IOEPA 11/08/2017 - Pág. 14 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33436
V – O mandato da Comissão aqui instituída se extingue com a
finalização dos trabalhos;
VI – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 214918
PORTARIA N° 1106 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto s/nº de 23 de
Abril de 2015, publicado do DOE n° 32.873/27.04.2015 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/108105.
RESOLVE:
LOTAR, a contar 03.05.2017, o servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS
RODRIGUES, cargo MÉDICO, matrícula n°57176089/1, para
a DIRETORIA OPERACIONAL, com atuação na Central de
Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos-CNCDO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
07.08.2017.
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
EM EXERCÍCIO
PORTARIA N° 1034 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/108105.
RESOLVE:
REMOVER, a contar 03.05.2017, o servidor ANDRÉ LUIZ
SANTOS RODRIGUES, cargo MÉDICO, matrícula n°57176089/2
do HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS para a DIRETORIA
OPERACIONAL, com atuação na Central de Notificação, Captação
e Distribuição de Órgãos-CNCDO.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 07.08.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo: 214982
PORTARIA N° 1103 DE 03 DE AGOSTO DE 2017
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16
de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/327909.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARIA BETÂNIA FARO FERREIRA,
matrícula nº 5851033/2, lotada no DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, para responder pela GERÊNCIA DE
ATENÇÃO AO TRABALHADOR, no período de 01.08.2017
a 30.08.2017, em substituição ao titular MARCO AURÉLIO
MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 82643/1, que se encontra
em gozo de Férias Regulamentares, sem ônus para o Estado.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
03.08.2017.
HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
-EM EXERCÍCIOProtocolo: 214727
PORTARIA N° 1035 DE 09 DE AGOSTO DE 2017
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50
de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006 e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 2017/282164.
RESOLVE:
REMOVER, a servidora HELOISA RAIOL FURTADO BELEM DE
SOUZA, cargo FARMACÊUTICO, matricula n°57191012/1 da
UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – PRESIDENTE
VARGAS para a DIVISÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
TÉCNICO, com atuação no Departamento Estadual de Assistência
Farmacêutica/DEAF.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE, EM 09.08.2017.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
SAÚDE - SESPA
Protocolo: 215033
LICENÇA PRÊMIO
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 1146 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
DETERMINAR a servidora ANA CECILIA VALENTE DOS ANJOS, Id.
Funcional nº 3311376 / 6, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na Seção de Tratamento Fora de Domicílio -
Sexta-feira, 11 DE AGOSTO DE 2017
SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 16 de
Agosto de 2017 a 14 de Setembro de 2017, referente ao triênio
13 de Junho de 2008 a 12 de Junho de 2011.
PORTARIA Nº 1147 DE 01 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora ANA CECILIA VALENTE DOS ANJOS, Id.
Funcional nº 3311376 / 6, ocupante do cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, lotada na Seção de Tratamento Fora de Domicílio, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 15 de Setembro
de 2017 a 13 de Novembro de 2017, referente ao triênio 13 de
Junho de 2014 a 12 de Junho de 2017.
PORTARIA Nº 1180 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS,
Id. Funcional nº 114642 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no Núcleo de Informação em Saúde,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 10 de
Novembro de 2017 a 08 de Janeiro de 2018, referente ao triênio
01 de Julho de 2011 a 30 de Junho de 2014.
PORTARIA Nº 1180 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS,
Id. Funcional nº 114642 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotada no Núcleo de Informação em Saúde,
60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 11 de
Setembro de 2017 a 09 de Novembro de 2017, referente ao
triênio 01 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2011.
PORTARIA Nº 909 DE 30 DE JUNHO DE 2017
DETERMINAR a servidora SUELY NUNES DA FONSECA SAMPAIO,
Id. Funcional nº 95460 / 2, ocupante do cargo de MEDICO, lotada
na Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde, 30 (trinta)
dias de Licença Prêmio no período de 03 de Julho de 2017 a 01
de Agosto de 2017, referente ao triênio 26 de Fevereiro de 2005
a 26 de Fevereiro de 2005.
