IOEPA 16/08/2017 - Pág. 73 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 73
Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017
- Secretário. Membros do Conselho de Administração: Claiborne
Rankin Hobbs; Harlan Theodore Archer; John Roderick Wells;
Richard Douglas Carter; Fernanda Peres Arraes; Roberto Lamb.
união do Conselho de Administração (28 de junho de 2017)
Protocolo: 216102
H G ANALISES CLINICAS EIRELI - ME
CNPJ:19.374.102/0001-03, torna publico que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA de Redenção
a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para a atividade de
Laboratórios Clínicos em Redenção/PA.
Protocolo: 216106
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 9ª REGIÃOPA/AP
EDITAL DAS ELEIÇÕES 2017
Nos termos da Resolução 1.974, de 22 de maio de 2017 do
Conselho Federal de Economia, faço saber que no dia 30 de
outubro de 2017, a partir das 8 (oito) horas até as 20 (vinte) horas
do dia 31/10/2017, no sítio eletrônico www.votaeconomista.org.
br, o qual, naquele período, poderá ser acessado de qualquer
parte do Brasil ou do exterior, serão realizadas eleições para
renovação de terço de Conselheiros Efetivos e Suplentes
deste CORECON, conforme critério de vagas estabelecido e de
Delegado-Eleitor Efetivo e Suplente junto ao Colégio Eleitoral do
COFECON, na seguinte forma: 03 Conselheiros Regional Efetivos
e 03 Conselheiros Suplentes do CORECON-PA/AP, com mandato
de 03 (três) anos: 2018 a 2020; 01 (um) Delegado Eleitor
Efetivo e 01 (um) Delegado Eleitor Suplente ao Colégio Eleitoral
do COFECON.
A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo
COFECON aos Economistas adimplentes e remidos, integrantes
do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído no dia 23/10/2017.
Para fins de remessa das correspondências contendo as
senhas individuais para a votação por meio da Rede Mundial
de Computadores (internet), será utilizada a relação dos que
integram o Colégio Eleitoral Provisório, com data de corte
estabelecida em 15/09/2017. Será garantido, ao Economista
que efetuar novo registro ou regularizar seus débitos no período
entre 01/08/2017 a 23/10/2017, que passe a integrar o Colégio
Eleitoral Definitivo, mecanismo para que possa receber senha
individual e participar do processo eleitoral.
O voto será exercido diretamente pelo Economista, assim
entendido o bacharel em Ciências Econômicas, com registro
definitivo e pleno gozo de seus direitos profissionais (adimplente
com suas anuidades e débitos de qualquer natureza perante
o Regional ou, na hipótese de parcelamento de débitos,
adimplente com as parcelas vencidas até 23/10/2017), por meio
da Rede Mundial de Computadores (internet), inclusive na sede
dos Conselhos Regionais de Economia e de suas Delegacias,
as credenciadas, as quais deverão dispor de computadores
para essa finalidade. Não haverá voto por procuração. Na
impossibilidade de o eleitor dispor de computador, o CORECONPA/AP disponibilizará em sua sede localizada na Rua Cônego
Jerônimo Pimentel, nº 918 Bairro do Umarizal – Belém/PA, no
horário de 09 às 17 horas, computador conectado à internet com
o objetivo de receber a votação.
