IOEPA 21/09/2017 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 67
Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017
CARGO: 3° SARGENTO- PM - MATRICULA: 5588995/1
SERVIDOR:NILTON SANTOS DA SILVA
CARGO: 3° SARGENTO- PM - MATRICULA: 5584795/1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINOBAGRE/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 13 A 15/07/2017 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228906
PORTARIA: 1185- DO DIA 20/09/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
394811/2017-Mem 2222/2017-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): MARIA DE JESUS DIAS TEIXEIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 54195047/ 9
SERVIDOR: JO LUIZ FURTADO
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 57225222/ 2
SERVIDOR:RENILSON CARNEIRO PINHEIRO
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 57188335/ 1
SERVIDOR : JORGE LUIZ BARBOSA PIRES
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5905458/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CASTANHAL/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 13/09/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228898
PORTARIA: 1182- DO DIA 20/09/2017OBJETIVO:Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiado na UASE BENEVIDES (Processo 379780/2017-Mem
1020/2017)
SERVIDORA: REGIANY PIRES BARATA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 57214002/ 3
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 28/09/2017 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228851
PORTARIA: 1189- DO DIA 20/09/2017OBJETIVO: Acompanhar familiares em visita a seus filhos
custodiados nas UASES da FASEPA (Processo 381325/2017-Mem
848/2017)
SERVIDORA:MARTHA ELENICE DA CUNHA
CARGO: PEDAGOGO- MATRICULA: 57224822/ 3
SERVIDOR: CRISTIANO LIMA SALES
CARGO: MOTORISTA: MATRICULA: 5933814/ 1
ORIGEM: MARABÁ/PA - DESTINO:BELEM /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 08 a 10/09/2017 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 229103
PORTARIA: 1186- DO DIA 20/09/2017
OBJETIVO: ESCOLTAR JOVEM CUSTODIADO NO CIJAM, OUVIDO
EM AUDIENCIA (Processo 392569/2017-Mem 361/2017-DASCIJAM)
SERVIDOR : ROSIMARJORY CORREA DE ALMEIDA
CARGO:SD- PM - MATRICULA: 4220077/1
SERVIDOR:ALUISIO LUCIANO MACEDO BATISTA
CARGO:CB-POLICIA MILITAR- MATRICULA: 57222021/1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:IRITUIA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 12/09/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228901
PORTARIA Nº 1177, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PROCESSO Nº 392334/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado na UASE/
BENEVIDES, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA – (0,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 28/09/2017 a 28/09/2017.
SERVIDORES: GIZLELANE MOREIRA LIMA DE SOUSA,
PSICÓLOGA, Matricula 57174163/3, EVANDRO FRANCO
VALENTE, MONITOR, Matricula 5892812/2, e ALLAN FONSECA
VENTURIERI, MOTORISTA, Matricula 5903273/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228827
PORTARIA Nº 1180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PROCESSO Nº 400116/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/
MARABÁ, em audiência designada judicialmente.
ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: DOM ELISEU/PA – (1,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 03/10/2017 a 04/10/2017.
SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA,
Matricula 57224822/3, LUIZ WAGNER LOBATO MOURÃO,
MONITOR, Matricula 54191030/3, e DAVI DE ARAÚJO
CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228831
PORTARIA: 1184- DO DIA 20/09/2017
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
jovem custodiado no CIJAM (Processo 383582/2017-Mem
721/2017-CIJAM)
SERVIDORA -VERENA ALVES BARATA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5893688/ 2
SERVIDOR : CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 3191915/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:IGARAPE MIRI /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 22/09/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228896
PORTARIA: 1195- DO DIA 20/09/2017
OBJETIVO:Acompanhar adolescente custodiado na UASE
ANANINDEUA, ouvido em audiência (Processo 395485/2017Mem 405/2017)
SERVIDOR:MARIA SOCORRO DA SILVA
CARGO: TÉCNICO SOCIAL - MATRICULA: 5925873/ 1
SERVIDOR: HUNDSON JAMES BENDELAQUE BANDEIRA
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5934115/ 1
SERVIDOR : HERACLITO MARCELO DE SOUZA MACIEL
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571492/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SALVATERRA /PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 25 A 26/09/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 229115
PORTARIA Nº 1179, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PROCESSO Nº 395457/2017.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado na UASE/ANANINDEUA, conforme
justificativa.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: ABAETETUBA/PA – (0,5)
DIÁRIA
PERÍODO: 02/10/2017 a 02/10/2017
SERVIDORES: ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1, ROSEANE
SANTANA DE OLIVEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5899691/2, e
CARLOS ALBERTO MENDES DA COSTA, MOTORISTA, Matricula
3191915/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228829
PORTARIA Nº 1175, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
PROCESSO Nº 398878/2017.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CJM, em
audiência designada judicialmente.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: SALVATERRA/PA – (2,5)
DIÁRIAS
PERÍODO: 25/09/2017 a 27/09/2017.
SERVIDORES: JULIANY DE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5892750/4, FERNANDO SERGIO
CASTRO DOS SANTOS FILHO, MONITOR, Matricula 5910842/2, e
OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 228825
PORTARIA: 1188- DO DIA 20/09/2017
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Processo
381488/2017-Mem 1954/2017-CIAM BELEM)
SERVIDOR:KATIA CILENE SOUZA DOS SANTOS
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5896019/ 3
SERVIDOR: LUIZ AUGUSTO SANTOS DA SILVA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571481/ 1
SERVIDOR:ISRAEL DE FREITAS EVANGELISTA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5843375/ 2
SERVIDOR : MILTON ANTONIO QUEIROZ DE SOUZA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 3193764/ 1
SERVIDOR : HEBER DOS SANTOS DE ALMEIDA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 5904571/ 2
SERVIDOR : JHONNATTHAN KEVIN SILVA DA ROCHA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 97571482/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTA IZABEL DO PARA/ PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 04/09/2017 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 229093
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações e considerando a ata de habilitação, resolvo
por HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICO, o
objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 23/2017 - Processo n°
2017/226606.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição
com Instalação de equipamentos: de segurança, eletrônicos de
inspeção de ambientes e pessoas, para revista humanizada:
ALGEMAS; DETECTORES DE METAIS: TIPO BASTÃO, TIPO
BANQUETA E TIPO PÓRTICO, visando atender as necessidades
das Unidades de Atendimento Socioeducativo da FASEPA,
conforme especificado e quantificado, com entrega única,
conforme especificações e definições mínimas constantes no
Termo de Referência, Anexo I.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Empresas vencedoras:
CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA - EPP:
(ITEM 01)
CNPJ: 11.669.218/0001-50
ITEM 01: Valor Contratado - R$ R$ 13.750,00(treze mil
setecentos e cinquenta reais).
PRIEL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - EPP: (ITENS 02 e 04)
CNPJ: 54.828.520/0001-16
ITEM 02: Valor Contratado - R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
ITEM 04: Valor Contratado - R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).
SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA – EPP: (ITEM 03)
CNPJ:09.054.830/0001-76
ITEM 03: Valor Contratado – R$ 38.400,00(trinta e oito mil e
quatrocentos reais).
Belém, 20 de setembro de 2017.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo: 228852
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH tendo
como órgão executor o PROCON-PA e a Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá-PA, tendo como órgão executor o
PROCON Municipal, com vistas a estabelecer cooperação técnica
e operacional para implementação do Sistema Nacional de
Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, no Município
de São Miguel do Guamá.
Exercício: 2017
Objeto: A implantação do Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor – SINDEC no PROCON Municipal de
São Miguel do Guamá compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado do Pará, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual
e nacional, resultando inclusive na elaboração de Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para a
defesa do Consumidor.
Dotação Orçamentária: Este instrumento não acarreta nenhum
ônus financeiro adicional aos seus signatários, nem importa
transferência de recursos.
Vigência: 31/08/2017 a 31/08/2018
Data da assinatura: 31/08/2017
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA – Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos
ANTÔNIO LEOCÁDIO DOS SANTOS – Prefeito Municipal de São
Miguel do Guamá-PA.
MOYSES BENDAHAN – Diretor do PROCON-PA
ANTHONYA SYLVIA CHYARA NUNES ALVES – Coordenadora
Executiva do Procon Municipal de São Miguel do Guamá-PA.
Protocolo: 228884
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 137/2017
OBJETIVO: Viagem para participar da reunião do Conselho
Estadual da Diversidade Sexual.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal 8.162/91
ORIGEM: Igarapé-Miri/PA
DESTINO: Belém/PA
SERVIDOR:
MANOEL DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS;
CARGO: Colaborador Eventual; PERÍODO: 21/09/2017 a
21/09/2017; Quantidade de diárias: 0,5.
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 228974