IOEPA 28/11/2017 - Pág. 60 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
26/2017-CPL/UEPA
Publicado no Diário Oficial Nº 33505 de 27/11/2017
Número do Protocolo: 253474
Onde se lê:
Vigência: 12 meses a partir de xx/12/2017
Leia-se:
Vigência: 12 meses a partir de 01/12/2017
Belém, 27 de novembro de 2017.
A Comissão
Protocolo: 253881
ERRATA AO CONTRATO
PROCESSO Nº 2017/360096
CONTRATO Nº 058/2017
UEPA/CONNECTA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E TELECOM
LTDA - EPP
ONDE SE LÊ:
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 14/11/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 13/11/2018
LEIA-SE:
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/11/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 23/11/2018
CONTRATO Publicado no doe de 20/11/2017.
NÚMERO Da PUBLICAÇÃO no doe: 33500.
NÚMERO DO PROTOCOLO NO DOE: 249430.
Protocolo: 254006
ERRATA DE TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2017/212212
Nº DA DISPENSA: 158/2017
PARTES: UEPA e M. CHIARA MOREIRA DE MELO CRUZ - EPP
Onde se lê:
VALOR: R$ 18.013,67 (dezoito mil, treze reais e sessenta e sete
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8466.
Natureza da Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0102.
Funcional: 74201.12.364.1448.7602. Natureza da Despesa:
449052 Fonte do Recurso: 0102.
Leia-se:
VALOR: R$ 16.678,67 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito
reais e sessenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.7602.
Natureza da Despesa: 449052 Fonte do Recurso: 0102.
Publicado no DOE nº 33501 de 21/11/2017
Protocolo: 254083
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2017/366011
Nº DA DISPENSA: 165/2017
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017
PARTES: UEPA e M.M. DE S. COSTA - ME.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Conj Cidade Nova IV, s/n 17, WE
30, 151. Cidade Nova. CEP: 67.133-130. Belém/PA.
VALOR: R$ 392,50 (trezentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467
– Fonte do Recurso: 0301006579 – Natureza da Despesa:
339030.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo
licitatório, para contratação da empresa M.M. DE S. COSTA - ME
para fornecimento de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.
24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém (PA), 27 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 253900
Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2017/366011
Nº DA DISPENSA: 163/2017
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017
PARTES: UEPA e JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO - EPP.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Alcindo Cacela, 793. Umarizal.
CEP: 66.060-000. Belém/PA.
VALOR: R$ 2.252,00 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467
– Fonte do Recurso: 0301006579 – Natureza da Despesa:
339030.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório, para contratação da empresa JOSÉ FERREIRA
DA SILVA FILHO - EPP para fornecimento de materiais de
consumo para atender as necessidades do projeto de pesquisa,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém (PA), 27 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 253890
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2017/366011
Nº DA DISPENSA: 164/2017
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017
PARTES: UEPA e FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Tv. Nove de Janeiro, 042. Umarizal.
CEP: 66.060-370. Belém/PA.
VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467
– Fonte do Recurso: 0301006579 – Natureza da Despesa:
339030.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso
de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de
processo licitatório, para contratação da empresa FARMACÊUTICA
DISTRIBUIDORA LTDA - ME para fornecimento de materiais de
consumo para atender as necessidades do projeto de pesquisa,
conforme especificações constantes no Termo de Referência e
com fundamento no Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém (PA), 27 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 253894
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2017/366011
Nº DA DISPENSA: 162/2017
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017
PARTES: UEPA e CEQUÍMICA LTDA - ME.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Senador Alencar, 611. Centro.
CEP: 60.030-050. Fortaleza CE.
VALOR: R$ 14.638,45 (quatorze mil seiscentos e trinta e oito
reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467
– Fonte do Recurso: 0301006579 – Natureza da Despesa:
339030.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO
LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo
licitatório, para contratação da empresa CEQUÍMICA LTDA - ME
para fornecimento de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.
24, XXI, da Lei 8.666/93.
Belém (PA), 27 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 253885
TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO: 2017/366011
Nº DA DISPENSA: 161/2017
DATA DA ASSINATURA: 27/11/2017
PARTES: UEPA e SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as
necessidades do projeto de pesquisa.
ENDEREÇO DA CONTRATADA: Rua Barra Bonita, 149. Maranhão.
CEP: 03073-040. São Paulo/SP.
VALOR: R$ 2.669,98 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e
noventa e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 78201.19.571.1452.7467 –
Fonte do Recurso: 0301006579 – Natureza da Despesa: 339030.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XXI, da Lei 8.666/93.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo
licitatório, para contratação da empresa SINAPSE BIOTECNOLOGIA
LTDA para fornecimento de materiais de consumo para atender
as necessidades do projeto de pesquisa, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art. 24,
XXI, da Lei 8.666/93.
Belém (PA), 27 de novembro de 2017.
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
Protocolo: 253876
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 3799/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão
da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: TECNICO B
Nome: SAMIA RAFAELA CUNHA CAVALCANTE LORASCHI
Matrícula Funcional: 57189567/ 3
Valor: R$ 2.760,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 6331
Fonte: 0261
339039_ R$ 2.760,00
Ordenador Responsável
RUBENS CARDOSO DA SILVA
Reitor da Universidade do Estado do Pará.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 3800/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão
da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: ARNALDO TAVARES MARTINS
Matrícula Funcional: 5040973/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8466
Fonte: 0102
339030_ R$ 1.500,00
339039_ R$ 2.500,00
PORTARIA N° 3801/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão
da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: ANDERSON JORGE SERRA DA COSTA
Matrícula Funcional: 5895118/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 4.000,00
PORTARIA N° 3802/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da emissão
da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
Nome: JOAO BAIA PEREIRA
Matrícula Funcional: 6121292/ 1
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8465
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró-Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 254062