O prazo para registro de chapas no CORECON-PA/AP será de
30 trinta dias, contados a partir da data desta publicação,
encerrando-se às 17horas do dia 15 do mês de setembro de
2017. O registro das chapas será feito de acordo com a Resolução
1.954 de 04 de julho de 2016 do COFECON, a ser efetuado
na sede deste Conselho, localizada na Rua Cônego Jerônimo
Pimentel, nº 918, Bairro do Umarizal – Belém/PA, no horário
de 09 às 17 horas. Poderão votar os economistas registrados na
jurisdição deste Conselho, e adimplentes com suas anuidades
e débitos de qualquer natureza até a data limite de 23 de
outubro de 2017, bem como os remidos no CORECON, não
sendo permitido o voto por meio de procuração. Os trabalhos de
apuração serão realizados no dia 31 de outubro de 2017, às 20
(vinte) horas, nas dependências da sede do COFECON, localizada
no Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco B, Edifício Palácio do
Comércio, Sala 1201, Brasília/DF, imediatamente após encerrado
o período de votação. Em consonância com a Resolução 1.954,
de 04 de julho de 2016, fica designada a Comissão Eleitoral para
2017, constituída pelos Economistas: Renan Alves Brandão Reg.3829, Ivanildo Sebastião Rodrigues Navarro - Reg.3958 e
José Roosevelt Araújo Corrêa Junior – Reg.3985, como titulares,
e Francisney Moraes do Nascimento Pinheiro – Reg.3948, como
Suplente, para dar execução à fase inicial do processo eleitoral, na
forma dos procedimentos eleitorais estabelecidos pelo Conselho
Federal de Economia. A primeira reunião da Comissão Eleitoral
será realizada no dia 19 de setembro de 2017, nas dependências
do Conselho Regional de Economia. Belém, PA, 16 de agosto
de 2017. ECON. RAUL PAULO SARMENTO. PRESIDENTE DO
CORECON-PA/AP.
* Esta matéria deixou de ser publicada devido a problemas
técnicos ocorridos no DOE nº 33.435, de 10/08/2017.
Protocolo: 216109
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
LICENÇA AMBIENTAL
COMUNICADO
A Centrais Elétricas do Pará S.A. torna público que requereu
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- SEMAS/PA, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI,
Autorização de Supressão - AU e Autorização de Fauna - AU,
para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica Capanema
/ Bragança 138 KV, localizado nos municípios de Capanema e
Bragança, no Estado do Pará.
Protocolo: 216113
CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
A Câmara Municipal de Redenção, por intermédio do seu
pregoeiro informa que o Pregão Presencial nº 008/2017, foi
anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa
fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão
ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação.
Redenção/PA, 11/08/2017.
Advaldo Rodrigues da Silva
Pregoeiro.
Protocolo: 216117
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 19/2017-CRCPA. Contrato nº 17/2017.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do
Pará. Contratada: A D OLIVEIRA & CIA LTDA - CNPJ:
10.249.951/0001-52, valor estimado de R$ 10.597,00.
Objeto: Contratação emergencial de empresa distribuidora,
administradora ou do comércio varejista de combustíveis, com
fornecimento frequente, de gasolina comum e diesel comum,
conforme demanda, por um período de até 180 (cento e
oitenta) dias, para suprir as necessidades da frota de veículos
oficiais do Conselho Regional de Contabilidade do Pará, em
Belém/PA, ref. ao processo nº 40/2017. Base Legal: artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93. Vigência: até 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura:
07/08/2017. Foro da Justiça de Belém-Pa. Maria de Fátima
Cavalcante Vasconcelos pela contratante, e, pela contratada,
Antônio Márcio Rodrigues Duarte Oliveira.
Protocolo: 215991
COMPANHIA AGRO PASTORIL DO RIO TIRAXIMIM - CNPJ
nº 04.567.012/0001-53 - NIRE: 1.530.000.035-1 - EMPRESA
BENEFICIARIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO FINAM Assembleia Geral Ordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO no
dia 14/09/2017, às 10 (dez) horas, na sede social as Margens
do Rio Liberdade, s/nº, Margem do Rio Xingu, Zona Rural,
Cumaru do Norte-PA, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Matérias do que trata o artigo nº 132 da Lei
nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de
2015 e de 2016; b) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS
- Encontram-se a disposição na sede social os documentos a
que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios
sociais findos em 31/12 de 2015 e de 2016. Cumaru do NortePA, 11/08/2017.
Jarbas Guimarães Júnior
Diretor Presidente.
Protocolo: 216090
A Araguaia Níquel Mineração Ltda., do Grupo Horizonte
Minerals, torna público que recebeu a Licença de Operação
- LO nº10771/2017, referente a atividade de Pesquisa
Mineral, a ser realizada nas áreas de influência do Projeto
Araguaia, no município de Conceição do Araguaia, processo nº
2014/0000001435 - SEMAS/Pará.
