IOEPA 22/12/2017 - Pág. 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 75
Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREU BRANCO
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EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal
de
Breu
Branco
(PA):
CONTRATADO:
CONSTRUTORA MARDAN LTDA-EPP; Inscrito no CNPJ/MF sob
nº 14.763.003/0001-91; CONTRATO nº CA-045/2017- PMBB;
assinado em 31/07/2017; R$ 133.018,61 (cento e trinta e
três mil, dezoito reais e sessenta e um centavos). OBJETO: A
Contratação Da Empresa Acima Qualificada, Para Execução
Dos Serviços De Reforma E Manutenção Da Escola Municipal
De Ensino Fundamental Antônio Ribeiro, Situado Na Vila Areal,
Pitinga, Breu Branco-Pa. Convite CV-CPL-010/2017-PMBB.
Prefeito Municipal.
Protocolo: 264332
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: PRESERVE
COLETORA DE RESÍDUOS LTDA - ME; inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.332.562/0001-07; CONTRATO nº CA-017/2017- SEMUS;
assinado em 22/11/2017; R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a contratação
da empresa acima qualificada, para execução dos serviços de
coleta, tratamento, transporte e destinação final de Resíduos
de Serviços de Saúde - RSS (Lixo Hospitalar), produzidos pelas
Unidades de Saúde do município de Breu Branco-PA, conforme
Termo de Referência (Anexo I do edital), pelo período que
compreende até 12 (doze) meses. Pregão Presencial PP-CPL007/2017-SEMUS. Prefeito Municipal.
Protocolo: 264335
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: LASARI
DIAGNÓSTICOS LTDA; inscrita no CNPJ/MF sob o nº
06.173.252/0001-07; CONTRATO nº CA-014/2017- SEMUS;
assinado em 31/08/2017; R$ 1.118.337,57 (um milhão, cento
e dezoito mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete
centavos). OBJETO: A prestação continuada de serviços de
procedimentos com finalidade diagnósticas, de acordo com a
relação descrita no Anexo I do Edital (abaixo transcrita), para a
rede Municipal de Saúde, conforme rotina, fluxo e/ou protocolo
adotados pela Secretaria de Saúde Pública, pelo período que
compreende até 12 (doze) meses. Chamamento Público CP-CPL001/2017-SEMUS. Prefeito Municipal.
Protocolo: 264329
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal
de
Breu
Branco
(PA):
CONTRATADO:
VANDERSON R LOPES EIRELI-EPP; inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 21.946.485/0001-80; CONTRATO nº CA-052/2017- PMBB;
assinado em 26/09/2017; R$ 145.449,30(cento e quarenta e
cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).
OBJETO: A Contratação da Empresa Acima Qualificada, para
Execução da Conclusão da Obra de Construção da UBS - Unidade
Básica de Saúde da Vila Jutaí, Breu Branco-Pa. Convite CV-CPL011/2017-PMBB. Prefeito Municipal.
Protocolo: 264333
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: M. L. DE
BRITO FISIOTERAPIA EIRELI - ME; inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 19.352.547/0001-84; CONTRATO nº CA-015/2017- SEMUS;
assinado em 11/09/2017; R$ 75.600,00 (setenta e cinco
mil e seiscentos reais). OBJETO: A prestação de serviços de
procedimentos de Fisioterapia, a serem atendidos pela Rede
Básica de Saúde, conforme tabela de procedimentos do Ministério
da Saúde (Anexo I do edital), pelo período que compreende
até 12 (doze) meses. Chamamento Público CP-CPL-002/2017SEMUS. Prefeito Municipal.
Protocolo: 264330
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura
Municipal de Breu Branco (PA): CONTRATADO: M. A.
SOUSA INFORMÁTICA - ME; inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.495.664/0001-22; CONTRATO nº CA-055/2017- PMBB;
assinado em 01/11/2017; R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e
setecentos reais). OBJETO: A prestação de serviços técnicos de
informática, compreendidos: manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos e periféricos de informática; administração
e suporte às redes; administração e manutenção de acesso
à internet (acesso fornecido por terceiros); implantação,
administração e manutenção de ferramentas para segurança
da informação e de rede; assessoria, consultoria e suporte
na aquisição de sistemas de informática; suporte técnico aos
usuários de computadores e administração e manutenção de
Telecentros.
Convite CV-CPL-012/2017-PMBB. Prefeito Municipal.
Protocolo: 264334
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 003/2017.
Pelo presente Instrumento, ficam todos convocados a ter
conhecimento do Chamamento nº003/2017 para comparecer
na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Terra
Alta para apresentar sua documentação referente ao Concurso
Público nº001/2015. A lista estará disponível no Mural da Sede
da Prefeitura.
Gilvandro Alves Cordovil do Nascimento - Prefeito.
