IOEPA 06/09/2017 - Pág. 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 51
Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017
III – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as
devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil - PA
Protocolo: 224085
.
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APOSENTADORIA
.
PORTARIA Nº 835/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 25
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) MARIA LUZINETE
RIBEIRO, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 2004330/2
no dia 26/12/2016, solicitou sua Aposentadoria através do
processo nº 2016/523862, requer ainda seu afastamento com
fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) MARIA LUZINETE RIBEIRO,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 2004330/2, o direito
de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e
sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 31 DE JULHO
DE 2017, em virtude de nesta data contar com 25 (Vinte e
Cinco) anos, 08 (Oito) meses e 17(Dezessete) dias de tempo de
serviço, sendo 25 (Vinte e Cinco) anos, 07 (Sete) meses e 17
(Dezessete) dias de contribuição e 01 (Um) mês de tempo ficto.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224014
PORTARIA Nº 825/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 25
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) JORGE MANOEL DA
SILVA, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 5232112/1
no dia 02/05/2017, solicitou sua Aposentadoria através do
processo nº 2017/181902, requer ainda seu afastamento com
fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) JORGE MANOEL DA SILVA,
ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 5232112/1, o direito
de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao trabalho e
sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 30 DE AGOSTO
DE 2017, em virtude de nesta data contar com 34 (Trinta e
Quatro) anos, 06 (Seis) meses e 14 (Quartoze) dias de tempo
de serviço.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224018
PORTARIA Nº 824/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 25
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) IZABEL CRISTINA MENDES
CHAVES, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 5280117/1
no dia 20/04/2017, solicitou sua Aposentadoria através do
processo nº 2017/169418, requer ainda seu afastamento com
fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) IZABEL CRISTINA MENDES
CHAVES, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 5280117/1,
o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao
trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 31
DE AGOSTO DE 2017, em virtude de nesta data contar com 25
(Vinte e Cinco) anos, 04 (Quatro) meses e 23 (Vinte e Três) dias
de tempo de serviço.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224039
PORTARIA Nº 848/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 31
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) JOAZIL MACHADO
SERRÃO DE CASTRO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula
n° 5204623/1, no dia 27/03/2013, solicitou sua Aposentadoria
através do processo nº 2013/145665, requer ainda seu
afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) JOAZIL MACHADO SERRÃO DE
CASTRO, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 5204623/1,
o direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao
trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 31
DE AGOSTO DE 2017, em virtude de nesta data contar com 37
(Trinta e Sete) anos, 07 (Sete) meses e 09 (Nove) dias de tempo
de serviço.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224000
PORTARIA Nº 833/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 25
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) PAULO SERGIO LEAL
MODESTO, INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n°
63061/1 no dia 28/04/2017, solicitou sua Aposentadoria através
do processo nº 2017/180202, requer ainda seu afastamento
com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) PAULO SERGIO LEAL MODESTO,
INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n° 63061/1, o
direito de aguardar sua Aposentadoria sem comparecer ao
trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a contar de 31
DE AGOSTO DE 2017, em virtude de nesta data contar com 39
(Trinta e Nove) anos, 07 (Sete) meses e 21 (Vinte e Um) dias de
tempo de serviço.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224016
PORTARIA Nº 834 /2017-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 25
DE AGOSTO DE 2017.
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) ANA CÉLIA PASTANA,
DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, matricula n° 5411165/1, no dia
25.01.2016 solicitou sua Aposentadoria através do processo nº
2016/27759.
CONSIDERANDO a portaria de n° 413/2016 de 02 de maio
de 2016, que foi concedido ao servidor o direto de aguardar
aposentadoria sem comparecer ao trabalho, a contar de 01 de
maio de 2016,
CONSIDERANDO que através do requerimento n° 2017/367661,
o servidor ANA CÉLIA PASTANA, solicita o cancelamento da
portaria que concedeu o direito de aguardar aposentadoria sem
comparecer ao trabalho.
R E S O L V E:
I – REVOGAR, a contar de 01 de SETEMBRO de 2017, a portaria
de nº 413/2016 de 02 de maio de 2016, a qual concedeu o direito
do servidor (a) ANA CÉLIA PASTANA, DELEGADA DE POLÍCIA
CIVIL, matricula n° 5411165/1, de aguardar sua Aposentadoria
sem comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224040
PORTARIA Nº 847/2017- DIF/DRH/DGPC BELÉM, 31
DE AGOSTO DE 2017
O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei
Orgânica da Polícia Civil).
CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental
n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de
atribuições aos Secretários de Estado e Dirigentes das Autarquias
e Fundações Públicas;
CONSIDERANDO que o (a) Servidor (a) DILCINÉIA FRANCISCA
DE SOUZA SILVA, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n°
5411122/1, no dia 08/05/2017, solicitou sua Aposentadoria
através do processo nº 2017/192752, requer ainda seu
afastamento com fundamento no §4º do art. 112 da Lei 5.810/94.
R E S O L V E:
I – Conceder ao (a) servidor (a) DILCINÉIA FRANCISCA DE
SOUZA SILVA, DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL, matrícula n°
5411122/1, o direito de aguardar sua Aposentadoria sem
comparecer ao trabalho e sem prejuízo de sua remuneração, a
contar de 31 DE AGOSTO DE 2017, em virtude de nesta data
contar com 27 (Vinte e Sete) anos, 07 (Sete) meses e 08 (Oito)
dias de tempo de serviço.
II – Determinar às Diretorias Administrativas e de Recursos
Humanos que adotem as providências cabíveis ao fiel
cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
Protocolo: 224009
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 2015/192363
PREGÃO Nº. 015/2015
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de
suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto
Estadual, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.313,
de 08 de janeiro de 2013, considerando o resultado das
propostas financeiras do pregão nº. 011/2015, cujo objeto era
Contratação de empresa especializada, na prestação de serviço
de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação, reserva, emissão, remarcação, endosso e cancelamento