IOEPA 18/10/2017 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33481 55
Quarta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2017
atender os critérios estabelecidos no edital.
Belém - PA, 16 de outubro de 2017.
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Claudio Luciano da Rocha Conde
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA
Protocolo: 238136
55588591, Francisca Carmem de Sousa Yokoyama(Diretora
Administrativo Financeira) e 2017016, Paulo de Castro
Ribeiro(Diretor de Planejamento).
ORDENADOR: Cesar Augusto Brasil Meira
Protocolo: 238571
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA Nº 045/2017-GAB/NGTM
O DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 138, V da Constituição Estadual e conforme
Decreto, de 09/12/2011, publicado no DOE nº. 32.053 de
12/12/2011.
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, o gozo de férias
no período de 18 e 19 de outubro de 2017, das servidoras
FRANCISCA CARMEM DE SOUSA YOKOYAMA id. Funcional
nº 55588591 e MARILENA MÁCOLA MARQUES Id.
Funcional nº 5149940, cujas férias foram concedidas pela
portaria 041/2017-GAB/NGTM de 04/09/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém,17 de outubro de 2017.
CESAR AUGUSTO BRASIL MEIRA
DIRETOR GERAL DO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO/NGTM
Protocolo: 238545
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 11/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017
O presidente da Companhia de Saneamento do Pará, no uso de
suas atribuições conferidas por Lei e considerando o resultado
apresentado pela Pregoeira da COSANPA, instruído nos autos
do processo nº 11/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº
06/2017-COSANPA/Pa, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos
tipo caminhonete/pick-up, com motorista, para atender o
município de Belém/Pa, conforme Termo de Referência nº
009/2017-DGPL (Anexo I) e anexos, que são partes integrantes
e indivisíveis deste instrumento convocatório, no valor orçado
de R$-709.453,32 (Setecentos e Nove Mil, Quatrocentos
e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Dois Centavos),e
considerando que o processo encontra-se em conformidade com
as normas legais,
RESOLVE:
I – ACATAR, o Parecer Jurídico conclusivo nº 345/2017 - PJU;
II – HOMOLOGAR, nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei
Federal nº 8.666/1993, e do Art. 4º, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/2002, os atos praticados pela Pregoeira e o objeto
licitado, em favor da empresa RECHE GALDEANO & CIA LTDA,
CNPJ nº 08.713.403/0001-90, vencedora do único Item, no
valor proposto de R$-629.760,00 (Seiscentos e Vinte e Nove
Mil, Setecentos e Sessenta Reais), por ter apresentado proposta
mais vantajosa para a Administração Pública.
Belém/Pa, 11 de outubro de 2017.
CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE
Presidente
Protocolo: 238091
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2017
Objeto: A cooperação entre a COHAB/PA e a EGPA, visando
à implementação de ações de capacitação direcionadas aos
servidores públicos dos municípios paraenses e de órgãos
estaduais, por meio de curso no formato de Educação a Distância
(EAD), na perspectiva de dotá-los de conhecimentos teóricos e
operacionais quanto à implantação dos instrumentos da política
habitacional e regularização fundiária urbana, em conformidade
com as exigências do Sistema Nacional de Habitação de Interesse
Social e a legislação de regularização fundiária urbana.
Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Vigência: 18.10.2017 a 17.10.2018
Partes: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ –
COHAB/PA x ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO PARÁ - EGPA
Data da Assinatura: 17.10.2017
Pela COHAB: Lucilene Bastos Farinha Silva -Diretora Presidente
da COHAB/PA e Carlos Eduardo de Carvalho Mello - Diretor
Administrativo e Financeiro da COHAB/PA
Pela EGPA: Ruy Martini Santos Filho
Protocolo: 238504
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO
PROGRAMA DE TRABALHO: 19.571.1452.7465
NATUREZA DA DESPESA: 449052
FONTE DO RECURSO: 0660
ORDENADOR: Eduardo José Monteiro da Costa
Protocolo: 238218
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O presente Termo Aditivo tem sua origem no Convênio nº.
