, nº 936 – Centro
– Conceição do Araguaia, Telefone celular para contato (094)
99152-3311.
Em 08 de Agosto de 2017.
Herberti Donizete Clemente
Diretor do 12º CRS/SESPA
Port. 497/2017
Protocolo: 213627
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº.: 267/2017 de
28/07/2017
Publicada no DOEPA nº33432 de 07/08/2017 sob o
protocolo nº212016
Onde se lê: Período: 21/07/2017 a 24/07/2017
Leia-se: Período: 21/08/2017 a 24/08/2017
Protocolo: 213454
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº.: 265/2017 de
27/07/2017
Publicada no DOEPA nº33432 de 07/08/2017 sob o
protocolo nº212022
Onde se lê: 228.513.892-87/ JOSÉ MARIA PITEIRA DE
CARVALHO
Leia-se: 227.747.262-04/ JOSÉ MARIA VIANA ANDRADE
Protocolo: 213508
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA DE DIÁRIA Nº.: 250/2017 de
12/07/2017
Publicada no DOEPA nº33432 de 07/08/2017 sob o
protocolo nº211997
Onde se lê: 228.513.892-87/ JOSÉ MARIA PITEIRA DE
CARVALHO
Leia-se: 576.685.232-00 / BENEDITO NONATO FIGUEIREDO
CALDAS
Protocolo: 213448
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/13ºCRS/2017
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2017/331178
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição
de Suprimentos de Informática, por meio de Dispensa de
Licitação, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal
nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para
deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades da Divisão
Administrativa do 13ºCRS através da empresa: ALEXANDRE
AMERICO DO CARMO 66770068249 (CNPJ Nº 13.936.384/000109); no valor de R$ 7.915, 20 (Sete mil novecentos e quinze
reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908338; NATUREZA DE
DESPESA: 3390-30; FONTE: 0103000000.
Cametá (Pá), 07 de agosto de 2017.
Benedito Nonato de Figueiredo Caldas
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Protocolo: 213466
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/13ºCRS/2017
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2017/331208
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de
Material de Expediente, por meio de Dispensa de Licitação, com
fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93,
razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior
e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando atender as necessidades da Divisão Administrativa do
13ºCRS através da empresa: L A S DOS SANTOS EIRELI - ME
(CNPJ Nº 17.915.468/0001-09); no valor de R$ 7.802, 20 (Sete
mil e oitocentos e dois reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908338; NATUREZA DE
DESPESA: 3390-30; FONTE: 0103000000.
Cametá (Pá), 07 de agosto de 2017.
Benedito Nonato de Figueiredo Caldas
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Protocolo: 213468
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 41/2017
Processo nº 2017/331178
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Suprimentos de
Informática, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei
Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada,
visando atender as necessidades da Divisão Administrativa do
13ºCRS.
Cametá (Pá), 07 de agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 213467
ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 42/2017
Processo nº 2017/331208
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato
Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Material de Expediente, com
fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93,
de acordo com a justificativa apresentada, visando atender as
necessidades da Divisão Administrativa do 13ºCRS.
Cametá (Pá), 07 de agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 213469
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 687/2017 – GAB/DG/HOL.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/191325
de 05/05/2017.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I – ALTERAR os termos da PORTARIA Nº 502/2017 – GAB/DG/
HOL de 05/06/2017, excluindo a servidora ELEN ROSE FONSECA
FRAZÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 3260925/1, participante como membro da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar – PAD.
II - Permanecendo em vigor os demais termos da PORTARIA Nº
502/2017 – GAB/DG/HOL de 05/06/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de agosto de 2017.
LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 213658
ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata do CONTRATO nº 088/2017-HOL, publicado no DOE
nº 33.398 de 20/07/2017, PROTOCOLO nº 192665
ONDE SE LÊ:
Inscrita no CNPJ sob o nº 46395687/0051-71
LEIA-SE:
Inscrita no CNPJ sob o nº 97369128/0001-69
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 213698
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°127/2017 - HOL
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS para o período de 12 meses.
Data da Abertura: 23/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.
gov.br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 08 de agosto de 2017
Lorena Leão de Castro
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 213711
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°116/2017 - HOL
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES
Data da Abertura: 21/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.
gov.br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 08 de agosto de 2017
Lorena Leão de Castro
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 213417