IOEPA 04/12/2017 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33510
JORGE BATISTA JUNIOR
0695521
Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017
TCE-CT-6
16/11 a
15/12/2017
JOSÉ RIBAMAR DE ANDRADE MOURA
0100671
TCE-NS-01
06/11 a
20/11/2017
JOSÉ XERFAN NETO
0101017
TCE-NM-02
20/11 a
19/12/2017
JUAREZ ARAÚJO DE SOUZA
0101162
TCE-GM-0
01/11 a
30/11/2017
LEANDRO ALBER ALVES DE LIMA
(Ex. 2016)
01010700
TCE-CT-6
13/11 a
27/11/2017
LUCIVAL SILVA DE SENA
0100486
TCE-CTI
20/11 a
04/12/2017
LUIZ FERNANDO MAUÉS DE OLIVEIRA
0101279
TCE-NS-02
16/11 a
30/11/2017
MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA
0100040
TCE-CO-3
06/11 a
05/12/2017
MARIA DE FÁTIMA MARTINS LEÃO
0100349
TCE-CT-6
20/11 a
04/12/2017
MARIA GLEIDES DOS SANTOS
NASCIMENTO (Ex.2016)
0100275
TCE-AA-302
06/11 a
20/11/2017
MARLI DA CONCEIÇÃO MARQUES
0100057
TCE-CA-4
20/11 a
19/12/2017
MATHEUS AMARAL BONNA (Ex.2015)
0100871
TCE-NS-02
23/11 a
08/12/2017
MAX MAYCO ANDRADE REIS
0101131
TCE-NS-01
20/11 a
04/12/2017
MAYARA FERREIRA SANTOS
0101328
TCE-NS-01
06/11 a
20/11/2017
MERIAM DE FÁTIMA DA COSTA DIAS
0101110
TCE-CT-6
06/11 a
20/11/2017
PEDRO LUCIO VINAGRE JUNIOR
0695637
TCE-CT-6
06/11 a
05/12/2017
RAPHAEL BORGES REIS E SILVA
0101099
TCE-CT-6
29/11 a
13/12/2017
RENAN FERREIRA BARLETA DE
ALMEIDA
0101282
TCE-NS-02
16/11 a
30/11/2017
RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE
SOARES
5616735
NC
30/11 a
07/12/2017
ROSA HELENA DOS SANTOS MARTINS
0686417
TCE-CT-6
16/11 a
15/12/2017
VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO
0101118
TCE-CT-6
16/11 a
30/11/2017
WALTER LUIZ QUEIROZ MEDEIROS
(Ex.2016)
0100435
TCE-CTI
21/11 a
05/12/2017
Protocolo: 256553
CONTRATO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO: N°1003961655
DATA ASSINATURA: 24/11/2017
UC 12.084
CUSD – PARTE I e II
CCER – PARTE I e II
VALOR ESTIMADO: 191.284,20
OBJETO: O presente Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
- CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos
direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema
de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO.
VIGÊNCIA: 20/11/2017 a 20/11/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455
6.267......
Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Natureza da Despesa: 3390.39.............Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários/Exercício Corrente
0301 – Recursos Ordinários/Exercício Anteriores
0112 – Patrimonial/Exercício Corrente
0312 – Patrimonial/ Exercícios Anteriores
CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2017ND00249
CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro Km 8.5, CEP: 66823-010,
Belém/PA.
CNPJ: 04.895.728/0001-80
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 256464
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO: N°1003960968
DATA ASSINATURA: 24/11/2017
UC 105.345.011
CUSD – PARTE I e II
CCER – PARTE I e II
VALOR ESTIMADO: 202.460,11
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto regular a compra e
venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada
- ACR, a ser disponibilizada pela Distribuidora ao Acessante
no Ponto de Entrega , durante o seu fornecimento, destinada
exclusivamente ao atendimento da UNIDADE CONSUMIDORA,
nos termos e condições previstos no presente Contrato e
observado o disposto na legislação aplicável.
VIGÊNCIA: 20/11/2017 a 20/11/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455
6.267......
Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Natureza da Despesa: 3390.39.............Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos:
0101 – Recursos Ordinários/Exercício
Corrente
0301 – Recursos Ordinários/Exercício Anteriores
0112 – Patrimonial/Exercício Corrente
0312 – Patrimonial/ Exercícios Anteriores
CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2017ND00249
CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro Km 8.5, CEP: 66823-010,
Belém/PA.
