IOEPA 17/10/2017 - Pág. 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33480
R E S O L V E:
EXONERAR, o servidor CARLOS JEFFERSON SANTANA DE
SOUZA, Id. Funcional nº 5918235/2, do cargo exclusivamente
comissionado, Gerente III – Código GEP – DAS 011.2, desta
Fundação, a contar de 31/10/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de outubro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237972
PORTARIA Nº 501/2017 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
Considerando o Memorando nº 835/2017-GESP/DIAF/FSCMP, de
16/10/2017,
R E S O L V E:
EXONERAR, o servidor SIDNEY PAMPLONA DA SILVA, Id.
Funcional nº 5919916/2, do cargo exclusivamente comissionado,
Secretário de Diretoria – Código GEP – DAS 011.1, desta
Fundação, a contar de 31/10/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de outubro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237975
PORTARIA Nº 503/2017 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
Considerando o Memorando nº 835/2017-GESP/DIAF/FSCMP, de
16/10/2017,
R E S O L V E:
EXONERAR, o servidor HIGINO MUNIZ DE OLIVEIRA, Id.
Funcional nº 5900300/3, do cargo exclusivamente comissionado,
Secretário de Diretoria – Código GEP – DAS 011.1, desta
Fundação, a contar de 31/10/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de outubro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237979
PORTARIA Nº 504/2017 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
Considerando o Memorando nº 835/2017-GESP/DIAF/FSCMP, de
16/10/2017,
R E S O L V E:
EXONERAR, a servidora MARIA VANUZA LOPES VALENTE, Id.
Funcional nº 5891031/3, do cargo exclusivamente comissionado,
Secretário de Diretoria – Código GEP – DAS 011.1, desta
Fundação, a contar de 31/10/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de outubro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237984
PORTARIA Nº 496/2017 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE
n° 32.836,
Considerando o Memorando nº 800/2017-GESP/DIAF/FSCMP, de
13/10/2017,
R E S O L V E:
EXONERAR, o servidor EDILSON FERREIRA CALANDRINE, Id.
Funcional nº 57174903/1, do cargo comissionado, Assessor
– Código GEP – DAS 012.4, desta Fundação, a contar de
10/10/2017.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de outubro de 2017.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237993
ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 296/GAP/FSCMP DE 29/05/2016,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.385, DE 31/05/2017.
Referente a Cessão da servidora
ETIENE MONTEIRO DE
ANDRADE , matrícula : 54195950/2, para fins de regularização
funcional.
ONDE SE LÊ: 30/06/2016
LEIA-SE:
01/07/2016
Belém – PA, 16 de Outubro de 2017 .
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMPA
Protocolo: 237946
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 82/2017
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através do
presente Pregoeiro (a), nomeado (a) pela Portaria 349/2017-GP/
FSCMP, de 05 de Julho de 2017 D.O.E. nº. 33.163 de 06/07/2017
Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017
avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO
POR ITENS na forma Eletrônica nº82/2017/FSCMP, COMPRA DE
MATERIAL PERMANENTE PARA O LABORATÓRIO E CRIE para
atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa
de Misericórdia do Pará, conforme especificações constantes
do ANEXO I e II, do Termo de Referência deste Edital. Data de
Abertura da Licitação: 27/10/2017, às 09:00 horas.(Horário de
Brasília) Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.
br UASG: 925448 Funcional Programática: 10.302.1427.8289 e
10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 449052 Fontes:. 0103
e 0269. Ordenador Responsável:. Rosangela Brandão Monteiro
.O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços
eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos
telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, cpl.santacasa@globo.
com
Belém/PA, 16 de Outubro de 2017.
Isis Souza Coimbra
Pregoeiro (a) da FSCMP
Protocolo: 237738
AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 083/2017-FSCMP
A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através
do presente Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 709/2016-GP/
FSCMP, de 08/11/2016, D.O.E. nº. 33.247 de 09/11/2016, avisa
que será realizada licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica nº 083/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” visando a Compra de Materiais Diversos para a Gerência
de Infraestrutura da FSCMP, conforme as especificações contidas
no anexo I do presente edital, pelo período de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 26/10/2017, HORÁRIO: 09:00 h. (Horário
de Brasília).
LOCAL: www.comprasnet.gov.br.
UASG: 925448.
Funcional Programática: 10.122.1297.8338
Elementos de Despesas: 339030
Fontes: 0103 e 0269.
Ordenador Responsável: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no
sítio: www.comprasnet.gov.br,
OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas com o pregoeiro
responsável, através do email: [email protected]
Belém/Pa, 13 de outubro de 2017.
Paulo Sérgio Ferreira Soares
Pregoeiro da FSCMP
Protocolo: 237547
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO
PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 659/2017 - AJUR/GABINETE/HEMOPA,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que a autoridade que tiver ciência de irregularidade
no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata,
mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar,
assegurado ao acusado a ampla defesa e o contraditório;
Considerando os termos expressos no processo administrativo nº
2017/162472, aberto para apuração de supostas irregularidades
existente na contratação da empresa PARÁ SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA por dispensa de licitação com
fulcro no artigo 24, IV da lei nº 8.666/93 que originou o contrato
administrativo nº 005/2017,
Considerando, ainda, que restou provado o descumprimento
por parte da empresa PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA dos ditames legais aplicáveis para a Contratação
em questão.
RESOLVE,
I – RESCINDIR, unilateralmente, o Contrato Administrativo
nº 005/2017, por interesse do serviço público, com efeitos
retroativos a data de paralisação dos serviços por parte da
empresa PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
II - APLICAR a empresa PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.113.174/0001-11, a
PENALIDADE de impedimento de licitar e contratar com o Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Pará – FUNDAÇÃO HEMOPA,
pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação da presente
portaria, bem como aplicar multa de 0,5 % (zero vírgula cinco
por cento) sobre o valor global do contrato n° 005/2017.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 13 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 237648
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AVISO DE LICITAÇÃO
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OUTRAS MATÉRIAS
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Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE02033
Valor: R$ 11.214,00
Data: 03/10/2017
Vigência: 03/10/2017 a 31/12/2017
Objeto: Poliestireno Sulfonato de Cálcio 3,3 MEQ/G (600
unidades).
Dispensa de Licitação: 048/2017
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0149006653
Contratado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
Endereço: Sia Sul, Trecho 03, Lote 1700/1710, Bairro Guara,
CEP. 71.200-030, Brasília/DF, telefone: (62)3269-3500
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237705
Instrumento Substitutivo de Contrato
Nota de Empenho da Despesa: 2017NE02034
Valor: R$ 439,05
Data: 04/10/2017
Vigência: 04/10/2017 a 31/12/2017
Objeto: Vitelinato de Prata 10%, Solução Oftálmica (30 unidades)
e Proximetacaína 0,5%, solução oftálmica (15 unidades).
Dispensa de Licitação: 048/2017
Orçamento:
Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Despesa: 339030;
Fonte: 0149006653
Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 13, nº 1331,
Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.811-000, telefone: (91)3201-1000
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 237707
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de
Grupo de Gerador de energia com capacidade para no mínimo
500 kVA, silenciado, equipado com motor diesel, montado em
contêiner especial, a ser instalado na sede do Hemocentro
Coordenador,
Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.compraspara.pa.gov.br no Mural de Licitações.
UASG da Fundação HEMOPA: 925452
SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2017
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Hora: 10:00 Horas. (Horário de Brasília)
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 1012212978338
Fonte de Recurso: 0269001022 , 0261000000 e 0103000000
Natureza de Despesa: 339039
Ordenador da despesa: ANA SUELY LEITE SARAIVA
Protocolo: 237698
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2017
A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ – HEMOPA, NESTA OPORTUNIDADE
REPRESENTADA PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 271/2017-AJUR/GAPRE/
HEMOPA, DE 31/03/2017, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO
DA ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2017/74884,
PREGÃO ELETRÔNICO 042/2017, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO: ETIQUETAS PARA UTILIZAÇÃO
NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE SANGUE
(SBS WEB – ISBT 128) E SISTEMA DE GERENCIAMENTO
LABORATORIAL (LABMASTER/NEOVITA), PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES.
ITENS 1, 5 e 6 – TELES CARTÕES LTDA - EPP - CNPJ:
15.252.141/0001-79. Valor total de R$ 10.247,32 (Dez mil,
duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).
ITENS 2, 3, 4, 7 e 8 – RS BRASIL COMERCIAL EIRELI - EPP CNPJ: 01.005.844/0001-98. Valor total de R$ 100.198,40 (Cem
mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos).