IOEPA 16/11/2017 - Pág. 67 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33498 67
Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Pará), e considerando a proposição aprovada na sessão ordinária
realizada em 7 de novembro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º
CONCEDER a Medalha do Mérito Institucional do Ministério
Público, instituída pelo art. 233, inciso II, da Lei Complementar
Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, à Servidora Lucilene da
Silva Amaral, considerada a atuação destacada da agraciada no
exercício de suas respectivas funções no âmbito do Ministério
Público do Estado do Pará.
Art. 2º
A honraria de que trata o artigo anterior será entregue à
homenageada, ou a seu representante, em sessão solene do
Colégio de Procuradores de Justiça, conforme disposto no art.
233, § 3º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 057, de
2006.
Art. 3º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 6 de novembro de 2017.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
Procurador de Justiça
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
Procurador de Justiça
CLÁUDIO BEZERRA DE MELO
Procurador de Justiça
UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Procuradora de Justiça
LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
Procurador de Justiça
FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
Procurador de Justiça
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
Procuradora de Justiça
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
Procurador de Justiça
MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Procuradora de Justiça
ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Procurador de Justiça
RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
Procurador de Justiça
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Procuradora de Justiça
MARIO NONATO FALANGOLA
Procurador de Justiça
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA
Procuradora de Justiça
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA
Procuradora de Justiça
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS
Procuradora de Justiça
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
Procurador de Justiça
MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES
Procuradora de Justiça
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora de Justiça
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
Procuradora de Justiça
ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
Procuradora de Justiça
HAMILTON NOGUEIRA SALAME
Procurador de Justiça
Protocolo: 248611
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 079/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 011485031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 079/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Maria da Conceição Miléo Matos, Olavo Augusto
Athayde Pimentel - DPF
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248722
EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002130031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 032/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Marcos José Souza da Silva
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248615
EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002431031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 058/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Welligton Mota dos Santos
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248673
EXTRATO DA PORTARIA Nº 029/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 000854031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 029/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Vanessa Karoline Rego de Sousa
Reclamado(s): Delegacia de Polícia - unidade Integrada de Nova
República de Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248607
EXTRATO DA PORTARIA Nº 035/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006830031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 035/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Alinic de Amorim Carrolino
Reclamado(s): Depol - Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248623
EXTRATO DA PORTARIA Nº 037/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002542031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 037/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Amarildo Pinto de Siqueira
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248633
EXTRATO DA PORTARIA Nº 063/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008306031/2015, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 063/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): A.D.S.S.
Reclamado(s): Marlisson de Sousa Aquino
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248681
EXTRATO DA PORTARIA Nº 066/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 008087031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 066/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Elaine Ferreira de Castro
Reclamado(s): Lázaro Gilson da Silva
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248686
EXTRATO DA PORTARIA Nº 069/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 012939031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 069/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): A COLETIVIDADE
Reclamado(s): Abdon Alberto Assis dos Santos
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248691
EXTRATO DA PORTARIA Nº 013/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004749031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 013/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): José Ronaldo Barbosa de Araújo e Josias Oliveira
da Silva
Reclamado(s): Raimundo Ferreira
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248546
EXTRATO DA PORTARIA Nº 044/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001560031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 044/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Océlio Sousa Brito
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248652