CNPJ: 04.895.728/0001-80
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 256473
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO: N°1003961656
DATA ASSINATURA: 24/11/2017
UC 12.092
CUSD – PARTE I e II
CCER – PARTE I e II
VALOR ESTIMADO: 339.487,67
OBJETO: O presente Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
- CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos
direitos e obrigações das Partes em relação ao uso do Sistema
de Distribuição, observado a DEMANDA CONTRATADA e o
pagamento dos ENCARGOS DE USO.
VIGÊNCIA: 20/11/2017 a 20/11/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455
6.267......
Operacionalização
das
Ações
Administrativas
Natureza da Despesa: 3390.39.............Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos:
0101 – Recursos Ordinários/Exercício
Corrente
0301 – Recursos Ordinários/Exercício Anteriores
0112 – Patrimonial/Exercício Corrente
0312 – Patrimonial/ Exercícios Anteriores
CONTENÇÃO DE CRÉDITO: 2017ND00249
CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A
ENDEREÇO: Rd. Augusto Montenegro Km 8.5, CEP: 66823-010,
Belém/PA.
CNPJ: 04.895.728/0001-80
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 256483
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 33.026, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR as servidoras ELYEDA DE FÁTIMA DOS SANTOS
PESSÔA, Subsecretária de Gestão de Pessoas, matrícula nº
0100300, e LARISSA FERNANDES CHAGAS, Auditor de
Controle Externo – Analista de Sistemas, matricula nº 0101144,
para participarem da “5ª Reunião Técnica sobre o eSocial para
Órgãos Públicos”, em Manaus-AM, concedendo-lhes 03 (três)
diárias e ½ (meia), para o período de 11 a 14-12-2017.
Protocolo: 256790
PORTARIA Nº 33.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DESIGNAR a servidora OLGA BENÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA
PRANTERA, Assessor de Comunicação e Relações Públicas,
matrícula nº 0100917, para participar do evento do Ministério da
Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) “O cidadão
3.0 quer falar com você”, em São Paulo-SP, concedendo-lhe 02
(duas) diárias e ½ (meia), para o período de 05 a 07-12-2017.
Protocolo: 256791
OUTRAS MATÉRIAS
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CITAÇÃO - Nº 625-B/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz
Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito
através do presente, a empresa P. R. M. GAIA - ME, na pessoa de
seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias
a desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº.
2006/50820-8, que trata da Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de São João da Ponta.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 625-C/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz
Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito
através do presente, a empresa A. S. G. CASTRO - ME, na pessoa
de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15)
dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº. 2006/50820-8, que trata da Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de São João da Ponta, referente ao Convênio
SESPA nº 045/2003.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 625-D/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz
Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito
através do presente, a empresa M. D. S. MACHADO, na pessoa
de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15)
dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº. 2006/50820-8, que trata da Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de São João da Ponta, referente ao Convênio
SESPA nº 045/2003.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 625-E/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz
Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 216 do
Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito
através do presente, a empresa J. E. S. NASCIMENTO, na pessoa
de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15)
dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº. 2006/50820-8, que trata da Prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de São João da Ponta, referente ao Convênio
SESPA nº 045/2003.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 573-A/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha
Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do
presente, o Senhor GILBERTO MIGUEL SUFREDINI, Prefeito à
época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/52660-6, que
trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAILÂNDIA, referente ao Convênio SETRANS nº 005/2009.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 573-C/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha
Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do
presente, a Empresa E.J.T.F. TERRAPLENAGEM, na pessoa do seu
representante legal, que no prazo de quinze (15) dias, a partir
desta publicação apresente defesa nos autos do Processo nº.
2011/52660-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, referente ao Convênio SETRANS nº
005/2009.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
CITAÇÃO - Nº 573-D/2017
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luis da Cunha
Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento
Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através
do presente, a Empresa TAILÂNDIA PRÉ-MOLDADOS (N.T.
CAVALCANTE), na pessoa do seu representante legal, que no
prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação apresente
defesa nos autos do Processo nº. 2011/52660-6, que trata da
Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA,
referente ao Convênio SETRANS nº 005/2009.
Belém, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral