IOEPA 09/11/2017 - Pág. 66 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494
Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 3559/17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: ZILMA MARIA CABRAL DA SILVA
ID. FUNCIONAL: 5056179-1
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
MATERIAIS
TRIÊNIO: 01.07.2003 a 30.06.2006
PERIODO: 06.11.2017 a 05.12.2017
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 3566/17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: MARIA ELINETE VERAS SARAIVA CORREA
ID. FUNCIONAL: 5372925/2
CARGO: TÉCNICO C
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II
TRIÊNIO: 01.09.2012 a 31.08.2015
PERIODO: 01.12.2017 a 30.12.2017
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 246171
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 3500/17 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017
NOME DO SERVIDOR: JOÃO DA SILVA CARNEIRO
ID. FUNCIONAL: 55590152-2
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS
TRIÊNIO: 01.09.2008 a 31.08.2011
PERIODO: 30.09.2017 a 28.11.2017
RUBENS CARDOSO DA SILVA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 245823
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ERRATA
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ERRATA AO EDITAL N° 090/2017 – UEPA
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA OS PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2018 COREME UEPA/SANTARÉM
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, torna públicas as alterações no Edital 090/2017UEPA, Processo Seletivo para a Residência Médica 2018 –
COREME UEPA/Santarém, conforme especificado abaixo:
ONDE SE LÊ:
1. Nos Anexos III e IV – 3 anos
LEIA-SE:
1. Nos Anexos III e IV – 6 anos
Belém, 08 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
Protocolo: 245893
ERRATA AO EDITAL N° 089/2017 – UEPA
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA OS PROGRAMAS
DE RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO PARÁ – 2018
A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, torna públicas as alterações no Edital 089/2017UEPA, Processo Seletivo para a Residência Médica do Estado do
Pará - 2018, conforme especificado abaixo:
ONDE SE LÊ:
a) No ANEXO I: Cirurgia Cardiovascular – com Pré-requisito em
Cirurgia Geral – Grupo B
b) Nos Anexos III e IV – 3 anos
LEIA-SE:
a) No ANEXO I: Cirurgia Cardiovascular – Acesso Direto – Grupo
A
b) Nos Anexos III e IV – 6 anos
VALOR DO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.250.000,00 (Um
milhão duzentos e cinquenta mil reais)
DATA DE ASSINATURA: 08/11/2017.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/11/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/11/2018
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: 146/2017
MODALIDADE: DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.571.1448.8473
FONTE: 0102, 0261 e 0260
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8466
FONTE: 0102, 0260, 0261 e 0269
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.6331
FONTE: 0102, 0260 e 0261
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.122.1448.8465
FONTE: 0102, 0260 e 0261
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8472
FONTE: 0269
ELEMENTO DE DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8582
FONTE: 0102, 0261 e 0260
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8468
FONTE: 0102 e 0261
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.571.1448.8471
FONTE: 0102, 0261
ELEMENTO DA DESPESA: 339033 (Passagem) / 339039
(hospedagem)
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: MERU VIAGENS EIRELLI - EPP
LOGRADOURO: SCS Quadra 08, bloco B, N° 50, salas 509, 511
e 513, Ed. Venâncio 2000
BAIRRO: Asa Azul
CIDADE: Brasília
UF: DF
CEP: 70.333-900
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 246169
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Belém, 08 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará
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Protocolo: 245890
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CONTRATO
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PROCESSO Nº 2017/435098 - UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 057/2017 - UEPA
CLASSIFICAÇÃO: Outros
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada
para a prestação de serviços de fornecimento/emissão de
bilhetes de passagens: AÉREA, RODOVIÁRIA, FLUVIAL RODOFLUVIAL, RESSARCIMENTO, SEGURO, AGENCIAMENTO DE
HOSPEDAGENS, FRETAMENTO DE AERONAVE e de TRANSPORTE
RODOVIÁRIO.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2017/343672– UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 039/2013
Nº TERMO: 4
CLASSIFICAÇÃO: Outros
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017.
MOTIVO: Vigência
JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato de
Locação de imóvel residencial localizado em Salvaterra/PA para
alojamento dos professores itinerante da Universidade do Estado
do Pará.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/11/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/11/2018
FORO: BELÉM/PA
ADITIVOS ANTERIORES
Nº do aditivo: 03
DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 33239
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2016
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.364.1448.8582
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102
NATUREZA DA DESPESA: 339036
RECURSO: Estadual
CONTRATADO
PERSONALIDADE: Física
NOME: SRA. BENEDITA DE BARROS AMARO
CEP: 68860-000
LOGRADOURO: Rodovia PA, KM 28
CIDADE: Salvaterra
UF: PA
NÚMERO: 154
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 245833
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 2017/343825- UEPA
Nº DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO/EXERCÍCIO:
005/2016–UEPA
Nº TERMO: 1
CLASSIFICAÇÃO: OUTRAS
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017.
MOTIVO: Vigência
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a
prorrogação de vigência da Permissão de uso qualificada de
Lanchonete/Restaurante, para exploração, por parte de empresa
do ramo, os serviços de lanchonete, refeição a quilo e prato feito,
situada no Campus IV do CCBS/UEPA, conforme as condições do
Edital, Termo de Referência e seus anexos.
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/11/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 04/11/2018.
FORO: BELÉM/PA
LICITAÇÃO
Nº/EXERCÍCIO: xxxxx
MODALIDADE: xxxxxxx
ORÇAMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO: xxxxxxxxxxx
FONTE E ORIGEM DO RECURSO: xxxxxxxxxxxxx
NATUREZA DA DESPESA: xxxxxxxxxx
RECURSO: ESTADUAL
CONTRATADO
PERSONALIDADE: JURÍDICA
NOME: ALDA CLEIA DO NASCIMENTO
37475886204
CEP: 67200-000
LOGRADOURO: Rua Décima Oitava
BAIRRO: Decouville
CIDADE: Santarém
UF: PA
NÚMERO: 15
CARNEIRO
ORDENADOR
NOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA
Protocolo: 245848
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 2017/343701- UEPA
Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 02/2015 – UEPA
Nº TERMO: 2
CLASSIFICAÇÃO: OUTRAS
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017.
MOTIVO: Vigência
OBJETO: Autorização de uso de espaço físico do campus XX/
CASTANHAL-UEPA, para exploração de ponto de lanchonete, a
fim de que atenda a comunidade acadêmica local, por 12 (doze)
meses.
VALOR DO TERMO: A Autorizatária repassará mensalmente
à Autorizante como contrapartida pelo uso do espaço, o valor
de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), que convertido em
material de consumo e/ou permanente, ou prestação de serviços