IOEPA 06/11/2017 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33491
Segunda-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2017
FUNDAÇÃO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E
HEMATOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº. 684/2017 – AJUR/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o art. 7º, XXIII da Constituição
Federal Brasileira, assim como o art. 1º da Lei Estadual nº
5.539/89, que disciplina a instituição da gratificação do risco
de vida aos servidores do Estado do Pará, c/c o art. 1º da Lei
Estadual nº 5.773/93 e os termos da Portaria 599/2011;
Considerando que as atividades perigosas específicas, de
natureza especial, estabelecidas pelas legislações acima
mencionadas, que tragam possíveis prejuízos á saúde e/ou vida
dos servidores diretamente envolvidos devem ser gratificadas;
Considerando, ainda, que alguns servidores da Fundação
HEMOPA, diretamente envolvidos, em razão das atribuições
desenvolvidas, no desempenho de suas funções consideradas
como perigosas pela Administração Pública se enquadram na
situação legal disposta pela legislação.
RESOLVE,
I – CONCEDER a gratificação por risco de vida, no percentual
de 50% (cinqüenta por cento) do vencimento base à servidora
abaixo relacionada, vínculo temporário, em razão de desenvolver
atividades consideradas de risco pela legislação vigente sobre a
matéria na Fundação HEMOPA.
NOME
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
EUZENI ALMEIDA DS CHAGAS
GEHEM
5883679/4
CARGO
A CONTAR DE:
TÉC. PATOLOGIA
CLÍNICA
03/10/2017
II – Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 30 de Outubro de 2017
Ana Suely Leite Saraiva
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
– HEMOPA
Protocolo: 244139
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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Portaria nº 693/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Lilian Cristiane Ferreira
da Silva, matrícula nº 57207780/3 do cargo de Agente
Administrativo, lotado (a) na Gerência de Compras desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244557
Portaria nº 694/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Lucialba Maria Silva dos
Santos, matrícula nº 5898348/3 do cargo de Enfermeiro,
lotado (a) na Gerência de Processamento de Sangue desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244561
Portaria nº 696/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 30 de
outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Paulo Roberto Moreira Costa,
matrícula nº 5924524/1 do cargo de Técnico em Patologia
Clínica, lotado (a) no Hemonucleo de Capanema desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 20 de janeiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244565
Portaria nº 698/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Thiara Melo da Costa, matrícula
nº 5902420/3 do cargo de Enfermeiro, lotado (a) na Gerência
de Enfermagem desta Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 20 de janeiro de
2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244569
Portaria nº 691/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Isabel Cristina Gonçalves
Tenorio, matrícula nº 5924525/1 do cargo de Enfermeiro,
lotado (a) no Hemonucleo de Altamira desta Fundação Centro
de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de
01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244552
Portaria nº 689/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Frank Costa de Andrade,
matrícula nº 5905922/2 do cargo de Motorista, lotado (a)
na Gerência de Transportes desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 20
de janeiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244538
Portaria nº 695/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, de 30 de
outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Marcelo Victor de Almeida
Fernandes, matrícula nº 5924527/1 do cargo de Agente
Administrativo, lotado (a) na Coordenação do Hemocentro
Regional de Santarém desta Fundação Centro de Hemoterapia
e Hematologia do Pará - HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro
de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244564
Portaria nº 697/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Roberto Jose Macedo Gomes,
matrícula nº 5917969/1 do cargo de Agente Administrativo,
lotado (a) na Gerência de Triagem de Doadores desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244568
Portaria nº 699/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Vanessa Paraguassú de Souza,
matrícula nº 5902838/3 do cargo de Agente Administrativo,
lotado (a) na Gerência de Triagem de Doadores desta
Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 01 de fevereiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244573
Portaria nº 692/2017 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA,
de 30 de outubro de 2017.
A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará - HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a publicação da lei Complementar nº 077 de 28 de
dezembro de 2011 que versa sobre alteração dos dispositivos da
Lei complementar 07 de 25 de setembro de 1991,
Considerando o termino do prazo do contrato administrativo de
servidor temporário,
RESOLVE:
I – Distratar, o (a) servidor (a), Jose Demerson de Sousa
Neres, matrícula nº 5907205/2 do cargo de Operador de
Computador, lotado (a) no Hemonucleo de Capanema
desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará HEMOPA, a contar de 20 de janeiro de 2018.
II – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará - HEMOPA, em 30 de outubro de 2017.
Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e
Hematologia do Pará – HEMOPA
Protocolo: 244555