Protocolo: 216095
A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ/MF:
06.167.730.0005-91 torna público que solicitou a SEMAS/PA
a renovação da Licença de Operação n°9638/2015 (Extração
de Bauxita), sob o Processo N° 25653/2017, para a Mina de
Juruti/PA.
Protocolo: 216099
CADAM S.A.
CNPJ 04.788.980/0001-90
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017
O Conselho Fiscal da empresa CADAM S.A., regularmente
convocado e no exercício de suas atribuições legais e
estatutárias, reuniu-se, nesta data, às 9h, no escritório do
Acionista Banco do Brasil S.A., localizado na Avenida Conselheiro
Furtado, n.º 2865 - Edifício Síntese 21, Bairro de São Brás,
CEP: 66.063-060, Município de Belém, Estado do Pará, com a
presença dos membros abaixo assinados, bem como dos Srs.
Vítor de Almeida, Dário Vieira de Lima, Dawer Carlos Navas
Ramirez e Priscila Olinda Martins, representantes da BDO RCS
Auditores Independentes SS, e, na qualidade de convidados, os
Srs. Clayton Bernardes, Diretor Financeiro da empresa CADAM
S.A., Jefferson Rodrigo Ferreira da Silva, Advogado da empresa
CADAM S.A., José Guimarães da Silva, Analista Contábil da
empresa CADAM S.A., com a finalidade de analisar o Relatório da
Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia,
as quais compreendem o Balanço Patrimonial, a Demonstração
do Resultado, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a
Demonstração das Mutações Patrimoniais e as respectivas Notas
Explicativas, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2016, acompanhadas do Relatório de Auditoria da BDO RCS
Auditores Independentes SS, emitido em 13 de junho de 2017.
Primeiramente, o Sr. Clayton Bernardes apresentou os devidos
esclarecimentos sobre a ressalva apresentada pela Auditoria
Independente sobre os resultados negativos não auditados da
subsidiária CADAM Overseas Ltd. (COL), comprometendo-se em
disponibilizar para os Acionistas, assim como para os membros
dos Conselhos de Administração e Fiscal, um cronograma para
solução desta pendência. Em seguida, mencionou as melhorias
obtidas na gestão da Companhia nos últimos 02 (dois) meses,
tais como, revisão dos contratos de prestação de serviços,
principalmente, no que tange à redução dos preços e prorrogação
do prazo de pagamento; regularização do contas à pagar; revisão
geral dos processos internos; operações de Factoring; sistema de
custeio Oracle; evolução do cronograma de fechamento contábil
e reporte; dentre outros atos que repercutirão nos resultados da
Companhia no exercício em curso. Ademais, em atendimento ao
questionamento apresentado pelo Conselheiro Eraldo Peçanha,
esclareceu que a VALE vem cumprindo ao disposto no Contrato
de Venda de Ações (“SPA”) quanto ao passivo anterior à data
do closing (07/05/2012), responsabilizando-se pela defesa,
acompanhamento, assim como pelos eventuais pagamentos
necessários para a plena condução e conclusão dos processos,
cujos fatos geradores são anteriores à mudança do controle
acionário da Companhia. De todo modo, o Sr. Clayton Bernardes
informou que procederemos com uma revisão geral de todos
os processos da empresa com os seus respectivos escritórios,
tanto no pólo ativo quanto no pólo passivo, estejam eles sob
a responsabilidade da CADAM ou da VALE, com o objetivo de
ratificar os prognósticos de êxito presentes nos relatórios dos
advogados externos. O Conselheiro Eraldo Peçanha, apoiado
pelos demais membros, pediu que fosse consignado em Ata
que, nos próximos exercícios, as minutas das respectivas
Demonstrações Financeiras sejam encaminhadas previamente
aos membros do Conselho Fiscal, a fim de que os mesmos
tenham condições de opinar e contribuir para a versão final do
mencionado documento, em atendimento à legislação vigente.
Outrossim, em atendimento ao pedido apresentado pelos
membros do Conselho Fiscal, fica também consignado em Ata
que a Companhia deverá providenciar o detalhamento da Conta
de Contingências Judiciais, a fim de demonstrar quais valores
são de responsabilidade da CADAM e da VALE. Igualmente,
fica desde já acordado que: a) a proposta de redesenho/