IOEPA 21/12/2017 - Pág. 50 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 33522
Quinta-feira, 21 DE DEZEMBRO de 2017
Portaria: 319/2017 // Objetivo: Realizar vistoria nas estações
rádio base nos municípios de Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa
Izabel do Pará-PA. // Recurso: 8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas. // Fundamento Legal: Normativa nº001/2008– AGE
// Nome: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – CPF: 16676980282 –
Cargo: Presidente – Qtde. Diárias: 0,5 // Origem: Belém // Destino:
Peixe Boi, Santa Maria do Pará e Santa Izabel do Pará // Período:
20/12/2017 // Ordenador: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires - CPF:
16676980282 – Presidente da Prodepa.
Protocolo: 263888
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
3
Etapa competitiva de avaliação
das propostas pela Comissão
de Seleção.
de 21/01/2018
a 22/01/2018
4
Divulgação do resultado
preliminar.
22/01/2018
5
Interposição de recursos
contra o resultado preliminar.
5 (cinco) dias
contados da
divulgação
do resultado
preliminar
6
Análise dos recursos pela
Comissão de Seleção.
5 (cinco)
dias após
prazo final de
apresentação
das
contrarrazões
aos recursos
7
Homologação e publicação do
resultado definitivo da fase de
seleção, com divulgação das
decisões recursais proferidas
(se houver).
(um) dia após o
prazo da etapa
5 ou, em caso
de recursos, da
etapa 6
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 323/2017-SEEL, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de
Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006,
publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006;
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora ANNA ELISA AZEVEDO ARAUJO, matrícula
nº 5892438/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública:
Psicologia, férias regulamentares no período de 15 de janeiro de
2018 a 13 de fevereiro de 2018, referente ao exercício 2016/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 14 DEZEMBRO DE 2017.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 263778
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Secretário de Estado de Turismo
Protocolo: 263891
JUDICIÁRIO
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017/SETUR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, torna público o
Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2017 que visa realizar
a concessão de apoio da administração pública para o projeto de
implantação de um Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade,
no Parque Estadual do Utinga (PEUT), na cidade de Belém, Estado do
Pará, conforme condições especificadas no edital e seus Anexos, para
conhecimento dos interessados. O Edital que estará disponível no sítio
eletrônico www.setur.pa.gov.br.
FASES DO PROCESSO DE CHAMAMENTO
ETAPA
1
2
DESCRIÇÃO DA ETAPA
Datas
CONVÊNIO
.
Extrato de Convênio nº. 043/2017-TJPA// Partes: Tribunal de
Justiça do Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Cultura –
CNPJ: 05.252.176/0001-54//Objeto: a realização de treinamento
e oferecimento de certificado de 160 (cento e sessenta) horas aos
soldados do Exército Brasileiro selecionados no Projeto Soldado
Cidadão para atuarem no Projeto de Gestão Documental do TJPA,
na organização, preservação e controle documentação arquivística
do TJ/PA visando à garantia do conhecimento especializado
para o tratamento, preservação e disponibilização à consulta da
documentação arquivística intermediária e histórica do TJPA. //
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, início em 12/12/2017 e término
em 12/12/2020// Data da assinatura: 11/12/2017//. Responsável
pela assinatura: Ricardo Ferreira Nunes – Desembargador
Presidente do TJ/PA.
Protocolo: 260137
DIÁRIA
.
.
PORTARIA Nº322 /2017-SEEL, DE 18 DEZEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de
Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006,
publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir do dia 04 de Dezembro de 2017 o gozo
de férias por necessidade de serviço do servidor EVANDRO DA
LUZ RIBEIRO, matrícula nº5309212/1, referente ao exercício
2016/2017, a ser marcado em período oportuno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 263772
PORTARIA Nº321 /2017-SEEL, DE 18 DEZEMBRO DE 2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de
Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006,
publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006,
RESOLVE:
INTERROMPER, a partir do dia 04 de Dezembro de 2017 o gozo de
férias por necessidade de serviço da servidora CARLA DE FÁTIMA
SILVA DA CUNHA FREITAS, matrícula nº57234846, referente ao
exercício 2016/2017, a ser marcado em período oportuno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 263765
I do edital. Abertura: 09/01/2018, às 10 horas (horário local).
As sessões públicas ocorrerão no Auditório da CPL, Prédio - Sede
do TJ/PA, sala T-125, localizado na Avenida Almirante Barroso nº
3089, bairro do Souza, Belém - Pará. Edital: Cópia gratuita em
mídia magnética da licitante ou através do site www.tjpa.jus.br, ou
impresso ao custo das cópias. Informações: fone (91)3205-3184
ou (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail licitacao@tjpa.
jus.br. Belém, 20/12/2017. CPL do TJPA.
Protocolo: 263725
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ
.
CONTRATO
.
Extrato de Contrato nº. 068/2017/TJPA // Partes: TJPA e
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE TUCURUÍ // CNPJ/
MF 11.254.003/0001-78// Objeto do contrato: doação de bens
inservíveis // Processo: PA-ANE-2017/01134// Fundamentação
Legal: Art.17, II, “a” da Lei 8.666/93//Foro: Belém // Valor
(depreciado) dos bens: R$ 572,20// Data da assinatura do
contrato: 11/12/2017// Responsável pela assinatura: Francisco de
Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.
Protocolo: 259943
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2014/
TJPA//Partes: TJPA e FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO
- VUNESP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.962.678/0001-96//
Objeto do Contrato: organização, planejamento e execução de
Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Substituto do
Poder Judiciário do Pará//Dispensa de Licitação// Objeto do Aditivo:
Prorrogação de vigência por mais 12 meses.// Valor do Aditivo:
sem ônus// Vigência do Aditivo: início em 27/02/2018 e término
em 26/02/2019// Data da assinatura: 18/12/2017// Foro: Belém/
PA// Responsável pela assinatura: FRANCISCO DE OLIVEIRA
CAMPOS FILHO – Secretário de Administração.
Protocolo: 263143
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do
Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para
atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico
de nº. 054/TJPA/2016// // Objeto e justificativa do aditivo: O
presente termo aditivo tem por objeto a conversão de 1 (um)
posto de telefonista em um posto de recepcionista para o Fórum
de Santarém.// Valor do aditivo: considerando que a conversão de
cargos, provocará redução do valor contratual no percentual de
0,01429%, o valor mensal passa a ser de R$ 720.657,22// Data
da assinatura: 19/12/2017// Foro: Belém/PA// Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de
Administração.// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de
Azevedo – Secretária de Planejamento. //
Protocolo: 263315
.
.
Publicação do Edital de
Chamamento Público.
21/12/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Envio das propostas pelas
OSCs.
De 21/12/2017
a 20/01/2018
Tomada de Preços nº 007/TJPA/2017
OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de
construção Fórum Comarca de Viseu, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, Anexo
.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3841/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: REGINALDO PEREIRA PINTO / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR / Matrícula: 162043 / Nº. de Diárias: 1½ (uma e meia)
/ Origem: ORIXIMINÁ/PA / Destino: SANTARÉM/PA / Período: 18 à
19/12/2017 / Objetivo: CERTIFICADO DIGITAL.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3842/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SIQUEIRA SILVA / Cargo:
COLABORADOR / Matrícula: 10383 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: VIGIA /PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES/
PA / Período: 11/12/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
PARA ENVIO E RETORNO DOS AUTOS PROCESSUAIS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3843/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: DAVID SEBASTIÃO LEAL ALBUQUERQUE / Cargo:
COLABORADOR / CPF: 872.527.322-15 / Nº. de Diárias: 1 (uma)
/ Origem: VIGIA/PA / Destino: TERMO JUDICIÁRIO DE COLARES/
PA / Período: 11 e 15/12/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL PARA ENVIO E RETORNO DOS AUTOS PROCESSUAIS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3844/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: POJUCA HENRIQUE DE CASTRO SENA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 38300 / Nº. de Diárias: 1½ (uma
e meia) / Origem: OBIDOS/PA / Destino: SANTAREM/PA / Período:
11 a 12/12/2017 / Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA
REVISÃO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3845/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: THIAGO DO CARMO BARBOSA / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 103641 / Nº. de Diárias: 6 (seis)
/ Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA / Destino: NOVA ESPERANÇA
DO PIRIÁ/PA / Período: 13 a 14 e 19 a 20/12/2017; 09 a 10/01 e
16 a 17/01/2018/ Objetivo: CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3846/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: CLAUDIA CRISTINA SARDINHA DE SOUZA / Cargo:
ANALISTA JUDICIARIO / Matrícula: 68675 / Nº. de Diárias: ½
(meia) / Origem: CASTANHAL/PA / Destino: INHANGAPI/PA /
Período: 15/12/2017 / Objetivo: ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3847/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: JOYCE DA SILVA ARAÚJO / Cargo: ANALISTA JUDICIARIO /
Matrícula: 59285 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: CASTANHAL/
PA / Destino: INHANGAPI/PA / Período: 15/12/2017 / Objetivo:
ESTUDO DE CASO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3848/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: FRANCISCO RONALDO DE ARAÚJO / Cargo: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / Matrícula: 14478 / Nº. de Diárias: ½ (meia)
/ Origem: ALTAMIRA/PA / Destino: VITÓRIA DO XINGU/PA /
Período: 12/12/2017 / Objetivo: CUMPRIR DILIGÊNCIAS.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3849/2017 – SP, 11 de
dezembro de 2017.
Nome: JOSE EDILSON DE OLIVEIRA / Cargo: ATENDENTE
JUDICIÁRIO / Matrícula: 15350 / Nº. de Diárias: 6½ (seis e meia)
/ Origem: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA / Destino: BELÉM/PA
/ Período: 04 à 10/11/2017 / Objetivo: RECEBER E CONDUZIR
VEÍCULO OFICIAL.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 3850/2017 – SP, 13 de
dezembro de 2017.
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / Cargo: AGENTE
DE SEGURANÇA / Matrícula: 20083 / Nº. de Diárias: ½ (meia) /
Origem: BELEM/PA / Destino: MOJÚ/PA / Período: 15/12/2017 /
Objetivo: AÇÕES INSTITUCIONAIS..