IOEPA 10/01/2018 - Pág. 35 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 35
Quarta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2018
ONEIDE LUCIA
DE NAZARE
AGENTE DE SAUDE
FERREIRA
RAIMUNDA
FARMACEUTICO
5160502-2
MARQUES DE
BIOQUIMICO
CARVALHO
RAIMUNDO DOS
5182840-1
AGENTE DE PORTARIA
SANTOS SILVA
RICARDO AIRES
AGENTE
5913105-1
DE MEDEIROS
ADMINISTRATIVO
RISALVA
120294-1
PINHEIRO DE
AGENTE DE SAUDE
MAGALHAES
SEBASTIAO
AGENTE DE ARTES
102997-1
OZORIO DE
PRATICAS
SOUZA
SIMONE
AGENTE
57194320-1 SEBASTIANA DE
ADMINISTRATIVO
MELO SILVA
SUZY ROCHA DA
TECNICO EM
5900659-1
SILVA
ENFERMAGEM
87181-1
06/11/2017 A
08/11/2017
35260/14.12.2017
01/09/2017 A
15/09/2017
33746/18.10.2017
13/11/2017 A
01/01/2018
13/11/2017 A
27/11/2017
35192/13.12.2017
35087/07.12.2017
04/11/2017 A
16/11/2017
35250/14.12.2017
06/11/2017 A
04/05/2018
35209/13.12.2017
13/11/2017 A
17/11/2017
35268/14.12.2017
04/11/2017 A
02/01/2018
190726A/1-11.12.2017
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO
NA SAÚDE
/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.01.2018.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 268161
ERRATA
.
ERRATA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 004 DE 04/01/2018,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.533 DE 09/01/2018, QUE CESSOU A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DO SERVIDOR
EDINALDO DE OLIVEIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 55585741/2,
O SEGUINTE;
ONDE SE LÊ: a contar de 02/01/2017.
LEIA-SE: a contar de 02/01/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM
09.01.2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
Protocolo: 268413
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE CONVOCAÇÃO
PÚBLICA
Protocolo nº 267907 – DOE: 09/01/2018
ONDE SE LÊ: EDITAL DE SELEÇÃO nº 007 de 08 de janeiro de
2018
LEIA-SE: EDITAL DE SELEÇÃO nº 001 de 08 de janeiro de 2018
Protocolo: 268163
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/
SESPA/2017
OBJETO: Aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150MG, para
atendimento de paciente através da demanda administrativa da
SESPA.
FIRMA VENCEDORA:
1.
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, foi
a vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço,
num total de R$- 13.706,00 (Treze mil, setecentos e seis reais).
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.420.164/0009-04, foi a
vencedora do item do certame, pelo critério de menor preço,
num total de R$- 13.706,00 (Treze mil, setecentos e seis reais).
Belém (PA), 09/01/2018.
VITOR MANUEL JESUS MATEUS
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268303
APOSTILAMENTO
.
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 055/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268193
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 052/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268201
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 048/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268205
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 043/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268210
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 050/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268234
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 049/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268204
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 045/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268209
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 044/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268183
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 059/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268188
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 056/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268192
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 066/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Inclusão do Projeto
Atividade: 908302 e Ação: 234666.
Assinatura: 03/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268182
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 057/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268191
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 054/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública
Protocolo: 268195
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 053/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268199
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 047/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268208
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 041/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268212
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 065/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Inclusão do Projeto
Atividade: 908302 e Ação: 234666.
Assinatura: 03/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268181
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 060/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268186
Apostilamento 001/2018 ao Contrato 058/2017
Objeto: Atualização ao exercício de 2018 – Dotação Orçamentária:
908289 – Elemento de Despesa: 449052 – Fonte de Recursos:
0103.
Assinatura: 04/01/2018
Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de
Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268190
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
TERMO DE DOAÇÃO N° 2017/50
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017
PROCESSO N° 2017/119878
DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO
PARÁ – SESPA.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.
OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Ambulância, 1.6 16V
MODELO PARTNER FURGÃO Chassi: n° 8AEGCN6A8HG503520,
Placa: QDQ 4527, cor branca, Registro Patrimonial n° 419343.
FINALIDADE: Obriga-se a utilizar o Veículo Ambulância acima
mencionado, com exclusiva finalidade em atender a população
usuária dos serviços de saúde do Município em referência.
SIGNATÁRIOS: Vitor Manuel Jesus Mateus, Secretário de
Estado de Saúde Pública do Pará ( SESPA ), portador do CPF
n°115.956.427-87 e José Milesi, Prefeito do Município de
Itupiranga, portador do CPF n° 904.772.008-34.
Protocolo: 268178
PORTARIA N° 55, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Processo n° 2013/612342 no qual diz respeito ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da
PORTARIA Nº 354, de 15/05/2017, prorrogado pela PORTARIA
Nº 536, de 07 de julho de 2017, redesignado pela PORTARIA Nº
606, de 12 de setembro de 2017 e prorrogado pela PORTARIA
Nº 780, de 07 de novembro de 2017, para apurar indícios de irregularidade administrativa em desfavor do servidor Cláudio dos
Santos Silva;
CONSIDERANDO a necessidade de mais tempo para a Comissão
proceder à conclusão do processo.
RESOLVE:
I - Redesignar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
13/01/2018, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
até a conclusão dos trabalhos, constituída pelos servidores,
Benedito Ramires Brasil, matrícula nº 2836, Flávio Henrique
Leonardi Franco, matrícula n° 57191242/1, e Solange da Costa
Pedroza, matrícula nº 57197565/1, com a finalidade de atender
diligências e prosseguir nos trabalhos de apuração dos fatos
descritos no processo nº 2013/612342.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA, EM 08 DE JANEIRO DE 2018.
Vítor Manuel Jesus Mateus
Secretário de Estado de Saúde Pública.
Protocolo: 268362