IOEPA 19/12/2017 - Pág. 25 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33520 25
Terça-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PARTICIPAÇÕES LTDA, oriundo do Processo n.º 2015/203478,
na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP n°
024/2015 - cujo objeto é a contratação de Empresa especializada
no fornecimento e instalação de piso elevado;
CONSIDERANDO:
O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 242/2017-GRAESP/
GAB DIR;
RESOLVE:
Designar os servidores TEN CEL
QOPM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, MF: 5678382-1 para
acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual e
VALDIR SILVA CORRÊA, MF: 5853540-1, em substituição no caso
de ausência do fiscal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 262727
Portaria n.°1653/2017-SAGA
Belém-PA, 04 de dezembro e 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO
ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e...;
CONSIDERANDO:
O Contrato n° 054/2016-SEGUP,
celebrado com a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA,
oriundo do Processo n.º 2016/62462, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços SRP n° 009/2016 - cujo
objeto é a contratação de empresa devidamente autorizada
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO ou pela administração aeroportuária competente,
mediante concessão, para o fornecimento e o abastecimento de
combustível aeronáutico do tipo querosene de aviação (QAV-1);
CONSIDERANDO:
O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 242/2017-GRAESP/
GAB DIR;
RESOLVE:
Designar os servidores TEN QOABM
DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES, MF: 5561272-1 para
acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual
e CB PM GEAN GIRELE GOMES, MF: 5795877-1, em substituição
no caso de ausência do fiscal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 262728
Portaria n.°1654/2017-SAGA
Belém-PA, 04 de dezembro e 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO
ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e...;
CONSIDERANDO:
O Contrato n° 096/2014-SEGUP,
celebrado com a empresa PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA,
oriundo do Processo n.º 2014/176644, na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de Preços SRP n° 045/2014 - cujo
objeto é a prestação de serviço de manutenção aeronáutica,
com fornecimento de peças e suprimentos, tendo por objetivo
manter a aeronave modelo caravan c-208, ano de fabricação
2014, prefixo pt-pbc, motor turboélice, pertencente à Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA.;
CONSIDERANDO:
O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 242/2017-GRAESP/
GAB DIR;
RESOLVE:
Designar os servidores TEN CEL
QOPM CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA, MF: 5678382-1 para
acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual e
VALDIR SILVA CORRÊA, MF: 5853540-1, em substituição no caso
de ausência do fiscal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 262729
Portaria n.°1651/2017-SAGA
Belém-PA, 04 de dezembro e 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, HUGO
ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e...;
CONSIDERANDO:
O Contrato n° 053/2016-SEGUP,
celebrado com a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
S.A., oriundo do Processo n.º 2016/62462, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços SRP n° 009/2016 cujo objeto é a contratação de empresa devidamente autorizada
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária –
INFRAERO ou pela administração aeroportuária competente,
mediante concessão, para o fornecimento e o abastecimento de
combustível aeronáutico do tipo querosene de aviação (QAV-1);
CONSIDERANDO:
O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 242/2017-GRAESP/
GAB DIR;
RESOLVE:
Designar os servidores TEN QOABM
DOUGLAS JÂNIO BEZERRA DE MORAES, MF: 5561272-1 para
acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual
e CB PM GEAN GIRELE GOMES, MF: 5795877-1, em substituição
no caso de ausência do fiscal.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 262726
FÉRIAS
PORTARIA Nº 1691/2017-SAGA BELÉM, 12 DE
DEZEMBRO DE 2017.
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de
Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso
de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: PORTARIA n°1378/2017-SAGA de 10
de outubro de 2017, publicada no DOE n° 33493, de 08 de
novembro de 2017, que concedeu férias ao servidor TAYLOR
BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, MF 5811201/2,
COORDENADOR, exercício 2016/2017, no período de 01/11/2017
a 30/11/2017, e Processo n°2017/522561 de 04 de dezembro de
2017.
RESOLVE: Retificar o período de férias do servidor TAYLOR
BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA, MF 5811201/2,
COORDENADOR, período de 01/11/2017 a 30/11/2017, para
11/12/2017 a 09/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CEL PM HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Protocolo: 262866
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
176/2017 – DAL2, de 15 de dezembro de 2017, que NOMEIA
o 1º TEN QOPM JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO FILHO como
Fiscal do Contrato Administrativo n.º 092/2017 – DAL/PMPA e
NOMEIA o CAP QOPM JOÃO DOUGLAS FERREIRA SOARES como
fiscal interino, na circunscrição de Belém/PA.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 262833
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
175/2017 – DAL2, de 15 de dezembro de 2017, que NOMEIA
o MAJ QOPM WILTON MAGALHÃES CHAVES como Fiscal do
Contrato Administrativo n.º 092/2017 – DAL/PMPA e NOMEIA o
MAJ QOPM TARCÍSIO MORAIS DA COSTA como fiscal interino, na
circunscrição de Santarém/PA.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 262831
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
179/2017 – DAL2, de 15 de dezembro de 2017, que NOMEIA o
TEN CEL WALBER MARCOS COSTA DE QUEIROZ como Fiscal do
Contrato Administrativo n.º 092/2017 – DAL/PMPA e NOMEIA
o MAJ VINÍCIUS EDUARDO VIDAL DE OLIVEIRA como fiscal
interino, na circunscrição de Belém/PA.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 262835
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
177/2017 – DAL2, de 15 de dezembro de 2017, que NOMEIA
o MAJ QOPM WAGNER SALES CABRAL JÚNIOR como Fiscal do
Contrato Administrativo n.º 092/2017 – DAL/PMPA e NOMEIA
a 2º TEN QOPM GABRIELLE CRISTINA DOMINGOS CORDEIRO
como fiscal interino, na circunscrição de Marabá/PA.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 262834
ERRATA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
ADM. Nº. 290/2017-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.519, DO DIA 18/12/2017
CONTRATADO: ÁDAMUS DANIEL DAMASCENO DE VASCONCELOS,
CPF: 852.470.732-15.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2017
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 262943
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
ADM. nº. 288/2017-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.519, DO DIA 18/12/2017
CONTRATADO:ANTÔNIO FERNANDO DE OLIVEIRA DANTAS
AMORAS, CPF: 047.132.062-53.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2017
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 262947
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
ADM. nº. 297/2017-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.519, DO DIA 18/12/2017
CONTRATADO:CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO,
CPF: 683.412.452-72.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2017
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 262948
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
ADM. nº. 316/2017-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.519, DO DIA 18/12/2017
CONTRATADO:FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DE
OLIVEIRA FILHO, CPF: 248.727.762-91.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2017
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 262946
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO
ADM. nº. 362/2017-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.519, DO DIA 18/12/2017
CONTRATADO: JEFFERSON LUIZ LEITE DA SILVA, CPF:
746.161.612-91.
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 06/12/2017
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 08/12/2017
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 262945
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 01-DC-DF-17
OBJETIVO: OPERAÇÃO ENEM 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PA
DESTINO(S): MARABÁ - PA
PERÍODO: 02 A 03/11/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): CB PM ARISTOFANES CASTRO
DA COSTA CPF: 002.341.012-45;
CB PM ELENILSON COSTA DE ANDRADE
CPF: 702.531.612-15;
SD PM DECIO CALDAS MACHADO JUNIOR
CPF: 794.390.982-87.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 02-DC-DF-17
OBJETIVO: OPERAÇÃO ENEM 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAUAPEBAS - PA
DESTINO(S): MARABÁ - PA
PERÍODO: 09 A 10/10/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO
SOUZA CPF: 903.308.113-04;
CB PM ARISTOFANES CASTRO DA COSTA
CPF: 002.341.012-45;
CB PM ELENILSON COSTA DE ANDRADE
CPF: 702.531.612-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 05-DC-DF-17
OBJETIVO: OPERAÇÃO ENEM 2017.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): PONTA DE PEDRAS, SÃO
SEBASTIÃO DA BOA VISTA, OEIRAS DO
PARÁ, CURRALINHO, BREVES, PORTEL E
ANAJÁS - PA
PERÍODO: 03 A 14/11/2017
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 12 DE ALIMENTAÇÃO E
11 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ELIZEU PINHEIRO
LOPES CPF: 296.210.622-68;
SUB TEN PM JOSÉ WANZELER DA SILVA MARTINS
CPF: 451.718.072-72;
SGT PM REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA
CPF: 307.624.992-49;
SGT PM JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS
CPF: 378.114.442-91;
SGT PM JOÃO EDIVALDO SILVA DO LAGO
CPF: 307.129.042-04;
CB PM JEDSON CARVALHO SILVA
CPF: 487.124.772-49;
CB PM DIOGO RODRIGUES LIMA DE ASSUNÇÃO
CPF: 889.119.502-20;
CB PM DIEGO DE ASSIS DE ABREU
CPF: 923.650.432-91;
CB PM ALINE OLIVEIRA LIMA
CPF: 516.463.312-49;
CB PM ALEXSANDRO DE JESUS DA SILVA BAHIA
CPF: 729.924.922-72;
CB PM OSVALDO JOSÉ DA SILVA CORREA
CPF: 578.183.552-00;
CB PM GRACIELE RODRIGUES MACHADO
CPF: 002.609.632-32;
SD PM DAVID ABNER CONCEIÇÃO LOPES