IOEPA 16/11/2017 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33498
Portaria: 068/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): A COLETIVIDADE
Reclamado(s): CPC Renato Chaves Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248690
EXTRATO DA PORTARIA Nº 015/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 014139031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 015/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Joaquim José Silva de Moraes
Reclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana
de Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248555
EXTRATO DA PORTARIA Nº 048/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004497031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 048/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Clenilton Vieira Marciao
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248657
EXTRATO DA PORTARIA Nº 051/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004491031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 051/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): A COLETIVIDADE
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248661
EXTRATO DA PORTARIA Nº 078/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004687031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 078/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): A COLETIVIDADE
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248719
EXTRATO DA PORTARIA Nº 082/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013261031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Quinta-feira, 16 DE NOVEMBRO DE 2017
Portaria: 082/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Ingra Nayara Guimarães Pereira e 16ª Seccional
Urbana de Santarém
Reclamado(s): Francinaldo Matos Santarém, Ana Clara Medeiros,
Emanuelle Sousa, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA e
Google Brasil Internet LTDA.
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248732
EXTRATO DA PORTARIA Nº 045/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002342031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 045/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): José Eduardo Silva de Aquino
Reclamado(s): Depol - Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248653
EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013847031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 011/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): 3ª Promotoria de Justiça de Santarém
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248334
EXTRATO DA PORTARIA Nº 028/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 006842031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 028/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Conselho Tutelar de Mojuí dos Campos
Reclamado(s): Depol de Mojuí dos Campos/Valdemar Sales de
Andrade
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248604
EXTRATO DA PORTARIA Nº 030/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 000646031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 030/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Gilvandre Barbosa Tavares
Reclamado(s): O Estado
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248608
EXTRATO DA PORTARIA Nº 038/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 013542031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 038/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Maria Isabel Silva Castro
Reclamado(s): Delegacia de Santarém - 16ª Seccional Urbana
de Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248634
EXTRATO DA PORTARIA Nº 040/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 007676031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 040/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Terras de Direitos
Reclamado(s): O Estado
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248638
EXTRATO DA PORTARIA Nº 056/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 002636031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 056/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Maria de Fátima Correa Amaral
Reclamado(s): Delegacia de Polícia - unidade Integrada de Nova
República de Santarém
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248670
EXTRATO DA PORTARIA Nº 067/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 004797031/2016, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 067/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): A COLETIVIDADE
Reclamado(s): Peritos Médicos do Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248688
EXTRATO DA PORTARIA Nº 033/2017-MP/3ªPJ/STM
A Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de Santarém
de Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial,
Execuções Penais, Penas e Medidas Alternativas com fundamento
no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art.
4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública
a instauração de Procedimento Administrativo SIMP nº 001599031/2017, que se encontra em trâmite na 3ª Promotoria de
Justiça de Santarém.
Portaria: 033/2017-MP/3ªPJ/STM
Reclamante(s): Deuzalina Pereira dos Santos
Reclamado(s): Em apuração
Assunto: apurar as informações prestadas pelo(s) reclamante(s)
e adotar medidas cabíveis de correção de ilegalidade e/ou
melhoria da eficiência policial, atuação do Controle Externo da
Atividade Policial da 3ª Promotoria de Justiça de Santarém.
DULLY SANAE ARAÚJO OTAKARA, Promotora de Justiça.
Protocolo: 248620