Protocolo: 264360
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
TERMO DE CANCELAMENTO
A prefeitura Municipal de Itupiranga torna publico para o
conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO das TOMADAS
DE PREÇO Nº 2/2017-TP-007, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS DE OBRAS E ENGENHARIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE
(DUAS) PONTES DE CONCRETOS ARMADO, NOS ENDEREÇOS:
VICINAL DA VILA CUXIÚ E VICINAL DA VILA SANTA IZABEL
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA e a Nº
2/2017-TP-008, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
DE OBRAS E ENGENHARIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE (UMA)
PONTE DE CONCRETO ARMADO, NO ENDEREÇO: JOVEM
CRELÃNDIA, VICINAL DO IRAPURU ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE ITUPIRANGA-PA, em decorrência da constatação de erro
administrativo na utilização do sistema integrado de informações
sobre desastre - S2ID, utilizando de forma equivocada minuta
de oficio informando a liberação de recursos federais, onde
foi detectado que não existe imprevidência de disponibilidade
orçamentaria. Ao tempo, que esta Prefeitura informa que o
Processo licitatório supracitado será realizado somente com
a liberação do recurso. Pelo exposto, o prefeito, decide pelo
CANCELAMENTO das referidas tomadas de preços.
Itupiranga - PA, 21 de Dezembro de 2017.
Jose Milesi
Prefeito Municipal.
Protocolo: 264336
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
ESPÉCIE: 2° termo aditivo do contrato nº 059/2016/FCCM/
PMM - Origem: Processo nº 080/2015-CPL/PMM, Concorrência
SRP nº 021/2015/CPL/PMM, Objeto: Reajustar o valor do
contrato em 9,417%, passando o valor da contratação a ser R$
6.320.171,71(seis milhões trezentos e vinte mil cento e setenta
e um reais e setenta e um centavos) e prorrogar a vigência do
contrato original até 30/06/2018.Vencedora: CSA - Construções
e serviços da Amazônia Ltda - Me, Vanda Régia Américo Gomes
- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
Protocolo: 264340
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇO. REGISTRO DE PREÇOS
Nº 046/2017/CEL/PMM, S Dos Santos Dist. Materiais P/
Construção - Me, CNPJ Nº 07.826.842/0001-46, no valor global
de R$ 268.707,64 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos
e sete reais e sessenta e quatro centavos). Origem: Pregão
Presencial (SRP) Nº 055/2017/CEL/PMM. Processo Licitatório
nº 58.239/2017/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para
Serviço de Iluminação de Natal em Diversos Pontos no Município
de Marabá em atendimento as necessidades da Serviço de
Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. Vigência da Ata: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura da ata: 30.11.2017.
Mucio Eder Andalécio - Diretor Presidente; REGISTRO DE
PREÇOS 112/2017/CPL/PMM. Pregão Presencial n°
92/2017-CPL/PMM. Empresa: VHT Produções e Eventos Eirelli
- Epp, CNPJ no 26.689.564/0001-77, que registrou preços para
os Lotes: 08, 09, 10, 19 e 20, no valor total de R$236.409,99.
Ata de Registro de Preços nº 113/2017/CPL/PMM - Empresa: C
A Kawashima de Oliveira Eireli - Me, CNPJ 12.632.639/0001-79,
que registrou preços para os Lotes: 03, 04, 05, 11, 17, 21, 22
e 23, no valor total de R$ 696.493,90.Ata de Registro de Preços
nº 114/2017/CPL/PMM - Empresa: G M Feitosa Ltda Me, CNPJ
no 07.993.402/0001-83,que registrou preços para os Lotes: 01,
02, 06, 07, 12, 13,14, 15, 16 e 18, valor total R$ $ 469.099,89.
Objeto das atas: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas
(palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de
eventos da SECULT. Assinatura das atas de registro de preços:
21.12.2017. Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura.
José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 061/2017/
SSAM - Processo Licitatório nº 58.239/2017/PMM, Pregão Nº
055/2017/CEL/PMM, Forma Presencial, Ata de Registro de Preço
nº 046/PMM, Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de
Iluminação de Natal em Diversos Pontos no Município de Marabá,
firmado entre a Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá
- SSAM e a empresa S dos Santos Dist. Materiais P/ Contrução Me, CNPJ 07.826.842/0001-46, no valor global de R$ 268.707,64
(duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sete reais e sessenta
e quatro centavos). Período de Vigência: o presente termo terá
sua duração até 31/12/2017. Dotação Orçamentária: Dotação
Orçamentária: 33.33.15.512.0020.2.216 Serviço Autônomo de
Água e Esgoto/Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Mucio Eder Andalécio Diretor Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 055/2017/CEL/PMM (SRP). Processo
Licitatório nº 58.239/2017/PMM, Pregão Presencial nº 055/2017/
CEL/PMM (SRP), Objeto: Registro de preço para Contratação
de Empresa para Serviço de Iluminação de Natal em Diversos
Pontos no Município de Marabá em atendimento as necessidades
da Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, onde
sagrou-se vencedora a empresa: S dos Santos Dist. Materiais
P/ Construção - Me, CNPJ 07.826.842/0001-46, no valor global
de R$ 268.707,64 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e
sete reais e sessenta e quatro centavos), pelo que HOMOLOGO o
resultado final. Mucio Eder Andalécio - Diretor Presidente.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2017-CPL/PMM.
A Secretaria Municipal de Administração de Marabá, torna público
Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica