IOEPA 26/10/2017 - Pág. 69 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33486 69
Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 11845/2017
DE 19/10/2017
Nome: ELANE DO SOCORRO DA SILVA BENTES
Onde se lê:Exercicio:2017
Leia-se:Exercicio:2016
Publicada no Diário Oficial nº. 33.484 de 24/10/17
ERRATA DA PORTARIA Nº.: 11798/2017 DE
17/10/2017
Nome: FRANCINETE DE JESUS FERREIRA
Onde se lê:Periodo:13/11/17 a 12/12/17
Leia-se:Periodo:13/11/17 a 27/12/17
Publicada no Diário Oficial nº. 33.483 de 20/10/17
Protocolo: 241565
COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
CONVOCAÇÃO Nº 87
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número
05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto
Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de
acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de
1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as)
para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros
no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de
Suprimento de Fundos/2017 conforme descriminação abaixo:
Processo
Servidor/Matrícula
Matricula
1086239/17
Raimunda Lucinete Oliveira
Albarado
6332935
1088660/17
Alan Martins Dias
57175106
Cristina Pamplona Monteiro
dos santos
5429544
997681/2016 /
87309/2016
Jefferson Rodrigues Garcia
544171-4
1044487/2016
Alinne Castro de Sousa
57227983
1022861/2016
Maria Felix Guimarães dos
Santos
5822432
1105431/17
1105434/17
ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE
Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 241588
EXTRATO DO CONTRATO N º 314/2017,
FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN
03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Mape Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 1.700.201,54 ( Um Milhão, setecentos mil,
duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241359
EXTRATO DO CONTRATO N º 318/2017,
FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN
03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 2.129.490,57 (Dois milhões, cento e vinte
e nove mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete
centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241367
EXTRATO DO CONTRATO N º 315/2017,
FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN
03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Mape Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 2.486.901,10 (Dois milhões, quatrocentos e
oitenta e seis mil, novecentos e um reais e dez centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241375
EXTRATO DO CONTRATO N º 309/2017,
FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN
03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Síntese Moradia e Construções Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 2.851.493,96 (dois milhões, oitocentos
e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e
noventa e seis centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101,
Função 12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade
7604, Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241343
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE PROPOSTA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2017 - NLIC/SEDUC
PROCESSO N° 1.074.465-2016
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2017-CEL/NLIC/SEDUC, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na execução de
execução das obras de conclusão da ETPP – Escola de Trabalho e
Produção do Pará, localizada no município de Tucuruí – PA., que
abertura da Proposta ocorrerá no dia 31/10/2017, às
10:00
horas. (horário local de Belém/PA).
Belém, 26 de outubro de 2017
Lívia Donza Barroso
Presidente da Comissão Especial de licitação - CEL
Protocolo: 241610
EXTRATO DO CONTRATO N º 320/2017,
FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN 03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 4.113.349,73 (Quatro milhões, cento e treze mil,
trezentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101, Função
12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 7604,
Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241380
EXTRATO DO CONTRATO N º 317/2017,
FIRMADO EM 19 DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN 03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 2.691.395,89 (Dois milhões, seiscentos e noventa
e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove
centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101, Função
12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 7604,
Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241364
EXTRATO DO CONTRATO N º 319/2017, FIRMADO EM 19
DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN 03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Urbana Engenharia Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 5.915.738,90 (Cinco milhões, novecentos e quinze
mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101, Função
12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 7604,
Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241369
EXTRATO DO CONTRATO N º 321/2017, FIRMADO EM 19
DE OUTUBRO DE 2017
Método de Seleção: Licitação Pública Nacional
Processo de Licitação nº: Processo: 1126685/2017 - LPN 03/2017
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: Lastro Projetos e Construções Civil Ltda
Objeto: O objeto do Contrato de Empresa Especializada em
prestação de Serviços de Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará.
Preço Global: R$ 3.311.964,18 (Três milhões, trezentos e onze mil,
novecentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos)
Da Vigência do Contrato: 12 meses da data de assinatura.
Data de Assinatura: 19 de outubro de 2017.
Dotação Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato
correrá à conta do Elemento Unidade Orçamentária 16101, Função
12, Subfunção 122, Programa 1416, Projeto/Atividade 7604,
Produto 3008 (Unidade Escolar Atendida)
Recurso Financeiro: Oriundo do Empréstimo nº 2933/OC-BR,
firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Pará e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de
Educação do Pará.
Protocolo: 241385