006/2015 – FAPESPA/UNIFESSPA, que tem por finalidade, o
apoio técnico e financeiro entre os partícipes para a execução do
projeto denominado “Implantação e Consolidação do Laboratório
de Inflação e Custo de Vida de Marabá (Lainc-Marabá)”,
coordenado por José Dias de Carvalho Zurutuza, que tem
por objeto:
a) Alteração na Cláusula Segunda do Convênio “Do valor e da
movimentação dos recursos”;
b) Alteração na Cláusula Terceira – Subcláusula Primeira (Efetuar
a transferências de recursos);
c)Alteração no item 5. Cronograma de Execução do objeto do
Plano de Trabalho;
d) Alteração no item 6. Plano de Aplicação do Plano de Trabalho;
e) E a inclusão do item 7. Cronograma de Desembolso do Plano
de Trabalho;
Data da Assinatura: 16/10/2017
Ordenador: Eduardo José Monteiro da Costa
Protocolo: 238150
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 008/2017 – SECTET/UFRA
Objeto do Convênio: O presente Termo Aditivo ao Convênio
tem por objeto a cooperação técnica e financeira para o
desenvolvimento do projeto intitulado “Segurança Hídrica e
Saneamento Básico Descentralizado, por meio de Tecnologias
Sociais na Região Insular de Belém”.
TERMO ADITIVO: 01
Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por
objeto:
2.1 – Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Financeira nº 008/2017 – SECTET/UFRA até
30/04/2018; e
2.2 - Alterações do item 04 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO
OBJETO (ETAPAS) e do item 05 – PLANO DE APLICAÇÃO do Plano
de Trabalho.
Data de Assinatura: do Termo Aditivo: 11/10/2017
Término de Vigência: 30/04/2018
Convenente: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA
(CNPJ: 05.200.001//0001-01)
Concedente: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia
e Educação Profissional e Tecnológica - SECTET (CNPJ:
08.978.226/0001-73)
Ordenador:
Alex Bolonha Fiúza de Mello
Protocolo: 238155
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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PRODEPA
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Estado do Pará
Processo nº 342.452/2017
Pregão nº 26/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SHORT MESSAGE SERVICE
(SMS)
EMPRESA VENCEDORA: MAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP
CNPJ: 12.900.948/0001-82
Item
1
Descrição
Unidade
SMS (short message service)
para envio a usuários de Mensagem 1.000.000
telefonia móvel
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 046/2017-GAB/NGTM
OBJETIVO: Participar de Reunião com a JICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei 5.810 de 24 de janeiro de
1994.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Brasília/DF
PERÍODO: 18/10/2017 a 19/10/2017 (1 e ½ Diária)
SERVIDORES:5832284,Cesar Augusto Brasil Meira (Diretor
Geral), 5149940,Marilena Mácola Marques(Diretora Executiva),
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 002/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO
PORTE, para atender à demanda da Fundação Amazônia de
Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA, observados os termos
e condições constantes neste Edital e seus Anexos.
ENTREGA
DO
EDITAL:www.comprasgovernamentais.gov.br,
www.compraspara.pa.gov.br , www.fapespa.pa.gov.br.
RESPONSÁVEL PELO CERTAME: Lucineia Vasconcelos Teixeira
LOCAL DE ABERTURA: www.comprasgovernamentais.gov.br
DATA DA ABERTURA: 01/11/2017
HORA DA ABERTURA: 10:00 – Horário Brasileiro de Verão
Valor
unitário
SMS
Valor Global
R$0,04
R$40.000,00
Despacho do Presidente: Homologo
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Protocolo: 238122
PRODEPA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
PROCESSO Nº 247.891/2017
PREGÃO Nº 21/2017
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO,
CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM PARA A SEDE DA PRODEPA
EMPRESA VENCEDORA: R.C. CISNEIROS - ME
CNPJ: 19.292.305/0001-42
Descrição do Serviço
Área
Total
Número de
Postos
de Serviço
(A) *
Valor Unitário
Mensal
por Posto de
Serviço (B)
Valor Total
Mensal (A)
x (B)
Serviço de limpeza,
asseio, conservação e
copeiragem do prédio
sede da PRODEPA.
4.290
m2
7
R$2.999,82
R$20.998,74
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Qtde
Despacho do Presidente: Homologo
www.prodepa.pa.gov.br
A Pregoeira
Protocolo: 238119