PORTARIA Nº 1059 DE 17 DE JULHO DE 2017
CONCEDER ao servidor JOSE DOS SANTOS BRITO, Id. Funcional
nº 5141931 / 1, ocupante do cargo de CONTADOR, lotado no
Departamento de Auditoria em Saúde - SESPA, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio no período de 03 de Julho de 2017 a 01 de
Agosto de 2017, referente ao triênio 02 de Julho de 2008 a 01
de Julho de 2011.
PORTARIA Nº 1181 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora LIZ DE SOUZA CORREA, Id. Funcional
nº 57197518 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na
Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde, 30 (trinta) dias
de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a 30
de Setembro de 2017, referente ao triênio 26 de Maio de 2011
a 25 de Maio de 2014.
PORTARIA Nº 1175 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora HELENA DO SOCORRO CURCINO ALHO,
Id. Funcional nº 54191321 / 2, ocupante do cargo de TECNICO
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, lotada na Divisão de Prestação
de Contas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01
de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente ao
triênio 01 de Outubro de 2011 a 30 de Setembro de 2014.
PORTARIA Nº 1176 DE 04 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER ao servidor JOAO BATISTA ALVES JUNIOR, Id.
Funcional nº 3186393 / 1, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na Diretoria Desenvol. e Audit. dos Serv. de Saúde, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro
de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao triênio 10 de
Janeiro de 2014 a 09 de Janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 1179 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA GORETE DOS SANTOS SOUZA, Id.
Funcional nº 3156290 / 2, ocupante do cargo de ODONTOLOGO,
lotada na Diretoria Técnica, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no
período de 01 de Setembro de 2017 a 30 de Setembro de 2017,
referente ao triênio 10 de Setembro de 2007 a 09 de Setembro
de 2010.
PORTARIA Nº 037 DE 21 DE JULHO DE 2017
CONCEDER ao servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, Id.
Funcional nº 5094313 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAUDE, lotado na Unidade Mista - Itupiranga, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio no período de 03 de Julho de 2017 a 31 de
Agosto de 2017, referente ao triênio 05 de Julho de 2010 a 04
de Julho de 2013.
PORTARIA Nº 038 DE 21 DE JULHO DE 2017
CONCEDER ao servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, Id.
Funcional nº 5094313 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAUDE, lotado na Unidade Mista - Itupiranga, 60 (sessenta) dias
de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro de 2017 a 30
de Outubro de 2017, referente ao triênio 05 de Julho de 2013 a
04 de Julho de 2016.
PORTARIA Nº 008 DE 01 DE JULHO DE 2017
DETERMINAR a servidora TANIA MARIA OLIVEIRA DE MELO, Id.
Funcional nº 57210063 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada no Centro de Saúde - São Caetano de
Odivelas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03 de
Julho de 2017 a 01 de Agosto de 2017, referente ao triênio 24
de Outubro de 2011 a 23 de Outubro de 2014.
PORTARIA Nº 039 DE 24 DE JULHO DE 2017
CONCEDER ao servidor ROEZER BANDEIRA LOBO, Id. Funcional
nº 720321 / 2, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado
no 11º Centro Regional de Saúde - Marabá, 30 (trinta) dias de
Licença Prêmio no período de 18 de Setembro de 2017 a 17 de
Outubro de 2017, referente ao triênio 02 de Junho de 2003 a 01
de Junho de 2006.
PORTARIA Nº 019 DE 28 DE MARÇO DE 2017
DETERMINAR a servidora SANDRA REGINA AGUIAR ROCHA, Id.
Funcional nº 5901113 / 1, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotado na Unidade de Referência Especializada Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 02
de Maio de 2017 a 31 de Maio de 2017, referente ao triênio 11
de Julho de 2012 a 10 de Julho de 2015.
PORTARIA Nº 1.195 DE 09 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER ao servidor JOSE ANTONIO FONSECA NEVES FILHO,
Id. Funcional nº 5913086 / 1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO, lotado no Departamento de Recursos
Humanos - SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período
de 09 de Agosto de 2017 a 07 de Setembro de 2017, referente
ao triênio 21 de Maio de 2014 a 20 de Maio de 2017.
PORTARIA Nº 1.190 DE 08 DE AGOSTO DE 2017
DETERMINAR a servidora LIENE DO SOCORRO CAMARA
XIMENES, Id. Funcional nº 5857350 / 4, ocupante do cargo de
ENFERMEIRO, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 04 de Setembro
de 2017 a 03 de Outubro de 2017, referente ao triênio 01 de
Março de 2010 a 28 de Fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 1174 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
DETERMINAR a servidora SELMA REGINA MORAES LISBOA,
Id. Funcional nº 105457 / 1, ocupante do cargo de MEDICO
VETERINARIO, lotado no Departamento de Vigilância Sanitária,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Setembro
de 2017 a 30 de Setembro de 2017, referente ao triênio 01 de
Junho de 1999 a 31 de Maio de 2002.
PORTARIA Nº 1187 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDER a servidora SELMA REGINA MORAES LISBOA,
Id. Funcional nº 105457 / , ocupante do cargo de MEDICO
VETERINARIO, lotada no Departamento de Vigilância Sanitária,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Outubro
de 2017 a 30 de Outubro de 2017, referente ao triênio 01 de
Junho de 2011 a 31 de Maio de 2014.
PORTARIA Nº 861 DE 21 DE JUNHO DE 2017
CONCEDER a servidora SILVANA PITMAN MACHADO, Id.
Funcional nº 2010950 / 1, ocupante do cargo de TECNICO EM
SAUDE, LOTACAO PROVISORIA, 60 (sessenta) dias de Licença
Prêmio no período de 31 de Julho de 2017 a 28 de Setembro de
2017, referente ao triênio 16 de Março de 2010 a 15 de Março
de 2013.
PORTARIA Nº 862 DE 21 DE JUNHO DE 2017
CONCEDER a servidora SILVANA PITMAN MACHADO, Id. Funcional
nº 2010950 / 1, ocupante do cargo de TECNICO EM SAUDE,
LOTACAO PROVISORIA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no
período de 29 de Setembro de 2017 a 27 de Novembro de 2017,
referente ao triênio 16 de Março de 2013 a 15 de Março de 2016.
PORTARIA Nº 862 DE 21 DE JUNHO DE 2017
CONCEDER a servidora SILVANA PITMAN MACHADO, Id. Funcional
nº 2010950 / 1, ocupante do cargo de TECNICO EM SAUDE,
LOTACAO PROVISORIA, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio no
período de 29 de Setembro de 2017 a 27 de Novembro de 2017,
referente ao triênio 16 de Março de 2013 a 15 de Março de 2016.
PORTARIA Nº 032 DE 19 DE JULHO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA DO CARMO DA COSTA MOURA,
Id. Funcional nº 104604 / 1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM A, lotado na Unidade Mista - São Domingos do
Araguaia, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de
Agosto de 2017 a 30 de Agosto de 2017, referente ao triênio 01
de Abril de 2011 a 31 de Março de 2014.
PORTARIA Nº 025 DE 05 DE JUNHO DE 2017
CONCEDER a servidora ZENEIDE FIGUEIRA QUEIROZ, Id.
Funcional nº 113506 / 1, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na Unidade Mista - São Geraldo do Araguaia, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio no período de 14 de Julho de 2017 a 11
de Setembro de 2017, referente ao triênio 01 de Novembro de
2012 a 31 de Outubro de 2015.
PORTARIA Nº 030 DE 18 DE JULHO DE 2017
CONCEDER a servidora MARIA DOS SANTOS LIMA, Id. Funcional
nº 104663 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lotada
na Unidade Mista - São Domingos do Araguaia, 60 (sessenta)
dias de Licença Prêmio no período de 01 de Agosto de 2017 a 29
de Setembro de 2017, referente ao triênio 01 de Abril de 1996 a
31 de Março de 1999.
PORTARIA N° 1151 DE 01 DE AGOSTO DE 2016
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 657/ 01.08.2017 de Licença Prêmio publicada no DOE N° 33.374/16.05.2017, que concede 60 dias de Licença Prêmio, no período de 01.06.2017 a
30.07.2017, para a servidora ELENILD DE GOES COSTA, Matrícula nº 54188887/1, cargo de FARMACEUTICO, lotada no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em
10.08.2016.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/GAB/SESPA